TCE-PE aprova auditoria tributária de Calumbi com ressalvas
Por André Luis
Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023.
O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.
No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação.
Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.
Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.
O aumento dos casos de Covid-19 e da Influenza no município levou o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), a editar decreto (nº 1194/2022) vedando a realização de eventos públicos e privados em locais públicos, ainda que sejam espaços abertos ou fechados. A medida visa também conter os crescentes e contínuos requerimentos de realização eventos […]
O aumento dos casos de Covid-19 e da Influenza no município levou o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), a editar decreto (nº 1194/2022) vedando a realização de eventos públicos e privados em locais públicos, ainda que sejam espaços abertos ou fechados. A medida visa também conter os crescentes e contínuos requerimentos de realização eventos festivos no Município.
“A existência de cepas variantes do COVID-19 que estamos vendo chegando a Pernambuco e todo o País, os crescentes casos da influenza que vem lotando as unidades de saúde nos levaram a tomar uma medida preventiva de controle desses eventos e, principalmente, garantir a proteção à saúde e a vida das pessoas”, afirmou Fabiano.
Ainda segundo o decreto editado neste dia 5 de janeiro, “a realização de shows e apresentações artísticas bem como eventos sociais e religiosos, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e chácaras de aluguel, não ultrapasse 50% da capacidade máxima no local do evento, mediante o devido, cumprimento de protocolos sanitários”. Para isso, os estabelecimentos deverão apresentar na prefeitura uma solicitação com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, uma solicitação para autorização do evento.
Os organizadores dos eventos deverão indicar a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar do Estado de Pernambuco, um responsável pelo evento, fornecendo o nome completo, o número do RG e do CPF, comprovante de residência e o contato telefônico deste colaborador responsável.
O decreto também determina que permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive transportes públicos de passageiros, táxis e moto-táxis.
Folha PE Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial. Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança […]
Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial.
Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), enfatizando que não colaborou com criminosos. A respeito das suspeitas de que havia favorecimento para agrupar quadrilhas, Ugiette afirmou que “não organiza celas” e que muitas vezes ele, sequer, indica as unidades que os presos serão levados.
Durante a coletiva, o promotor lamentou a abordagem policial para apreensão de materiais para investigação, feita em seu apartamento na última sexta-feira (3). Em relato emocionado, afirmou que a forma como tudo aconteceu foi desnecessária. “Me dispus a colaborar, não houve resistência. Minha esposa, meus filhos e netos, além do meu irmão, estavam em casa no momento da entrada dos policiais que estavam, inclusive, armados”.
Sobre o codinome ‘anjo’ – referência feita pelo defensor Aciel Fernandes em depoimento à polícia, no qual o advogado Emerson Leônidas teve acesso – o promotor Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar: “Prefiro ser chamado de anjo do que de diabo. Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”. De acordo com Leônidas, na ocasião do depoimento, Aciel Fernandes negou qualquer participação do promotor. Ainda bastante emocionado, Ugiette falou sobre sua carreira no MP. “Estou triste porque estou no fim (da carreira). Tenho 33 anos de MPPE e já poderia ter me aposentado desde 2015”.
Depoimento ao Gaeco
De acordo com Emerson Leônidas, um dos advogados de defesa do promotor, presente na coletiva, “Não será apresentada defesa porque não há qualquer acusação contra o promotor. O que existem são insinuações da polícia civil”.
O caso do promotor Marcellus Uguiette pode ser levado para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – representantes da instância que fiscaliza a atuação dos órgãos do MP e supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros, estarão em Pernambuco nos próximos dias. Um depoimento de Ugiette ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, está endo articulado para os próximos dias, de acordo com o advogado Emerson Lêonidas.
Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.
Durante as investigações, foi ouvida uma conversa entre um preso e um advogado onde se falava que uma pessoa do codinome anjo, que a polícia acreditar ser Ugiette, ajudaria na transferência do detento.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres. O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres.
O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, com acessibilidade por toda a Avenida Antonio Japiassu.
A iluminação ficará localizada em dois cruzamentos da Avenida Antonio Japiassu e na Avenida José Bonifácio, na entrada da Autarquia de Ensino Superior – Aesa.
“Com os LEDs, iremos economizar energia, cuidar do meio ambiente, assim como, oferecer mais segurança às faixas de pedestres”, enfatizou a prefeita Madalena Brito, que acredita na tecnologia como aliada para proporcionar mais conforto a toda a população.
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota falou sobre a administração pública e política de seu município ao radialista Aldo Vidal. Anchieta destacou que embora a crise no país tenha se aprofundado nos últimos 04 anos o governo municipal de Carnaíba tem conseguido realizar obras, apesar […]
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota falou sobre a administração pública e política de seu município ao radialista Aldo Vidal. Anchieta destacou que embora a crise no país tenha se aprofundado nos últimos 04 anos o governo municipal de Carnaíba tem conseguido realizar obras, apesar das quedas constantes nos repasses do governo federal.
“No governo Fernando Henrique Cardoso as emendas saíam apenas para deputados da base, mas com as emendas impositivas os recursos começaram a chegar para nós, principalmente quando a gente tem um deputado que ajuda Carnaíba e o governo do estado”, disse Anchieta.
O socialista disse estar satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo e as respostas que tem dado a população apesar de todas as dificuldades. “Sinto-me estimulado em administrar minha terra, de ajudar a resolver os problemas da sociedade e está sempre próximo à população”, frisou Anchieta.
Anchieta voltou a comemorar o excelente resultado obtido pela educação de Carnaíba com o 2º lugar nas séries iniciais e 4º lugar nas séries finais em todas as escolas da rede municipal de ensino no IDEPE. “Estamos fazendo ampliação em escolas como Novo Pernambuco, Roça de Dentro, a construção de uma creche no Curral Velho e ainda a construção de mais 3 salas de aula, auditório e uma quadra na escola da Itã com investimentos de 600 mil reais”, destacou Anchieta.
Estradas – Anchieta disse que ao contrário do governo passado as máquinas não pararam um dia sequer apesar de terem sido encontradas sucateadas quando assumiu ano passado. “O município tem cerca de 640 KM de estradas vicinais para recuperar e para isso existe um planejamento das localidades. Já foram recuperadas estradas dos sítios: Santa Rita, Grotas, Engenho Velho, Pendência, Barbalho e Tamboril. Agora elas estão em Riacho Fundo, Roça de Dentro e Saco dos Queiroz, indo posteriormente para Curral Velho e Colônia”, disse.
Sobre a Praça e os quiosques de Ibitiranga, Anchieta disse que estão em obras e num prazo de dois meses deverão ser entregues a população e ainda estão em andamento obras de calçamentos no distrito.
O Prefeito Anchieta Patriota disse ainda que a licitação para o asfalto de Ibitiranga foi feita e a greve dos caminhoneiros prejudicou a arrecadação da CIDE, mas acredita que essa obra vai ser iniciada ainda nesta gestão de Paulo Câmara.
Márcia x Luciano: os bastidores do quase racha No estado, muitos querem uma explicação para o quase racha alardeado na imprensa entre Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e Presidente da AMUPE, e Luciano Duque, ex-prefeito e Deputado Estadual (SD). O tema repercute dada a visibilidade dos dois agentes políticos e a importância estratégica […]
No estado, muitos querem uma explicação para o quase racha alardeado na imprensa entre Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e Presidente da AMUPE, e Luciano Duque, ex-prefeito e Deputado Estadual (SD). O tema repercute dada a visibilidade dos dois agentes políticos e a importância estratégica de Serra Talhada. Poucos conseguem entender como uma relação que teve anos aparentemente tão harmônica pode estar se esfacelando.
O blog tenta explicar. Essa semana ouviu aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque para saber de fato, quais as queixas de cada um em relação à condução da estremecida aliança. Assim, traz relatos a partir do que um grupo reclama da outro e vice-versa.
Claro, as rusgas ganharam mais força a partir da separação de palanques de 2022. A prefeita Márcia Conrado aderiu à campanha de Raquel Lyra. Já Luciano Duque optou pelo apoio a Marília Arraes. Os bastidores revelaram um clima ruim entre eles, diante da disputa maior, que indicaria mais poder no jogo de cartas da política. Uma vitória de Marília daria mais protagonismo a Luciano. A de Raquel, mais força para Márcia. Deu Raquel. Esse ambiente só potencializou o clima de afastamento. Duque chegou a se queixar publicamente de não ter conseguido falar com Márcia, principalmente quando tentou demovê-la do apoio à tucana. Márcia defendeu que, apesar da divisão para governadora, conseguiu fazer campanha pra Luciano e ajudá-lo a ser majoritário.
Mas há muito mais nos bastidores. Por um lado, para aliados de Luciano Duque, fica evidente a conivência da prefeita Márcia e de seu staff a todas as ações para criar o ambiente de que ela é liderança incontestável do grupo, rebaixando Luciano, inclusive quando recentemente, seus auxiliares buscaram descredenciar o ciclo anterior, como no caso das escolas de Água Branca e Lagoa da Pedra, com os famosos cards do antes e depois, postados na própria rede pessoal da prefeita, incomum quando se trata de lideranças aliadas.
Márcia nunca reagiu a notícias plantadas na imprensa contra Duque. Com mais força a partir de 2021, eram públicas as desavenças entre seu guru midiático, João Kosta, mais o número 2, César Kayke, e Luciano. Esse clima foi alimentado com várias manchetes em blogs ‘poste e pague’ contra o deputado. Era escancarado. O ex-prefeito deu declarações públicas criticando o que chamou de “gabinete do ódio de Serra Talhada”. Falou às paredes. Em nenhum momento houve qualquer orientação para a mudança de condução. Pelo contrário, as ações continuavam. “É impossível que Márcia não abone essas ações”, diz um Duquista à Coluna.
Márcia não ouviu Luciano para nenhuma movimentação administrativa e política recente. Tem a caneta e o direito, mas também era esperada pelo aliado uma comunicação mesmo que protocolar, como nos ingressos recentes de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas. Nada. Ainda afastou o núcleo puro sangue do PT da sua gestão, a exemplo de Anildomá Willians, além de desautorizar a presidente do partido, Cleonice Maria, em relação às cobranças de quando, por exemplo, exigiu a saída do bolsonarista Carlito Godoy da gestão. Tidos como “do grupo de Luciano”, Cleonice e Domá estão hoje colados a Duque.
“A cada dia ela passa uma impressão maior de que é parte de sua estratégia afastar Duque, já de olho na reeleição em 2024”, diz um outro aliado do Deputado. A gestora por exemplo há muito não faz referência a Luciano em atos institucionais. É como se fosse um novo ciclo e não um governo de continuidade. O ato ensaiado e sincronizado dos vereadores com o “Tamo Junto com Márcia em 2024” foi mais uma confirmação da estratégia.
Acima: o card elencando ações na saúde de Luciano sem referência a Márcia Conrado e o comentário depreciativo sobre o “Minha Casa Meu Xodó” feito por Duque em uma rede social. Abaixo: um antes e depois indicando como era a Escola de Água Branca no tempo de Duque, postado na rede de Márcia, e o movimento “Tamo junto em 2024”, visto como uma antecipação para emparedar o Deputado, parte do que Duque chama de “gabinete do ódio” para descredenciá-lo. Ainda a manchete sobre a fala de Waldemar Oliveira, usada por Márcia para perguntar de que lado Duque está.
Já o pecado de Luciano para aliados da prefeita Márcia Conrado é de, aparentemente, comer a corda das futricas. Se alimenta muito pela conversa miúda, algo incompatível com sua posição política.
Também foi questionado por instigar a imaginação dos divisionistas quando quis prestar contas de suas ações no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. O card chamava a atenção para os dez feitos na área. Detalhe é que em nenhum deles apareceu imagem da então Secretária de Saúde, Márcia Conrado. “Saúde sempre foi minha prioridade quando prefeito de Serra Talhada”. O grupo de Márcia não digeriu.
Também foi se afastando. Agendas públicas dos dois passaram a ser cada vez mais raras, esporádicas. Na ExpoBerro, não esperou a conclusão de uma fala de Márcia Conrado em um dos atos do evento no segundo dia de atividades. Um gesto no mínimo deselegante com a gestora do município.
A gota d’água, foi flagrado em um grupo de rede social ironizando Márcia. Fez isso por exemplo, quando questionou um programa recente da gestão, que deu muito burburinho nas redes. Uma internauta perguntava como recorrer à Secretaria de Obras, por conta de um buraco em uma rua. Duque ironizou: “É só chamar Minha Rua Meu Xodó” . A mensagem obviamente vazou e não agradou Márcia nem um pouco. Foi no calor das críticas que ela recebeu da oposição e de setores da imprensa. Duque se aliou aos que questionaram e não aos que a defenderam. “Aliado não age assim nem na turbulência”, disse um governista, ressentido com a forma com a qual Duque tratou o tema.
Há ainda dúvidas levantadas pelos governistas sobre com quem de fato Luciano tem conversado, principalmente depois da entrevista de Waldemar Oliveira dizendo que o ex-prefeito “tem se colocado” como pré-candidato, gerando a crítica de Márcia sobre “de que lado Duque está”. Luciano reagiu dizendo que os adversários querem a divisão, Sebastião Oliveira sorriu e ironizou a repercussão. De lá pra cá não há mais fato novo.
Cada dia de forma mais intensa, os dois já não estão mais na base do só vou se você for. Duque não tem ido às inaugurações da gestão Márcia, como ontem, na entrega do Parque dos Ipês. E a prefeita tem evitado agendas assinadas por Duque, como na recente homenagem a Assisão.
Há ainda a posição de aliados de Márcia de que ela não deve mais nada politicamente a Luciano. Que engoliu sapos de todo o tamanho para segurar o compromisso com espaços e o apoio para que Duque fosse majoritário na Capital do Xaxado. Teria inclusive ido além do limite do razoável no apoio ao Estadual, com a leitura de que pagou a dívida politicamente com juros e correção.
Duquistas por outro lado tentam alegar que a base das ações estratégicas entregues pela gestão Márcia ainda tem muito DNA do ciclo do ex-prefeito, citando por exemplo emendas que renderam ações na atual gestão. E que o Deputado não é sequer lembrado.
As pesquisas internas, como o Múltipla para Márcia, ou divulgadas recentemente, como a do Opinião, com aval de Duque, mostram os dois medindo forças para ver quem tem mais garrafa vazia pra vender em um possível embate. Parte da munição da guerra fria entre os dois.
Concluindo, num ambiente de maturidade política, não seria difícil contornar esses burburinhos, faíscas, início de desgaste dessa unidade que foi tão importante para Serra Talhada. O problema é que não há, aparentemente, disposição em resolver e sim, de instigar ainda mais a divisão. Isso é comprovado pelo modus operandi dos que colocam querosene em vez de buscar apagar o incêndio, e são de dentro da antessala do poder, no caso dos governistas pró racha, além dos que levam informações distorcidas ou intencionalmente carregadas a Duque. Os poucos gestos contra o racha são expostos em grupos de WhattsApp, sem nenhuma condição de solução prática.
A oposição assiste de camarote. Não há ninguém com peito e liderança que puxe a tentativa de fim a essas rusgas. E, paixões de cada um a parte, Serra Talhada pode sair perdendo, depois de anos num ambiente de relativa estabilidade política e econômica, em virtude do velho e famigerado jogo do poder.
Os dilemas de Márcia e Duque
Luciano Duque precisa com urgência consolidar um grupo fiel para chamar de seu, caso haja consolidação do racha ou mesmo para demonstrar força no grupo. Salvo exceções como Ronaldo de Dja, no pega pra capar, a maioria dos vereadores adere a Márcia Conrado. Já a gestora não conseguirá levar por muito tempo a fidelidade em duplicidade a Raquel Lyra e ao PT, que já tem pregado oposição à governadora. O PT diz que a apoia em 24, decisão lógica, mas não fará isso saindo de mãos abanando. Quer reciprocidade…
Juntinhos
O ex-prefeito Carlos Evandro é propositadamente tratado como celebridade no palanque governista, como no registro de ontem, na inauguração do Parque dos Ipês. De toda a movimentação do grupo da prefeita Márcia Conrado, essa é a que mais estaria incomodando Duque.
Arcoverde foi pior
Dos polos regionais, a cidade onde o afastamento entre aliados aconteceu mais rapidamente em relação ao pleito foi Arcoverde: lá Wellington Maciel não ouviu e ainda exonerou nomes ligados à Madalena Britto. Também não quis dar asa ao vice, Israel Rubis. Escuta dos dois o samba “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
Medo
A Operação Conluio, que acusa vereadores de peculato, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação em Santa Terezinha, assustou alguns presidentes de Câmaras na região. A semana foi de muitos burburinhos nas redes e entre parte deles. Isso porque em algumas casas, aparentemente exceção à regra, há suspeita de que haja prática seja parecida. E pau que dá em Chico…
Cacetada
Já Evandro Valadares foi além: disse que pelo que ouviu, “quem quiser ver conluio, vá pra Câmara de São José do Egito”. Disse que o ciclo João de Maria é acusado de conluio e até rachadinha. E fechou: “Eu não acredito. Mas tão dizendo que existe isso aqui também”.
Desabafo, amém
O Padre Luis Marques Ferreira, o Luisinho, desabafou sobre o dinheiro perdido na Estrada de Ibitiranga e a péssima situação das rodovias no Pajeú. “Um estado que não tem governos sérios pra gente passar nessas estradas. Que Deus nos abençoe e que esses homens criem vergonha pra a gente ter o direito pelo menos de se locomover. Governadora Raquel Lyra, olhe essas estradas”.
Irmãããooos!
A maior preocupação do presidente da Câmara, Rubinho do São João, no Debate da Rádio Pajeú, era a de dizer que seguia “pronto, preparado e querendo”, como no card que soltou nas redes sociais. Ainda registrar o versículo que gostaria, não fosse esquecido nas manchetes, quando analisou as críticas de José Patriota e bradou esperar que fosse justa a escolha do vice de Sandrinho na chapa, sugerindo até romper caso contrário: “o orgulho precede a queda”, de Provérbios 16:18.
Mudança de status
Na verdade, setores da Frente Popular já não colocam mais Rubinho, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro como “de confiança” no grupo. Resumindo: já podem estar acionando a máquina de moer infiéis, com estratégias para disputa em 2024, considerando o trio legislativo já militando na oposição.
Os três socialistas
Dos maiores mistérios da humanidade: quem Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia) vão apoiar em 2024? Os três socialistas históricos ainda não sinalizaram o caminho a tomar.
Aprovou e multou
O TCE analisou sob a relatoria de Carlos Neves prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício de 2017. À unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Amorim, José Patriota Filho e Veratania Lacerda Gomes de Morais, mas aplicou multade R$ 16 mil conforme o voto do relator. Cabe recurso.
Frase da semana:
“Na próxima semana entrarei com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva”.
Do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando as frases em que Lula diz que “das 700 milhões de mortes do Brasil, 300 milhões a responsabilidade é dele”, em claro ato falho (foram 700 mil) e quando o acusa de ter nos Estados Unidos uma mansão de 8 milhões de dólares em nome de Mauro Cid.
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