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TCE-PE lança painel com dados de pessoal do estado e municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou um painel com informações dos quadros de pessoal dos municípios, governo estadual e poderes estaduais. Baseado em dados fornecidos pela própria gestão pública, o Mapa dos Servidores de PE, hospedado no portal Tome Conta, tem como objetivo dar maior transparência ao quantitativo e às despesas com pessoal no estado.

O painel foi lançado tendo junho de 2024 como data-base. De acordo com os dados apurados, 52,8% dos servidores públicos – sejam eles municipais ou estaduais – de Pernambuco eram efetivos. Em relação ao início da série histórica, em 2020, houve uma queda de 4% nos vínculos efetivos no serviço público em Pernambuco. Essa diminuição foi de 3,7% nos municípios, e de 4,3% no estado.

Os contratos temporários, representando 34,5% do total de servidores, aumentaram em 36,3% em relação a 2020. O crescimento dos vínculos temporários foi mais alto nos municípios (+43,6%) do que no estado (+7,2%).

Os servidores comissionados, que são 12,7% do todo, registraram aumento de 26,7% em quatro anos (2020-24). O crescimento também foi maior nos municípios (+29,3%) do que no estado (+5,4%). 

Além disso, 50% dos municípios pernambucanos têm mais servidores temporários do que efetivos em seus quadros de pessoal. E 37 câmaras de vereadores não têm servidores efetivos. 

“Estamos dando publicidade a essas informações para que a população possa exercer melhor o seu controle social. Embora previsto pela Constituição, o contrato temporário deve ser a exceção, necessitando sempre ser justificado”, explica o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

“Esses dados causam preocupação, já que a regra para admissão de pessoal é o concurso público para cargos efetivos. O TCE-PE tem estado atento a isso, agindo por meio de auditorias especiais, autos de infração, e medidas cautelares para garantir uma gestão pública eficiente”, completou.

RESPONSABILIDADE FISCAL – O painel também inclui informações sobre como os órgãos municipais, estaduais e poderes estão em relação aos limites de despesa total com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Das 184 prefeituras pernambucanas, 23 (13,5%) excederam o limite estabelecido de 54% da receita corrente líquida para gastos com pessoal. 

Outras Notícias

Danilo Cabral se compromete a trabalhar pela Estrada de Ibitiranga

Ao participar do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta terça-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que vai trabalhar para a construção da Estrada da Ibitiranga (PE-380). A rodovia liga a PE-320, passando pelo Distrito de Ibitiranga, até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. […]

img_4328Ao participar do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta terça-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que vai trabalhar para a construção da Estrada da Ibitiranga (PE-380).

A rodovia liga a PE-320, passando pelo Distrito de Ibitiranga, até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. O investimento será de R$ 16,8 milhões.

“Essa estrada é uma antiga demanda da população de Carnaíba e um compromisso do governador Paulo Câmara com o Pajeú. No ano passado, no Seminário Todos por Pernambuco, ele assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, nós vamos articular para a obtenção de recursos para a construção da rodovia”, declara Danilo Cabral. A execução, segundo ele, deve ser nos primeiros meses do próximo ano.

Em maio do ano passado, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a construção da PE-380 no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de Danilo Cabral, do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, e do então pré-candidato Anchieta Patriota. A obra ainda não saiu do papel por causa das restrições financeiras provocadas pela crise econômica. O deputado lembra que o projeto executivo para as obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da estrada já foi concluído.

A ida de Danilo Cabral a Carnaíba faz parte da agenda de visitas que ele faz ao Sertão do Pajeú desde ontem. “Nossa vinda à região é para reafirmar nossos compromissos e marcar a continuidade da caminhada de um conjunto político que fez e ainda fará mais história”, disse. O deputado ressaltou o esforço que os prefeitos terão que empreender ao assumirem o mandato em janeiro.

“O Brasil passa por enormes dificuldades do ponto de vista político, ético e econômico, que afetavam especialmente os municípios”, comentou. Ele ressaltou que será preciso racionalizar despesas para garantir a prestação de serviços de qualidade à população e fazer investimentos. “Não cabe desanimar, cabe termos líderes, como o prefeito Anchieta Patriota, que dialogam com o povo e um time de primeira qualidade para realizar ações e melhorar a qualidade de vida do povo”, disse.

De Carnaíba, Danilo Cabral segue para Tuparetama, onde participa de uma série de inaugurações ao lado do prefeito Dêva Pessoa. Eles entregarão à população a ampliação do hospital Severino Souto de Siqueira, a quadra poliesportiva Eduardo Campos e a Casa da Cultura. Na noite de ontem, o deputado esteve em Flores para uma reunião com o prefeito eleito Marconi Santana.

Renata Campos chega em reunião com os três filhos e é aplaudida de pé

A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, chegou por volta das 12h30 desta segunda-feira (18) na reunião da Frente Popular na recepção Blue Angel, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife, acompanhada dos três filhos mais velhos. Os candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também chegaram com a viúva. O […]

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A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, chegou por volta das 12h30 desta segunda-feira (18) na reunião da Frente Popular na recepção Blue Angel, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife, acompanhada dos três filhos mais velhos. Os candidatos Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também chegaram com a viúva. O grupo chegou no evento em carro da campanha de Paulo Câmara.

Renata Campos foi bastante aplaudida e alguns dos presentes entoaram o grito “Renata, guerreira, mulher brasileira”. A plateia depois cantou “parabéns para você” para a viúva, já que é seu aniversário.

Para Roberto Amaral, presidente do PSB, Renata Campos pode ser o que quiser, incluindo ser vice na chapa agora encabeçada por Marina Silva. Ainda de acordo com Amaral, a viúva é um bom nome para o país e para o partido. O novo nome ainda não está definido, mesmo Marina sendo a escolha natural.

Na reunião, o prefeito Elias Gomes afirmou que a entrada de Marina muda completamente o cenário nessas eleições, podendo levar ao segundo turno e favorecer as oposições à candidatura do PT. “Tínhamos consciência que a entrada de Marina, pelo vigor da eleição passada e emoção aparecesse nas pesquisas.”, comentou Gomes, se referindo à pesquisa da Datafolha e à eleição de 2010, quando Marina foi candidata contra Dilma e José Serra.

Cerca de 3 mil pessoas estão presentes na reunião política.

Estado anuncia o sistema de abastecimento em Terra Nova e discute detalhes de adutora de Salgueiro

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (13.05), contrato para implantação do novo sistema de abastecimento do município de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (PISF). Com investimento de R$ 850 mil, a obra será executada pela Compesa e beneficiará sete mil moradores da cidade. A iniciativa foi divulgada durante reunião […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (13.05), contrato para implantação do novo sistema de abastecimento do município de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (PISF).

Com investimento de R$ 850 mil, a obra será executada pela Compesa e beneficiará sete mil moradores da cidade. A iniciativa foi divulgada durante reunião virtual, que tratou ainda do andamento das intervenções do novo sistema adutor de Salgueiro.

A obra em Terra Nova prevê a implantação de uma estrutura de captação de água flutuante, que será instalada no Reservatório do Livramento, composta por dois conjuntos de motobombas. Além disso, será implantado um quilômetro de adutora, com diâmetro 250 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão e abastecimento dos moradores do município, com uma vazão de 31 litros de água por segundo. 

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, classificou a assinatura do contrato para a execução do sistema como mais um grande passo para garantir segurança hídrica aos sertanejos.

Já a implantação do sistema de abastecimento de Salgueiro, vistoriado nesta quinta-feira pela secretária, recebeu um aporte de R$ 6,4 milhões. O projeto prevê uma estrutura de captação de água flutuante no Reservatório de Negreiros – que também integra o Eixo Norte do PISF – composta por três conjuntos de motobombas, além de mais de seis quilômetros de adutora, com diâmetros 400 e 500 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão, sendo possível abastecer os moradores de Salgueiro com uma vazão de 200 litros de água por segundo. 

“Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em outubro. A entrega dessa obra vai possibilitar que cerca de 60 mil pessoas recebam água diariamente nas torneiras de casa, reafirmando o compromisso da Compesa em ampliar o acesso a água tratada para todos os pernambucanos”, salientou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

Estado autoriza convocação dos aprovados no concurso da PCPE para Curso de Formação Profissional

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026 O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. […]

Matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril; Pernambuco terá 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado até 2026

O Governo do Estado autorizou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil nos cargos de delegado, agente e escrivão para o Curso de Formação Profissional da corporação. A lista com o nome dos 445 candidatos aprovados está disponível no site da Cebraspe (www.cebraspe.org.br),  banca realizadora do certame. 

A matrícula deverá ser feita nos dias 15 e 16 de abril (da 0h do primeiro dia às 23h59 do último dia, no horário local). Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães que, após a realização do curso de formação, vão reforçar o efetivo da segurança pública do Estado.

“Parabenizo, com enorme alegria, os aprovados no concurso da Polícia Civil. Tenho certeza de que esses homens e mulheres que decidiram abraçar a carreira policial, assim que concluírem o Curso de Formação Profissional, estarão mais do que preparados para proteger a população pernambucana e contribuir para colocar Pernambuco no patamar de segurança que tanto almejamos. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança do Estado, incluindo a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os aprovados no concurso da Polícia Civil devem acessar o tutorial de matrícula disponível no endereço eletrônico https://ead.acadepol.pc.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=3363. O Curso de Formação Profissional terá carga horária de 900 horas-aula presenciais e duração de seis meses, em tempo integral. Em caso de dúvidas ou necessidade de outros esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Defesa Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3183.5341.

“Esta é mais uma etapa do tão esperado concurso para a Polícia Civil. Chegou a hora de preparar os aprovados para estarem nas ruas o mais breve possível. Aproveito para reforçar que o aumento do efetivo é mais um importante passo para a reestruturação das forças de segurança do Estado fortalecendo, ainda mais, o trabalho do Juntos pela Segurança”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No fim de 2024, o Governo do Estado já havia iniciado a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos.

JUNTOS PELA SEGURANÇA – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. Este ano, por meio do programa, por exemplo, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O Juntos pela Segurança também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Dulci Amorim ganha cargo na Casa Civil do Estado

Por André Luis A ex-deputada Dulci Amorim foi nomeada pela governadora Raquel Lyra para ocupar o cargo de consultora técnica na Secretaria da Casa Civil do Estado de Pernambuco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta sexta-feira (29). Nº 6211 – Designar MARIA DULCICLEIDE MACEDO COELHO AMORIM,matrícula nº 262.228-9, para exercer a […]

Por André Luis

A ex-deputada Dulci Amorim foi nomeada pela governadora Raquel Lyra para ocupar o cargo de consultora técnica na Secretaria da Casa Civil do Estado de Pernambuco.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta sexta-feira (29).

Nº 6211 – Designar MARIA DULCICLEIDE MACEDO COELHO AMORIM,matrícula nº 262.228-9, para exercer a Função Gratificada de Consultora Técnica, símbolo FDA, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2023.

Dulci Amorim expressou sua gratidão em suas redes sociais ao compartilhar a notícia de sua nomeação. Ela mencionou a honra que sente ao ser convidada pela governadora Raquel Lyra para assumir essa função na Casa Civil.

A ex-deputada ressaltou que seu apoio à governadora nunca foi condicionado. “Abraçamos um projeto ousado, liderado por uma mulher e assumimos o compromisso de ajudá-la a fazer desse governo o melhor que Pernambuco já teve”, destacou Dulci.

Dulci Amorim também enfatizou sua conexão com o Sertão, sua terra natal, e destacou que agora terá a oportunidade de levar as demandas da região para o governo estadual. Ela se comprometeu a buscar melhorias não apenas para Petrolina, mas para toda a região do Sertão.

A ex-deputada agradeceu a confiança depositada em seu trabalho e expressou seu compromisso em trabalhar junto com a governadora Raquel Lyra para promover a mudança que Pernambuco precisa.