TCE-PE julga irregulares contas de 2016 da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Governador participou da Santa Missa, que ocorreu dentro da programação da festa deste domingo, no Sertão

O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (28), da 15ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no santuário localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro de Arcoverde, município do Sertão do Moxotó. O tradicional evento religioso atraiu cerca de 40 mil peregrinos, de acordo com a organização da festa, em suas diversas atividades temáticas. O governador, que participou da Santa Missa nesta manhã, destacou a importância da festa para a renovação da fé.

“É muita alegria estar aqui neste domingo, na festa linda da Misericórdia, vendo um clima de paz, harmonia e otimismo. E é isso que a gente quer para o nosso Estado. A gente vem aqui para renovar as energias, agradecer a Deus e buscar, cada vez mais, inspiração para comandar os destinos de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, também participou do encontro religioso. “A festa da Divina Misericórdia é muito importante não só para Arcoverde como para toda a Região. Até para pessoas de outros Estados, que vêm para cá se fortalecer da fé aqui. Este Santuário tem sido uma benção! E a gente se abastece da fé neste momento”, afirmou.

A festa é promovida pelo Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC). Estiveram presentes ao evento o presidente e fundador do CEDEC, Padre Adilson Simões, além do Arcebispo de Caruaru, Dom Dino, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e seu filho, o deputado federal, João Campos.

Festa da Misericórdia – Entre as revelações de Jesus à Santa Faustina, nos mistérios da fé católica, a Festa da Misericórdia é o ponto mais alto da Devoção a Deus. O encontro tem o objetivo de incentivar a busca contínua da Divina Misericórdia e a devoção ao Terço da Misericórdia, para que a revisão de vida seja verdadeira naquele que crê.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

O marqueteiro da campanha de Dona Nicinha a prefeitura de Tabira vai começar o ano da eleição municipal/2016, com uma dúvida sobre o slogan da campanha.

Outdoors de feliz ano novo, foram distribuídos pela cidade de Tabira, com fotos de Nicinha e o marido ex-prefeito Dinca, dizendo: “O futuro está em nossas mãos”.

Por outro lado nota do blogueiro Marcelo Patriota afirma que o slogan escolhido pelo ex-prefeito é: ‘Agora é Nicinha de Dinca Brandino’. Vamos esperar pra saber o que vai prevalecer, se a criatividade do marqueteiro ou a sugestão do democrático Dinca.

Prefeito de Tabira procura um vice para sua chapa: Tentando compensar a perda do grupo do médico Josete Amaral, o prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) caiu em campo para arregimentar forças visando a disputa da reeleição.

Nos últimos dias o poeta ofereceu a dois empresários diferentes uma só vaga que tem para vice em sua chapa. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Por Antonio Campos*

Há 100 anos, nascia Lourival Batista Patriota. Um dos mais importantes poetas populares do Nordeste, o Louro do Pajeú, como ficou conhecido, viveu da arte de repentista e cantador, fazendo apresentações pelo Brasil inteiro com a sua cantoria de viola.

Este ano, ele foi o grande celebrado pela 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma justa homenagem a este homem que tanto contribuiu para a nossa cultura.

Este ano, comemora-se o centenário do Louro do Pajeú. Em 2016, será o ano dos 100 anos de nascimento do meu avô, o líder político   Miguel Arraes. Louro escreveu versos antológicos para Arraes na campanha ao governo estadual de 1986, cantados pelo seu genro, Zeto. Diziam assim: “Vota Arraes ao Palácio das Princesas/Vai entrar pela porta que saiu”.

O município de São José do Egito foi o lugar onde nasceu o Rei do Trocadilho e a sua cantoria ganhou projeção nacional, dando origem a uma verdadeira legião de seguidores. Aos 15 anos de idade, Lourival Batista despertou-se para o repente. Era o mais velho de uma trinca de irmãos também repentistas, que se completava com Otacílio e Dimas Batista. Os irmãos Batista mantinham contato com o Mestre Ariano Suassuna, que também amou e criou poesia durante a sua vida literária.

Não distingo a poesia em classes ou grupos. Ou a poesia é boa, ou não é. Não faço distinção entre a boa poesia clássica ou popular, considero ambas como poesia. Louro do Pajeú ao cantar o Nordeste e sua gente, foi um dos maiores poetas da nossa história. Em seus poemas, enalteceu a vida, os amores e a nossa gente. Em um deles cantou:

Do gosto para o desgosto

O quadro é bem diferente

Ser moço é ser sol nascente

Ser velho é ser um sol posto

Pelas rugas do meu rosto

O que eu fui, hoje não sou

Ontem estive, hoje não estou

Que o sol ao nascer fulgura

Mas ao se por deixa escura

A parte que iluminou

Vida longa à poesia de Louro do Pajeú!

*Neto do ex-governador Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, Antonio Campos é escritor e advogado