TCE-PE julga irregulares contas de 2012 de Adelmo Moura
Por André Luis
Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012.
O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline Karine Alves da Costa, Erivania Maria Ferreira Nunes, Jean Carlos Gomes de Farias e Neci Lopes de Almeida.
Após análise detalhada dos documentos e das circunstâncias envolvendo a gestão municipal de Itapetim em 2012, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, julgar irregulares as contas de Adelmo Alves de Moura, que na época exercia o cargo de prefeito do município.
Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado. Pernambuco conta, atualmente, com a atuação […]
Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado.
Pernambuco conta, atualmente, com a atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual. O grupo terá o papel de ampliar a participação popular na formulação de diretrizes para o segmento cultural. Acompanhado de secretários de Governo, artistas e militantes da área, o governador Paulo Câmara afirmou que vai seguir as deliberações do colegiado e que a iniciativa fortalece o segmento.
“Nós temos o desafio de manter a cultura viva, preservando todo o seu patrimônio e suas conquistas. Esse conselho, que tem membros da sociedade civil, membros de todos os segmentos culturais do Estado e do Poder Público, tem o desafio de pensar políticas públicas que cheguem a todos. Nós temos a responsabilidade, a partir das orientações do conselho, de colocar as ações em prática, através dos instrumentos governamentais. Eu vou seguir o que o grupo deliberar e colocar como horizonte”, afirmou Câmara.
O governador destacou a importância de oferecer melhores condições aos artistas locais, além de ressaltar que a chave para se ter políticas públicas que cheguem a todos é o diálogo. “Nós queremos que os artistas tenham condições de trabalhar a partir dos dons que a vida deu a cada um deles. Se tivermos os três conselhos funcionando bem, dialogando e ouvindo a população, vamos seguir no caminho de avançar e fortalecer a cultura pernambucana”, frisou o gestor estadual.
O secretário de Cultura, Marcelino Granja, classificou a composição do terceiro conselho de sua pasta como “histórico”. “Esse é um momento de conquista obtida por todos os fazedores de cultura do nosso Estado. As manifestações culturais são feitas pela população e nós temos que oferecer condições para que ela se desenvolva”, enfatizou Granja, assegurando que Pernambuco, nos últimos anos, avançou bastante na formatação de políticas culturais.
Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo e democrático. Escolhido para atuar no segmento de cultura popular de matriz ibérica, Alexandre Morais ressaltou que o colegiado vai abranger a cultura local em sua totalidade. “Muito se esperou e batalhou para conseguir formatar um conselho realmente estadual, porque agora nós temos representantes de todas as regiões de desenvolvimento e suas manifestações artísticas”, informou Morais, referindo-se a reformulação do conselho e das políticas culturais do Estado iniciada, em 2013, no Governo Eduardo Campos, com a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Também participaram desta cerimônia o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto; o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves; e o secretário executivo de Cultura de Jaboatão dos Guararapes, Isaac luna.
Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia), William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão)
“Quero prestar minha sincera homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antônio Mariano, que construiu uma longa e produtiva folha de serviços prestados a Pernambuco e de forma especial a Afogados da Ingazeira e ao Sertão do Pajeú. Minhas condolências e minha solidariedade a dona Aldenice e à nossa amiga Aline, que vem dando […]
“Quero prestar minha sincera homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antônio Mariano, que construiu uma longa e produtiva folha de serviços prestados a Pernambuco e de forma especial a Afogados da Ingazeira e ao Sertão do Pajeú.
Minhas condolências e minha solidariedade a dona Aldenice e à nossa amiga Aline, que vem dando continuidade ao trabalho de Antônio Mariano”.
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Antônio Mariano foi meu professor na rede estadual de ensino. Na política, em muitos momentos trilhamos caminhos distintos. O compromisso com Afogados nos uniu e caminhamos juntos nas três últimas eleições.
Foi um aprendizado ter convivido com o homem e o político Antônio Mariano. Deixará saudades e inúmeros serviços prestados à nossa querida Afogados.
Nesse momento de dor e perda irreparável, quero externar a toda família os meus mais profundos e sinceros sentimentos, e colocar-me à disposição para a adoção de todas as providências necessárias que o momento requer. Que Deus o receba em sua infinita morada.
José Patriota – prefeito de Afogados da Ingazeira
A dona Aldenice e demais familiares sinceras condolências pelo falecimento do estimado amigo Antonio Mariano.
Juntos fizemos muitas obras e programas que ajudaram a interiorização e o desenvolvimento de nossa região do Pajeu.
Seu nome ficara gravado como um grande politico que marcou sua época. Que Deus Poderoso Nosso Senhor Jesus Cristo e Nossa Senhora lhe de a recompensa eterna.
Inocêncio Oliveira
O falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, representa uma grande perda para a política de Pernambuco. O conheci há muitos anos e sempre tivemos uma relação de respeito e cordialidade.
Antônio Mariano foi uma liderança importante e jamais deixou de lutar pelos interesses do Sertão do Pajeú e de Pernambuco.
Neste momento de extrema dor, quero expressar minha solidariedade a vereadora Aline Mariano e toda sua família. Que possam encontrar na fé, o conforto necessário para superar esta hora tão difícil.
Senador Armando Monteiro
“Lamentamos a morte do Deputado Antonio Mariano, que representou o Pajeu e Pernambuco na assembleia legislativa. Aos familiares, nossos sentimentos”.
Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba
É com enorme tristeza e um grande pesar que o Pajeú recebe a notícia do falecimento do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito.
Prestou serviços valorosos não só a Afogados, mais ao povo de Pernambuco.
Mariano, deixa em nossa memória boas lembranças, de alguém que lutou durante toda sua vida para mudar a vida de muitos.
Nesse momento de dor e saudade, nossa solidariedade à família, aos amigos, e aos inúmeros admiradores de Antonio Mariano.
Evandro Perazzo Valadares – Prefeito de São José do Egito
É com muita tristeza e profundo pesar, que recebemos a notícia do falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano. Como ser humano, foi solidário, amigo e possuidor de carisma natural.
Nós que fazemos o Afogados da Ingazeira FC, manifestamos profundos sentimentos de solidariedade ao seus familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita bondade e misericórdia, conforte a todos neste momento de profunda dor.
João Nogueira Lima -Presidente, e Diretoria do Afogados Futebol Clube
Foi com profunda emoção e tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito, ex vereador e ex deputado, Antônio Mariano de Brito.
Foi uma grande liderança popular do nosso Estado, onde ocupou um lugar de destaque na política pernambucana. Fez muito por nossa Carnaíba, e a ele somos gratos.
Neste momento triste, quero enviar o meu abraço a toda familia, pois admirei por sua dedicação e grande carinho. Neste momento estamos todos tristes por essa grande perda.
José Francisco Filho – ex Prefeito de Carnaíba
Meu caro amigo Antonio Mariano, eterno paraninfo de minha turma do ginasial. De minhas inúmeras referências: o cidadão, o professor, o político, o filho, o pai, o avô, o amigo, o irmão.
Nestes últimos momentos conosco relembro as lições que aprendi com você: de determinação, de coragem, de humildade, de bravura, de simplicidade, de companheirismo, de amizade.
E, especialmente da vida pública, ficam as lições inspiradoras de como se faz a política sem ódio nem rancores, sempre com equilíbrio e respeito à pessoa. Na luta democrática o exemplo do bom combate.
Sua ausência deixa na política afogadense, e de Pernambuco, uma lacuna enorme. Expresso aqui minha imensa tristeza pela perda precoce e irreparável do meu grande amigo, e rogo a Deus o conforto espiritual para toda sua família.
Fernando Moraes – Jornalista
Antonio Mariano foi além de um político brilhante, um defensor ferrenho do povo do Pajeú, íntegro nas causas da nossa região e de Pernambuco. Deixa um legado aos familiares e amigos com o exemplo de homem público.
Mas acima de tudo, de grande amigo dos poetas cantadores, pois fazia questão de recitar e elogiar nós cantadores, haja vista, ser membro de uma família que sempre prestigiou os profissionais da viola e de outros seguimentos da cultura popular.
Com certeza o nosso querido Antônio irá se encontrar com seu pai Zé Mariano e sua mãe Dona Laura, no lugar que Deus reservou para ambos. Adeus meu querido amigo. Que Deus nos conforte pela grande perda!”
O advogado Fernando Santos Junior acaba de ser nomeado Conselheiro Administrativo da ADEPE — Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A indicação, chancelada pela governadora Raquel Lyra, foi anunciada nas redes sociais do próprio Fernando e do diretor-presidente da agência, André Teixeira. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, Fernando alia formação técnica sólida […]
O advogado Fernando Santos Junior acaba de ser nomeado Conselheiro Administrativo da ADEPE — Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A indicação, chancelada pela governadora Raquel Lyra, foi anunciada nas redes sociais do próprio Fernando e do diretor-presidente da agência, André Teixeira.
Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, Fernando alia formação técnica sólida à vivência institucional. Ex-presidente da OAB Caruaru, destacou-se pela criação da nova sede da entidade, pelo fortalecimento das estruturas do Judiciário no interior — como a manutenção da Câmara Regional e a instalação de novas varas no interior.
Ao assumir a função na ADEPE, Fernando destacou o papel estratégico do órgão na economia do estado e agradeceu a confiança da governadora. “É uma missão que assumo com entusiasmo e responsabilidade. Acredito em um Pernambuco que cresce com planejamento, parceria e oportunidades para todos”, afirmou.
A presença de Fernando no conselho da ADEPE sinaliza um reforço à articulação entre o poder público, o setor produtivo e os territórios do interior. A agência, que atua na formulação de políticas de fomento, atração de investimentos e desenvolvimento regional, tem ampliado sua influência na atual gestão — e a chegada do novo conselheiro deve contribuir para consolidar essa agenda.
Prezado Nill Júnior, Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado. Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou […]
Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado.
Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou um vídeo em que alega que foram divulgadas notícias falsas (fake news) no referido debate, o Sr. Zé Negão vem a público trazer a verdade dos fatos, comprovando todas as informações que prestou ao público no dia 15 de outubro de 2020, certo de que não veiculou qualquer notícia falsa.
O candidato da Coligação “A Força do Povo pela Mudança” esclareceu que o processo contra o o Sr. Daniel Valadares tratava sobre a prestação de contas do governo do então prefeito, Antônio Valadares, e que os conselheiros do TCE apontaram indícios de utilização de diárias e pagamentos por quilômetro rodado (PQR) com efeito de remuneração, em afronta aos princípios da moralidade e legalidade, cabendo devolução ao erário dos valores pagos indevidamente, vejamos trecho do processo:
2.1 Indícios de utilização de diárias e PQR`s com efeito remuneratório (Item 2.1 do Relatório de Auditoria)
A Auditoria deste Tribunal de Contas relatou (fls. 1.174 às 1.177) que a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira tem utilizado o sistema de adiantamentos de fundos para ressarcimentos de despesas (diárias) para complementação de remuneração de alguns servidores do município, contrariando, portanto, as normas vigentes e os princípios da legalidade e da moralidade insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
Especificamente para o Sr. Daniel Valadares, a Conselheira Teresa Duere chama atenção para o fato de as diárias pagas pela Prefeitura de Afogados representarem 55% dos seus vencimentos brutos, o que é mais um indício da remuneração indireta, vejamos:
e) no caso do Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, por exemplo, as diárias representaram 55% dos seus vencimentos brutos, ponto que se acrescenta aos demais indícios de percepção de remuneração indireta.
O Tribunal de Contas também traz o relatório consolidado dos valores pagos ao Sr. Daniel Valadares quando este era Secretário do Município no Governo de Antônio Valadares, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) no ano de 2011:
Assim, certo de que o povo de Afogados da Ingazeira saberá reconhecer nas urnas o lado da verdade e da moralidade, o candidato Zé Negão reafirma o seu compromisso em trazer, sempre, notícias verdadeiras e que interessam ao bom debate político. Tendo sido, o Sr. Daniel Valadares, Secretário deste Município, nada mais razoável de que preste contas do dinheiro que recebeu dos cofres públicos.
Móveis que estavam sendo comercializados de forma irregular na Avenida Cardoso de Sá foram apreendidos no ultimo final de semana em Petrolina. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação, os ambulantes estavam usando as vias públicas sem autorização para expor os móveis trazidos do sul do país e fazer a comercialização. Todos […]
Móveis que estavam sendo comercializados de forma irregular na Avenida Cardoso de Sá foram apreendidos no ultimo final de semana em Petrolina. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação, os ambulantes estavam usando as vias públicas sem autorização para expor os móveis trazidos do sul do país e fazer a comercialização.
Todos os móveis foram apreendidos pela equipe de disciplinamento urbano e encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas.
Enquanto isso nas cidades do Pajeú, citando Afogados da Ingazeira e Tabira como exemplos, os móveis irregulares são comercializados normalmente em via publica. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012. 
O advogado Fernando Santos Junior acaba de ser nomeado Conselheiro Administrativo da ADEPE — Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A indicação, chancelada pela governadora Raquel Lyra, foi anunciada nas redes sociais do próprio Fernando e do diretor-presidente da agência, André Teixeira.
Prezado Nill Júnior,
Móveis que estavam sendo comercializados de forma irregular na Avenida Cardoso de Sá foram apreendidos no ultimo final de semana em Petrolina. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação, os ambulantes estavam usando as vias públicas sem autorização para expor os móveis trazidos do sul do país e fazer a comercialização.
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