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TCE-PE acata pedido de rescisão de Evandro Valadares e afasta débito e multa referentes a 2012

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno afastou tanto o débito de R$ 181.853,60 quanto a multa de R$ 8 mil que haviam sido imputados ao ex-prefeito. A medida foi tomada em razão da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória da Corte de Contas.

O processo original, julgado em 2014 pela Segunda Câmara do TCE, havia considerado irregulares as contas de gestão de Valadares, que na época era ordenador de despesas do município.

Segundo a decisão, todos os demais termos do acórdão de 2014 foram mantidos. O julgamento ocorreu em 27 de agosto deste ano, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

Outras Notícias

Covid: Brasil bate recorde de mortes em 24 h, chega a 5.017 e passa China

Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Foram 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia. Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19. No […]

Arte: Robson Lima

Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil.

Foram 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia.

Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19.

No total, são 71.886 casos oficiais no país, segundo os dados mais recentes do Ministério, com 5.385 novos diagnósticos de ontem para hoje. Segundo a pasta, ao menos 34.325 pacientes estão em acompanhamento e mais de 32.544 já se recuperaram. 1.156 óbitos seguem em investigação.

Maciel Melo canta hoje no encerramento da festa de Iguaracy

Anchieta Santos Depois de atrações com casa cheia do nível de Márcia Felipe e Fulô de Mandacaru, somando-se às atrações locais e regionais, a Festa de Janeiro em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, chega hoje (19) a sua última noite de muita música. O Caboclo Sonhador Maciel Melo volta a sua terra para espalhar o […]

Anchieta Santos

Depois de atrações com casa cheia do nível de Márcia Felipe e Fulô de Mandacaru, somando-se às atrações locais e regionais, a Festa de Janeiro em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, chega hoje (19) a sua última noite de muita música.

O Caboclo Sonhador Maciel Melo volta a sua terra para espalhar o seu talento outra vez com os seus admiradores. Antes de Maciel o show será de Bedeu Quirino.

Ontem (18), o prefeito Zeinha Torres recebeu o deputado estadual reeleito Waldemar Borges que assistiu ao show da famosa Banda Fulô de Mandacaru. Hoje o prefeito de Iguaracy e o parlamentar inauguram, às 10hs, a barragem do Sabino construída com recursos de emenda de Waldemar.

Iguaracy também tem seu Dicinha – O Folclórico e atrapalhado vereador tabirense Dicinha do Calçamento está fazendo escola. Em Iguaracy o “quase vereador”, já que é suplente, Amaury Torres, comemorou fazendo uso das redes sociais o roubo de celulares durante a festa da cidade na noite da quarta feira durante o show de Márcia Felipe. Copiar o que é ruim é muito negativo. Detalhe: Amaury é adversário da gestão municipal.

Festa de Brejinho – Começou ontem (18) a tradicional Festa de São Sebastião do município de Brejinho. A prefeita Tânia Maria e o ex-prefeito José Vanderley vão receber hoje a visita do deputado Gonzaga Patriota e dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).

Sai a programação da festa de Ibitiranga – A Diretoria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, divulgou as atrações musicais que animarão a Festa 2019 de São Sebastião, no distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

A programação dos shows será realizada no último final de semana desse mês em praça pública. No dia 26 (sábado) sobem ao palco o cantor carnaibano Júnior Mendes e a banda Brasas do Forró, de Fortaleza. Já no dia 27 (domingo) se apresenta a Banda Encanto de Mulher, de Carnaíba. De acordo com o governo municipal os shows terão início às 21h.

Ministros dão sinal positivo para restaurante popular e outras obras em Petrolina

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite desta quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao […]

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite desta quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A confirmação do convênio, que será firmado entre o MDS e o município de Petrolina, atende a pedido feito ao ministro pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

Durante a audiência – na sede do MDS, em Brasília – Osmar Terra e o senador também conversaram sobre o provável período para a celebração da parceria e o início do processo de construção do restaurante popular: primeira quinzena do próximo mês de outubro. “Vamos trabalhar muito para que o restaurante esteja concluído o mais rapidamente possível, beneficiando não só a população mais carente como também todos os petrolinenses que buscarem uma alimentação boa e saudável”, comemora o vice-líder do governo no Senado.

ESPORTE – Antes do encontro com Osmar Terra, Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na sede do ministério, o senador solicitou a liberação de recursos federais para a execução de três convênios com a Prefeitura de Petrolina. O principal deles – cujo investimento foi sinalizado ontem à noite pelo ministro – é direcionado à construção da Ciclovia da Orla.

No decorrer da audiência com Fernando Bezerra, Picciani solicitou que a área técnica do ministério análise as possibilidades para a liberação dos recursos da forma mais célere possível. Além da ciclovia, o governo federal também investirá em outros dois convênios, que preveem a construção de três Clubes de Bairro – o primeiro deles, em São Gonçalo – e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Módulo 2 na cidade-natal do senador Fernando Bezerra.

“São grandes notícias à nossa Petrolina, que trazem ainda mais alegria e auto-estima à população nesta semana de comemoração do aniversário da cidade”, destaca Miguel Coelho. Nesta quinta-feira (21), Petrolina completa 122 anos de emancipação política. No final da tarde, o senador Fernando Bezerra chega ao município para acompanhar, ao lado do prefeito Miguel Coelho, o Desfile Cívico na Avenida Guararapes.

Prefeito de Iguaracy diz que BB não mostra boa vontade de reabrir agências. “Vamos pra justiça”

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, não saiu muito satisfeito da reunião de prefeitos com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, contra a decisão de fechar 12 agências no interior. Ele falou ao programa institucional da prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM. Primeiro, porque o Superintendente do BB estadual, Nassib Limes, sequer esteve […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, não saiu muito satisfeito da reunião de prefeitos com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, contra a decisão de fechar 12 agências no interior. Ele falou ao programa institucional da prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Primeiro, porque o Superintendente do BB estadual, Nassib Limes, sequer esteve na reunião e  escalou seu executivo. Depois, porque não viu sustentação na argumentação de que a decisão está para ser tomada “por questões de segurança”. O gestor disse que argumentou porque a alegação não tem base.

“Se a questão é segurança, porque não fecham a agência de uma cidade na região metropolitana? Goiana, por exemplo, já foi alvo de assaltos mas não fecham porque tem a fábrica da Fiat. Querem é penalizar os pequenos municípios”, disse.

Ele acrescentou que a decisão, ao contrário, tem colocado em risco a população que tem que se deslocar para outras cidades na busca pelo recebimento de seus benefícios. “Já despachei pessoas doentes para irem em ambulâncias para receber. É um absurdo”.

O gestor acrescentou que na sua opinião, o caminho será travar uma batalha jurídica pela manutenção das agências. “Movimentos como o que a gente fez em Iguaracy ajudam muito pela repercussão, mas se precisar vamos para a justiça”. Ele acrescentou que a agência de sua cidade está quase pronta para voltar a funcionar, dependendo agora da decisão do banco.

Governador autorizou projeto da PE-282 entre Iguaracy e Jabtacá – Além de liberar um terreno de 21 hectares para o município, inaugurar dois sistemas de abastecimento d’água de oito conquistados pela atual gestão e assinar a ordem de serviço para a pavimentação de duas ruas, o Governador Paulo Câmara em sua passagem por Iguaracy também deu uma boa notícia. A autorização para confecção do Projeto de asfaltamento da PE-282 estrada que liga Iguaracy a Jabitacá. A revelação também foi feita pelo Prefeito Zeinha Torres durante o Programa Institucional de ontem apresentado pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

NDL Carnaíba diz em nota ser apartidária

Tendo em vista seu papel de entidade privada independente atuante na defesa dos interesses dos associados e no fomento ao comércio local, o NDL Carnaíba vem apresentar a seus associados e à sociedade esclarecimentos a respeito de recentes acontecimentos envolvendo a imagem da entidade e seu posicionamento político. O NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas […]

Tendo em vista seu papel de entidade privada independente atuante na defesa dos interesses dos associados e no fomento ao comércio local, o NDL Carnaíba vem apresentar a seus associados e à sociedade esclarecimentos a respeito de recentes acontecimentos envolvendo a imagem da entidade e seu posicionamento político.

O NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas – de Carnaíba foi fundado em 2017 para buscar os interesses do Comércio local. Desde então, a entidade atua desempenhando funções como: qualificar o comércio com cursos e formações técnicas, fomentar o empreendedorismo através de eventos como a ExpoCarnaíba, promoção de serviços através de convênio com o SPC Brasil, além de sua função essencial de representar os associados perante o poder público e instituições.

É importante destacar que o NDL é entidade privada, independente, respondendo unicamente aos interesses de seus próprios associados.

Nesse sentido, a entidade não possui qualquer  vinculação ou dependência política em relação a poder público federal, estadual ou municipal, sendo, dessa forma, absolutamente apartidária e desvinculada de qualquer candidato, partido ou coligação.

O NDL Carnaíba sempre atuou e sempre atuará buscando e cobrando o comprometimento do ente público com a pauta do desenvolvimento econômico e do empreendedorismo, independentemente do gestor ou gestão. Inclusive porque, entendemos, a existência e o papel da instituição são permanentes e, por isso, maiores do que qualquer campanha ou mandato.

Ainda, é necessário esclarecer que o NDL é composto por associados e diretores, os quais evidentemente mantêm seu direito de se manifestar politicamente como cidadãos em defesa de gestão, candidato, partido ou ideologia em que acreditem, ou atuando em campanha política como filiado, simpatizante ou militante.

Contudo, essa participação ou apoio não reflete a opinião ou o posicionamento da entidade. A mesma, independentemente das opiniões ou posições daqueles que a compõem, mantém seu caráter de independência e apartidarismo, não possuindo vinculação ou preferência por qualquer político ou candidato.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba seguirá desempenhando sua função de desenvolver o comércio e cobrar o melhor para o empreendedorismo local e, paralelamente, manterá sua postura autônoma, tanto em relação às bandeiras e ideologias políticas, quanto referente à participação ou vinculação de seus associados e diretores em pleitos eleitos eleitorais.

Dessa forma, acreditamos que podemos juntos buscar o melhor para a economia local e desempenhar nossas funções essenciais de forma comprometida, ética e, acima de tudo, independente.

Carnaíba, 21 de novembro de 2020.

Núcleo de Dirigentes Lojistas