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TCE-PE anula licitação de R$ 162 milhões da Educação

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE: Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; Realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

Outras Notícias

Presidente do CIMPAJEÚ convoca gestores para assinatura do convênio SAMU

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região. “É fundamental o comparecimento […]

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

O evento ocorrerá na Sede do CIMPAJEÚ, localizado à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.

Pernambuco ganha o primeiro Centro de Software da Fiat Chrysler da América Latina

A inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), nesta quarta-feira (02/11), no Recife Antigo, consolida Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia automotiva mundial. A unidade, que é a primeira da montadora com esse perfil na América Latina,  integra o complexo de inteligência da FCA, composto por outras três […]

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A inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), nesta quarta-feira (02/11), no Recife Antigo, consolida Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia automotiva mundial. A unidade, que é a primeira da montadora com esse perfil na América Latina,  integra o complexo de inteligência da FCA, composto por outras três estruturas que estarão funcionando em 2016. A complexidade do projeto e as perspectivas de desenvolvimento com mais inovação e criatividade que o acompanham foram exaltadas pelo governador Paulo Câmara, que prestigiou o evento.

“Esse projeto da FCA não fica apenas na obra, não fica apenas na industria ou em fazer carros. É um projeto que pensa no futuro! E isso que é importante”, afirmou o chefe do Executivo estadual, frisando que a unidade simboliza a abertura de uma porta para uma “nova história” para os pernambucanos. “Ficamos muito felizes em ver que não estamos apenas pensando no hoje. Estamos pensando em um Pernambuco para os próximos 30, 40 e 50 anos”, apontou Paulo.

Atuando de forma integrada com outras unidades da fábrica italiana, o Centro de Software vai desenvolver programas que vão proporcionar maior eficiência energética, redução do consumo de combustível e da emissão de gases na atmosfera.

Além do empreendimento localizado no bairro do Recife, o complexo tecnológico da FCA em Pernambuco é formado pelas unidades Projetos, Centro de Testes Veiculares e Campo de Provas. Somadas, as estruturas vão gerar 500 empregos. Atualmente, 210 pessoas já atuam no parque, que possui um investimento total de R$ 140 milhões.

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“Pernambuco, mais uma vez, entra na agenda do século XXI. A agenda da economia criativa, do conhecimento e do pensar. Esse é um centro que vai dar muito o que falar no segmento. Vamos extrair muitas coisas. Vamos ter o DNA pernambucano no futuro da industria automotiva, a partir de uma inovação que estamos apresentando hoje. Estou orgulhoso de fazer parte de um Estado, onde investir vale a pena. Um lugar onde as pessoas investem com confiança, e sabem que as coisas vão acontecer”, afirmou Paulo Câmara.

QUALIDADE – Ao enfatizar a qualidade encontrada na mão de obra pernambucana, Stefan Ketter, presidente da FCA para a América Latina, afirmou que o Porto Digital foi um dos principais atrativos para a implantação do centro.”No Porto Digital, já foram formadas mais de 200 startups e a receita no momento está acima de um R$ 1 bilhão por ano. Essa unidade vai ser a quarta da FCA Mundial e nós temos confiança na mão de obra local”, afirmou o executivo.

São José do Egito encerra mês de conscientização com caminhada

Uma caminhada pelas principais ruas do Centro de São José do Egito marcou o encerramento das atividades do Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama e o do colo do útero. Dezenas de mulheres vestidas de rosa participaram do evento. A Prefeitura de São José do Egito, promoveu o evento através da Secretaria de […]

Uma caminhada pelas principais ruas do Centro de São José do Egito marcou o encerramento das atividades do Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama e o do colo do útero.

Dezenas de mulheres vestidas de rosa participaram do evento.

A Prefeitura de São José do Egito, promoveu o evento através da Secretaria de Saúde e suas coordenações.

Além da caminhada, várias outras atividades foram realizadas na rede de atenção básica, envolvendo todos os 13 PSFs do município, ao longo do mês de outubro.

Educação inclusiva: a Prefeitura de São José do Egito promoveu formação sobre a promoção da educação especial na perspectiva inclusiva, outra atividade de destaque.

A atividade foi coordenada pela Secretaria de Educação, com a Coordenação de Educação Especial,  durante a tarde e a noite desta quinta (28). Foram dois encontros de formação sobre a Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

O tema dos encontros envolveu também a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência de 2021: “É hora de transformar conhecimento em ação”.

As formações aconteceram de forma simultânea no auditório da Secretaria de Educação para cuidadores de alunos com deficiência e na Escola Luís Paulino de Siqueira com as famílias destes mesmos alunos.

Os eventos contaram com a participação de diversos profissionais como as pedagogas da Equipe Infantil, psicodagoga, fonoaudióloga e psicólogas da Diretoria da Pessoa com Deficiência, assim como a colaboração da Terapeuta Ocupacional, Geórgia Crispim.

“A sensibilidade de um olhar diferenciado no trato à diversidade faz com que busquemos promover uma educação de qualidade, sem preconceito e inclusiva em prol da cidadania. Enquanto compreendermos que a Educação se faz em parceria, Estado, sociedade civil e família, acreditamos estar no caminho certo na promoção de acesso e permanência de nossos alunos à formação humana integral”, destacou André Monteiro Moraes,  Coordenador de Educação Especial.

Júlio Cavalcanti cobra estrada do Catimbau‏

Nesta segunda-feira (26), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para cobrar do Governo do Estado a estrada do Vale do Catimbau. “Não apenas como cidadão buiquense que venho a esta tribuna na tarde de hoje. Venho como pernambucano e como deputado estadual que sou, representante do povo de Pernambuco. E […]

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Nesta segunda-feira (26), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para cobrar do Governo do Estado a estrada do Vale do Catimbau. “Não apenas como cidadão buiquense que venho a esta tribuna na tarde de hoje. Venho como pernambucano e como deputado estadual que sou, representante do povo de Pernambuco. E vou cobrar, mais uma vez, o que foi prometido pelo Governo do Estado e não fui cumprido”, disse o parlamentar.

Júlio destacou uma reportagem publicada nesse domingo (25) no Jornal do Commercio, que destaca o local como destino para quem gosta de trilhas e turismo ecológico. “Realmente: é um lugar que deve ser conhecido e visitado. É de uma beleza impressionante, formado por serras, vales e rochas sedimentares. São 90 mil hectares de encher os olhos de qualquer um. Mas é vítima de um grande mal: o descaso do Governo do Estado”, destacou.

O parlamentar informou que já falou várias vezes com o secretário Felipe Carreras sobre a importância do Vale do Catimbau, mas que até agora nada foi feito para destacar o lugar. “Como é que pode uma coisa dessas? Um local, escolhido com uma das sete maravilhas de Pernambuco, por meio de uma campanha feita em parceria com a própria Secretaria do Governo, negligenciado dessa forma pelo Estado?”, questionou.

A convite dos Cabras de Lampião, Duque participa do Desfile das Campeãs em São Paulo

As escolas vencedoras dos grupos Especial e de Acesso retornam ao Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, na noite deste sábado (25) para o Desfile das Campeãs do carnaval 2023. Os portões serão abertos ao público às 18h, e os desfiles devem começar às 19h30. Ao todo, nove escolas participarão do evento. […]

As escolas vencedoras dos grupos Especial e de Acesso retornam ao Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, na noite deste sábado (25) para o Desfile das Campeãs do carnaval 2023.

Os portões serão abertos ao público às 18h, e os desfiles devem começar às 19h30.

Ao todo, nove escolas participarão do evento. As cinco primeiras colocadas do Grupo Especial e as campeãs e vice-campeãs do Acesso I e do Acesso II.

Vice-campeã do Grupo Especial, a Mancha Verde deve desfilar 01h40 da madrugada de sábado para domingo. Assim como na competição,  o grupo Cabras de Lampião participa do desfile.

A novidade é a participação do Deputada Estadual eleito e ex-prefeito Luciano Duque (SD). Em um vídeo nas redes sociais,  Cleonice Maria,  que também preside o PT municipal,  registra a presença do Deputado na comitiva.

“Estamos nós voltando a São Paulo.  Vamos para a Avenida do Anhembi com muito orgulho levar a cultura de Serra Talhada para o Desfile das Campeãs.  Nós,  o grupo de Xaxado Cabras de Lampião com o Deputado Luciano Duque”, diz Cleonice.

“Não poderia deixar de faltar a esse convite da Fundação Cabras de Lampião levando Serra Talhada levando nossa cultura para o Brasil e fortalecendo o que a Fundação sabe fazer de bom que é o Xaxado e a cultura de Lampião”, diz Duque.

Até a ida de Duque a São Paulo alimenta o debate político. Isso porque o Cabras de Lampião tem questionado publicamente a prefeita Márcia Conrado por sua participação institucional e pessoal nos desfiles que homenagearam Serra e o Xaxado,  com Mancha Verde e a campeã do Rio, Imperatriz Leopoldinense.

Nas redes sociais, a prefeita se manifestou em algumas oportunidades. Mas houve quem defendesse que ela poderia ter feito mais.  Novo capítulo foi o da fala de Anildomá William, o Domá, que revelou ao Farol de Notícias que a gestora recuou de um apoio confirmado à escola do Rio.

Como em tudo, o componente político está sedo invocado. Domá e Cleonice se afastaram de Márcia depois que a gestora ignorou a presidente do PT nas mudanças de seu secretariado e sacou Anildomá da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro.

Prova disso é que o primeiro a curtir a postagem de Duque indo com os Cabras de Lampião a São Paulo foi um dos principais desafetos de Márcia, o vereador Vandinho da Saúde.