TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

Nesta terça-feira (12), Yane Marques, bicampeã dos Jogos Pan-Americanos e medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres no Pentatlo Moderno, foi eleita a nova presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o mandato 2021/2024.

A escolha ocorreu de forma virtual, e a pernambucana recebeu 73% dos votos. Diogo Silva, do taekwondo, e Bárbara Seixas, do vôlei de praia, ficaram com 11% cada. Fabiano Peçanha recebeu 60% dos votos para o cargo de vice-presidente. Rodrigão, do vôlei, teve 24%. E Fernanda Nunes, do remo, 16%.

Além da presidente e do vice, a votação definiu os 23 integrantes que compõem a Comissão de Atletas: Poliana Okimoto (desportos aquáticos), Duda Amorim (handebol), Adriana Aparecida (atletismo), Baby Futuro (rugby), Fernanda Nunes (remo), Iziane Castro (basquete), Bárbara Seixas (vôlei), Isabel Swan (vela), Ana Sátila (canoagem), Diogo Silva (taekwondo), Gustavo Guimarães (desportos aquáticos), Rodrigo Santana (vôlei), Thiagus Petrus (handebol), Lucas Duque (rugby), Francisco Barretto (ginástica), Edson Bindilatti (desportos no gelo), Juan Nogueira (boxe), Arthur Zanetti (ginástica), Emerson Duarte (tiro esportivo), Hortência Marcari (basquete), Jefferson Sabino (atletismo), Clodoaldo do Carmo (atletismo) e Joana Cortez (tênis).

A assembleia ainda teve a posse de Paulo Wanderley Teixeira e Marco Antônio La Porta Júnior, respectivamente como presidente e vice do COB.

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou hoje, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota emitida pelo governo não esclarece se a transferência será feita ainda nesta quarta. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada.

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

O médico foi chamado a Brasília em razão da internação do presidente e também deve ficar responsável pela avaliação do quadro após a transferência para São Paulo.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, diz a nota do Ministério das Comunicações.

No fim da manhã, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia informado que Jair Bolsonaro estava “bem” e ficaria “apenas em observação”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).