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TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

Por André Luis
SEGUNDA CAMARA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

Outras Notícias

Tuparetama iniciará vacinação para portadores de comorbidades

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama” Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo […]

É necessário realizar agendamento pelo aplicativo “Vacina Tuparetama”

Tuparetama inicia nesta segunda-feira (10), o cadastramento de pessoas com comorbidades para vacinação contra covid-19. O procedimento será feito preferencialmente por meio das plataformas digitais, aplicativo e site, onde o usuário poderá fazer o login, selecionar “cadastro para vacinação contra Covid-19” e em seguida, marcar o grupo prioritário ao qual faz parte.

Para facilitar o acesso à página de cadastramento, foi disponibilizado um link no portal do Governo de Tuparetama (www.tuparetama.pe.gov.br) onde a população também poderá fazer o agendamento ou baixar o aplicativo no celular.

O cadastro coleta do usuário os seus dados pessoais: CPF, RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e telefone. Deve ser informada também, a Unidade de Saúde da Família onde geralmente é atendido ou a mais próxima da residência.

“Os moradores podem tirar dúvidas com os agentes de saúde, pessoas já conhecidas. Mas é preciso alertar a população para não repassar dados pessoais por telefone a desconhecidos. Nossas equipes são devidamente identificadas.”, alertou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

Os dias e horário da vacinação serão agendados conforme a ordem de preenchimento dos cadastros. “Os dados pessoais informados serão conferidos no momento da vacinação e inclusive só receberá a dose quem estiver em mãos documento com foto RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovação da comorbidade.”, ressalta a encarregada de imunização no município, Lívia Renato.

Caso o público-alvo tenha dificuldade de realizar o cadastro por meio digital, deve procurar Sandra Darc ou Luana Rodrigues na Secretaria Municipal de Saúde, que estarão auxiliando e tirando dúvidas.

Grupos Prioritários aptos a tomarem a vacina

As vacinações iniciarão pela etapa 1 para as seguintes comorbidades: Diabettes Mellitus, Doenças Renal Crônica para pacientes em diálise; Imunossuprimidos: pacientes portadores de HIV e Pacientes Oncológicos com tratamento realizado nos últimos 6 meses; Obesidade Mórbida e Síndrome de Down. Vale ressaltar que somente para Diabetes Mellitus a faixa etária inicial será de 50 a 59 anos, diminuindo posteriormente a faixa de idade conforme disponibilidade de vacinas.

Num segundo momento da vacinação, a campanha abrangerá pessoas com comorbidades crônicas e hipertensão grau 3.

“As demais etapas serão divulgadas conforme os grupos prioritários forem sendo atendidos e seguindo o plano vacinal definido pelo Ministério da Saúde, assim como a disponibilidade das vacinas”, explica a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes.

Data histórica: confirmado para dia 24 ato de assinatura da tabela de migração do Rádio AM

Está confirmado o ato com a apresentação da definição dos valores da migração das rádios AM para FM em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Será  no dia 24 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto. O Presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemorou em nota às associações estaduais a confirmação, fruto de cobrança de dois anos dos radiodifusores […]

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Está confirmado o ato com a apresentação da definição dos valores da migração das rádios AM para FM em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Será  no dia 24 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto.

O Presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemorou em nota às associações estaduais a confirmação, fruto de cobrança de dois anos dos radiodifusores do país.”Este é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados pelo radiodifusor brasileiro”, comemora.

Há dois anos, desde o anúncio da migração, a Abert e as Associações Estaduais vêm travando intensos diálogos com o governo federal para que o valor da nova outorga seja justo e viável, condizente com a capacidade econômica do setor e do país.

Essa parece ter sido a grande conquista: pelos cálculos preliminares, a base levará em conta potência, localização, população e realidade social da região onde está inserida a rádio a migrar. A base de cálculo foi fruto de extensa negociação. A Asserpe já está articulando um grupo de representantes para o ato.

O convite da Abert
O convite da Abert

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança. Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

Presidente da Câmara de Tabira, vereadores e prefeita apresentam reivindicações para Raquel Lyra

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em visita a continuação da Adutora do Agreste em Arcoverde, junto com os vereadores Eraldo Moura, Ilma Soares e Vianey Justo, além da prefeita Nicinha Melo. Na oportunidade foram solicitados melhorias para Tabira. Na pauta, abastecimento de água para Brejinho, […]

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em visita a continuação da Adutora do Agreste em Arcoverde, junto com os vereadores Eraldo Moura, Ilma Soares e Vianey Justo, além da prefeita Nicinha Melo.

Na oportunidade foram solicitados melhorias para Tabira. Na pauta, abastecimento de água para Brejinho, Arara, Campos Novos e Oitis, aumento da ETA Tabira de 40 lts/s para 80 lts/s, recuperação das Rodovias PE 402 e PE 320 que ligam Tabira a Água Branca e Afogados da Ingazeira respectivamente, torres de telefonia móvel para as comunidades de Borborema, Brejinho e Campos Novos. Ainda auxílio do estado para realização de cirurgias.

As demandas foram entregues a governadora Raquel Lira, ao secretário executivo da Casa Civil Rubens Júnior e ao diretor da Compesa.

“Vamos seguir lutando e em breve estaremos em Recife para conversar e detalhar nossos pedidos, Tabira tem que ter atenção merecida do governo e estamos muito confiantes com o que ouvimos,” disse o presidente.

Coluna do Domingão

Debate decide eleição? Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República. Apesar da ampla repercussão,  desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância,  estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a […]

Debate decide eleição?

Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República.

Apesar da ampla repercussão,  desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância,  estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a resposta é  nenhum ou muito pequeno.

A não ser que ocorra um grande deslize, algo que transcenda o limite, vire uma bomba, um fato extraordinário,  excepcional,  fora da curva, não haverá grandes mudanças na opção de voto da maioria dos brasileiros.

A ciência explica a política,  e dois dados de pesquisas eleitorais comprovam isso. A última pesquisa divulgada pelo Datafolha,  no último dia 18, mostra no cenário estimulado que apenas 2% dos brasileiros não tem candidato ainda. Esse número de indecisos também por outro instituto,  nunca esteve tão baixo.  Ou seja, o voto está cristalizado,  consolidado.

Divulgada nesta semana,  a mais nova pesquisa do Instituto FSB trouxe  outro dado: a quantidade de eleitores que responderam que ainda podem mudar de decisão nas eleições de outubro é de 20%, o menor nível já apontado pelo instituto desde que começou a testar os cenários da eleição presidencial.

Já para 79% dos entrevistados, a decisão já está tomada e não vai mais mudar. O 1% restante não soube ou não respondeu.

Este foi o 10º levantamento do FSB encomendado pelo BTG Pactual. No primeiro deles em 21 de março, há cinco meses, 28% disseram que poderiam mudar de voto e 71% que estavam com decisão tomada. Desde então, a definição dos eleitores foi gradualmente ficando mais imutável.

Dentre os candidatos, Bolsonaro é o que teve a maior certeza de voto na pesquisa mais recente, com 89% dos seus eleitores garantindo que não mudarão de opinião e 11% suscetíveis a mudança. Já Lula conta com um índice também alto, de 81%, contra 18% de eleitores que podem mudar.

Entre quem declarou voto em Ciro Gomes, que teve 6% das intenções de voto no levantamento, 41% disseram poder mudar de opinião. Essa taxa sobe para 59% no caso de Simone Tebet, dona de 3% dos votos no levantamento.

Ou seja,  o dado inclusive é muito ruim para Ciro Gomes e Simone Tebet,  que lutam para furar a bolha da polarização Lula x Bolsonaro. Repercute, viraliza,  engaja, para o país,  mas muito dificilmente,  principalmente neste cenário,  cumprirá seu papel: definir o voto.

Recuo

Márcia Conrado acerta quando dá dois passos atrás em relação às atrações de R$ 1,7 milhão e modelo da Festa de Setembro. Erro seria insistir na queda de braço com os órgãos de controle e opinião pública.  Na primeira polêmica de seu governo,  recuou para evitar alimentar mais manchetes e assim, seguir em frente.

Mea culpa

A decisão servirá ainda mais se houver uma cautelosa e serena avaliação de que sim, houve erros de condução e comunicação do governo, balizando decisões futuras. Até ontem,  a culpa de tudo ainda era só da imprensa, que cumpriu seu papel ao repercutir o tema,  da política baixa e de quem plantou Fake News. Tem que incluir mais gente aí…

Fake News sobre Fake News

Como muitos se apegam a manchetes e não tem hábito de assistir vídeos nas redes, considerando que a publicação saiu sexta a noite e que o rádio só vai repercutir segunda, cabe explicar que a gestora não acusou os órgãos de controle de Fake News.

The truth

Ao contrário,  disse respeitar as orientações de TCE, MP e MPCO. As críticas foram a notícias nas redes sociais de que, por exemplo, a prefeitura cobraria por acesso a banheiros,  bebidas teriam preços exorbitantes e os camarotes tomariam a frente do palco. Ela creditou ao momento político.

Ricos saem lisos

Gusttavo Lima e Wesley Safadão não receberão um centavo com o cancelamento dos shows. Só pegariam no dinheiro após subirem ao palco. Estava em contrato.  Já Natanzinho,  que muitos pediram em substituição, não tem agenda no período da festa.

Herdeira

O relatório da procuradora Germana Laureano evidenciou que a gestão Márcia pegou herança maldita dos antecessores.  Dentre elas, um parcelamento de R$ 35 milhões com o INSS. Também a situação crítica de nove escolas,  gerando Ajuste de Gestão com o TCE. Assessores governistas tem centrado fogo contra Luciano Duque por isso. O blog Cenário recebeu até os números dos processos gerados pela gestão anterior.

O denunciante 

A pimenta também veio do advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário.  Disse a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público. Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito,  sugerindo que foi có-partícipe.

Não foi, mas vai

Marília Arraes, a única ausente do Debate da Liberdade FM e pool de emissoras em todo estado,  já avisou que estará no próximo,  dia 1 de setembro,  quinta, nove da noite,  promovido pela Cultura do Nordeste de Caruaru. A Rádio Pajeú vai integrar a rede estadual.

Elétrico

Anderson Ferreira estava ligado nos 220 volts no Debate em Caruaru.  Quis pegar ar até com o pacato e sereno mediador Sócrates da Silva,  quando o alertou que não poderia fazer pergunta a Danilo Cabral,  como queria. “Ok, você está nervoso”, disse ao mediador.  “Eu?” – retrucou incrédulo Sócrates.

Teve, mas não se pune

O TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual. O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação.  Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

O papa aplaudiu

A Orquestra Criança Cidadã, que encantou o Papa Francisco, estará em Afogados da Ingazeira, em apresentação única. Será dia 10 de setembro,  às 19h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um presente do Maria do Carmo Diagnósticos, pelos seus 40 anos, à toda a região do Pajeú.

Fica ESSE!

Uma semana após a Coluna cobrar a ESSE Engenharia de novo celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira,  equipes da empresa foram vistas com menos preguiça nesse sábado.  Que assim seja…

Frase da semana:

“A gente segue trabalhando para consertar vários erros do passado”.

Da prefeita Márcia Conrado (PT),  sem citar nomes, sobre os desafios da atual gestão, sem citar  nomes.

Afogados: oposição promete seguir agenda propositiva

Por André Luis Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney Cruz (PSC), foram candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira no pleito de 2020, na oposição e participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), avaliando o ano e falando sobre as perspectivas para 2021 e também para 2022. Zé Negão encerra no […]

Por André Luis

Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney Cruz (PSC), foram candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira no pleito de 2020, na oposição e participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), avaliando o ano e falando sobre as perspectivas para 2021 e também para 2022.

Zé Negão encerra no próximo dia 31 de dezembro um ciclo de quatro mandatos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Para ele o ano de 2020 foi difícil, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Com relação ao ano político, Zé, disse ter sido um avanço e considera como um ano positivo. Segundo ele, a oposição foi propositiva, tanto da parte dele como da parte do Capitão Sidney. Zé destacou a importância dos debates no processo eleitoral.

Já o Capitão Sidney, considerou o fato de estar vivo como uma vitória, analisando o contexto da pandemia. Com relação ao ano político, ele considera que dentro do que se propôs a fazer, foi satisfatório.

Os dois, tanto Zé, como Sidney, disseram acreditar que o prefeito eleito, Sandrinho Palmeira vai colocar em prática o que foi colocado no Plano de Governo e esperam que ele faça uma boa gestão.

“Ele tem tudo para fazer uma grande administração. Porque, além do governo que ele já vem acompanhando com a administração de José Patriota, tem o apoio integral do Governo do Estado”, afirmou Zé.

Capitão Sidney destacou a importância da Câmara de Vereadores e da população, na fiscalização do Executivo e chamou o povo à sua responsabilidade. “Depois não adianta ficar reclamando. Elegeu, agora tem que cumprir com o seu papel de fiscalizador”, afirmou.

De acordo com os ouvintes da Pajeú, saneamento básico, calçamento, concurso público, atenção aos bairros, acessibilidade, fim do lixão, piso dos professores, atenção a zona rural e policiamento, são os pontos que a oposição deve ficar de olho e cobrar.

Zé Negão e Capitão Sidney ainda falaram sobre a formação da equipe de governo de Sandrinho Palmeira. Zé disse que apesar de achar Flávio Marques – sondado para comandar a Guarda Civil  e tomar conta do trânsito, – competente, criticou o fato de não ser alguém do município. Já Sidney, não vê problemas com esta questão. Para ele o critério mais importante é capacidade.

Questionado se será candidato a deputado estadual em 2022, Zé voltou a afirmar que o grupo tem compromisso com o deputado federal, Ricardo Teobaldo e o estadual, João Paulo Costa e que ao menos que o último desista, ou decida disputar para federal, a possibilidade não existe.

Já o Capitão Sidney, afirmou que a discussão é prematura. E que a questão precisa ser estuda, analisada e conversada com o grupo e que a única certeza para 2022 é o apoio irrestrito ao Governo Federal.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, onde os dois candidatos eleitos no campo da oposição, Edson Henrique (filho de Zé Negão) e Toinho da Ponte, afirmaram votar em Rubinho do João para a presidência, Zé informou que foi consultado, mas não interferiu, se limitando apenas a aconselhar e orientar. 

Tanto Zé Negão, como Capitão Sidney afirmaram concordar com o voto dos dois oposicionistas na Mesa Diretora.