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TCE-PE julga ilegais 3,5 mil contratações temporárias da Prefeitura de Garanhuns

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais 3.577 admissões temporárias feitas pela Prefeitura de Garanhuns em 2022. O processo (nº 2324731-9) teve relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o voto do relator, as contratações ferem normas constitucionais e administrativas, entre elas, a que exige a realização de concurso público para cargos permanentes.

O relator diz também que não houve necessidade excepcional que justificasse o preenchimento das vagas e  que as admissões levaram a prefeitura a atingir, no primeiro quadrimestre de 2022, os percentuais de 51%, 53% e 52% com despesas com pessoal, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% da receita do município.

O relator aplicou multas individuais no valor de R$ 10.449,94 ao prefeito Sinval Rodrigues Albino, e a diversos secretários municipais, de áreas como saúde, educação, finanças, planejamento, entre outras.

O voto foi aprovado por unanimidade na sessão realizada no último dia 24. Os interessados ainda podem recorrer.

Outras Notícias

Super redemoinho destelha casas no interior de Alagoas

Fenômeno deixou rastro de destruição na zona rural do município de Estrela de Alagoas, no Agreste. Um redemoinho de terra destelhou casas no município de Estrela de Alagoas, no Agreste alagoano, na tarde desta quinta-feira (22). Moradores do povoado Lageiro do Nicácio, na zona rural, registraram o fenômeno (vejo o vídeo ao final da matéria). […]

Fenômeno deixou rastro de destruição na zona rural do município de Estrela de Alagoas, no Agreste.

Um redemoinho de terra destelhou casas no município de Estrela de Alagoas, no Agreste alagoano, na tarde desta quinta-feira (22). Moradores do povoado Lageiro do Nicácio, na zona rural, registraram o fenômeno (vejo o vídeo ao final da matéria).

O morador Jeronias Lageiro contou que ninguém ficou ferido, mas que o redemoinho arrancou telhados e derrubou paredes de cerca de 10 casas do povoado.

“Graças a Deus ninguém se machucou. Agora as casas por onde passou, só estrago”, disse. Segundo o morador, a Prefeitura de Estrela de Alagoas se comprometeu a fazer os reparos nas casas atingidas.

 

Luciano Torres lidera carreata da Frente Popular em Ingazeira

Blog do Finfa O prefeito Luciano Torres (PSB), acompanhado de vereadores da base, ex-prefeitos, lideranças e a militância, liderou carreata na defesa de seus candidatos Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Lucas Ramos e José Patriota. O  recebeu a visita do seu candidato a deputado federal, Lucas Ramos, que enalteceu o apoio e afirmou que tem […]

Blog do Finfa

O prefeito Luciano Torres (PSB), acompanhado de vereadores da base, ex-prefeitos, lideranças e a militância, liderou carreata na defesa de seus candidatos Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Lucas Ramos e José Patriota.

O  recebeu a visita do seu candidato a deputado federal, Lucas Ramos, que enalteceu o apoio e afirmou que tem muita gratidão pelo povo da cidade Mãe do Pajeú.

O ficou animado com a carreata,  segundo dia assessoria,  a maior que a cidade já viu. “Isso mostra que Ingazeira tem gratidão pelo Governador Paulo Câmara e todos que fazem a Frente Popular”, disse Torres.

Segundo a organização mais de 130 carros fizeram o percurso da sede do município até o Povoado de Santa Rosa, retornando para a sede, onde a população ovacionou o prefeito Luciano e seu candidato a deputado federal, Lucas Ramos.

 

Mais 50 PMs reforçaram a segurança em Serra Talhada após homicídios

Anúncio foi feito pelo Secretário Sebastião Oliveira, após conversa com Alessandro Carvalho (Defesa Social) Em conversa mantida com o secretario e deputado federal Sebastião Oliveira, o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garantiu reforço policial de mais 50 homens, que já estão em Serra Talhada, para conter a violência que tomou a cidade nesta semana, […]

Sebastião Oliveira e Alessandro Carvalho. Fotos enviadas pela assessoria do Secretário
Sebastião Oliveira e Alessandro Carvalho. Fotos enviadas pela assessoria do Secretário

Anúncio foi feito pelo Secretário Sebastião Oliveira, após conversa com Alessandro Carvalho (Defesa Social)

Em conversa mantida com o secretario e deputado federal Sebastião Oliveira, o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garantiu reforço policial de mais 50 homens, que já estão em Serra Talhada, para conter a violência que tomou a cidade nesta semana, com dois homicídios registrados. O anúncio foi feito em nota ao blog.

Alexandre também prometeu enviar uma equipe especializada para conduzir as investigações dos últimos crimes ocorridos na cidade, inclusive o que envolveu duas vitimas fatais, em dois dias.

“Informei ao secretario de Defesa Social Alessandro que há um clima de terror e insegurança na cidade e que o derramamento de sangue tem que parar”, afirmou.

Sebastião terminou em nota pedindo unidade da população. “Rogo a Deus e Nossa Senhora pelas vítimas e suas famílias e conclamo  a população serra-talhadense para entrarmos em oração, também a Deus e Nossa Senhora, pedindo proteção e misericórdia e paz a nossa cidade de Serra Talhada”, concluiu.

Prefeitura de Tabira anuncia compra emergencial de medicamentos

Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog. O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de […]

Enquanto a licitação não vem, pois foi suspensa pela justiça diante de ação popular do Movimento Viva Tabira, a Prefeitura de Tabira adotou uma providência inclusive sugerida pelo advogado Felipe Cordeiro, autor da ação. A notícia é de Anchieta Santos ao blog.

O Governo Sebastião Dias(PTB) efetuará até a próxima segunda-feira a compra emergencial de medicamentos, em valor aproximado de R$ 100 mil. A informação foi transmitida  pela Presidente da Câmara de Tabira, vereadora Nelly Sampaio.

A licitação de mais de R$ 5 milhões ocorreria dia 31, mas  o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420.

Arcoverde: prefeitura garante suporte a Grupo de Socorristas Voluntários

A Prefeitura de Arcoverde esclareceu em nota a informação sobre a desocupação do espaço destinado a alocação do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). Segundo a nota, após fala do vereador Rodrigo Roa, não houve ordem de despejo para o GSVA. “Durante uma reunião amigável entre representantes da Secretaria de Saúde e o Presidente […]

A Prefeitura de Arcoverde esclareceu em nota a informação sobre a desocupação do espaço destinado a alocação do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). Segundo a nota, após fala do vereador Rodrigo Roa, não houve ordem de despejo para o GSVA.

“Durante uma reunião amigável entre representantes da Secretaria de Saúde e o Presidente do grupo, Jeneíldo Henrique, foi solicitada a base para a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Desde quando a base foi cedida para o GSVA, ficou firmado e assinado o compromisso da devolução do espaço com a chegada da SAMU em Arcoverde”, diz a nota.

Durante a reunião e em comum acordo, a Prefeitura se comprometeu em auxiliar o grupo a encontrar um novo local. Na oportunidade, Jeneíldo Henrique informou já ter um espaço disponível para utilização por 90 dias.

“O Prefeito Siqueirinha ainda se colocou à disposição para auxiliar na estruturação deste espaço e para conseguir um novo local definitivo para a permanência do grupo. O intuito da Prefeitura Municipal é prestar assistência e garantir as condições necessárias para que a SAMU e o GSVA trabalhem em conjunto no atendimento à população arcoverdense”, conclui a nota.