TCE-PE anula licitação de R$ 162 milhões da Educação

Oposição também explicou porquê rejeitou o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.

Por André Luis

O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).

Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.

O projeto de lei oriundo do Executivo quer para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Direção Geral (DG),  Direção de Ensino (DEN) e Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), está realizando desde o dia 13 de julho, a sua 8ª Mostra de Extensão. 

A mostra tem como finalidade apresentar os objetivos, resultados e perspectivas futuras dos projetos extensionistas desenvolvidos no campus. 

Em razão da suspensão das atividades presenciais, devido à epidemia de coronavírus, o evento acontecerá exclusivamente de forma virtual. 

Foram inscritos ao todo seis projetos, nas áreas de tecnologia, meio ambiente e ciências sociais. Os vídeos de apresentação estão disponíveis para o público no endereço: https://bit.ly/extensaoafogados até o dia 31 de julho.

Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões feito no orçamento de 2015, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Do valor total do bloqueio, R$ 25,7 bilhões foi feito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 21,4 bilhões nas emendas parlamentares e outros R$ 22,9 bilhões nas demais despesas.

Após o bloqueio de R$ 25,7 bilhões feito nos gastos autorizados do PAC para este ano, o limite para despesas caiu de R$ 65,6 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Somente no Minha Casa Minha Vida, o bloqueio foi de R$ 6,9 bilhoes neste ano.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os valores autorizados para 2015 (R$ 40,5 bilhões), embora representem um contingenciamento de 39,1% no valor aprovado pelo Congresso Nacional, são suficientes para construir 1,6 milhão de moradias já contratadas no Minha Casa Minha Vida.

Em relação às obras hídricas no Nordeste, como Transposição do São Francisco, as Adutoras do Agreste e Pajeú e Barragem da Ingazeira, determinantes para segurança hídrica na região, o Ministro garantiu que não haverá cortes.

Foi na linha do que já havia dito Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional esta semana. Entretanto, o discurso tem   que virar prática: nos últimos dias, notícias de atrasos de repasses, redução das frentes de trabalho e contingenciamento dominaram o noticiário.

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​.

Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram mais de 25 famílias recebendo assistência técnica​ em agroecologia e mais de 300 cisternas articuladas entre programa Cisterna nas Escolas, Cisterna Calçadão e Enxurrada, além de 12 famílias recebendo o Fundo Rotativo Solidário​ para investimento em produção de hortaliças e caprinos​.

“Ir aos territórios para conversar com nossa equipe e com as famílias agricultoras percebendo os impactos do trabalho na vida das pessoas é fundamental para reafirmarmos nossas estratégias, mas também para sentir quais outras demandas”​, explica Alexandre.​

Em Jataúba, Alexandre visitou as comunidades Olho D’água e Sobrado. 

Em ambas o coordenador destacou o papel central das cisternas e como o governo federal vem desarticulando o projeto: após o recorde de 111 mil e 106 mil tecnologias construídas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção de cisternas no semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

“Lamentavelmente temos vivido um apagão das políticas públicas para as populações rurais. Ainda há uma demanda de 350 mil cisternas para atender agricultores, quilombolas e indígenas, principalmente. Em Pernambuco são 38 mil famílias que ainda não têm as tecnologias, precisamos alertar à sociedade urgentemente para cobrar do Governo Federal a execução do Programa Cisternas”, alerta Alexandre.

Já em Ibirajuba, o coordenador conheceu a associação da comunidade do Cajá e refletiu com as mulheres da região, durante evento referente ao mês da mulher, como a cisterna melhorou a vida das agricultoras, já que são elas as responsáveis por buscar água para as atividades do dia a dia. 

“Com a construção das cisternas a mulher ganhou qualidade de vida, por ter água próxima de si mesmo nos períodos mais secos”, destaca. Alexandre ainda interagiu e dialogou com a secretária de agricultura do município, Márcia Cristina.

AJUDE A CONSTRUIR UMA CISTERNA

O coordenador da ONG deve visitar 15 municípios do Agreste: além de Ibirajuba e Jataúba, Caruaru, Panelas, Cupira, Agrestina, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Casinhas, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, São Caetano e Garanhuns também receberão o biólogo. 

Além de fomentar o desenvolvimento da alimentação saudável, agroecologia e agricultura familiar, a ONG Sabiá busca aumentar ainda mais a autonomia das famílias com relação ao acesso à água, com tecnologias como barragens subterrâneas e cisternas; inclusive sobre as cisternas há uma campanha solidária chamada “Tenho Sede”. 

Esta é uma alternativa da Articulação do Semiárido Brasileiro para seguir construindo cisternas pelo semiárido brasileiro. Se você puder ajudar com qualquer quantia acesse o site tenhosede.org.br e participe.   Clipe da campanha: https://youtu.be/pYWGLsT9cPI AÇÕES

SOCIAIS TRANSFORMADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Visando fomentar políticas públicas para convivência com os semiárido, Alexandre Pires também é pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo Psol nas eleições de 2022. 

“Como sertanejo e que conhece bem o que é essa realidade do Semiárido, a pré-candidatura é um chamado a responsabilidade de defender na ALEPE políticas eficientes como a das Cisternas, e outras, que contribuem para melhoraria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo”, reforça.

A candidatura é resultado da articulação de agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, movimento denominado “Agroecologia Urgente”. 

“Defender a pauta da Agroecologia para o desenvolvimento de Pernambuco é fundamental, no enfrentamento à emergência climática, fome e desemprego. É preciso pensar em investimentos em Assistência Técnica e infraestruturas para as famílias agricultoras produzirem e colocar esses alimentos no mercado”, finaliza o coordenador.

Dentro das ações do programa Caminhos da Cidadania, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou no sábado (29) a pavimentação de mais duas ruas no conjunto residencial Dom Francisco. 

As Ruas Severino Pires e Projetada 12 (que ainda não tem nome oficial definido pela câmara) receberam  731 m2 de pavimentação em paralelo, com investimentos de aproximadamente R$ 100 mil. Além do pavimento, os moradores também foram beneficiados com rede de esgoto e iluminação em LED.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho no início do ano e que já entrou em sua vigésima sétima semana. A maratona está prevista para acontecer até o final dezembro. 

“Estamos chegando com obras importantes para atender a comunidade do residencial Dom Francisco, uma área que necessitava bastante da chegada do poder público, e é o que estamos fazendo, trazendo obras para o residencial. Essa é mais uma ação da nossa maratona de inaugurações e semana que vem tem mais,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Estiveram presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota, vereadores Cícero Miguel e Gal Mariano, moradores e secretários municipais.