TCE mantém rejeição das contas de 2017 de Sávio Torres
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.
Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.
Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.
A Câmara Municipal de Tuparetama lançou uma publicação com as ações realizadas durante a legislatura d o período de 2013-2014. Como destaque, uma matéria sobre o fim do voto secreto na âmbito legislativo municipal. A Proposta de Emenda Parlamentar que trata do fim do voto secreto na CMVT, de autoria do vereador Joel Gomes, abre […]
A Câmara Municipal de Tuparetama lançou uma publicação com as ações realizadas durante a legislatura d o período de 2013-2014. Como destaque, uma matéria sobre o fim do voto secreto na âmbito legislativo municipal.
A Proposta de Emenda Parlamentar que trata do fim do voto secreto na CMVT, de autoria do vereador Joel Gomes, abre a publicação com detalhes sobre a importância da transparência no âmbito parlamentar do município de Tuparetama. A sessão Notas, faz um resumo das ações que foram notícia não só na cidade mas na Região.
Não ficaram de fora assuntos de grande relevância para o Município como: A Barragem de Ingazeira, a regulamentação dos mototaxistas, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, as transmissões via internet das atividades em Plenário e a pesquisa mostra o que a população tuparetamense pensa da Câmara.
De caráter especial, a publicação foi idealizada pela Mesa Diretora e produzida pela Assessoria de Comunicação da CMVT como forma de prestação de contas da Legislatura. Para o presidente, Joel Gomes, a Câmara de Tuparetama priorizou a transparência das ações.
“É a primeira vez que a Câmara de Tuparetama publica material desse tipo”, destacou o vereador e presidente Joel Gomes. Foram feitos 2.000 exemplares que serão distribuídos entre as Câmaras Legislativas e Escolas da Região do Pajeú.
Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no […]
Durante a missão comercial realizada esta semana, em Londres, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu uma notícia animadora para o setor sucroalcooleiro do Nordeste. O secretário de Estado para Negócios, Inovação e Capacitação do Reino Unido, Sajid Javid, garantiu o apoio para eliminar a sobretaxa do açúcar brasileiro no mercado da União Européia, problema que prejudica a competitividade de nosso produto.
O ministro pernambucano explica que hoje são cobrados 98 euros por tonelada para a venda do açúcar brasileiro na União Europeia. Com esta medida protecionista, os produtores brasileiros ficam em desvantagem em relação ao açúcar que é vendido ao mercado europeu pelos países da África, Caribe e Pacífico.
“O apoio do Reino Unido é muito importante para, junto à comunidade europeia, suspendermos a cobrança desta sobretaxa”, comemora Armando.
Desde que assumiu o MDIC, Armando têm mantido diálogo com produtores do setor sucroalcooleiro para ampliar a presença do açúcar nordestino no mundo. O setor está incluído no Plano Nacional de Exportações, lançado pelo ministro em junho deste ano.
Dentre as medidas estão condições de financiamentos favoráveis à exportação, um modelo que o presidente do SINDAÇUCAR-PE, Renato Cunha, classifica de inovador:
“O plano lançado pelo ministro Armando faz uma verdadeira reconceituação no quesito exportações de açúcar e etanol, pois envolve em seu bojo também figuras garantidoras, que foram viabilizadas pelo trabalho do MDIC junto ao Ministério da Fazenda e à Presidência da República. Portanto, você passa a exportar tendo esta garantia, com os bancos podendo adiantar recursos para exportação”, afirma.
Renato Cunha lembra ainda que o estímulo às exportações do setor sucroalcooleiro ajuda a ampliar e manter os empregos nos estados do Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, as exportações podem representar até 60% da produção.
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), emitiu um Auto de Infração contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A punição, de R$ 500 mil, foi aplicada por conta da falta de água em diversos bairros, principalmente aqueles localizados nas zonas leste e norte da cidade. O Auto de […]
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), emitiu um Auto de Infração contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A punição, de R$ 500 mil, foi aplicada por conta da falta de água em diversos bairros, principalmente aqueles localizados nas zonas leste e norte da cidade.
O Auto de Infração emitido pela Armup, é baseado na Lei Municipal nº 1.241 de 2003, e aplicado por reincidência da má prestação de serviço de distribuição de água potável à comunidade e na gravidade da ocorrência, já que a Compesa é a concessionária e prestadora de serviços públicos responsável pela distribuição de água e esgotamento sanitário no município.
Entre os bairros com maiores reclamações de falta de água, alguns estão localizados na zona Norte, como o João de Deus, Pedra Linda e Novo Tempo. Já na noza Leste, os bairros mais afetados são Henrique Leite, Vila Marcela, Idalino Bezerra, Vila Eduardo, Cidade Universitária.
Segundo o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, mesmo com as constantes reuniões e acordos feitos para a melhoria dos serviços de distribuição de água o problema não foi solucionado.
“Nessa mesma época em 2022 notificamos a Compesa, que prometeu resolver o problema da falta de água na região leste. Alertamos em reuniões, inclusive com presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que a situação poderia se repetir. E, novamente, nada foi feito, isso é reincidência. A população volta a sofrer com a falta de água, os serviços públicos estão sendo prejudicados. Toda a cidade sofre com essa situação, alguns bairros estão até dependendo de carro pipa para sobreviverem. Isso é inadmissível”, enfatiza Rubem Franca.
A Compesa terá um prazo de cinco dias, a partir do recebimento do Auto de Infração, para que apresente sua defesa e uma resposta para a solução do problema.
Os municípios do interior pernambucano serão os mais afetados pelo plano de reestruturação do Banco do Brasil. Anunciado junto a um programa de demissões voluntários, que prevê a adesão de 5 mil funcionários, o plano leva ao fechamento de oito unidades bancárias, sendo duas agências e seis postos de atendimento. Das duas agências, uma fica […]
Os municípios do interior pernambucano serão os mais afetados pelo plano de reestruturação do Banco do Brasil.
Anunciado junto a um programa de demissões voluntários, que prevê a adesão de 5 mil funcionários, o plano leva ao fechamento de oito unidades bancárias, sendo duas agências e seis postos de atendimento.
Das duas agências, uma fica no Recife e a outra em Caruaru. Os postos a serem desativados estão fora da capital pernambucana.
Dos seis, cinco funcionam em Buenos Aires e Lagoa do Carro, na Mata Norte; Rio Formoso, na Mata Sul; e Petrolina, no Sertão. Também serão encerradas as atividades do posto de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.
O plano de reestruturação prevê transformar 16 agências em postos de atendimento. Delas, duas ficam no Recife. São as agências Agamenon Magalhães e Encruzilhada, e uma em Olinda.
A relação das agências do interior inclui Garanhuns, Caruaru, Camocim de São Félix, Panelas, São João, São Joaquim do Monte, Itapetim, Alagoinha, Águas Belas, Bom Conselho, Capoeiras, Flores e São José do Egito.
A agência a ser fechada no Recife será a da Avenida Norte, onde os bancários fizeram um protesto nesta sexta-feira. “Esta reestruturação terá um impacto fortemente negativo para os funcionários, para a população”, segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues.
Por sua vez, a diretoria da empresa justifica que o fechamento das agências e dos postos é necessário para o banco se adequar à realidade do mercado, no qual os serviços digitais têm impactado as receitas.
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco visitou Fazenda Nova na reabertura da temporada, após dois anos de paralisação por conta da Covid-19 Pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) assistiu o espetáculo da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, nesta quinta-feira (14). Acompanhada de seu marido […]
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco visitou Fazenda Nova na reabertura da temporada, após dois anos de paralisação por conta da Covid-19
Pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) assistiu o espetáculo da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, nesta quinta-feira (14). Acompanhada de seu marido André Cacau, de Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, Marília foi recebida com carinho pelos visitantes que estiveram no maior teatro ao ar livre do mundo e destacou o potencial turístico da região que necessita de investimentos e obras para alavancar a economia local.
“O espetáculo da Paixão de Cristo é um patrimônio que demonstra claramente a vocação de toda essa região para o turismo cultural. O Brejo da Madre de Deus e as cidades vizinhas possuem uma beleza exuberante, um clima agradável e uma tradição cultural muito rica. O que acontece, infelizmente, é que a falta de investimento permanente por parte do Governo do Estado, impossibilita o desenvolvimento econômico local. Não adianta tapar buracos e dar uma ‘maquiada’ no entorno durante a Semana Santa. É preciso trazer investimentos sólidos, permanentes, que gerem emprego e renda durante todo o ano”, destacou Marília.
Durante sua passagem por Fazenda Nova, Marília esteve acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e coordenador de sua campanha, Victor Fialho (coordenador da campanha), Gustavo Gouveia (deputado estadual), Wanderson Florêncio (deputado estadual), Armandinho Dantas (pré-candidato a deputado estadual), Rossine Blesmany (ex-prefeito de Lajedo e pré-candidato a deputado estadual), Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina e pré-candidato a deputado federal), Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e pré-candidato a deputado federal) e uma série de lideranças políticas de Caruaru, São Caetano, Santa Cruz e região.
O potencial turístico, como destaca Marília, só poderá ser explorado a partir da manutenção e ampliação de toda a malha viária da região. “O que mais ouvimos da população é o descaso do Governo do Estado em relação às rodovias. Só há qualquer tipo de reparo na época da Semana Santa e mesmo assim até a área de Fazenda Nova. Se queremos desenvolver o potencial turístico da região, precisamos investir em estradas melhores, seguras e eficientes para a circulação da produção do comércio e da indústria local”, ressalta.
A PE-145, que liga a BR-104 até Brejo da Madre de Deus, é um dos exemplos da péssima qualidade das estradas da área.
Para Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, é preciso um olhar mais atencioso do Governo do Estado para a região. “Precisamos atrair visitantes durante todo o ano para garantir o crescimento da economia local. Mas para isso acontecer é necessário que haja estradas melhores e a solução de outros problemas crônicos, a exemplo da permanente dificuldade de abastecimento de água”, comenta.
Paixão de Cristo
A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é considerada o maior espetáculo ao ar livre do mundo. São mais de 80 mil pessoas assistindo à encenação por temporada. Em cartaz desde 1968, o espetáculo já reuniu mais de quatro milhões de pessoas.
“Sempre me emociono quando venho a Nova Jerusalém. Esse espetáculo simboliza o tamanho do potencial e importância que Pernambuco tem para a cultura e a religiosidade brasileira. Um governo que realmente quer o desenvolvimento do nosso estado não pode abandonar uma das regiões com maior potencial econômico e cultura como essa”, concluiu.
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