Volume da rota Serra-Recife vai determinar ampliação de aeroporto e novas operações, diz Secretária

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

Em jornadas extras, estão sendo investidos, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,4 milhões, um incremento de 26,7% em relação às eleições de 2020 (R$ 9 milhões) e 20% em comparação ao orçamento empregado no pleito de 2018 (R$ 9,5 milhões). O plano foi divulgado nesta quinta-feira (01/09), em coletiva de imprensa no auditório da SDS, com a presença da cúpula da segurança pública estadual e federal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme o Plano Operacional Eleições 2022, as forças de segurança estarão presentes em todas as regiões e municípios de Pernambuco, com Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) ativados nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, entre as 19h da sexta-feira (30/09) até às 7h da segunda-feira (03/10), pós-eleições. Os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) estarão com base no Recife, Caruaru e Serra Talhada fazendo sobrevoos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em apoio ao trabalho por terra.

Dos 34.634 postos de trabalho das forças estaduais de segurança, 27.850 serão da Polícia Militar, 4.518 da Polícia Civil, 1.580 do Corpo de Bombeiros, 27 da Polícia Científica, 205 da Corregedoria e 454 da SDS, que incluem o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) e a Operação Lei Seca. No Recife e Região Metropolitana, serão 10.622 postos de trabalho; o Agreste e Zona da Mata contarão com 14.782; e o Sertão terá 9.230 postos de trabalho ativados.

A Polícia Civil de Pernambuco está reforçando e ativando novos plantões das delegacias no final de semana das eleições e, no dia do pleito, todas as unidades no Estado estarão em funcionamento. Importante lembrar que em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o cidadão poderá fazer o registro da ocorrência na Delegacia pela Internet, por meio do site www.policiacivil.pe.gov.br. O plantão da Corregedoria Geral da SDS  funcionará 24 horas, através dos telefones 3184.2714 ou 3184.2756. Ou, ainda, presencialmente na avenida Conde da Boa Vista, 428. Equipes da corregedoria estarão atuando nas ruas do Estado realizando fiscalizações e diligências em todas as regiões.

Quando decidi que não iria deixar a região para buscar carreira fora, o fiz de consciência tranquila. Sabia que se você é respeitado aqui, pode ser respeitado em qualquer lugar do Brasil. Nosso povo é exigente e não engole qualquer coisa, inclusive na comunicação do rádio, na TV, na net, nas redes.

Mas sempre me faltou um pedaço, que completei dedicando um tempo da minha vida a fazer jornalismo em Serra Talhada, pela força, pujança, desenvolvimento, sua gente.

Assim, me sinto parte dos que estão de coração preenchido comemorando 170 anos da Capital do Xaxado. De Lampião a Assisão, de Padre Jesus a Agamenon Magalhães e tantos outros, nossa grande expressão sertaneja. Viva Serra Talhada, estou feliz com você! São 170 anos de uma terra que nos orgulha. Meu coração está com vocês! Parabéns!

História:  a cidade teve seu início em meados do século XVIII, com a chegada do capitão-mor da esquadra portuguesa, Agostinho Nunes de Magalhães, que arrendou a sesmaria à Casa da Torre, às margens do Rio Pajeú e no sopé da Serra Talhada, instalou a fazenda de criar gado que denominou Fazenda da Serra Talhada, numa alusão direta à serra que lhe emprestava o nome.

Agostinho Nunes de Magalhães, juntamente com seus filhos Joaquim, Pedro, Damião, Manoel e Filadephia, como tantos outros portugueses, migrou para o Brasil]] na esperança de instalar um engenho de cana-de-açúcar, e só depois de desembarcarem é que descobriram não possuir capital suficiente para tal empreitada, assim, seguindo os passos de outros compatriotas seus, adentraram nos sertões para explorar a criação de gado. A posição privilegiada dos currais de Agostinho Nunes, nos caminhos que levavam ao Ceará, Paraíba e Bahia, logo passaram a ser ponto de encontro de vaqueiros e peões que transportavam seu gado para estes estados, e assim, despretensiosamente começa a formar-se um ajuntamento de feirantes, negociando principalmente animais, dentre outros bens. Isto aconteceu por volta de 1789/1790, na mesma época em que era erigida uma capela para a fazenda sob bênçãos de Nossa Senhora da Penha. Nascia aí também a vocação mercantilista do município. A feira de Serra Talhada hoje tem aproximadamente 220 anos, sendo que desde a primeira vez que aconteceu (segunda-feira), continua até hoje sendo realizada neste mesmo dia da semana.

Com o comércio surgido pelo ajuntamento dos vaqueiros, peões e tropeiros, a fazenda começa a tomar ares de povoado e logo se transforma em Villa Bella, nome adotado quando de sua emancipação de Flores, até então cabeça de comarca, em 6 de Maio de 1851. A partir dessa data passa a ter um intendente, o Coronel da Guarda Nacional Manoel Pereira da Silva Comendador da Ordem da Rosa e de Cristo neto do fidalgo da Casa da Torre José Carlos Rodrigues e sua esposa Ana Joana Pereira da Cunha, fundadores das históricas Fazendas Sabonete, Carnaúba, patriarcas da poderosa família Pereira que foram senhores e barões de toda ribeira do Pajeú; verdadeiros ícones do coronelismo brasileiro.

Em 1893 é instalada a primeira Câmara Municipal de Serra Talhada e eleito seu primeiro prefeito, Andrelino Pereira da Silva, o Barão do Pajeú. Somente em 1939, por um decreto do então governador Agamenon Magalhães, Villa Bella recebe de volta seu nome de origem e passa a chamar-se Serra Talhada – “Terra de cabras Macho”.

A história da cidade é uma das mais ricas de todo o estado de Pernambuco. Seus fundadores participaram ativamente da história de Pernambuco e do Brasil, e seus descendentes, como Agamenon Magalhães, figuram entre as principais lideranças políticas brasileiras. A cidade é rica também pelos seus artistas e intelectuais destacando-se como referência no cenário cultural do estado. Berço de figuras polêmicas, como Virgulino Ferreira da Silva (Lampião), a cidade começa a se destacar também no cenário turístico, explorando aí, além de sua beleza plástica, a figura do Rei do Cangaço, principalmente na dança criada pelo seu bando: o xaxado.

Atualmente, com o slogan de “Capital do Xaxado”, Serra Talhada tem sido referência neste assunto para todo país, conseguindo reunir em museu toda a história da saga “lampiônica”, transformando-se, conforme dizer de especialistas “num verdadeiro museu a céu aberto”. Para se conhecer um pouco das histórias dos bravos sertanejos que povoaram os sertões quando da colonização, nos longínquos anos do século XVIII, se fez necessário conhecer um pouco da história de Serra Talhada, rica em casos e acontecimentos.

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

São José do Egito acaba de receber mais uma empresa do setor de confecções: a Cuecas Tech, de Santa Cruz do Capibaribe que pertence ao empresário José Climério, que iniciou suas atividades com um treinamento para costureiras e costureiros da cidade.

O prefeito Fredson Brito, acompanhado da primeira-dama Dra. Lúcia e do presidente da ADESJE – Agência de Desenvolvimento de São José do Egito, visitou a unidade produtiva da nova empresa.

“A chegada da Cuecas Tech representa mais oportunidades de emprego e renda para nossa gente. Estamos empenhados em fortalecer o setor têxtil, apoiando iniciativas que tragam crescimento e desenvolvimento para São José do Egito”, afirmou o prefeito.

A ADESJE tem sido peça fundamental na atração de novos empreendimentos, criando um ambiente favorável para que empresas escolham a cidade como base de produção. Com a instalação da Cuecas Tech, mais profissionais da costura têm a chance de ingressar no mercado de trabalho, contribuindo para o fortalecimento econômico local, segundo a municipalidade em nota.

O empresário José Climério ressaltou que a empresa chega com a expectativa de crescer e gerar ainda mais empregos nos próximos meses. “Nosso objetivo é expandir, capacitar mão de obra local e consolidar a produção aqui em São José do Egito”, destacou.

Crianças e adolescentes assistidos pelos programas de acolhimento e inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem participado de diversas oficinas de pintura promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência.

A arte, em suas diversas formas de expressão, é uma importante ferramenta de inclusão social e de educação. As crianças e adolescentes integram programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS e CREAS.

As oficinas são ministradas pelo arte-educador Luciano Pires. “São oficinas de pintura em tela, onde ensinamos os primeiros passos para quem deseja se iniciar na atividade. Já realizamos diversas oficinas, inclusive nos bairros, e fico feliz em poder despertar quem sabe novos talentos e que, no futuro, eles possam ter renda com esse trabalho artístico,” avaliou Luciano Pires.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, o governo municipal vem promovendo não apenas oficinas de pintura, mas também de dança, teatro, brinquedos recicláveis e artesanato. “É uma forma de estimular as crianças a participarem de nossas atividades, ocupando seu tempo livre, e evitando que estas mesmas crianças estejam na rua, quando não estão na escola,” avaliou Joana.