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TCE-PE arquiva medida cautelar e autoriza retomada de chamada pública de saúde em Solidão

Por André Luis

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

Outras Notícias

Madalena Britto defende orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), defendeu, após um encontro com o jogador Lucas Etoo, atleta arcoverdense que conseguiu projeção internacional jogando na maior liga de futsal do mundo, a da Espanha a criação de um orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde. “Foi um encontro de apoio […]

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), defendeu, após um encontro com o jogador Lucas Etoo, atleta arcoverdense que conseguiu projeção internacional jogando na maior liga de futsal do mundo, a da Espanha a criação de um orçamento próprio para os esportes e um ginásio municipal em Arcoverde.

“Foi um encontro de apoio e super inspirador ao lado de nosso pré-candidato a vice, Gilson Duarte (Gilsinho), da também atleta de futsal feminino, Cínthia Almeida e do nosso amigo e pré-candidato a vereador Edgar. Conversamos sobre a importância do incentivo aos esportes em Arcoverde. Atualmente, estão focados no projeto feminino de futsal e sofrem com a falta de recursos, estrutura e logística. Precisamos garantir um orçamento próprio para essa pasta”, afirmou Madalena.

Segundo Gilsinho, um desportista e motivador das práticas esportivas, ex-atleta de natação, “também faltam no município quadras oficiais, o que enfraquece o esporte e os sonhos dos nossos jovens atletas. Acreditamos na nossa cidade como uma potência no esporte, basta o incentivo correto”.

Com a criação de um orçamento próprio, a Secretaria de Esportes transformará o incentivo ao esporte em política pública efetiva, assim como, a captação de recursos para a construção dos equipamentos públicos, como um ginásio municipal, defendeu Madalena.

UPA-E Garanhuns abre processo para contratar especialistas

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe. As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, […]

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe.

As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Infectologista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pneumologista, Proctologista, Reumatologista e Urologista.

Os interessados devem cadastrar seus dados no campo “Trabalhe Conosco” no site do IMIP (imip.org.br), e clicar, no mesmo site, no link de inscrição do Processo Seletivo da UPAE Garanhuns. A confirmação será por e-mail, e os selecionados serão convidados para as etapas seguintes, após análise curricular.

As inscrições acontecem até dia 20 de Setembro de 2017. O Processo Seletivo acontece em 4 etapas: Cadastro na base de currículos do site do IMIP (Trabalhe Conosco), inscrição no Processo Seletivo da UPAE Garanhuns (site do IMIP), Análise Curricular, entrevista e entrega de documentos de titulação.

Homens são maioria entre filiados, em Pernambuco, mas participação feminina avança

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018 De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre […]

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018

De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre os gêneros tanto no Brasil quanto em Pernambuco. 

Dos 16.161.796  eleitores filiados a partidos políticos no país, 8.752.662 são homens (54,16%) e 7.395.939 (45,8%) são mulheres. Mas em Pernambuco, o percentual de participação feminina é maior que a média nacional.

No Estado, a divisão entre os gêneros é quase de 50% para cada. Pernambuco conta com 625.615 eleitores filiados a alguma legenda partidária, sendo 318.375 homens (50,89%) e 307.022 mulheres (49,08%). E essa diferença vem diminuindo a cada eleição. Em 2018, os homens eram 52,94% dos filiados contra 47% de mulheres, a maior diferença registrada entre os gêneros desde 2012, como se verifica no gráfico:

Faixa etária e grau de instrução

O grupo de pessoas entre 45 a 59 anos representa a faixa etária com maior representatividade entre os filiados em Pernambuco, somando quase um terço (221.288) do total. O segundo grupo etário mais representativo está nas pessoas entre 60 a 69, que somam 124.246 filiados, seguido do grupo de 35 a 44 anos com a marca de 116.219.

Em relação à escolaridade, Pernambuco se difere da cena nacional. Enquanto o maior grupo de pessoas filiadas no país tem o ensino fundamental incompleto, representando 4.333.877 (26,82%), o segundo é de pessoas com ensino médio completo com 3.981.464 (24,64%), Pernambuco apresenta as primeiras posições invertidas. 

No Estado, como se verifica na imagem abaixo, o grupo que lidera é o de filiados com ensino médio completo, com 163.642 (26,16%), vindo em seguida os que têm  ensino fundamental incompleto, batendo a marca de  152.247(24,34%).

Colisão entre dois trens do Metrô do Recife deixa feridos e paralisa Linha Centro

Segundo CBTU, um dos veículos estava parado na Estação Ipiranga, quando o outro chegou. Testemunhas contam que trem freou bruscamente, derrubando passageiros. Por G1 PE e TV Globo Dois trens da Linha Centro do Metrô do Recife colidiram no começo da manhã desta terça-feira (18), na Estação Ipiranga, de acordo com a Companhia Brasileira de […]

Foto: Reprodução/WhatsApp

Segundo CBTU, um dos veículos estava parado na Estação Ipiranga, quando o outro chegou. Testemunhas contam que trem freou bruscamente, derrubando passageiros.

Por G1 PE e TV Globo

Dois trens da Linha Centro do Metrô do Recife colidiram no começo da manhã desta terça-feira (18), na Estação Ipiranga, de acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Às 6h50, o Corpo de Bombeiros informou que já havia socorrido cerca de 30 pessoas com ferimentos, todos sem gravidade. Devido ao acidente, toda a Linha Centro foi paralisada.

Um trem estava parado na estação, quando outro chegou e ocorreu a colisão, segundo a CBTU. Diariamente, cerca de 250 mil pessoas utilizam a Linha Centro, que atende o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

Por volta das 7h, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relataram ter retirado todas as vítimas de dentro das composições. Elas foram socorridas para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da região.

A CBTU informou que estava acionando o Grande Recife Consórcio de Transportes para ativar o reforço de ônibus para a região.

Testemunhas

A recepcionista Elandia Amaral, de 41 anos, estava em um dos vagões envolvidos no acidente. Ela contou que ia de Jaboatão para Joana Bezerra quando ouviu um “estalo como se o motor estivesse se quebrando”.

Ainda segundo a recepcionista, tudo aconteceu muito rápido. Ao olhar para o lado, foi possível ver algumas pessoas feridas, que foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros.

“A gente anda que nem bicho, um em cima do outro, sem segurança. O metrô não pode funcionar desse jeito. À noite temos medo pela insegurança. De dia, temos medo das condições do transporte porque toda semana ele quebra”, afirmou.

Em entrevista ao Bom Dia PE, a passageira Viviane contou que, quando sentiu a pancada, caiu logo no chão. “Foi um caindo em cima do outro. Já vomitei muito, estou com dor no braço e com a coluna dolorida. Foi horrível”, disse.

A filha de Adelma Maria, de 53 anos, ficou sabendo do acidente por telefone. “Ela disse que o metrô se chocou contra um outro que estava parado. Como estava muito cheio, muita gente caiu. Minha mãe disse que foi uma agonia”, contou Amanda Maria, de 27 anos, relatando que a mãe foi por conta própria para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização […]

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)