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TCE mantém rejeição das contas de 2017 de Sávio Torres

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

Outras Notícias

“Abaixo Auxílio Moradia”, dispara presidente da OAB/PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio. Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio.

Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os privilégios que considera “eticamente abusiva e violadora da moralidade”.

Em nota, Paulo Maia afirma que existe uma clara e desrespeitosa disparidade de tratamentos e condições entre os cidadãos normais e os membros do Judiciário e Ministério Público.

“Todo cidadão brasileiro paga suas despesas do seu salário ou renda. Não tem qualquer “auxílio” como complemento e, importante registrar, nem de longe recebe os valores pagos aos magistrados e Ministério Público”, destacou.

Temer diz que não quer ‘paternidade’ de transposição do rio São Francisco

Presidente viajou para a Paraíba, onde vai inaugurar o primeiro eixo da transposição do rio; obras começaram no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Do G1 O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na Paraíba, que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. O presidente […]

Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

Presidente viajou para a Paraíba, onde vai inaugurar o primeiro eixo da transposição do rio; obras começaram no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Do G1

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na Paraíba, que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. O presidente viajou para o estado para participar, à tarde, da inauguração do eixo leste da transposição, o primeiro a ficar pronto. Segundo ele, a paternidade do projeto é do povo do Nordeste.

As obras de transposição do São Francisco começaram ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.

A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Cinco anos depois do primeiro prazo, os valores já passaram dos R$ 8,2 bilhões. Nos últimos dez meses, por exemplo, foram injetados mais R$ 602 milhões nas obras, informou o Planalto.

“Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou Temer.

Para o presidente, o governo fez “muitos esforços” nos últimos meses para viabilizar a inauguração do primeiro eixo da obra. Ele afirmou ainda que a transposição é do “maior interesse” e da “maior relevância” para o “povo de vários estados do Nordeste”.

Eixos leste e norte – A estimativa do governo é que o eixo leste inaugurado nesta sexta-feira beneficie 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios da Paraíba e de Pernambuco.

Em janeiro, o presidente Temer viajou ao município de Floresta, no sertão pernambucano, e inaugurou uma estação de bombeamento do ramal.

Na ocasião, ele prometeu que o eixo norte também será entregue em 2017. “Ainda neste ano, nós vamos inaugurar o eixo norte. Fora tantas outras obras complementares que visam trazer água para região do Nordeste”, declarou na ocasião.

Segundo o Palácio do Planalto, o eixo norte está 94,52% concluído e visa complementar o abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Viagem pelo Nordeste – Embora o principal evento desta sexta seja a inauguração do eixo leste, o presidente Michel Temer decolará da base aérea de Brasília por volta das 8h30 com destino a Campina Grande, na Paraíba, para autorizar obras em uma rodovia.

Na cidade, ele visitará o Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinará uma ordem de serviço para obras na BR-230.

O trecho beneficiado tem 28 km e vai do município de Cabedelo até a capital paraibana, João Pessoa. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 255 milhões, informou o governo.

Só então, no início da tarde, é que Temer irá para Sertânia, em Pernambuco, onde abrirá a comporta do reservatório de Campos.

A água que encherá o reservatório vai percorrer canais e outras estruturas até chegar a Monteiro, novamente na Paraíba. Às margens do Rio Paraíba no município, Temer participará da “celebração da chegada” da água do São Francisco ao estado.

Após os eventos, o presidente embarcará de volta a Brasília a partir de Campina Grande por volta das 17h.

‘Prioridade’ ao Nordeste – Em declaração à imprensa na noite desta quinta-feira (9) no Planalto, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a conclusão do eixo leste traduz a “prioridade” do governo para o desenvolvimento do Nordeste.

Na avaliação do Planalto, todas as regiões do país devem ser beneficiadas por ações do governo, mas o “enfoque deve recair nas áreas mais necessitadas”.

“Por isso os projetos e as iniciativas que beneficiam a população nordestina têm recebido atenção prioritária das autoridades dos vários ministérios”, defendeu o porta-voz, ao ressaltar ainda que o equilíbrio fiscal proposto pelo governo não tem negligenciado recursos para obras de infraestrutura.

Arcoverde conquista Selo Diamante de Transparência Pública da Atricon pela primeira vez na história

Arcoverde conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). “O município avançou do nível Prata para o mais alto patamar de classificação em apenas um ano, resultado direto da prioridade estabelecida pelo prefeito Zeca Cavalcanti para elevar os padrões de governança […]

Arcoverde conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

“O município avançou do nível Prata para o mais alto patamar de classificação em apenas um ano, resultado direto da prioridade estabelecida pelo prefeito Zeca Cavalcanti para elevar os padrões de governança e de acesso às informações públicas”, destaca a nota enviada à imprensa pela Secretaria de Comunicação de Arcoverde no início da noite desta quinta-feira (04).

“A transparência sempre foi tratada como eixo central da gestão. Assumimos o objetivo de superar o nível Prata, que não representava o padrão que Arcoverde merecia. O Selo Diamante demonstra que estamos avançando com responsabilidade, organização e respeito à população”, enfatizou o prefeito Zeca Cavalcanti.

Com a certificação, Arcoverde passa a integrar o grupo de municípios brasileiros que atingiram excelência máxima em transparência pública, “reforçando o compromisso da gestão com uma administração moderna, eficiente e alinhada às melhores práticas de governo. O resultado também evidencia o trabalho conjunto de todas as equipes envolvidas e inaugura uma nova fase na relação entre gestão pública e sociedade”, finaliza a nota.

Waldemar Borges é confirmado como o candidato da Frente Popular em Afogados

O anúncio foi feito agora no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo prefeito Sandrinho Palmeira. Sandrinho diz que pesou o caráter histórico do nome, o fato de já ter sido votado e o alinhamento com o presidente nacional do PSB, João Campos. Waldemar já foi votado pelo ex-prefeito Totonho Valadares até a candidatura de […]

O anúncio foi feito agora no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo prefeito Sandrinho Palmeira.

Sandrinho diz que pesou o caráter histórico do nome, o fato de já ter sido votado e o alinhamento com o presidente nacional do PSB, João Campos.

Waldemar já foi votado pelo ex-prefeito Totonho Valadares até a candidatura de José Patriota. “De cara, Wal já anunciou R$ 2 milhões em emendas para nossa cidade. O importante são os compromissos com Afogados da Ingazeira”, disse o prefeito.

Ele também afirmou esperar reciprocidade da base.

História

Reeleito para o quarto mandato consecutivo de deputado estadual, Waldemar Borges tem 67 anos. Foi líder do Governo Eduardo Campos, do Governo João Lyra Neto e exerceu a mesma função, por dois anos, no Governo Paulo Câmara.

Nos anos 80, quando iniciou o curso de economia na UFPE, liderou a reestruturação da juventude partidária,  abrigando todos os que reagiram ao regime autoritário, à época da ditadura. A partir de 1988, saiu da universidade e foi eleito vereador do Recife em quatro mandatos consecutivos (1988, 1992, 1996 e 2000), assumindo a presidência da Câmara Municipal entre os anos de 2003/04. Na Câmara de Vereadores do Recife, além da sua presidência, ocupou outras funções de destaque, como líder da oposição e presidente de várias comissões permanentes.

Antes de se eleger pela primeira vez, Borges foi diretor de Pesquisa e Ação Social, da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Pernambuco e secretário-adjunto de Trabalho, no governo de Miguel Arraes, em 1986. Eleito em 88, tornou-se constituinte municipal (1990), tendo papel destacado na consagração de diversos instrumentos de afirmação da cidadania, sobretudo os que garantem a participação e o controle social sobre a gestão pública. Voltou a ser secretário de Miguel Arraes em 1995, dessa vez na pasta de Projetos Especiais. Posteriormente, em 2001, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife e, em 2005 a presidência da Empresa de Processamento de Dados do Recife, a EMPREL.

Participando com Eduardo Campos desde o começo da caminhada que o levou ao Palácio do Campo das Princesas, Waldemar foi seu secretário de Articulação Social entre os anos de 2007 e 2010, quando, entre outras atribuições, coordenou a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Social – CEDES.

Reeleito para o segundo mandato consecutivo, Waldemar Borges foi líder dos governos Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara. Ao longo de todo esse período, Waldemar Borges encaminhou mais de 1.000 projetos de lei apresentados pelo Executivo. Todos foram aprovados, sendo a grande maioria deles pela unanimidade dos deputados e deputadas. Atualmente é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Administração Pública, Defesa dos Direitos da Mulher e Ética Parlamentar.

Luciano Duque se reúne com empresários de Serra Talhada

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque. Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais […]

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque.

Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais de cem cidades do estado em quase um ano de caminhada .

“Quando tomei a decisão de ser candidato a deputado estadual senti a responsabilidade de conhecer o estado e o potencial de cada município. É preciso legislar conhecendo a necessidade do estado. Muito daquilo que é aprovado na Assembleia Legislativa não é discutido com a sociedade”, explicou Luciano.

O candidato a deputado estadual ainda falou da importância de pensar Pernambuco de maneira macro.

“O estado não pode ser pensado só a partir da capital. Somos uma terra rica, temos que potencializar nossa capacidade interiorizando o conhecimento e trazendo investimentos. Fiz isso em Serra atraindo grandes empreendimentos e gerando emprego”, destacou.

Ao final do bate-papo, o empresário Chico Mourato lembrou todo o trabalho que Duque realizou em Serra Talhada e reforçou seu apoio à candidatura do deputado estadual. “Quero deixar claro que vejo Luciano como a melhor opção para defender os interesses de Serra Talhada e da região na Assembleia Legislativa”, disse.