TCE-PE arrecada fundos para os desabrigados do Rio Grande do Sul

FLÁVIA MARREIRO

São Paulo

Para 62% dos brasileiros, uma saída para a crise política seria a renúncia deMichel Temer e Dilma Rousseff para que fossem realizadas novas eleições. Foi que responderam, quando questionados sobre a possibilidade, os entrevistados do Datafolha, mas o dado auferido na pesquisa feita pelo instituto em 14 e 15 de julho não apareceu nas reportagens publicadas sobre o assunto e nem no relatório da pesquisa disponibilizado pelo instituto em seu site nesta terça-feira.

A existência desta e de uma outra pergunta, a respeito da percepção popular sobre os procedimentos do impeachment, foram reveladas pelo site Tijolaço e confirmado em reportagem publicada pela própria Folha, que traz link para a nova versão do documento.

O episódio aprofunda a controvérsia em torno do mais respeitado instituto do país, que vinha sendo questionado por ter apresentado dados de maneira imprecisa em um gráfico do jornal sobre os favoráveis a uma nova votação e por supostamente não ter repetido a pergunta sobre o hipotético pleito, como no levantamento de abril.

“O resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência de pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político, em que essa possibilidade não é mais levada em conta”, disse, no texto publicado pelo jornal, Sérgio Dávila, editor-executivo daFolha. Dávila argumentou que é prerrogativa da publicação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa e que não é incomum que não usem perguntas do Datafolha em reportagens.

O EL PAÍS havia questionado a Folha mais cedo, nesta quarta, sobre a ausência da pergunta de novas eleições. Ao Datafolha, a reportagem perguntou por que aparecia uma cifra de 60% de apoiadores de novas eleições no relatório da pesquisa então disponível, já que não havia referência ao dado no restante documento.

Perguntou ainda sobre as novas perguntas apresentadas pelo Tijolaço. Em resposta, ambos anunciaram que publicariam reportagem sobre o tema. Alessandro Janoni, do Datafolha, acrescentou ainda sobre a nova versão do documento: “Atualizamos os relatórios no site do Data à medida que a Folha publica os resultados, justamente para não furar o jornal (permitir que a Folha publique em primeira mão). A pesquisa geralmente é fatiada e divulgada aos poucos.”

Apoiadores de Dilma Rousseff e até da ex-senadora Marina Silva ansiavam por um levantamento a respeito da adesão à tese de novas eleições, uma posição que chegou a ser defendida em editorial pela Folha no começo do ano.

Uma das últimas cartadas da presidenta afastada para conseguir os votos de senadores para se salvar do impeachment, cuja votação final está prevista para agosto, é se comprometer com um plebiscito para realizar uma nova eleição. Os defensores da saída esperavam contar com um índice popular da adesão à tese para tentar convencer os parlamentares, uma empreitada considerada extremamente difícil no momento.

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna.

Na ocasião, o promotor de Justiça comentou a importância do encontro prévio. “Serão realizados três eventos só na capital, sendo a Bicicletada pró-Bolsonaro, no Recife Antigo; o Ato pela Liberdade (Aliança por Pernambuco), em Boa Viagem; e a comemoração ao Dia do Trabalhador (CUT), no Parque 13 de Maio. Por isso, é importante que haja um acordo para garantir não apenas a segurança da população, mas também a dos próprios manifestantes”, pontuou Rinaldo Jorge.

O gerente de operações da CTTU, Francisco de Assis, apontou o papel do órgão nas manifestações. “Nós nos responsabilizamos pelo monitoramento do trânsito em geral, garantindo a segurança dos pedestres, dos participantes dos movimentos e a fluidez do trânsito, tentando minimizar os transtornos na via”, detalhou.

Presente também na reunião, o tenente-coronel Augusto Vilaça, coordenador de assessoramento especial da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), explicou a relevância do trabalho da polícia.

“A PMPE atua para garantir tanto o exercício do direito à manifestação quanto a garantia da segurança de toda a sociedade. A instituição se fará presente nos eventos que serão realizados, acompanhando os atos por meio do policiamento preventivo e ostensivo que é a missão constitucional”, afirmou ele.

Além dos órgãos de segurança pública, estiveram presentes também os representantes dos movimentos para se guiarem nas recomendações cabíveis durante os atos.

A reunião que contou com veículos de imprensa, representantes de partidos e o TRE esta manhã teve uma solicitação da campanha da candidata Raquel Lyra, do PSDB.

O advogado Túlio Vilaça externou o pedido de adiamento do guia eleitoral para segunda-feira. Ele alegou o caráter humanitário, considerando o luto da candidata Raquel Lyra pelo falecimento do esposo, Fernando Lucena, no domingo da eleição.

Pelo que o blog apurou, Raquel segue incomunicável e não teria condições de gravar imagens para o guia, dado o luto com a morte do marido. A Coligação da tucana deve formalizar ainda hoje essa solicitação ao TRE.

Apesar do caráter humano da solicitação, há um conflito com o que determina a legislação eleitoral, já que o guia para presidente também começa na sexta no rádio e na TV. Atender será, caso ocorra, uma excepcionalidade.

O Comitê Gestor de Eventos da Prefeitura de Arcoverde anunciou no final da tarde de ontem a programação oficial de atrações Artísticas e Culturais para o ciclo junino do município.

Serão  oito polos de animação e dois dedicados a gastronomia e ao lazer. A Prefeita Madalena Brito revelou a programação que apresentará na noite do dia 23 os shows de Anita, o maior fenômeno musical da atualidade e Cordel do Fogo Encantado.

Também estarão na grade dos festejos juninos nomes como Leonardo, Alcimar Monteiro, Elba Ramalho,  Fulô de Mandacaru, Aviões do Forró, Maciel Melo e Alceu Valença.

Flor de Mandacaru hoje e Dorgival Dantas amanhã no São João de Caruaru– Depois de Alceu Valença e Cavaleiros do Forró botarem caruaru para dançar ontem a noite, a festa junina segue hoje na Capital do agreste.

Hoje sábado, 8 de junho, cantam Batista Lima, Jonas Esticado e Fulô de Mandacaru. Amanhã, domingo,  9 de junho, Lucas Costa,  Dorgival Dantas e Alcymar Monteiro.

Os festejos iniciados no aniversário da cidade, dia 18 de maio, com o “São João na Roça”, em Itaúna, vão até 14 de julho, com a realização do Xerém com Galinha, na Vila do Rafael.