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TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia sobre fraudes em licitações na gestão Arquimedes, em Itapetim

Por André Luis

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.

Outras Notícias

Governadora participa de reunião do Consórcio Nordeste, na Paraíba

Encontro será o primeiro após as eleições e o primeiro comandado pelo governador da Paraíba A governadora Raquel Lyra (PSDB)  participa nesta sexta-feira da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, às 10h, no Centro de Convenções, em João Pessoa, na Paraíba. Será o primeiro encontro do Consórcio Nordeste após as eleições de […]

Encontro será o primeiro após as eleições e o primeiro comandado pelo governador da Paraíba

A governadora Raquel Lyra (PSDB)  participa nesta sexta-feira da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, às 10h, no Centro de Convenções, em João Pessoa, na Paraíba.

Será o primeiro encontro do Consórcio Nordeste após as eleições de outubro e também o primeiro comandado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, eleito em dezembro para presidir a entidade.

Os gestores vão definir pautas conjuntas para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 27, em Brasília. “A reunião será uma oportunidade de discutirmos as prioridades regionais e dos Estados, que serão levadas ao presidente Lula, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou João Azevêdo.

São esperados, além de João Azevêdo e Raquel Lyra; a governadora reeleita Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); os também reeleitos Paulo Dantas (Alagoas); e Carlos Brandão (Maranhão) e os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para promover o desenvolvimento sustentável e propiciar trocas de experiências entre os Estados, encaminhar as necessidades e agendas políticas regionais, ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos consorciados, permitindo a superação de preconceitos e desigualdades, assegurando a consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do Nordeste e do Brasil.

A entidade também tem buscado e compartilhado investimentos para projetos integradores nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal. As informações são do Blog da Folha.

MEC vai investir R$ 1 bilhão em programas de formação de professores, com 190 mil vagas

O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de […]

O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.

“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar a educação em nosso país.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Financiamento Estudantil (Novo Fies).

Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos mecanismos de indução.

O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a valorização dos cursos de licenciatura.

A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”, disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma proposta articulada.”

Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.

UAB – O terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.

Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão, democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então, segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes de ensino.

MP quer mais anestesistas no Hospital Regional de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde. O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde. Após uma […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde.

O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde.

Após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) no local, o órgão emitiu um parecer relatando o risco de haver apenas um anestesiologista para a maternidade pois, caso um mesmo profissional esteja administrando uma analgesia (quando se tem o objetivo de apenas aliviar ou minimizar a dor) de parto, isso pode ocasionar a ocorrência de uma cesária de emergência.

O parecer conclui ainda que “realizar analgesia de parto durante plantão, estando o anestesiologista sozinho no serviço, sujeito a precisar administrar outra anestesia e/ou analgesia em diferentes pacientes, poderá configurar anestesia simultânea”.

Vice-presidente, Hamilton Mourão é diagnosticado com Covid-19

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência. Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.  No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será […]

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência.

Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu. 

No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória e que isso já está decidido há bastante tempo.  

“Essa questão da vacina o presidente (Jair Bolsonaro) desde o começo colocou que ninguém vai agarrar ninguém para vacinar. Então, a vacina ser obrigatória é algo que já estava decidido há muito tempo, mas vai ter gente que não vai se vacinar”, disse na chegada à vice-presidência pela manhã.

Incêndio de grandes proporções em Covoadas assusta moradores

Por André Luis A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas. O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo […]

Por André Luis

A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas.

O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo informações o incêndio começou entre 09h/09h30 da manhã desta quinta-feira (31).

Relatos de ouvintes dão conta que uma densa fumaça negra pode ser avistada a quilômetros de distância. Como o caso de um ouvinte do Sítio Santiago. Segundo ele a dez quilômetros de distância do foco do incêndio consegue ver as labaredas.

Outro relato desta vez do ouvinte Marcelo do Ferro Velho, morador do bairro Padre Pedro Pereira em Afogados da Ingazeira também consegue ver a fumaça negra que sai do local.

Ainda segundo relatos de ouvintes, o Corpo de Bombeiros está no local, mas não estão conseguindo controlar o fogo. Ouvintes que moram na comunidade dizem acreditar que o incêndio é criminoso.