TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG
Por André Luis
Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.
O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.
Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.
Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.
Índice de comparecimento no estado ficou acima da média nacional Neste domingo (27), eleitoras e eleitores de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), puderam escolher prefeitos e vice-prefeitos no 2º turno das Eleições 2024. Dos 535.509 eleitores aptos a votar nos dois municípios, 413.837 foram às urnas. Com isso, a taxa de […]
Índice de comparecimento no estado ficou acima da média nacional
Neste domingo (27), eleitoras e eleitores de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), puderam escolher prefeitos e vice-prefeitos no 2º turno das Eleições 2024. Dos 535.509 eleitores aptos a votar nos dois municípios, 413.837 foram às urnas. Com isso, a taxa de comparecimento no estado chegou a 77,28% e superou a média nacional de 70,74%.
O maior índice de comparecimento foi em Olinda, que registrou 78,20%. No total, 234.817 dos 300.296 eleitores da cidade exerceram o voto neste 2º turno. Na vizinha Paulista, a taxa de presença às urnas foi de 76,11%. Em termos absolutos, foram 179.020 dos 235.213 eleitores aptos.
Em Olinda, a abstenção, que havia sido de 18,73% no 1º turno, totalizou 65.479, o equivalente a 21,80%. Já em Paulista, a quantidade de eleitores faltantes passou de 19,17% no 1º turno para 23,89%, o correspondente a 56.193 eleitores. Em ambas cidades, os índices de ausência ficaram abaixo da média do país, que atingiu os 29,26%.
Votação ocorreu com tranquilidade
A votação aconteceu de forma tranquila e pacífica durante todo o dia. Não houve registro de filas ou dificuldade de acesso para votar e apenas cinco urnas eletrônicas precisaram ser substituídas. Todas as trocas ocorreram de forma rápida e por problemas previstos como defeitos no visor ou na bateria dos equipamentos.
Resultados
O balanço final também registrou agilidade na divulgação dos resultados. “Nossos postos de transmissão nas seções eleitorais de ambos os municípios possibilitaram, por exemplo, a definição do resultado em Paulista antes das 18h”, avaliou o diretor-geral Orson Lemos. Em Olinda, a eleição foi matematicamente definida às 18h49, com 98,30% das seções transmitidas.
Atendimento aos eleitores
Do começo até o fechamento da votação, o Disque Eleitor recebeu 262 chamados de eleitores que precisaram tirar dúvidas sobre o pleito. Outro serviço colocado à disposição da população foi o projeto Eleições Acessíveis, que levou 30 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até seus locais de votação: 17 atendimentos aconteceram em Olinda e 13 em Paulista.
A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta manhã (1º), a 5ª Caminhada do Trabalhador e a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, abrindo oficialmente a programação dos 166 anos de Emancipação Política do município. A programação segue até o dia 31 de maio com uma série de inaugurações, ordens de serviço […]
A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta manhã (1º), a 5ª Caminhada do Trabalhador e a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, abrindo oficialmente a programação dos 166 anos de Emancipação Política do município. A programação segue até o dia 31 de maio com uma série de inaugurações, ordens de serviço e shows musicais.
A caminhada teve início esta manhã, saindo da Academia das Cidades do IPSEP, passando pela Rua Manoel Pereira Lins, Avenida Afonso Magalhães (sentido Câmara de Vereadores), Rua Enoque Inácio de Oliveira e Praça Sérgio Magalhães, com destino ao CEU das Artes, na Caxixola. Às 09h, a Caravana da Cidadania Especial de Aniversário: “Bem-estar e qualidade de vida”, com atividades esportivas, recreação, palestra, serviços de saúde e de beleza, distribuição de mudas, apresentações culturais e sorteio de brindes.
“O município vem fazendo um trabalho importante na área de conscientização e incentivo à prática de exercícios, principalmente através do Programa Academia Para Todos, que é realizado em diversos polos da cidade. A caminhada além de proporcionar esta oportunidade, é também um momento de confraternização dos trabalhadores em geral, que poderão participar ainda das atividades oferecidas pela Caravana da Cidadania”, afirma Gin Oliveira, secretário de Esportes e Lazer.
por Rodrigo Lima O dia 12 de Julho de 2018 entrará para a história do Sertão do Pajeú. Não é exagero. A região recebeu um voo regular de uma das grandes empresas da aviação civil regional brasileira. Era apenas um voo teste, mas a simbologia fala mais alto. Em breve, o voo inaugural. Logo, logo, […]
Patriota desembarca ao lado de Marquinhos Godoy, Presidente da CDL Serra Talhada
por Rodrigo Lima
O dia 12 de Julho de 2018 entrará para a história do Sertão do Pajeú. Não é exagero.
A região recebeu um voo regular de uma das grandes empresas da aviação civil regional brasileira. Era apenas um voo teste, mas a simbologia fala mais alto. Em breve, o voo inaugural. Logo, logo, os voos semanais.
Todos os que conhecem um pouco de economia sabem da importância da aviação civil para o desenvolvimento de uma região. E o Prefeito José Patriota, como Presidente da AMUPE, e representando os Prefeitos da região, sempre esteve na linha de frente em defesa dos voos para Serra Talhada, reconhecendo a importância que tem o aeroporto para a logística da região.
“É nesses momentos que temos que pensar estratégico, pensar grande. Esse voo não beneficiará apenas Serra, mas todo o Sertão do Pajeú. Até Salgueiro será beneficiada com essa ação. Fico feliz e honrado em poder participar desse momento histórico,” declarou Patriota na chegada ao aeroporto de Serra Talhada.
Encurtar distâncias, não apenas físicas, mas também econômicas, será uma das consequências da chegada da aviação civil ao Pajeú. Voos regulares vão permitir a chegada de mais turistas e viabilizar a implantação de diversos empreendimentos, tendo em vista a grande quantidade de iniciativas econômicas que dependem da aviação para se instalarem em uma determinada região. Comemoremos. Hoje é realmente um dia histórico.
Saiu acordo para a sucessão do Presidente Zé de Bira e a mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. A informação em primeira mão foi do radialista Anchieta Santos. Juntando governo e oposição a chapa terá a seguinte composição: Marcos Crente para Presidente; Maria Nelly, Primeira Secretária e Aristóteles Monteiro na Segunda Secretaria. Uma […]
Marcos Crente, Nelly Brito e Aristóteles: nova Mesa Diretora fechada
Saiu acordo para a sucessão do Presidente Zé de Bira e a mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. A informação em primeira mão foi do radialista Anchieta Santos.
Juntando governo e oposição a chapa terá a seguinte composição: Marcos Crente para Presidente; Maria Nelly, Primeira Secretária e Aristóteles Monteiro na Segunda Secretaria.
Uma reunião envolvendo os vereadores do Grupo Independente (GI), formando por Zé de Bira, Marcos Crente, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, mais o líder do governo Aristóteles Monteiro e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) definiu a chapa.
Mesmo com Marcos Crente sendo integrante da bancada de oposição ele não uniu todos os colegas, vez que Djalma das Almofadas que parece ter apenas o voto de Aldo Santana, sonha também com a presidência da Câmara tabirense.
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. […]
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado
Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.
“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.
Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.
Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.
DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.
MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.
COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.
Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.
Índice de comparecimento no estado ficou acima da média nacional
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