TCE-PE aprova admissão de pessoal e dá parecer sobre contas de 2021 de Márcia Conrado

Em preparação para enfrentar o colapso da  barragem do Rosário em Iguaraci, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres já adiantou entendimentos com a Compesa para viabilizar o abastecimento da sede do seu município que será iniciado no mês de junho. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo de hoje.

Ao invés de caixas espalhadas pela cidade recebendo água dos carros pipa, a água dos poços, alugados na comunidade de Nova Esperança será canalizada para a caixa central da Compesa na cidade distribuída pelo sistema convencional.

Carros pipa reforçarão a oferta de água para a mesma caixa. A mesma forma de abastecimento já acontece no Povoado de Santa Rosa. “Esta é a única forma de evitar a lata d’água na cabeça”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

Serra Talhada responde hoje por praticamente metade dos casos de Covid ativos no Pajeú.

Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, foram 28 novos casos confirmados. Ao todo, a cidade registrou 117 novos casos da doença nos últimos cinco dias.

São mais de 10.500 casos confirmados desde o começo da pandemia, além de mais uma morte registrada, a 190ª, em toda pandemia.

Além da Terra de Lampião, outras cidades da região, também chamam atenção pela quantidade casos registrados nos últimos dias, provavelmente pela proximidade com Serra Talhada. Calumbi confirmou mais quatro novos casos e chegou a 22 pessoas com o vírus ativo no organismo. Flores confirmou 11 casos de uma vez só e agora tem 13. Atualmente são as três cidades do Pajeú com os maiores números de casos ativos.

Ao todo a região tem 179 pessoas com o vírus da covid-19 ativo no organismo. 33.937 casos já foram confirmados desde o começo da pandemia no Pajeú, com 33.117 pessoas recuperadas ou, 97,58% do total geral.

Ao todo, 665 vidas foram perdidas pra covid-19 nas 17 cidades da região até agora. Seis cidades estão sem casos ativos nesta sexta (26): Solidão, Brejinho, Iguaracy, Quixaba, Ingazeira, e Santa Terezinha. As informações são de Erbi Andrade.

Por Rodrigo Lima – Assessoria de Comunicação

Centenas de famílias afogadenses, do Bairro São Braz e do Conjunto Residencial Miguel Arraes, comemoraram neste final de semana, a pavimentação de cinco ruas, ficando livres da poeira e da lama e vendo seus imóveis serem mais valorizados.

A primeira parada da “maratona” de inaugurações ocorreu no Residencial Miguel Arraes, na última sexta (13), onde o Prefeito José Patriota inaugurou as pavimentações das Ruas Antônio Marques Filho, José Pereira de Moraes e Romão Barbosa da Silva, estas últimas denominadas através de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

As pavimentações foram discutidas com a população, em reuniões do tipo “tamborete na porta”, e atendendo a parte do requerimento do Vereador Raimundo Lima, que pede a pavimentação de todas as ruas do residencial.

“Além das ruas que inauguramos hoje, aqui já inauguramos o centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, além de assegurarmos o calçamento em frente à creche, e em breve, anunciaremos novidades para a área hoje abandonado do antigo presídio,” destacou o Prefeito José Patriota.

No sábado, a comitiva chegou ao Bairro São Braz, onde Prefeito e Vereadores entregaram à população a pavimentação das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes. Esta última, atendendo a um requerimento dos Vereadores Cícero Miguel, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães.

No São Braz, além de diversos calçamentos já realizados (a exemplo das Ruas Floriano Peixoto e Geraldo Cipriano), a Prefeitura entregou a melhor e mais moderna unidade de saúde do município. “Estamos trabalhando para, em breve, inauguramos a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio, que ganhará novas e modernas instalações, com um primeiro andar para ampliar o número de classes,” anunciou Patriota.

Da maratona, participaram os vereadores Augusto Martins, Antonieta Guimaraes, Pedro Raimundo, Luiz Besourão, Igor Mariano, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Renaldo Lima e José Carlos.

Investimentos – as cinco ruas representaram investimentos de quase meio milhão de Reais, com recursos da Prefeitura, Governo de Pernambuco (FEM) e Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram inaugurados 5.457 metros quadrados de pavimentação nas cinco ruas.

Em votos válidos,  Lula 53% e Bolsonaro,  47%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito nesta quinta-feira (13) e nesta sexta, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável. Se eleição fosse hoje, Lula teria 53% dos votos válidos, e Bolsonaro, 47%. É o mesmo cenário da pesquisa divulgada dia 7 de outubro.

Foram entrevistadas 2.898 pessoas, em 180 municípios, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01682/2022.

O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.

Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.

De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.

A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.

O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.

Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:

O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.

As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.

Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.

O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.

O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.

SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.