TCE-PE multa ex-prefeito de Itapetim por descumprimento em envio de esclarecimentos de irregularidades
Por André Luis
Do Causos & Causas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em decisão da Segunda Câmara divulgada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial.
O julgamento responsabilizou o gestor pelo descumprimento do artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurando sonegação de informações ao órgão.
O ex-prefeito foi penalizado por não enviar esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios, que permaneceram sem resposta por mais de 60 dias, envolvem situações relacionadas a acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória, registros de servidores falecidos e inativos ou pensionistas indevidamente mantidos na folha de pagamento de ativos.
Com base no artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004, o TCE-PE lavrou o Auto de Infração e aplicou multa a Adelmo Moura, conforme o artigo 73, inciso X, da mesma legislação. A decisão foi tomada na 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 21 de novembro de 2024, quando Adelmo ainda era prefeito do município.
A ausência de respostas aos questionamentos do Tribunal, especialmente em temas sensíveis como gestão de pessoal e possíveis irregularidades em folha de pagamento, reforça a necessidade de maior compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências do órgão fiscalizador.
Do Farol de Notícias O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano. Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, […]
O delegado municipal Cley Anderson Rodrigues revelou, nessa sexta-feira (27), nomes de quatro pessoas consideradas foragidas da Justiça acusadas de participação em, pelo menos, três assassinatos ocorridos em Serra Talhada este ano.
Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o delegado pediu à ajuda da população para que, quem puder – de forma anônima ou não – forneça qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos.
São eles, segundo o delegado: João Batista da Silva, Daniel Manoel Lopes da Silva (mais conhecido como Nandinho), Antônio José da Silva (vulgo Tonho de Rita) e Anderson Ricardo Ferreira da Silva.
“Então, se são foragidas as pessoas de Serra Talhada devem ter o interesse de vê-las presas, até ajuda do trabalho de poder capturar essas pessoas”, convocou Cley Anderson, reforçando:
“Nós temos dois inquéritos de homicídios aqui de Serra Talhada que foram concluídos e as pessoas foram indiciadas, foram expedidos os mandados de prisão contra elas. Até o presente momento não foram presas porque se encontram foragidas da Justiça, estão se escondendo ou se evadiram da cidade, mas isso não impede que sejam presos posteriormente porque a polícia tem total capacidade de prender essas pessoas”.
Atuação – O delegado tentou demonstrar, na sua colocação, que a atuação da Polícia Civil nos casos de assassinatos em Serra Talhada vem sendo satisfatória. Ele comentou sobre a conclusão de alguns inquéritos.
“O primeiro dos quais eu concluí, a vítima foi Romário Fabrício de Lima, na última entrevista aqui eu havia falado sobre, que ocorreu no distrito de Serrinha, no Assentamento Virgulino Ferreira. Reunimos provas suficientes para indiciá-los e remeter o inquérito à Justiça, um inquérito só para os três, há fortes indícios que são os autores do homicídio que vitimou Romário Fabrício de Lima”, disse o delegado, detalhando:
“O segundo inquérito eu concluí há pouco tempo, que teve como vítima Damião de Lima Laurentino. Nesse inquérito um dos acusados já tinha sido preso pela Polícia Militar em flagrante, mas existia a fundada suspeita que outro cidadão teria participado. Esse foi o crime no bairro Mutirão, e a vítima morreu no local com disparos de arma de fogo e nós conseguimos, através de investigação com os agentes da Polícia Civil, levantar e obter provas indiciárias suficientes para representar pela prisão, a qual foi prontamente deferida pelo magistrado, e também se encontra foragido. O nome dele é Anderson Ricardo Ferreira da Silva, ele é o que atirou. Foi na verdade um trabalho dos agentes de polícia que caíram em campo, investigaram e obtiveram indícios suficientes para que a gente pudesse representar pela prisão temporária dele”.
G1 O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal. Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de […]
O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal.
Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de saúde e precisou passar por cirurgias, uma delas na bexiga, uma angioplastia e a colocação de dois stents. Ele foi visto em público pela última vez em um jantar em dezembro do ano passado.
Filiado à União Cívica Radical (UCR), De la Rúa teve uma longa carreira política. Foi deputado, senador e prefeito de Buenos Aires. O ponto mais alto da trajetória na vida pública veio em 1999, quando foi eleito presidente do país e sucedeu Carlos Menem para um mandato de quatro anos.
No entanto, no fim de 2001, tendo que lidar com uma das maiores crises da história do país, De la Rúa decidiu renunciar ao cargo. Na época, a imagem do agora ex-presidente deixando a Casa Rosada de helicóptero percorreu o mundo. “Lamentamos a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa. Sua trajetória democrática merece o reconhecimento de todos os argentinos”, declarou o presidente argentino, Maurício Macri.
O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2). O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio […]
O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2).
O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio – e em Tabira – para inaugurar o Curral do Gado e o Entreposto do mel.
Tadeu Alencar tem ligações estreitas com municípios da região, onde obteve expressiva votação em 2014 e onde mantém bases eleitorais, segundo nota.
Para São José do Egito e Tabira, ele apresentou emendas parlamentares para ações nos municípios que somaram R$ 4,75 milhões para ações de saúde, infraestrutura urbana e apoio a ações no campo.
O ex-vereador Gilcy Moizes aderiu ao grupo do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Marconi Santana (PSD), depois de um longo período na oposição. Gilcy foi vereador no ciclo 2021-2024, mas não obteve êxito na disputa à reeleição, chegando a 328 votos pelo PODEMOS. Quando vereador, era crítico da gestão Marconi. Mas agora, bebem da mesma […]
O ex-vereador Gilcy Moizes aderiu ao grupo do ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Marconi Santana (PSD), depois de um longo período na oposição.
Gilcy foi vereador no ciclo 2021-2024, mas não obteve êxito na disputa à reeleição, chegando a 328 votos pelo PODEMOS. Quando vereador, era crítico da gestão Marconi. Mas agora, bebem da mesma água.
“É com grande satisfação que recebo o amigo Gilcy Moisés, que retorna ao nosso grupo político para fortalecer este projeto que busca transformar Pernambuco com trabalho, seriedade e compromisso com o povo. Este momento representa o reconhecimento de uma caminhada pautada pelo diálogo, pela união e pela responsabilidade de construir um futuro cada vez melhor para o nosso estado”, disse Marconi.
O vereador agradeceu a Marconi na publicação. “Voltamos com tudo. Deus nos abençoe e sucesso na caminhada, Marconi Santana. Conte comigo, nossa família e amigos”, disse.
O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito. A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog. Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a […]
O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito.
A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog.
Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a função com Ednaldo em recuperação, Evandro Valadares aguardará para fazer a transição.
É o segundo caso de acúmulo de funções. O novo Secretário de Agricultura, Rômulo Júnior, que assumiu na última quinta, também está acumulando a pasta de Administração.
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