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TCE-PE dá 180 dias para Hemope substituir plantonistas 

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.

Outras Notícias

Frente em defesa dos usuários do SUS é instalada na Alepe

A Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada nesta quarta (03) na Alepe. Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública.  […]

A Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada nesta quarta (03) na Alepe. Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública. 

Uma das iniciativas do grupo, de acordo com o coordenador, deputado Rodrigo Novaes (PSB), é a revisão da Lei Estadual nº 12.770/2005, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. 

O parlamentar destacou que o foco da FP são os pacientes. “Queremos ouvir autoridades públicas, classe médica, comunidade científica e demais profissionais de saúde, mas sobretudo os usuários do SUS. Vamos trabalhar sob a perspectiva de quem recorre a esses serviços, buscando avaliar a eficiência, a agilidade e as maiores necessidades”, frisou.

O enorme desafio de melhorar a saúde pública e os diversos pontos sensíveis dessa área foram abordados na reunião. Para o deputado João de Nadegi (PV), a Frente deve ouvir também os secretários municipais de saúde. “Precisamos debater e procurar possíveis soluções. Aqui não tem bandeiras nem críticas a governos passados: queremos construir e entregar propostas”, disse. Rodrigo Farias (PSB) ressaltou a piora do quadro da rede pública após a pandemia. “A saúde ficou ainda mais sobrecarregada”, avaliou o parlamentar.

As demandas do Interior do Estado foram lembradas por vários deputados durante o encontro. Gilmar Júnior (PV) sugeriu a realização de audiências públicas em todas as regiões de Pernambuco. “Os problemas de saúde são regionalizados, cada lugar deve ser ouvido com suas particularidades”, considerou. 

Mário Ricardo (Republicanos) fez um relato sobre a Mata Norte. “Em Goiana foram desativados leitos de UTI, e há mais de 300 pessoas aguardando internação”, afirmou. Já France Hacker (PSB) comentou a situação no município de Barreiros (Mata Sul). “Pessoas do Sertão são operadas lá, enquanto moradores da própria cidade muitas vezes não conseguem atendimento. É preciso expandir a oferta para que todos tenham acesso”, avaliou.

Visão dos gestores

Muitos gestores de hospitais estiveram presentes na reunião. O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, anunciou que a unidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, deve abrir um bloco cirúrgico em junho. “Vamos ter capacidade para fazer 400 procedimentos de catarata por mês. Hoje temos condições de ampliar nossa oferta e até dobrar o número de cirurgias”, informou.

A fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela administração de serviços do SUS em parceria com secretarias municipais e estaduais, foi outro ponto levantado. O deputado Luciano Duque (Solidariedade) reivindicou maiores investimentos em hospitais geridos pelo Estado. “Destinar mais recursos para unidades administradas pelas OSS é não apostar na eficácia do serviço público. Acho que é preciso rever esse modelo. A OSS é importante, mas também o serviço de saúde gerido pelo Estado”, observou.

O diretor do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (Agreste Central), Marcelo Cavalcanti, defendeu a gestão da OSS Tricentenário naquela unidade. Ele destacou as diferenças entre os dois tipos de administração. “Na gestão direta, a folha é paga pela Secretaria de Saúde, o que não ocorre no caso das OSS. Por isso é difícil comparar, mas os dois modelos funcionam”, ponderou.

Próximos passos

Rodrigo Novaes comunicou os próximos passos da Frente, entre eles uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. “Vamos solicitar o envio de formulários a gestores das unidades de saúde de Pernambuco, para traçar um diagnóstico e definir estratégias”. 

O coordenador da Frente anunciou ainda o lançamento de um aplicativo para que os pacientes avaliem os serviços de saúde e tenham as demandas acompanhadas pelo colegiado.

Flores: retroescavadeira atinge Adutora do Pajeú

Um incidente envolvendo uma retroescavadeira causou danos significativos à tubulação da adutora do Pajeú, localizada às margens da rodovia PE-320, na cidade de Flores. Segundo o blogueiro Júnior Campos, o acidente ocorreu durante trabalhos de escavação na área, levando ao rompimento da importante estrutura que abastece a cidade. De acordo com informações preliminares, o operador […]

Um incidente envolvendo uma retroescavadeira causou danos significativos à tubulação da adutora do Pajeú, localizada às margens da rodovia PE-320, na cidade de Flores.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o acidente ocorreu durante trabalhos de escavação na área, levando ao rompimento da importante estrutura que abastece a cidade.

De acordo com informações preliminares, o operador da retroescavadeira estava realizando atividades de escavação próximo à rodovia, quando acabou atingiu a tubulação da adutora do Pajeú. O impacto causou uma ruptura no sistema, resultando em vazamentos expressivos.

A Companhia de Abastecimento de Pernambuco (COMPESA) também foi acionada para auxiliar na resolução do problema e trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema.

Zeinha Torres acompanha agenda de Lula e Raquel Lyra em Arcoverde

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve presente na agenda de inaugurações que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) em Arcoverde, nesta quinta-feira (4). Zeinha esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Lequinho Diaz, Everaldo Pereira e […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve presente na agenda de inaugurações que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) em Arcoverde, nesta quinta-feira (4). Zeinha esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Lequinho Diaz, Everaldo Pereira e Jorge Soldado.

Acompanhado por autoridades do governo federal e estadual, o prefeito testemunhou a abertura da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no distrito de Ipojuca.

A presença do presidente Lula, juntamente com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Luciana Santos (Ciências, Tecnologia e Inovação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além da governadora Raquel Lyra, marcou um momento importante para a região. A inauguração da estação elevatória representa o primeiro passo de um projeto ambicioso, que visa beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios até o ano de 2026, garantindo o abastecimento de água por meio das águas do Rio São Francisco.

Entre os municípios contemplados estão Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia do acesso à água para milhares de pessoas, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em toda a região.

Internautas denunciam: caminhão Reboque do Detran com documentação atrasada e multa

Por Anchieta Santos Se não bastasse “os contras” que não querem ver o Detran nem pintado fiscalizando as irregularidades no transito da região, o órgão estadual ainda dá uma mãozinha. Na penúltima vinda a Tabira, o caminhão reboque trafegou pela contra mão e com uma lâmpada queimada. Agora a irregularidade apontada é outra. Internautas tabirenses […]

Caminhão reboque do Detran-PE em operação realizada em Tabira, junto a Guarda Municipal.

Por Anchieta Santos

Se não bastasse “os contras” que não querem ver o Detran nem pintado fiscalizando as irregularidades no transito da região, o órgão estadual ainda dá uma mãozinha. Na penúltima vinda a Tabira, o caminhão reboque trafegou pela contra mão e com uma lâmpada queimada.

Agora a irregularidade apontada é outra. Internautas tabirenses apontam o caminhão reboque com documentação atrasada e multa por transitar em local/horário não permitido na cidade do Recife: detalhe a multa também está atrasada desde janeiro/17.

O Detran tem todo direito de fazer o seu trabalho, mas precisa dar o bom exemplo.

Governo Municipal realiza operação tapa-buraco em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia. Os trabalhos começaram na última sexta-feira […]

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia.

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (15) e continuam esta semana. Serão beneficiados os bairros: Imaculada Conceição, Alto da Conceição, Corredor de João Pires, Ferro Velho, Ferro Novo e Mario Melo Nova.

A Operação Tapa-Buraco é um serviço de manutenção das vias urbanas que facilita a mobilidade dos moradores melhorando o ir e vir das pessoas nas ruas de Sertânia. Além de trazer segurança à população no trânsito, pois os buracos dificultam o tráfego de veículos e, consequentemente, provoca riscos de acidente.  Estão sendo beneficiados diretamente mais de 2 mil habitantes.