TCE mantém rejeição das contas de 2011 e multa a Cida Oliveira
Por Nill Júnior
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.
A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.
Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.
O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o aviso, a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o aviso, a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação judicial, que apresentou proposta no valor de R$ 65,12 milhões. O contrato prevê a elaboração e desenvolvimento dos projetos legal e executivo, além da execução das obras da nova unidade.
A licitação foi conduzida pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Engenharia (CELOE) da Cehab e seguiu os parâmetros da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações do órgão. A homologação foi assinada por Paulo Fernando de Lira Júnior, diretor-presidente da Cehab, no dia 22 de agosto.
A construção da maternidade é considerada estratégica para ampliar a rede de saúde da região do Sertão do Pajeú.
Da Folhapress O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criticou o governo petista em seu Facebook na manhã desta quinta-feira (24). FHC critica o fato de petistas afirmarem ter recebido um Brasil ‘quebrado’ após seus dois mandatos presidenciais. “O PT deve estar mordendo a língua, de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″, […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criticou o governo petista em seu Facebook na manhã desta quinta-feira (24).
FHC critica o fato de petistas afirmarem ter recebido um Brasil ‘quebrado’ após seus dois mandatos presidenciais.
“O PT deve estar mordendo a língua, de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″, afirma. “Nunca reconheceram que o dólar disparou e a inflação subiu naquele ano em função do medo causado pela eleição do Lula”, completa.
Na publicação, o ex-presidente cita a atual alta do dólar e afirma que o governo petista – ao qual se refere como “desgoverno”- tem causado medo ao mercado, o que reflete na alta da moeda americana.
No fim, FHC afirma que o momento pelo qual o país passa é uma “lição da história”.
Em 10 de outubro de 2002, a 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais – que seriam disputadas entre Lula e José Serra (PSDB), o dólar fechou o pregão a R$ 3,99, maior valor da história até esta semana.
O recorde foi batido na terça (22), quando a moeda americana fechou o dia valendo R$ 4,05. No dia seguinte, a moeda se valorizou ainda mais e chegou a R$ 4,14. Às 10h desta quinta-feira (24), eram necessários R$ 4,21 para comprar US$ 1.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN). No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN).
No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta quilômetros, tornando os benefícios gerados pela criação da ZFSN melhor distribuídos entre os diferentes Estados que compõem o Semiárido Nordestino.
No texto, Gonzaga Patriota ressalta que o Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
De acordo com o deputado, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.
A escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, para Gonzaga Patriota é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca.
do JC Online Os nomes dos futuros secretários da administração Paulo Câmara (PSB) ainda não foram oficialmente divulgados, mas nessa quarta-feira (03) o governador eleito deixou escapar que uma das pessoas garantidas em sua gestão é o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar, que trocou o PT pelo atual partido após anos como petista, […]
Os nomes dos futuros secretários da administração Paulo Câmara (PSB) ainda não foram oficialmente divulgados, mas nessa quarta-feira (03) o governador eleito deixou escapar que uma das pessoas garantidas em sua gestão é o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar, que trocou o PT pelo atual partido após anos como petista, não conseguiu a reeleição para a Assembleia Legislativa, mas não deverá ficar sem espaço. “Isaltino foi líder do governo Eduardo, meu colega no secretariado e infelizmente não obteve a reeleição. Com certeza será um nome da nossa equipe, mas em pasta ainda a ser definida”, adiantou Paulo Câmara.
O governador eleito ainda destacou que conversará com o deputado estadual para tratar de que forma efetiva será a sua participação na gestão que se inicia em janeiro próximo. “Vou discutir com Isaltino isso. Vou convidá-lo com certeza para participar do meu governo”, reforçou, pouco antes de participar de um jantar com deputados estaduais – atuais e eleitos – de sua base de apoio.
A reunião com os parlamentares ocorreu em um restaurante na Zona Sul do Recife. Paulo garantiu que o encontro era apenas uma oportunidade de se confraternizar com os deputados e negou que assuntos “espinhosos” como a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa e formação de sua equipe de secretários estivesse na pauta. “Hoje é um dia de confraternização. A Mesa vai ser discutida pela Assembleia em um momento oportuno. Eu converso com todo mundo, mas é um assunto que a Assembleia tem que decidir”, falou, refutando que esteja participando das articulações em defesa de um dos nomes cogitados para presidir o Legislativo estadual.
Paulo reiterou que irá finalizar esta semana o organograma do seu governo e disse que está atento às reivindicações de movimentos sociais sobre a futura estrutura administrativa. Ontem, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco, o Fórum DCA de Pernambuco e o Fórum de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco divulgaram em nota um pedido para que o socialista não exclua a Secretaria de Criança e Juventude do seu governo. “Vamos analisar”, se limitou a dizer.
As conversas para a formatação do organograma têm envolvido apenas os partidos aliados, mas Paulo destacou que os movimentos sociais terão suas demandas contempladas porque já foram ouvidos. “A gente teve uma oportunidade de conversar com as pessoas ao longo da campanha. A estrutura dialoga com o programa de governo e está de acordo com o se que propôs na eleição”, declarou.
Foram reservados 60 lugares para o jantar de Paulo com os deputados. Entre os parlamentares que compareceram ao encontro estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), Raquel Lyra (PSB), Waldemar Borges (PSB) e André Campos (PSB).
Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o […]
Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste
Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.
Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.
A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.
Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.
Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.
Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.
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