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TCE-PE mantém decisão contra ex-prefeito de Buíque e rejeita embargos de declaração

Por André Luis

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Outras Notícias

Codevasf incentiva produção de tilápia em Petrolândia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), neste mês de maio, fez a entrega de 25 tanques, 100 bombonas, 25 comedouros e cinco bolsões rede que beneficiarão as associações de produtores de tilápia Nosso Lar, São Pedro e Associação de Piscicultores Amigos de Petrolândia (Apap). O incentivo também abrange mais […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), neste mês de maio, fez a entrega de 25 tanques, 100 bombonas, 25 comedouros e cinco bolsões rede que beneficiarão as associações de produtores de tilápia Nosso Lar, São Pedro e Associação de Piscicultores Amigos de Petrolândia (Apap). O incentivo também abrange mais de 35 famílias que vivem na zona rural do município.

De acordo com o gerente regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Maxwell Tavares, essa é uma ação que pretende fomentar a piscicultura da região de Itaparica. “Todo esse material vai proporcionar mais tecnologia e melhorar a atividade da piscicultura de uma região que tem se destacado nessa área. É função da Codevasf promover o desenvolvimento e ajudar os municípios a fortalecerem suas principais atividades”, afirmou Tavares.

A piscicultura já é uma atividade reconhecida da região e, na última década, teve um crescimento expressivo. O negócio que antes era realizado por um pequeno grupo composto por pouco mais de 10 pessoas, atualmente conta com mais de 90 piscicultores que garantem uma produção mensal maior que 100 toneladas.

A tilápia, peixe mais cultivado no Brasil, vem estabelecendo um importante recurso de viabilidade financeira no Lago de Itaparica, área que abrange o município de Petrolândia e que está entre as cinco regiões que mais produzem tilápia no país. A cada ano, vem expandindo esse trabalho com a modernização do cultivo que resulta em intensiva produção; um dos fatores que contribuiu para esse crescimento foi a criação em tanques-rede nos reservatórios.

Com o objetivo de oferecer uma fonte de consulta técnica atualizada, especialmente para os pequenos e médios produtores, pescadores artesanais, técnicos extensionistas, estudantes e professores, a Codevasf lançou dois manuais com os seguintes temas: “Criação de peixes em tanques-rede” e “Criação de peixes em viveiros”. No total, estão disponíveis 14 mil exemplares impressos. A distribuição é gratuita. Os interessados podem enviar a solicitação com os dados do destinatário para o e-mail: [email protected] ou solicitar pelo telefone (61) 2028-4679.

Treinador da seleção brasileira de handebol ministrou capacitação em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Regional de Educação Física – CREF promoveram ontem (29) uma capacitação com profissionais de educacao física de dez municípios. Além de Afogados, o evento contou com representes de Serra Talhada, Solidão, Salgueiro, Tabira, São José do Egito, Iguaracy, Carnaiba e Monteiro, na Paraíba. Presenças também de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Regional de Educação Física – CREF promoveram ontem (29) uma capacitação com profissionais de educacao física de dez municípios. Além de Afogados, o evento contou com representes de Serra Talhada, Solidão, Salgueiro, Tabira, São José do Egito, Iguaracy, Carnaiba e Monteiro, na Paraíba. Presenças também de integrantes das equipes de handebol, masculino e feminino, de Afogados da Ingazeira.

A jornada de orientação e capacitação teve como tema “Formando campeões”, e foi ministrada pelo treinador da seleção brasileira feminina de handebol, Cristiano Rocha, que construiu um trabalho sólido e respeitado no Clube Português do Recife, transformando o projeto em uma referência nacional.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, esteve presente à abertura da capacitação. “É com grande alegria que Afogados recebe este encontro tão importante. Cristiano já nos ajudou lá atrás, na organização de campeonatos de handebol, e hoje conseguiu, com sua dedicação, com o seu talento, chegar a ser treinador da seleção brasileira feminina de handebol,” destacou Sandrinho.

Participaram o Bisbo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacedo Antônio, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o diretor de Esportes, Thiago Santana, e o vice-presidente do CREF, Antônio Neto.

Durante a capacitação também foram arrecadados alimentos não perecíveis para doação, totalizando mais de 100 quilos de produtos alimentícios.

Moro tem 11% na primeira pesquisa após filiação

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro aparece com 11% das intenções de voto na pesquisa Ponteio Política, sobre os cenários para a disputa presidencial de 2022. O levantamento foi feito com mil entrevistados em todo o país entre os dias 16 e 18 de novembro. Essa foi a primeira pesquisa […]

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro aparece com 11% das intenções de voto na pesquisa Ponteio Política, sobre os cenários para a disputa presidencial de 2022.

O levantamento foi feito com mil entrevistados em todo o país entre os dias 16 e 18 de novembro. Essa foi a primeira pesquisa feita após sua filiação ao Podemos.

O ex-presidente Lula aparece na liderança, com 37%; o presidente Jair Bolsonaro vem na sequência, com 24%; e Ciro Gomes tem 8%.

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais. A informação é do site O Antagonista.

Prefeitura de Tuparetama libera e monitora feira livre com restrições sanitárias

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19. O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e […]

Ascom Tuparetama

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19.

O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e funcionários da Vigilância Sanitária monitoraram o fluxo de pessoas, o distanciamento nas filas de espera e lavagem das mãos nas pias instaladas na entrada. As barracas também foram montadas cumprindo o distanciamento entre cada uma.

“A retomada do funcionamento da nossa feira está sendo feita de maneira cautelosa, gradativa e rigorosa. Mesmo estando liberado, só deve ir à feira quem realmente precisa, e depois de fazer suas compras, pedimos que retornem imediatamente pra casa. O perigo do novo coronavírus ainda não passou e todas as demais medidas de prevenção e isolamento seguem vigentes.”, alertou preocupado o prefeito Sávio Torres.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, as próximas feiras acontecerão com todas as medidas já adotadas e novas cautelas poderão ser inseridas de acordo com o Ministério da Saúde.

A realização da feira desta segunda, contou com a parceria entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e setores da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.

Em sabatina Zé Gomes diz que o Pacto Pela Vida faliu

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que […]

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O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa.

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (…) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco. A entrevista, gravada na última quarta-feira (20), teve duração de dez minutos, com direito a um minuto para as considerações finais.