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TCE-PE acata pedido de rescisão de Evandro Valadares e afasta débito e multa referentes a 2012

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno afastou tanto o débito de R$ 181.853,60 quanto a multa de R$ 8 mil que haviam sido imputados ao ex-prefeito. A medida foi tomada em razão da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória da Corte de Contas.

O processo original, julgado em 2014 pela Segunda Câmara do TCE, havia considerado irregulares as contas de gestão de Valadares, que na época era ordenador de despesas do município.

Segundo a decisão, todos os demais termos do acórdão de 2014 foram mantidos. O julgamento ocorreu em 27 de agosto deste ano, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

Outras Notícias

Gonzaga Patriota comemora aumento do piso salarial para agentes de saúde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado. “Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado.

“Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração digna, porque são eles que chegam às comunidades mais carentes para levar informação e orientar sobre os cuidados mínimos que devemos ter com a saúde, além disso, são essenciais na erradicação de várias doenças”, comentou.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento. Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

Gonzaga Patriota diz querer urgência para votar logo contra reformas

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto. A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram […]

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto.

A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram como uma prévia do resultado da Reforma da Previdência, para qual o governo precisa de 308 votos.

O Deputado foi a favor da celeridade, como queria o governo, ao contrário de outros nomes do PSB. Criticado e acusado de postura dúbia por políticos que lhe fazem oposição, Gonzaga apresentou o porquê de ter votado assim.

“Algumas pessoas ligaram pra mim porque votei a favor da urgência da reforma trabalhista. Quero explicar porque votei”, disse.

Na posição do Deputado, o povo não aguenta essas reformas que penalizam classes como professores, trabalhadores rurais, policiais, que paguem “pela roubalheira que está no Brasil”

“Votamos pela urgência pra ver se já na próxima semana, a gente volta a reforma trabalhista, dá Previdência, e derruba essas propostas do Governo Federal”.

Ele encerrou dizendo que a dívida atual foi gerada pelos que estão na lista da Odebrecht, sem citar nomes. “Gonzaga Patriota vai votar pela urgência e na hora vai votar contra como fez na votação do teto”, garantiu.

Bebê indígena morre de Covid-19 no município de Floresta

Com o avanço da Covid-19 para os municípios do interior de Pernambuco, casos mais atípicos começam a aparecer em macrorregiões fora da Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (4), a Secretária de Saúde confirmou o teste positivo de um bebê do sexo feminino, de apenas três de dias de vida, que faleceu de insuficiência respiratória […]

Com o avanço da Covid-19 para os municípios do interior de Pernambuco, casos mais atípicos começam a aparecer em macrorregiões fora da Região Metropolitana do Recife.

Nesta segunda-feira (4), a Secretária de Saúde confirmou o teste positivo de um bebê do sexo feminino, de apenas três de dias de vida, que faleceu de insuficiência respiratória na último sábado (2).

A recém-nascida integrava a comunidade indígena da etnia Pipipã, do município de Floresta. De acordo com informações da coletiva do Governo de Pernambuco nesta segunda, a criança chegou a receber medicação após passar por consulta em hospital da rede privada, mas seu quadro evoluiu e resultou no óbito. É a vítima mais jovem a morrer pelo novo coronavírus no estado.

“A família ainda está em investigação, com apoio da nossa gerência regional de saúde. A mãe também fez a coleta para que possamos confirmar a possibilidade dela estar com a Covid-19, porém com quadro assintomático”, disse André Longo, secretário de saúde do estado.

Ele ressaltou que a saúde indígena é uma pauta do governo federal, que tem monitorado a população através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Contudo, o governo estadual também tem observado o fenômeno através da comunicação com secretarias municipais.

Patriota tem encontro com Arthur Lira

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05). Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores […]

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05).

Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores da CNM se reuniram com diversos parlamentares para alinhar ações em defesa dos municípios brasileiros.

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira realiza IX Mostra de Extensão Virtual

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Direção-Geral, da Direção de Ensino e do Departamento de Pesquisa e Extensão, realiza a partir desta quarta-feira (28), a sua IX Mostra Virtual de Projetos de Extensão. A mostra tem o objetivo de apresentar os projetos extensionistas desenvolvidos no Campus a toda a comunidade […]

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Direção-Geral, da Direção de Ensino e do Departamento de Pesquisa e Extensão, realiza a partir desta quarta-feira (28), a sua IX Mostra Virtual de Projetos de Extensão.

A mostra tem o objetivo de apresentar os projetos extensionistas desenvolvidos no Campus a toda a comunidade interna e externa. Em razão do contexto da pandemia, desde o ano passado, o evento acontece por meio de plataformas de vídeo na internet.

Ao todo, são seis projetos desenvolvidos, sendo três dos cursos técnicos e três dos cursos superiores, nas áreas de tecnologia, meio ambiente e ciências sociais. Os vídeos de estarão disponíveis para o público a partir das 13h do dia 28, no canal do Campus Afogados no Youtube.