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TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Iguaracy

Por Nill Júnior

Na 16ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 16 de maio de 2023, foi julgado o processo digital TCE-PE nº 2218735-2, referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

O processo teve como interessado o prefeito Zeinha Torres e foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Acórdão T.C. nº 801/2023, aprovado por unanimidade pelos Conselheiros da Primeira Câmara, decidiu pela ilegalidade das contratações temporárias efetuadas pela Prefeitura de Iguaracy. O julgamento levou em consideração várias infrações, incluindo a ausência de fundamentação fática para as contratações temporárias e a falta de seleção pública simplificada, apesar da flexibilização das regras de distanciamento social devido à pandemia de Covid-19.

Além disso, a contratação temporária de agentes de combate a endemias foi feita em desacordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, que exige a realização de concurso público para esses cargos. A decisão do Tribunal baseou-se nos artigos 70 e 71, incisos III e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04.

O Tribunal determinou a aplicação de uma multa de R$ 9.183,00 ao prefeito José Torres Lopes Filho, correspondente a 10% do limite legal, a ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado do Acórdão. O valor deverá ser pago ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br).

Outras Notícias

Morre aos 74 anos o sanfoneiro pernambucano Camarão

Morreu na manhã desta terça-feira (21), aos 74 anos, Reginaldo Alves Ferreira, mais conhecido como Camarão, um dos maiores mestres sanfoneiros de Pernambuco. De acordo a família do artista, Camarão estava internado há seis dias no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife, onde tratava uma infecção intestinal. Ainda não há […]

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Morreu na manhã desta terça-feira (21), aos 74 anos, Reginaldo Alves Ferreira, mais conhecido como Camarão, um dos maiores mestres sanfoneiros de Pernambuco.

De acordo a família do artista, Camarão estava internado há seis dias no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife, onde tratava uma infecção intestinal. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Salatiel, filho de Camarão, informou ao G1 que o pai era paciente renal e sentiu-se mal na última segunda-feira (13).

“Ele fez uma consulta, passaram medicação e ele voltou para casa. Na quarta [15], foi fazer hemodiálise na Unimed, e a médica indicou que ele fosse internado. Na quinta [16], ele deu entrada na UTI do Santa Joana, onde descobriram que umas feridas no intestino grosso provocaram uma infecção instestinal. Agora de manhã, ele ia fazer hemodiálise, mas a pressão dele baixou muito, e o coração não resistiu”, contou.

De acordo com o site da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Camarão nasceu em Fazenda Velha, Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, em 23 de junho de 1940.

Radicado no Recife há 25 anos, ele vivia das aulas de sanfona que ministrava na sua Escola Acordeom de Ouro, localizada no bairro de Areias, na Zona Sul do Recife. Ele era casado com Maria da Penha e deixou quatro filhos – Salatiel, Sérgio, Sandro e Tadeu.

O artista foi nomeado Patrimônio Vivo de Pernambuco, por meio da Lei estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002.

Governador não vem mais ao Pajeú amanhã

Por Anchieta Santos A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento. Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas […]

Por Anchieta Santos

A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento.

Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas em Custódia.

Uma nova data para a vinda do Governador será definida para os próximos dias.

Prefeitura abre inscrições para curso de informática básica em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está ofertando novas oportunidades de capacitação aos petrolinenses. Desta vez, estão sendo disponibilizadas 60 vagas para o curso de informática básica. As aulas são gratuitas e fazem parte do programa ‘Qualifica Petrolina’. As inscrições serão realizadas de 20 a 31 de maio, das 7h às 12h e 14h às 17h, na […]

Foto: pxhere

A Prefeitura de Petrolina está ofertando novas oportunidades de capacitação aos petrolinenses. Desta vez, estão sendo disponibilizadas 60 vagas para o curso de informática básica. As aulas são gratuitas e fazem parte do programa ‘Qualifica Petrolina’.

As inscrições serão realizadas de 20 a 31 de maio, das 7h às 12h e 14h às 17h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó.  Para se inscrever, é necessário levar, as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e número do cadastro social (NIS).

As vagas são voltadas para as pessoas com idade igual ou superior a 14 anos. As aulas estão com início previsto para dia 3 de junho e serão ministradas nos telecentros do Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM), João e Deus, Rio Corrente e José e Maria, cada um ofertando 10 vagas, e também no telecentro da FACAPE, com 20 vagas. Essa ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, em parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina (FACAPE).

“A cada dia o mercado de trabalho fica mais exigente e, com isso, a procura por profissionais qualificados aumenta. A prefeitura tem investido nesses cursos com o intuito de possibilitar novas oportunidades a esses jovens”, destaca a secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

As atividades acontecerão nos turnos da tarde de 14h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3862-1508.

Rede de Mulheres promove oficina de produção de mudas nativas em Itapetim

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, […]

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No período da manhã foram apresentadas as vivências e os aprendizados nas atividades práticas de produção de mudas nativas com as mulheres participantes da oficina.

À tarde, houve uma roda de diálogo sobre a produção de mudas de espécies nativas a partir das experiências desenvolvidas pelas próprias mulheres da comunidade.

Durante a oficina, as mulheres puderam aprender mais sobre as vantagens de produzir e levar mudas já grandes para o campo, as limitações da produção, os custos envolvidos, os tipos de berços para mudas, a preparação dos conteúdos dos saquinhos, os tipos corretos de sombrites, as sementes adequadas e o manejo correto da produção.

Pernambuco seleciona artistas para mostra Rádio em Movimento

Marcone Melo, Ederck José e Edgley Brito receberam rádios capela para representar estado Três artistas pernambucanos foram selecionados para a mostra “Rádio em Movimento”, que comemora os 60 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e também o meio rádio, que celebra cem anos da primeira transmissão no Rio de […]

Marcone Melo, Ederck José e Edgley Brito receberam rádios capela para representar estado

Três artistas pernambucanos foram selecionados para a mostra “Rádio em Movimento”, que comemora os 60 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e também o meio rádio, que celebra cem anos da primeira transmissão no Rio de Janeiro, reconhecida como oficial pela entidade. As informações são dosite da Asserpe.

Em Pernambuco, a Rádio Clube de Pernambuco celebra 103 anos de sua fundação. No Estado, o Dia do Rádio, a cada 6 de abril, celebra esse reconhecimento.

Em Pernambuco, os artistas escolhidos são do Sertão do Pajeú, região conhecida pelo talento na música e na arte.

Região de poetas cantadores, artistas plásticos reconhecidos e pintores renomados. Eles receberam rádios modelo capelinha, que serão pintados e participarão da competição nacional.

Marcone Melo é de Iguaracy, município também notabilizado por ser a terra do cantor e compositor Maciel Melo, um dos mais importantes do país. Atua desde 2000. Tem experiência na pintura em porcelana e telas, sempre retratando paisagens e passagens de sua região. Seus trabalhos são procurados por amantes da arte de todo o país.

Ederck José é o que pode se chamar de multiartista. Músico e artista plástico, tem a formação nascida na sua cidade natal, Carnaíba, terra do compositor Zé Dantas, um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga. Tem renomados trabalhos em artes plásticas e telas. Tem trabalhos no Brasil e Alemanha, como no projeto “Mural Global”.

Edgley Brito é de Afogados da Ingazeira. Artista plástico, desenhista, pintor, ilustrador e caricaturista, tem seus trabalhos levados para várias partes do país. Apesar de jovem, é reconhecidamente um dos novos talentos artísticos da região. Retrata em seus trabalhos paisagens e personagens sertanejos.

“Temos artistas renomados em todo o estado, com a mesma força cultural e tradição do meio rádio em nosso estado, onde ele nasceu no país”, prestando serviço com qualidade até hoje”, diz o presidente da ASSERPE, Nill Júnior.

Ao todo, 81 rádios do modelo capelinha foram distribuídos por todo o país. Cada finalista estadual será o representante na mostra “Rádio em Movimento” e será exibido durante o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, no Museu Nacional de Brasília, nos dias 16 e 17 de Novembro.