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TCE-PE julga ilegais 3,5 mil contratações temporárias da Prefeitura de Garanhuns

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais 3.577 admissões temporárias feitas pela Prefeitura de Garanhuns em 2022. O processo (nº 2324731-9) teve relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

De acordo com o voto do relator, as contratações ferem normas constitucionais e administrativas, entre elas, a que exige a realização de concurso público para cargos permanentes.

O relator diz também que não houve necessidade excepcional que justificasse o preenchimento das vagas e  que as admissões levaram a prefeitura a atingir, no primeiro quadrimestre de 2022, os percentuais de 51%, 53% e 52% com despesas com pessoal, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% da receita do município.

O relator aplicou multas individuais no valor de R$ 10.449,94 ao prefeito Sinval Rodrigues Albino, e a diversos secretários municipais, de áreas como saúde, educação, finanças, planejamento, entre outras.

O voto foi aprovado por unanimidade na sessão realizada no último dia 24. Os interessados ainda podem recorrer.

Outras Notícias

Zé Pretinho pavimenta seu projeto rumo à reeleição

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido.  “Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido. 

“Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há anos, dentre outras áreas, na educação. Vamos continuar trilhando o mesmo caminho e trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Sebastião Oliveira. 

Nas eleições de 2020, Quixaba atraiu os holofotes da mídia nacional pelo fato de o prefeito eleito, o vice e todos os nove vereadores pertencerem ao partido Avante.

Custódia chega a 83 casos de Covid-19

A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19.  É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional.   A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem. São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 […]

A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19. 

É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional.  

A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem.

São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 recuperados e sete óbitos.

Magno Martins de volta ao Frente a Frente

O jornalista Magno Martins, responsável por um dos blogs de política mais respeitados do país estará de volta aos microfones na próxima semana. A informação foi passada pelo jornalista Fernando Dourado, que tem substituído Magno no programa Frente a Frente, que ele apresentou por anos na Rede Nordeste de Rádio. Magno, que passou por um […]

O jornalista Magno Martins, responsável por um dos blogs de política mais respeitados do país estará de volta aos microfones na próxima semana.

A informação foi passada pelo jornalista Fernando Dourado, que tem substituído Magno no programa Frente a Frente, que ele apresentou por anos na Rede Nordeste de Rádio.

Magno, que passou por um tratamento de saúde nos últimos meses, conversou com o radialista por telefone e confirmou a boa notícia. Ele já tinha ressurgido com uma peça publicitária que foi ao ar nos últimos dias sore o aniversário do Recife.

Magno Martins é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição. Iniciou a carreira em 1980 como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Trabalhou no Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional, dos Diários Associados. Ainda nos anos 80, abriu em Brasília a primeira sucursal de um jornal pernambucano no centro do poder, o Diário de Pernambuco, e mais tarde a da Folha de Pernambuco, jornal que trabalhou desde a sua fundação assinando uma coluna política diária.

Foi responsável, também em Brasília, pelo projeto e criação da Agência Nordeste, a primeira em tempo real com noticias regionais focada nos estados nordestinos. Escreveu os livros O Nordeste que deu certo, O lixo do poder, a Derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do Coração, tendo ainda mais duas obras no prelo: Fenômenos eleitorais e Santuários eleitorais do Bolsa-Família.

Editor do Blog do Magno, pioneiro no Nordeste. Também de forma pioneira, criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife, que retransmitem o programa Frente a Frente, ancorado por ele.

Marina Silva diz compreender ‘revolta’ mas que impeachment não é ‘solução’

Do G1 A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva publicou texto em seu site oficial neste sábado em que afirma que o impeachment” da presidente Dilma Rousseff não é “solução” para os “problemas” do país. Ela disse ainda que o processo poderia levar a um “aprofundamento do caos”. Terceira colocada nas eleições presidenciais […]

Do G1

imagem3A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva publicou texto em seu site oficial neste sábado em que afirma que o impeachment” da presidente Dilma Rousseff não é “solução” para os “problemas” do país. Ela disse ainda que o processo poderia levar a um “aprofundamento do caos”.

Terceira colocada nas eleições presidenciais de outubro do ano passado, Marina defendeu que a “melhor energia” para solucionar tais problemas “é e sempre será a manifestação da sociedade, pacífica mas indignada.”

“Muita gente vai para as ruas protestar. Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, afirmou Marina Silva.

Apesar de defender que é preciso “dar um prazo inicial a todo governo eleito, para que diga a que veio”, a ex-senadora, que foi um dos principais quadros do PT por quase 25 anos, disse que “o impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida.”

“Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar “fora” a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores”, afirmou.

Ao comentar os protestos contra o governo de DIlma, Marina ressaltou que “das ruas vem sempre o alerta”. Ela defendeu no texto que os “interesses dos partidos e grupos que almejam o poder” estão abaixo dos “interesses do país e os que querem sinceramente servi-lo não devem desperdiçar a oportunidade de mudar, antes de serem por elas mudados.”

Fundação Terra nega irregularidades em obras sociais

Por André Luis Em nota assinada pela assessoria de imprensa, a Fundação Terra negou as insinuações de que suas obras sociais tenham irregularidades ou que explorem financeiramente a fé das pessoas. Também afirmou que já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal. A […]

Por André Luis

Em nota assinada pela assessoria de imprensa, a Fundação Terra negou as insinuações de que suas obras sociais tenham irregularidades ou que explorem financeiramente a fé das pessoas. Também afirmou que já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal. A organização também disse que todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Ainda segundo a nota todas as doações para a organização são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente, a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. Além disso, a organização disse que serve mais de 900 pratos de comida diariamente aos mais necessitados.

A Fundação Terra afirmou que causa indignação as citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma obra social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres. Apesar disso, a organização disse que os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Leia abaixo a íntegra da nota:

São totalmente irreais e irresponsáveis as insinuações de que as obras sociais da Fundação Terra tenham irregularidades ou a exploração financeira da fé das pessoas.

A Fundação Terra já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal.

Todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará (incluir mais localidades) são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Todas as doações destinadas para a Fundação Terra são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente,  a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. E mais de 900 pratos de comida servidos diariamente aos mais necessitados. 

Causa indignação citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma Obra Social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres.

Apesar disso, os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Os mais pobres não podem esperar. Jamais.

Assessoria de imprensa da Fundação Terra