Notícias

TCE-PE arquiva medida cautelar sobre contratação de consultoria na Câmara de Arcoverde

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de medida cautelar referente à Dispensa Eletrônica 009/2024, instaurada pela Câmara Municipal de Arcoverde. O relator do caso, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a sessão, determinando o encerramento da ação por perda de objeto.

O processo foi originado a partir de uma denúncia presencial feita por um licitante, que alegou ter tido sua participação prejudicada no certame. A licitação, cujo objeto era a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para administração de pessoal e recursos humanos da Câmara, foi publicada no Diário Oficial da AMUPE em 6 de agosto de 2024. O denunciante afirmou que as irregularidades no processo frustraram sua tentativa de participação.

Em resposta, o Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, apresentou a medida cautelar ao TCE-PE, que prontamente analisou o caso. O advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) atuou na defesa da parte interessada no processo.

Com o arquivamento da medida cautelar, o Tribunal considerou que a ação perdeu seu objeto, ou seja, não havia mais relevância ou necessidade de análise do caso, levando ao encerramento definitivo do processo sem que houvesse necessidade de deliberações adicionais.

Outras Notícias

Conselheiros Tutelares serão empossados hoje em Afogados da Ingazeira

Para um mandato que vai de 2016 a 2019 acontece hoje na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Serão empossados os novos conselheiros, Danilo Gonçalves e Romero Moraes, que se juntarão com os atuais conselheiros, Miltinho, Patrícia Carvalho e com Simone […]

conselho_tutelar-660x330
Foto: Arquivo Portal Pajeú Rádioweb

Para um mandato que vai de 2016 a 2019 acontece hoje na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Serão empossados os novos conselheiros, Danilo Gonçalves e Romero Moraes, que se juntarão com os atuais conselheiros, Miltinho, Patrícia Carvalho e com Simone Xavier.

Serra Talhada comemora alta no número de empregos

Segundo a Prefeitura, pelo oitavo mês consecutivo, o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, obteve saldo positivo na geração de empregos formais, de acordo com dados do Novo Caged, divulgados esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos nove primeiros meses do ano, são 676 novos postos de trabalho […]

Segundo a Prefeitura, pelo oitavo mês consecutivo, o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, obteve saldo positivo na geração de empregos formais, de acordo com dados do Novo Caged, divulgados esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, são 676 novos postos de trabalho gerados em Serra Talhada, gerando um estoque de 11.209 empregos formais. 

O resultado foi puxado, principalmente, pela setor de Serviços (679), seguido por Industria (37), e Agropecuária (7). Comércio (-10) e Construção (-37)  tiveram leve retração. 

O mês com maior saldo de vagas foi agosto, com 184 novos postos de trabalho gerados. Setembro também apresentou bom desempenho, gerando 68 empregos formais.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado de mais um mês consecutivo na geração de empregos formais na cidade. “Isso significa que estamos no caminho certo, no caminho do desenvolvimento e a tendência, com a chegada de novos investimentos na nossa cidade e também do final de ano, é que esses números sejam ainda melhores daqui pra frente. Temos trabalhado intensamente para garantir uma cidade próspera, desenvolvida e que ofereça oportunidades para nosso povo. Estamos muito felizes em saber que estamos há oito meses seguidos com alta na geração de empregos”, destacou a gestora. 

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Raquel anuncia construção de cinco novos batalhões no Estado, um em Arcoverde

Bezerros, Goiana, Barreiros e Camaragibe também serão contemplados  A governadora Raquel Lyra usou suas redes sociais para anunciar a construção de cinco novos batalhões para a PM de Pernambuco. “Estamos enviando para a Assembleia Legislativa, amanhã bem cedinho, um Projeto de Lei para a construção de cinco novos batalhões da Polícia Militar em Pernambuco”. As […]

Bezerros, Goiana, Barreiros e Camaragibe também serão contemplados 

A governadora Raquel Lyra usou suas redes sociais para anunciar a construção de cinco novos batalhões para a PM de Pernambuco.

“Estamos enviando para a Assembleia Legislativa, amanhã bem cedinho, um Projeto de Lei para a construção de cinco novos batalhões da Polícia Militar em Pernambuco”.

As novas unidades serão erguidas em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde.

Ela comemorou a redução da criminalidade e criticou a gestão que a antecedeu,  dizendo ter pego um Estado muito pior nessa área.

Em Arcoverde ano passado,  chegou a ser anunciada uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar.

“A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás da Rodoviária de Arcoverde, no bairro de São Cristóvão”, foi dito à época.

O BIEsp atua em operações de combate à criminalidade com policiamento especializado, focado em modalidades de policiamento específicas, como as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães e Policiamento de Trânsito.

Não se sabe ainda se o projeto do novo Batalhão incorpora a inclusão do BIEsp.

 

Prefeitura de Sertânia elabora Plano de Retorno às Aulas Presenciais

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede.  O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento […]

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede. 

O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento já elaborado e que contém várias medidas que visam assegurar a saúde de todos os envolvidos na volta às aulas.

O retorno será realizado em formato híbrido e está previsto para acontecer em três etapas: a primeira a partir do dia 08/09, quando retornarão os alunos do 6º ao 9º ano (Fundamental II). Em 15/09 será executada a segunda etapa com estudantes do 1º ao 5º ano (Fundamental I) e a terceira em 22/09, com alunos da Educação Infantil. 

O Prefeito Ângelo Ferreira contou que esse é um momento importante onde foram estudadas medidas que assegurem a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação, que têm um papel importante e fundamental na construção da aprendizagem dos alunos.

“Vamos acolher esses estudantes visando nosso principal objetivo, que é a efetiva aprendizagem desses alunos. Sigam firmes nesse trabalho importante e contem conosco para o que for preciso. Estamos preparando várias melhorias, entre elas, a aquisição de novos ônibus, vans, microônibus e carros”, disse o prefeito. 

Durante o encontro, foram realizadas oficinas para estudo do plano, que agora será enviado para o Prefeito Ângelo Ferreira e em seguida para a validação do Conselho Municipal de Educação e para as autoridades sanitárias do município.

“Iniciamos a programação do retorno para que todos se preparem de acordo com o conteúdo do plano e firmem esse compromisso de fazer esse trabalho com seriedade. O objetivo é cumprir três desafios: 1º Protocolos de saúde, 2º Acolhimento aos alunos e 3º Garantia da aprendizagem dos alunos. Juntos e engajados nessa missão retomaremos as aulas com segurança”, disse a Secretária de Educação do Município, Simoni Laet.

Ministra da Saúde reforça importância da vacinação contra a Covid

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do […]

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do avanço da vacinação, a consequente tendência decrescente nas mortes pela doença e o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva. 

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o anúncio feito pela OMS comprova que a vacinação salva vidas e foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual. “No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu. 

De acordo com a OMS, a doença ainda é um problema de saúde pública em escala mundial, o que caracteriza uma pandemia e merece atenção. Um ‘Comitê de Revisão’ para aconselhar os países sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia será convocado, já que ainda há risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes. 

O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, ressaltou o quanto o desenvolvimento científico brasileiro é importante para a saúde mundial. 

“A Organização Pan-Americana da Saúde elegeu um bom brasileiro para liderar a ciência brasileira, a inovação em vacinas e vigilância. Eu me encontrei algumas semanas atrás com o chefe de emergências do Ministério da Saúde e fiquei muito impressionado ao saber o quanto o sistema brasileiro, em nível estadual e nacional, está evoluindo e se tornando um verdadeiro farol nas Américas e no mundo. Uma âncora para a inovação global, uma âncora para a saúde pública”, sustentou.

No Brasil, a Covid-19 provocou mais de 700 mil mortes e 37,4 milhões de casos. “Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam”, acrescentou a ministra Nísia. 

O mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para indícios de crescimento de casos de Covid-19 em 17 estados brasileiros. Por isso, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação é fundamental para manter o controle sobre a disseminação do vírus e eventuais altas no número de casos e mortes.

A Pasta também ressalta que seguem valendo as orientações sobre medidas de prevenção e controle constantes nas Notas Técnicas disponíveis no site oficial.