TCE-PE mantém decisão contra ex-prefeito de Buíque e rejeita embargos de declaração

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

O Delegado Titular de Itapetim, Edson Augusto, falou ontem em entrevista ao programa Manhã Total da Gazeta da operação Integração, que prendeu quatro pessoas esta semana no município. Segundo ele, o nome Integração se de pelo fato de ter havido esforço conjunto das  polícias, Judiciário e MP.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e quatro pessoas foram presas em flagrante delito. Armas, munições, drogas, aparelhos celulares, casacos com capuz, botinas tipo coturno e chips foram apreendidos.

A operação foi coordenada pelo delegado  com apoio de todas as delegacias da 20ª Delegacia Seccional. A ação foi uma integração entre as Polícias Civil e Militar.

Ele explicou que há fortes indícios de ligação entre os alvos da operação e dois dos três homicídios registrados este ano na cidade com características de execução. O Delegado destacou que o fato de dois dos quatro terem sido soltos sob fiança não tem relação com o curso das investigações, mas sim o tipo de crime pelo qual foram enquadrados no ato da prisão.

Exames de balística cruzando o armamento apreendido e as balas encontradas nas vítimas devem fazer avançar nas investigações.

Outra preocupação externada pelo Delegado tem relação com o envolvimento da sociedade na prevenção desses crimes. Como em toda cidade sertaneja, Itapetim tem bairros com maior vulnerabilidade social e fragmentação das famílias, que acabam sendo alvos da criminalidade. O Delegado vai buscar envolver entidades que possam respaldar ações sociais que minimizem riscos de que crianças e adolescentes,  por exemplo, sejam atraídos para o mundo do crime.

A candidata da oposição e adversária política de Ângelo Ferreira, Pollyana Abreu, do PSDB, enviou ao blog na Íntegra a nota em que condena o episódio contra o prefeito.

Pollyana disputa a eleição contra Rita Rodrigues, do PSB, apoiada pelo prefeito.

“Gostaria de expressar minha indignação e lamentar profundamente pelo atentado gravíssimo e lamentável sofrido pelo prefeito”, disse.

“Ângelo Ferreira pode ser meu adversário político, mas nunca foi meu inimigo. Gostaria de dizer que nada justifica um crime como esse e não compactuo com esse tipo de conduta”, acrescentou .

Ela acrescentou que desde o início da campanha tem afirmado que é necessário fazer política de forma digna e respeitosa e fatos como esses não podem acontecer.

“Eu espero que o prefeito supere esse momento e me solidarizo com Ângelo e família”, concluiu  a candidata Pollyana Abreu.

Mais tarde,  a candidata informou que todas as agendas de campanha até o próximo final de semana foram canceladas.

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, veículos e motos em pontos quentes e bares da cidade.

Nesse período, ainda serão reforçadas as diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão na cidade. A Polícia Civil também atuará com uma equipe tática na cidade e outras cinco empenhadas na instrução de inquéritos policiais de CVLIs ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias. Além disso, foram montados cartórios na 22ª Delegacia Seccional e na 187º Circunscrição de Floresta.

Com apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros também colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Agreste e RMR – Ao mesmo tempo em que está sendo realizada no Sertão, a Operação Força no Foco também intensificará as ações de segurança nos municípios de Bezerros, no Agreste do Estado, e na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.