TCE-PE arquiva medida cautelar e autoriza retomada de chamada pública de saúde em Solidão
Por André Luis
O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.
Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.
As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais. A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas. E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia […]
As chuvas que caem na região agravaram a situação das rodovias estaduais.
A PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira que recentemente recebeu do Programa Caminhos de PE a operação tapa buracos voltou a apresentar praticamente os mesmos problemas.
E o mais grave, na altura de nova Brasília, as águas fizeram meia pista ceder. A sinalização com folhas de mato, ficou por conta de populares. Que a Prefeitura de Afogados acione o DER para buscar providencias antes que acidentes aconteçam na área.
O blogueiro Júnior Finfa registrou imagens. Os veículos estão trafegando em mão única. Há uma sinalização precária no local.
Coligação afirma que nada muda com o pedido de cassação da chapa. Em nota enviada a redação do blog, a coligação União por Arcoverde, do candidato Wellington da LW e seu vice Delegado Israel, diz que a decisão do Juiz da 57.ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação do registro da chapa e suspendeu os […]
Coligação afirma que nada muda com o pedido de cassação da chapa.
Em nota enviada a redação do blog, a coligação União por Arcoverde, do candidato Wellington da LW e seu vice Delegado Israel, diz que a decisão do Juiz da 57.ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação do registro da chapa e suspendeu os direitos políticos deles e da Prefeita Madalena Britto pelo prazo de oito anos, e, por fim, os condenou ao pagamento de multa no valor de cinquenta mil UFIR’s, não muda o processo eleitoral na cidade.
“A Coligação União por Arcoverde, que tem Wellington da LW candidato a prefeito e o Delegado Israel a vice, em razão da sentença do Juiz Eleitoral Dr. Drauternani Pantaleão de quem foi pedida a suspeição para julgar as ações da Coligação, vem esclarecer que nada muda no processo eleitoral de Arcoverde e que a campanha em ritmo acelerado de crescimento e prestes a consolidar sua vitória na eleição do próximo domingo dia 15, não será decidida no tapetão e sim nas urnas como deve ser em toda democracia. Portanto, aos arcoverdenses ratifica a crença na vitória e diz: não vai haver golpe”, pontua a nota.
“Sentença tola”
Essa sentença tola, tenta prejudicar a vitória nas urnas da campanha de Wellington e Israel, foi escrita por um juiz considerado suspeito para presidir a campanha eleitoral de Arcoverde, cuja suspeição foi arguida antes mesmo dele dar essa sentença de argumentos pueris e sem qualquer embasamento jurídico, e que à mercê do recurso que estamos dando entrada no TRE, certamente será reformada, tendo em vista que a argumentação dada por esse magistrado é bisonha, esdrúxula e ingênua.
Por isso, conclamamos ao nosso eleitorado para que no dia 15, possamos dar uma resposta à altura a essa absurda sentença, votando maciçamente em nosso Prefeito Wellington e no vice Israel, pois o candidato denunciado pelo Ministério Público Federal, quer a todo custo levar sua derrota para os gabinetes do Judiciário, como o faz com essa “vitória” pirro. O tribunal regional eleitoral vai considerar o juiz suspeito pelas provas produzidas, e anulará essa sentença.
No mais, o juiz eleitoral redigiu essa sentença tola, como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante, dada a extrema ilegalidade praticada contra nossos candidatos. Por isso, a luta continua, iremos às urnas ainda mais fortalecidos, pois vamos derrotar esse candidato processado, cuja sentença foi dada por juiz suspeito e cuja decisão será reformada e vamos ganhar nas urnas e no Tribunal.
O ataque dessa forma aos nossos candidatos não é obra do acaso, mas da tradicional mistura de má fé com oportunidade ou oportunismo.
É um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé. No mais, as alegações da sentença tentam esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e frágil argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à ilegalidade e à intolerância ao alegar fatos distorcidos da realidade.
Quando à confusa narração dos fatos na sentença o juiz eleitoral enfiou-se em um labirinto retórico de dá dó, cometendo aberrações jurídicas, brindando sua decisão com uma retórica trôpega, de raciocínio tortuoso e frases desconexas, mas não nos fará sentir medo, pois iremos vencer tudo isso pelo voto independente do eleitorado de Arcoverde.
Edilson Xavier – Um dos advogados da Coligação União Por Arcoverde
Por Anchieta Santos “Samu vai ser inaugurado em janeiro de 2014”. A promessa foi estampada no site da Prefeitura de Serra Talhada com base em reunião do Prefeito Luciano Duque com o Secretário de Saúde municipal Luiz Aureliano e o Secretário Estadual de Saúde à época, Antonio Figueira. As obras da Central de Regulação do […]
“Samu vai ser inaugurado em janeiro de 2014”. A promessa foi estampada no site da Prefeitura de Serra Talhada com base em reunião do Prefeito Luciano Duque com o Secretário de Saúde municipal Luiz Aureliano e o Secretário Estadual de Saúde à época, Antonio Figueira.
As obras da Central de Regulação do Samu, executadas pelo Governo do Estado estão prontas, o acesso que ficou a cargo da Prefeitura ainda não. O governo serra-talhadense fez a seleção dos reguladores.
Os prefeitos da região receberam as suas ambulâncias e até agora o Samu de nada serviu. A pendenga política segue em frente. A Prefeitura de Serra Talhada tem uma usina de asfalto e dá a impressão de que não resolve o problema porque não quer.
Está marcada para as 18h desta quarta-feira (28) a assembleia geral do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). A categoria divulgou nota nesta terça-feira (27) afirmando que centenas de policiais civis foram convocados, na capital e no interior, para execução de Operações Policiais, todas concentradas no dia 28 de janeiro. A medida só acirrou […]
Está marcada para as 18h desta quarta-feira (28) a assembleia geral do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol).
A categoria divulgou nota nesta terça-feira (27) afirmando que centenas de policiais civis foram convocados, na capital e no interior, para execução de Operações Policiais, todas concentradas no dia 28 de janeiro.
A medida só acirrou os ânimos dos servidores, que não descartam a possibilidade de greve durante o carnaval. O Sinpol entende que a convocação seria uma “uma manobra do governo do estado” para tentar desmobilizar os policiais civis.
Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por ir se encontro ao decreto estadual. O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do […]
Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por ir se encontro ao decreto estadual.
O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.
Foi na live promovida pela prefeitura de Serra Talhada, que aconteceu nas redes sociais do município.
O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação, o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.
A lei, puxada por vereadores como Vandinho da Saúde, busca atender setores da comunidade evangélica e negacionistas da Covid-19. Mas não tem apoio de todas as denominações. A igreja católica já se manifestou contrária, defendendo medidas de isolamento nesse período. E a prefeita Márcia Conrado avisou que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.
“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor, defendendo nesse momento a atividade sem aglomerações.
Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também descatou o papel de especialistas que, à luz da ciência, entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.
Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.
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