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TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Por André Luis

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Outras Notícias

Promotor Romero Borja discute com 23º BPM segurança e perturbação de sossego com motos

Na manhã de hoje, o 23º BPM recebeu a visita institucional do Promotor de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero Borja, que também exerce a função de Coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro foi conduzido pelo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, que […]

Na manhã de hoje, o 23º BPM recebeu a visita institucional do Promotor de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero Borja, que também exerce a função de Coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O encontro foi conduzido pelo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, que na oportunidade, expressou agradecimentos pela parceria institucional sólida e contínua entre o MPPE e o 23º BPM, ressaltando a relevância dessa integração diante dos resultados obtidos, e a contribuição para o fortalecimento das políticas de segurança pública no município.

Em sua manifestação, o Dr. Romero relembrou o início de sua carreira no município de Tabira , compartilhando experiências profissionais e os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória, incluindo sua atuação na comarca de Afogados da Ingazeira , enfatizando a importância da cooperação entre as instituições públicas .

O Promotor ressaltou a importância do trabalho integrado e cooperativo entre os órgãos do sistema de justiça e as forças de segurança no enfrentamento da criminalidade . Durante a visita, também foram tratados temas relacionados à segurança pública, com destaque para ocorrências de perturbação do sossego e desordens envolvendo motocicletas, informando que o Ministério Público adotará providências para coibir tais práticas, em alinhamento com a Polícia Militar .

A visita reforça o compromisso institucional do 23º BPM e do Ministério Público de Pernambuco com a proteção da sociedade, a promoção da paz social e o fortalecimento das políticas públicas de segurança em Afogados da Ingazeira.

Contando buracos nas estradas do sertão

Blog do Magno Para quem segue em direção ao Sertão do Pajeú, dois trechos terríveis de estradas: Cruzeiro do Nordeste a Sertânia e Sertânia a Albuquerque. A primeira já fizeram tantas operações tapa buraco que a estrada se afundou num buracão. Ali, não há mais condições de remendos, só uma nova estrada. Afinal, é uma […]

Blog do Magno

Para quem segue em direção ao Sertão do Pajeú, dois trechos terríveis de estradas: Cruzeiro do Nordeste a Sertânia e Sertânia a Albuquerque. A primeira já fizeram tantas operações tapa buraco que a estrada se afundou num buracão.

Ali, não há mais condições de remendos, só uma nova estrada. Afinal, é uma das vias mais movimentadas do Sertão. Já o trecho de Afogados da Ingazeira para Tabira, de apenas 22 km, o radialista Anchieta Santos, obrigado a fazer o percurso todos os dias para bater ponto da rádio Cidade FM, onde apresenta um dos programas de maior audiência na região, teve a paciência de contar o número exato de buracos: 79. Vergonha, governador!

O mais vergonhoso é a oposição se calar também diante do destino incerto e não sabido dos R$ 550 milhões que o governador Paulo Câmara anunciou, de forma pomposa, na recuperação das estradas.

Com certeza, essa dinheirama virou Sonrisal, porque a malha viária estadual, se já estava ruim antes do programa lançado, ficou pior. Se fez alguma operação, foi tapa buraco, que vira logo buracão nas primeiras chuvas caídas. Por que os deputados votados no Sertão e Agreste não cobram do Estado o resultado do investimento? Na verdade, se a oposição existisse esse era um caso apropriado para uma CPI.

Em Brasília, Raquel Lyra discute ações conjuntas com representantes da Construção Nacional do Hip-Hop

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para […]

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Waldemar Borges rebate Raquel Lyra na polêmica dos empréstimos

Folha das Cidades A relação entre o Executivo e o Legislativo de Pernambuco ganhou novos contornos de tensão nesta sexta-feira (4), após a governadora Raquel Lyra (PSD) cobrar publicamente a Assembleia Legislativa (Alepe) pela aprovação de dois novos pedidos de empréstimo encaminhados por sua gestão. A cobrança, feita por meio das redes sociais e acompanhada […]

Folha das Cidades

A relação entre o Executivo e o Legislativo de Pernambuco ganhou novos contornos de tensão nesta sexta-feira (4), após a governadora Raquel Lyra (PSD) cobrar publicamente a Assembleia Legislativa (Alepe) pela aprovação de dois novos pedidos de empréstimo encaminhados por sua gestão.

A cobrança, feita por meio das redes sociais e acompanhada de um vídeo gravado na última quinta (3), durante a assinatura de ordem de serviço no Procape-UPE, reacendeu o debate reacendeu o debate sobre a eficiência da atual administração no uso dos recursos públicos já disponíveis.

No vídeo, Raquel defende que os novos financiamentos são fundamentais para viabilizar obras e ações estratégicas em áreas como saúde e educação.

“Diga a eles que são 37 milhões aqui (investidos). Que já pode começar a contratar seus engenheiros clínicos para entregar essa obra. Que vamos construir o novo campus da UPE de Caruaru, reformar o hospital Oswaldo Cruz e fazer o novo Getúlio Vargas”, afirmou a gestora, em tom de apelo direcionado à Alepe.

A resposta não demorou. Ainda na sexta-feira, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) publicou um vídeo rebatendo a fala da governadora.

Segundo ele, o Legislativo não está impondo barreiras à liberação dos recursos, e o verdadeiro problema seria a incapacidade da gestão estadual em executar o que já foi autorizado.

Raquel estará em Serra Talhada quinta-feira em agenda regional

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição. Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à […]

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição.

Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à Capital do Xaxado.

Quem espera ganhar politicamente e administrativamente com a visita é a prefeita Márcia Conrado,  principal aliada de Raquel na região.

A gestora serra-talhadense terá sua primeira assembleia como presidente da AMUPE na terça-feira pela manhã.  Na quinta, recebe a governadora em sua terra.

Antes, nesta segunda, fala de governo e da agenda política em entrevista ao programa A Voz da Notícia,  com o comunicador Anderson Tennens.