TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) vão celebrar um acordo de parceria para mapear a situação dos patrimônios imateriais em todos os municípios pernambucanos. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o presidente da Amupe, José Patriota, e o conselheiro do CAU, Sérgio Motta, discutiram pontos do acordo.

Em primeiro momento, o pacto servirá para auxiliar o Conselho na intermediação com as prefeituras a fim de iniciar uma esquematização da atual situação dos patrimônios nas cidades em quatro principais eixos: gestão, escopo normativo, profissionais e projetos/obras, e a importância de observar as regras do “Protocolo de Boas Práticas da Salvaguarda”. O trabalho será coordenado pela Comissão Temporária de Patrimônio Cultural (CPC).

Ao elogiar a iniciativa, Patriota colocou a Amupe à disposição e ressaltou a importância da sensibilização para a preservação do patrimônio. “Valorizar o patrimônio público é valorizar a nossa própria identidade como povo. Com isso, é importante termos profissionais qualificados na gestão desses espaços históricos. O patrimônio histórico, ambiental ou artístico, seja lá o tipo que for, é sinônimo de promoção da cultura, defesa e conservação”, concluiu.

Para o conselheiro Sérgio Motta, a parceria com a Amupe é importante tendo em vista a capacidade de articulação da entidade municipalista. Motta ainda afirmou que “o principal objetivo é identificar e promover as boas práticas associadas à salvaguarda cultural, que tenham no bojo das questões a valorização e legitimação da categoria profissional do Arquiteto e Urbanista, devidamente habilitado para tanto”, destacou o conselheiro.

Nesta quarta-feira (1º), logo após a solenidade de posse da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, foi realizada a votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2025-2027.

Manoel Enfermeiro, que já ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reeleito em chapa única. A mesa diretora ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Manoel Enfermeiro; vice-presidente: Alice Conrado; primeiro-secretário: Rosimério de Cuca; segundo-secretário: Clênio de Agenor.

A recondução de Manoel Enfermeiro ao cargo reflete o reconhecimento de sua liderança e o alinhamento do grupo político para manter a estabilidade e o diálogo no legislativo municipal. As informações são do Vilabela Online.

Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

O Município de Salgueiro festeja nesta quinta-feira (23/12) 186 anos de Emancipação Política.

Na programação de aniversário haverá corrida, ordem de serviço, inauguração e espetáculo natalino.

A programação começa logo mais às 07h, com a tradicional Corrida Raimundo de Sá, com saída da Praça da Catedral.

À tarde, a partir das 16h, haverá a assinatura da Ordem de Serviço da Escola do Residencial Santo Antônio.

O encerramento será à noite, com a inauguração do Monumento em Homenagem a Mestre Jaime, a partir das 18h, e para celebrar a semana de Natal, haverá mais uma apresentação do espetáculo “O Presente”.

A Emancipação Política de Salgueiro aconteceu em 30 de abril de 1864. Esta foi a data que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).