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TCE multa vereadora de Pombos por receber salário sem trabalhar

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.

A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.

De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.

Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.

Outras Notícias

Juiz eleitoral propõe rodízio de propaganda no Recife

da Folha de Pernambuco O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos […]

Reunião-Juiz-Eleitoral

da Folha de Pernambuco

O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos principais corredores e, assim, diminuir a poluição visual e não prejudicar a mobilidade das pessoas.

De acordo com a proposta da Comissão de Propaganda do Recife, comandada por Pimentel, a cidade seria dividida em três grandes blocos onde ocorreriam os rodízios. O bloco “A” abrangeria a Avenida Boa Viagem, a Imbiribeira, a Abdias de Carvalho e a Rua Jean Émile Favre. Já o bloco “B” seria composto pela Avenida Norte, a Mário Melo, a Domingues Ferreira, a Avenida Antônio de Góes, a Dezessete de Agosto, o Parnamirim, a Avenida Rosa e Silva e a Rui Barbosa. Finalmente, o bloco C abrangeria a Avenida Recife, a Caxangá e a Agamenon Magalhães.

Os advogados da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), concordaram imediatamente com o rodízio, mas os representantes da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), pediram para analisar a proposta junto com os seus clientes.

Afogados: prefeitura entrega ambulância

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú. A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem […]

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú.

A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem de um suporte de UTI.

A ambulância, um veículo Fiat Ducato 0km, totalmente adaptado, custou R$ 305 mil, incluindo o veículo e os equipamentos da UTI. A unidade foi entregue pelo Prefeito José Patriota em frente à catedral e contou com a benção do Padre Gilvan Bezerra.

“Queira Deus que ninguém precise usar, mas caso precise, que ela possa trazer o suporte necessário para salvar vidas,” destacou Patriota. Quando ao SAMU, o Prefeito reafirmou que, desde o começo, Afogados cumpriu com todas as obrigações para que o serviço fosse implantado. Infelizmente, disse ele, só três municípios fizeram o mesmo.

“Em cidades de pequeno e médio porte, o SAMU só tem viabilidade de funcionamento se for compartilhado pelos demais municípios da região. “Afogados fez a sua parte e continua fazendo. Além dessa uti móvel, semana que vem vamos entregar outra ambulância, dessa vez adaptada, para fazer o transporte seguro dos pacientes que tem mobilidade reduzida e que precisam buscar atendimento no nosso centro de reabilitação,” finalizou Patriota.

Cumprindo uma extensa agenda administrativa, José Patriota entrega, na próxima quinta (15), 90 novos tablets para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e na sexta (16), inaugura a primeira rua pavimentada com piso intertravado de Afogados da Ingazeira. Será a Travessa São Francisco, no bairro Brotas, próximo à escola Letícia de Campos Góes. No período das chuvas, a rua alagava, gerando transtornos no acesso dos alunos à escola.

“Quero até o final do meu mandato, que se encerra em dezembro, continuar entregando obras e ações para a nossa população, que foi para isso que o povo me elegeu,” disse Patriota.

Prefeito de Brejinho busca novos recursos em Brasília para viabilizar projetos no município

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, cumpre agenda em Brasília ao longo desta semana com o objetivo de garantir novos investimentos para obras e projetos no município. A programação inclui visitas a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros. Entre os encontros já realizados, Gilson participou de reuniões com o senador Fernando Dueire, com o […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, cumpre agenda em Brasília ao longo desta semana com o objetivo de garantir novos investimentos para obras e projetos no município. A programação inclui visitas a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros.

Entre os encontros já realizados, Gilson participou de reuniões com o senador Fernando Dueire, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o deputado federal Ossesio Silva. Segundo o gestor, a viagem tem caráter estratégico para assegurar recursos federais.

Gilson afirmou que a articulação política é fundamental para municípios de pequeno porte, como Brejinho, que enfrentam limitações financeiras decorrentes da baixa cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atualmente em 0.6, e da arrecadação de ICMS. De acordo com ele, esses repasses não cobrem integralmente as despesas administrativas, reforçando a necessidade de buscar apoio em Brasília.

A expectativa da gestão é que os encontros desta semana resultem em novos aportes destinados a áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.

Oficina de Alimentação Saudável acontece nesta quinta (23) em São José do Egito‏

Com os objetivos de estimular a alimentação saudável e o resgate da cultura local junto a famílias agricultoras, além de fortalecer a educação alimentar e ambiental em estudantes e na sociedade, a Diaconia promove, durante esta quinta-feira (23), uma oficina de boas práticas e culinária regional na cozinha comunitária em São José do Egito. A […]

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Diaconia desenvolve alguns projetos de estímulo à alimentação de qualidade na região

Com os objetivos de estimular a alimentação saudável e o resgate da cultura local junto a famílias agricultoras, além de fortalecer a educação alimentar e ambiental em estudantes e na sociedade, a Diaconia promove, durante esta quinta-feira (23), uma oficina de boas práticas e culinária regional na cozinha comunitária em São José do Egito.

A capacitação contará com 20 merendeiras de escolas municipais e estaduais do município, que recebem alimentos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de 10 agricultoras beneficiadas pelo Projeto Semiá, que fornecem estes alimentos. Facilitam a capacitação a funcionária pública estadual Rita Rocha e a técnica em Agroindústria da equipe da Diaconia, Jaqueline Lira. No mesmo dia, acontece uma oficina de reciclagem no Clube dos Desbravadores, grupo da Igreja Adventista em Tabira.

A atividade faz parte das comemorações da Semana da Alimentação (SEIA), organizada pela instituição em parceria com outras organizações parceiras no Sertão do Pajeú. As atividades acontecem desde o dia 12 (com a inauguração da padaria comunitária no Sítio santa Rita), a oficina sobre plantas medicinais e fitoterápicas entre os dias 16 e 18, com participação de grupos de mulheres da Região Metropolitana do Recife e do Sertão do Pajeú na feira agroecológica de Afogados da Ingazeira, bem como uma oficina para crianças sobre desnutrição e comida nutritiva, no residencial Dom Francisco.

“A SEIA a cada ano é mais inovadora, sempre pensando na inserção e aprendizado das famílias rurais e urbanas. Este ano o foco foi a formação em Plantas Medicinais e fitoterápicas, importante principalmente para quem vive no campo e dispõe de uma diversidade de plantas, lembrando que, quando se previne doenças, estamos também pensando na segurança alimentar e nutricional das famílias. A ideia é levar o conhecimento a um público ainda maior”, destaca Sandra Rejane Pereira, assessora político-pedagógica da Diaconia. A programação se encerra no dia 08 de Novembro, com uma oficina para crianças sobre segurança alimentar e nutricional com foco no combate à desnutrição infantil, na igreja Evangélica Livre, localizada no bairro Sobreira.

Ao lado de Marília Arraes, Luciano Duque participa de evento em Itambé 

Ambos foram majoritários na cidade Por André Luis O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais que esteve em Itambé, prestigiando a confraternização organizada pela liderança política na cidade, Manuela Matos. Em Itambé, o trio Marília, Maria e Luciano, todos do Solidariedade, foram majoritários. Marília Arraes, candidata […]

Ambos foram majoritários na cidade

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais que esteve em Itambé, prestigiando a confraternização organizada pela liderança política na cidade, Manuela Matos.

Em Itambé, o trio Marília, Maria e Luciano, todos do Solidariedade, foram majoritários. Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco não eleita, que também prestigiou a confraternização, obteve 49,08%, ou 7.654 votos na cidade.

Maria Arraes deputada federal eleita, irmã de Marília, foi a candidata a Câmara Federal mais votada com 22,70%, ou 3.737 votos. Já Luciano obteve 20,31%, ou 3.306 votos em Itambé.

“Foi um momento também de agradecimento pela expressiva votação que tivemos no município, onde fomos majoritários, graças ao trabalho liderado por Manuela e apoiado por diversas lideranças, como o vereador Ronaldo Fernandes, Alberto de Ibiranga e tantas outras figuras importantes que vão fazer desse projeto um projeto ainda mais vitorioso”, destacou Duque.

“Agradeço a receptividade e o carinho de todos e reitero que estamos prontos para representar o povo de Itambé na ALEPE e lutar por dias melhores para os itambeenses”, emendou Luciano Duque.