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TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Por André Luis

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Outras Notícias

Prefeito Evandro Valadares e equipe visitam obra de pavimentação da PE 264

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do […]

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do Estado.

A comitiva esteve no trecho urbano de Mundo Novo que também vai ser asfaltado e entre Mundo Novo e a divisa com a Paraíba que já começou a receber o novo asfalto. O engenheiro Rivaldo Alves, da empresa Uniterra que toca a obra, acompanhou a comitiva.

A rodovia ligará a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo. Também liga o Pajeú ao Cariri Paraibano e encurta a distância para o Polo de Confecções do Agreste e a Capital Recife, se tornando importante corredor entre os Estados de Pernambuco e Paraíba.

“Apesar de ser uma obrigação do Estado, não deixa de ser uma conquista para toda região. Agradecemos ao governador Paulo Câmara e sua equipe de Governo que atendeu as nossas reivindicações e logo estará entregando essa importante obra”, disse Paulo Jucá.

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência. Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

Primeiros sinais de falta de sintonia na chapa vitoriosa em Tabira

Em julho de 2014 a vice-prefeita Genedy Brito, hoje no PR, anunciou o seu afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Na oportunidade Genedy disse que o desgaste já se arrastava por mais de um ano. Agora o Prefeito Sebastião obteve a reeleição com o empreiteiro Zé Amaral como seu vice. Pela personalidade forte do novo […]

vitoriaEm julho de 2014 a vice-prefeita Genedy Brito, hoje no PR, anunciou o seu afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Na oportunidade Genedy disse que o desgaste já se arrastava por mais de um ano.

Agora o Prefeito Sebastião obteve a reeleição com o empreiteiro Zé Amaral como seu vice. Pela personalidade forte do novo vice, tem gente no próprio grupo prevendo um afastamento ainda mais rápido do que foi o de Genedy.

Nas rodas politicas os comentários já dão conta de uma “certa” insatisfação de Amaral com Sebastião. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com o que vem por aí depois da diplomação é bom a chapa estar unida, pois o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) está com o bote armado para na justiça tentar anular a eleição, alegando improbidade do vice-prefeito eleito.

Avião que caiu em SP é do mesmo modelo de rotas da Azul em Caruaru e a ser utilizado em Serra Talhada

Aeronave ATR 72-500 é tida como uma das mais modernas do tipo turbo hélice do mundo O avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, é um avião bimotor de passageiros, modelo ATR-72. Ele saiu de Cascavel (PR), às 11h50 (horário de Brasília), e tinha como destino a cidade de Guarulhos (SP). Esse […]

Aeronave ATR 72-500 é tida como uma das mais modernas do tipo turbo hélice do mundo

O avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, é um avião bimotor de passageiros, modelo ATR-72.

Ele saiu de Cascavel (PR), às 11h50 (horário de Brasília), e tinha como destino a cidade de Guarulhos (SP). Esse modelo comporta 68 passageiros, segundo a Anac.

Havia 61 pessoas a bordo, sendo quatro tripulantes. Não há sobreviventes.

De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa do aeroporto de Viracopos, os pilotos que conduziam o avião não solicitaram apoio de emergência ao terminal aeroportuário, o mais próximo do local do acidente e localizado na região de Campinas (SP). O avião perdeu estabilidade, entrou em parafuso e explodiu a tocar o solo. Um probabilidade é a de que haveria gelo nas asas, fazendo a aeronave perder a sustentação.

O ATR 72-500 opera rotas como as da Azul em Pernambuco, em Recife e Caruaru. Em junho, a azul iniciou as vendas das passagens para os voos entre o Recife e Caruaru em aeronaves modelo ATR 72-600, que ampliou o número de assentos de 9 para 70 por voo.

Com a expansão do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o modelo também vai fazer a rota Serra-Recife. É tido como um turbohélice muito seguro. A aeronave é usada em rotas regionais.

A própria Passaredo, agora VoePass, que opera a rota no Paraná, chegou a se interessar por fazer rotas com essas e outras aeronaves a partir de Serra Talhada.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave — muito utilizada em rotas regionais — é um modelo turboélice com 68 assentos, fabricada pela ATR, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, com sede na França.

O ATR-72-500 é conhecido por sua eficiência em voos de curta distância, operando em altitudes de até 10 mil pés (cerca de 3 mil metros) e atingindo uma velocidade máxima de 510 km/h. Além disso, o modelo pode transportar um peso máximo de 7 mil quilos em serviço, o que o torna ideal para voos regionais com demanda variada de carga e passageiros.

Apesar da tragédia aérea, a aeronave também possui um histórico operacional sólido, sendo um dos modelos preferidos para rotas domésticas e regionais devido à sua confiabilidade e eficiência.

Sesc Triunfo participa da 18ª edição da ExpoSerra

A 18ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), que tem início nesta quinta-feira (13) e acontece até sábado (15), no Pátio de Eventos da cidade, contará com a participação do Sesc em Triunfo. Considerada maior iniciativa de negócios e serviços da região, o evento traz em sua programação palestras, atrações culturais […]

Tropa do Balacobaco de Arcoverde

A 18ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), que tem início nesta quinta-feira (13) e acontece até sábado (15), no Pátio de Eventos da cidade, contará com a participação do Sesc em Triunfo.

Considerada maior iniciativa de negócios e serviços da região, o evento traz em sua programação palestras, atrações culturais e show de encerramento.

O Sesc preparou uma variada programação para o Palco Cultural da Feira. Nesta quinta-feira, às 19h, tem a apresentação do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que exibe a dança criada pelos cangaceiros. Às 23h, o grupo As Severinas, de São José do Egito, anima a festa. A noite será encerrada com o Coco Trupé de Arcoverde.

Na sexta-feira (14), o Sesc leva a música eletrônica ao Palco Cultural, a partir das 23h, com Radiola Serra Alta. Em seguida, às 0h, é a vez do rock da Banda Kaêra.

No início da tarde de sábado (15), visitantes e expositores da Feira poderão assistir à intervenção da Tropa do Balacobaco, grupo teatral de Arcoverde.

Quem visitar o estande do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac na Feira também encontrará informações sobre os serviços oferecidos pelo Hotel do Sesc em Triunfo e os projetos desenvolvidos pela Fábrica de Criação Popular.

As Severinas

No mesmo espaço será possível apreciar a exposição “Por entre santos”, com obras do mestre artesão triunfense Francisco Vicente Nogueira, o Chico Santeiro.

A ExpoSerra é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada (Sindcom).