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TCE multa vereadora de Pombos por receber salário sem trabalhar

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.

A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.

De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.

Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.

Outras Notícias

Zé Gomes divulga primeira parcial da prestação de contas

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) tornou pública, neste sábado (2/8), sua primeira prestação de contas parciais, encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral . O candidato antecipou-se, assim, à divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral, que será feita apenas em 6 de agosto. Conforme o esperado, as doações, neste primeiro mês, foram feitas por pessoas […]

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) tornou pública, neste sábado (2/8), sua primeira prestação de contas parciais, encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral . O candidato antecipou-se, assim, à divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral, que será feita apenas em 6 de agosto. Conforme o esperado, as doações, neste primeiro mês, foram feitas por pessoas físicas. A partir da próxima semana, o partido iniciará uma campanha pública de arrecadação.

O total arrecadado foi de R$ 7.400 reais, referente a oito doações de pessoas físicas, sendo R$ 1.500 do próprio candidato.

Foram gastos R$ 7.265,45. Deste valor, R$ 5.050 foram destinados a Assessoria de Imprensa e R$ 1.820 na confecção de material gráfico (panfletos e adesivos).

A coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL-PMN) não aceita doações de construtoras, bancos, agronegócio e empresas de transporte. Também veda o recebimento de recursos de empresas que lucram com a privatização da saúde e da educação, que tenham contratos e interesses a serem intermediados com o Estado, ou com passivos trabalhistas e ambientais.

De acordo com Zé Gomes, a campanha mais modesta, baseada em financiamento e militância por parte de pessoas físicas, significa coerência com as propostas apresentadas.

“Os outros candidatos espalham cavaletes nas calçadas, impedindo a passagem, desrespeitam a lei eleitoral, fazem obras de ficção hollywoodianas para o guia eleitoral. E quem financia essas campanha milionárias? Empresas com interesse em receber benesses do Estado. Por isso gente costuma citar o ditado: ‘quem paga a banda escolhe a música’. Esse modelo de campanha reflete a velha política, a do rabo preso, que não nos interessa”, diz Zé Gomes.

Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal ‘vai fechar’

Diário de Pernambuco O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Diário de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo'”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços). E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.

O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.”

Câmara de Itapetim realiza sessão com homenagens e projetos de lei

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 24ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6) com uma pauta diversificada e momentos de reconhecimento e proposições importantes para a cidade. A sessão começou com o Vereador e Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social, Edilene Machado, e toda a […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 24ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (6) com uma pauta diversificada e momentos de reconhecimento e proposições importantes para a cidade.

A sessão começou com o Vereador e Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social, Edilene Machado, e toda a equipe, pelos serviços prestados na Gestão Itinerante. Também foram enaltecidos os feitos da Secretária de Educação, Luciana Paulino, que conquistou cinco prêmios pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Após as manifestações do Presidente da Câmara, foram apresentados projetos de lei do Executivo e Legislativo.

O Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 solicita a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim. Esse crédito visa atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 517/2022, que trata do orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

Do Legislativo, a vereadora Jordânia Siqueira apresentou um projeto que propõe a nomeação de uma rua no Bairro Industrial, localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira.

A indicação nº 134/2023, feita pela Vereadora Jordânia, tem como objetivo solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito fez uma Moção de Homenagem Póstuma nº 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira.

Após a apresentação dos projetos e homenagens, os vereadores tiveram a oportunidade de discutir diferentes tópicos por 10 minutos, abordando assuntos diversos de interesse da comunidade de Itapetim.

A reunião da Câmara de Vereadores de Itapetim foi marcada pela diversidade de temas relevantes em análise, demonstrando o compromisso da Câmara em liderar debates construtivos em prol do progresso da cidade. A próxima sessão está agendada para o dia 13/09/2023 e convida a todos a participarem.

Josildo Sá não vem para Baile Municipal. FUNDARPE fez confusão, diz Prefeitura

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje

Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.

A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando  Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.

Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.

Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Afogados: prefeitura anuncia maior testagem e unidade de campanha para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19. O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.

O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.

O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.

“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.

Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.

Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.

“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.

“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.