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TCE-PE fará auditoria para avaliar atendimento aos pacientes com TEA

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

Outras Notícias

Tabira abre oficialmente os Jogos Escolares 2025 

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades […]

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades e representantes da comunidade.

A programação incluiu apresentações culturais e musicais, além da exibição de vídeos temáticos sobre o papel do esporte na formação dos jovens. A história e os valores locais foram representados em performances como a do grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, e do balé de danças populares “Sons do Sertão”. Alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Cícero Correia também participaram com uma coreografia voltada à valorização da cultura regional.

Durante a cerimônia, foram homenageados os professores Dedé Monteiro e Teté Costa, reconhecidos por sua contribuição à educação e ao incentivo ao esporte no município. A condução da tocha olímpica foi feita pela atleta Lara Taynara, estudante da EFEREM Arnaldo Alves Cavalcanti e bicampeã pernambucana de wrestling. Ela acendeu a pira simbólica, marcando o início das disputas.

A solenidade contou com a participação do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Centre, da secretária de Educação e Esportes Aracelis Batista, da secretária executiva de Esportes, Thaís Alves, do representante da Gerência Regional de Educação, Claudivan Filho, e da presidente da Câmara Municipal, vereadora Socorro Veras.

Em sua fala, o prefeito Flávio Marques destacou a importância do esporte como ferramenta educativa e de inclusão. “Os Jogos Escolares são uma oportunidade para que nossas crianças e adolescentes se dediquem mais aos estudos e ao esporte. O Centro Desportivo passou por reforma e vamos continuar trabalhando por mais qualidade de vida”, afirmou.

A secretária Aracelis Batista também comentou a realização do evento. “Agora, os nossos atletas terão orgulho de representar Tabira, pois estamos garantindo a estrutura necessária para que levem o nome da nossa cidade para outras regiões”, disse.

As competições começam neste sábado (5), com provas de atletismo, judô, luta olímpica e vôlei. As disputas ocorrerão no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza e no campo do América FC, no bairro Riacho do Gado. Ao longo da semana, os alunos-atletas competirão em modalidades como futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa e badminton.

Os Jogos Escolares de Tabira seguem até o dia 12 de abril. Veja mais fotos do evento abaixo:

Fernando Rodolfo dá parecer favorável para tornar crimes hediondos imprescritíveis

Foto: Roberto França Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes […]

Foto: Roberto França

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Para o relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo são “crimes tão graves quanto o racismo e a ação de grupos armados” e não devem ter “tratamento mais ameno pela lei”.

O parecer do relator foi favorável à proposta, que altera a Lei dos Crimes Hediondos. Fernando Rodolfo observa que a Constituição enumera os casos de incidência das regras da prescrição, sem proibir, em tese, que a legislação ordinária crie outras hipóteses.

Tramitação – O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Afogados homenageou ciclista Cláudio Kennedy

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes.  Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua […]

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes. 

Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua querida terra, Afogados da Ingazeira. 

“Quero agradecer a todos que colaboraram para que esse projeto acontecesse. Foram cinco meses fora de casa, mas confiante em Deus que tudo iria dar certo e deu certo. Agradeço a Prefeitura de Afogados por todo apoio que me deu durante essa jornada”, destacou o ciclista. 

Antes de chegar à Praça Padre Carlos Cottart Cláudio percorreu as principais ruas de Afogados onde foi aplaudido pelos moradores. 

Na chegada do ciclista, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do vice, Daniel Valadares, entregou, em nome do município, um certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento à grandeza do feito realizado por Cláudio Kennedy.

“É com grande alegria que hoje recebemos o guerreiro, Cláudio Kennedy, que durante cinco meses lutou bravamente nas estradas da América Latina. Por isso hoje fizemos esta homenagem mais que justa. Quero parabeniza-lo pela força de vontade e coragem, enfrentando tantas dificuldades e conseguindo realizar esse feito e a campanha SertAmérica que vai ajudar a muita gente”, destacou o Prefeito, Sandrinho. 

Estiveram presentes à homenagem, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes, Thiago Santana, o Presidente do Afogados Bike Club, Jorge Ferreira, e familiares de Kennedy.

Hospital de Tuparetama retoma cirurgias eletivas

O prefeito Sávio Torres, o Secretário de Saúde Alex Gomes e o diretor Clínico do Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama, Dr Renato Grangeiro, anunciaram em entrevista à Rádio Tupan FM, a retomada das cirurgias eletivas na unidade. O hospital começou a realizar exames de endoscopia e retomou os procedimentos depois de dois anos. […]

O prefeito Sávio Torres, o Secretário de Saúde Alex Gomes e o diretor Clínico do Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama, Dr Renato Grangeiro, anunciaram em entrevista à Rádio Tupan FM, a retomada das cirurgias eletivas na unidade.

O hospital começou a realizar exames de endoscopia e retomou os procedimentos depois de dois anos. “O respirador da sala de cirurgias estava jogado na garagem, levei ao Recife para conserto e agora está sendo utilizado”, disse Sávio.

Granjeiro destacou a oferta de exames de endoscopia. “É inédito na cidade. A população nunca tinha recebido estes exames”. O neurologista lembrou que os exames de endoscopia são fruto de parceria com o gastro Dr João Sales, seu conterrâneo da cidade de Brejo Santo”.

A unidade, diz o Secretário, tem médico plantonista diariamente. Houve ainda liberação de emendas  do Deputado Estadual Valdi Sales (PP) após pleito do vereador Diógenes Patriota (Solidariedade) para UTI Móvel e uma sala de estabilização.

Sertânia prorroga suspensão das aulas da educação infantil

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10).  A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado […]

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.