TCE mantém rejeição das contas 2012 de Carlos Evandro
Por André Luis
O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE.
O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.
O Afogados online informa que o Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.
Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo, e de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, com a primeira dana Rejane Maciel. “Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma […]
Alguns prefeitos sertanejos acompanharam a posse da governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas.
Das principais cidades sertanejas, participaram os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo, e de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, com a primeira dana Rejane Maciel.
“Pernambuco seguirá o caminho do desenvolvimento com uma grande mulher na frente dele. Não posso deixar de agradecer o governador Paulo Câmara, cuja gestão fez muito por Serra Talhada”, disse Márcia em sua rede social.
Dentre os gestores presentes, os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Mário Flor (Betânia), Zeinha Torres (Ingazeira), Sávio Torres (Tuparetama) e Zé Pretinho (Quixaba).
Dos sem mandato, o jornalista Mário Viana Filho, da agência MV4, é o empresário Marcos Oliveira,que apoiaram a tucana desde o primeiro turno.
Alguns também acompanharam o Deputado Estadual José Patriota, presente à solenidade. Patriota integrará a bancada socialista na Câmara dos Deputados, no primeiro momento prometendo dar um voto de confiança no início da gestão da governadora tucana.
Parte dos gestores também saudou o que deixava o Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara, muito lembrado pelas parcerias estabelecidas com alguns municípios.
O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú […]
O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.
O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A
Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).
O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).
O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.
Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias
O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.
“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.
Serviço:
Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais
Municípios-sede
Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade
Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)
Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade
Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).
O Prefeito Marconi Santana assinou um memorando de entendimento entre o Instituto Butantan e o município de Flores, para garantir a compra de 46 mil doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. “A previsão de fornecimento da referida vacina deve ser tempestiva […]
O Prefeito Marconi Santana assinou um memorando de entendimento entre o Instituto Butantan e o município de Flores, para garantir a compra de 46 mil doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
“A previsão de fornecimento da referida vacina deve ser tempestiva […], com a probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com o maior volume, a partir de maio de 2021, no mesmo ano, um preço por dose a acordar entre as partes e na modalidade de entrega”, diz trecho do documento assinado pelo prefeito e pelo presidente-diretor da Fundação Butantan”, Dr. Rui Curi.
O acordo entre Flores e o Butatan garante que o município entre na fila pela compra da vacina caso o governo federal não a inclua no Plano Nacional de Imunização.
Ao protocolar o pedido ao Instituto Butantan, Marconi Santana ressaltou que, “o Município de Flores-PE, está empenhado em enfrentar a COVID-19 e tem tomado todas as providências necessárias para o combate à doença, no entanto, a imunização é essencial para o efeito de enfrentamento da pandemia de Coronavirus, pelo que não se tem, um só minuto, parado de envidar esforços nesse sentido, pelo que se propõe a adquirir as vacinas com recursos próprios do Município ou através de parceira com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, garantiu.
Alertar prefeitos e trabalhadores de transporte alternativo sobre um pré-cadastramento em prol da regulamentação da categoria. Esse foi o principal objetivo de reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), na última quinta-feira (12), em Caruaru. A coleta dos dados vai servir para mapear a situação […]
Alertar prefeitos e trabalhadores de transporte alternativo sobre um pré-cadastramento em prol da regulamentação da categoria. Esse foi o principal objetivo de reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), na última quinta-feira (12), em Caruaru. A coleta dos dados vai servir para mapear a situação do transporte alternativo no Estado e traçar ações incisivas para o melhoramento do serviço.
Estiveram presentes a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, os prefeitos de Ibirajuba, Sandro Arandas, de Altinho, Orlando José, de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo e de São Bento do Una, Débora Almeida, que também é Secretária da Mulher da Amupe e representou o presidente da Associação, José Patriota. Além de representantes de outros 20 municípios.
Dentre as regras para o pré-cadastramento, será apenas permitido o registro de um carro por CPF. Se o veículo estiver em nome de outra pessoa, o cadastramento poderá ser feito caso o parentesco seja de primeiro grau. Em outro momento, a EPTI realizará vistorias nos transportes.
A diretora-presidente da EPTI explica que “esse pré-cadastramento vai funcionar pra dois momentos desse processo de regulamentação. Um é o emergencial, que vai ser agora as deliberações do dia 7 de outubro, e o outro é um definitivo que a gente deve estar apresentando o projeto de lei à Assembleia Legislativa entre o final de dezembro e o início de janeiro. Então, inicialmente a gente quer um retrato para entender qual a idade dessa frota, qual o tipo de veículo que anda, para onde anda e de onde vem”, esclareceu Marília Bezerra.
Para a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, “a grande maioria dos municípios, principalmente no interior, não tem transporte coletivo regularizado de ônibus. Lá em São Bento do Una não recebemos nenhum ônibus que chegue ao município, que transporte as pessoas para Caruaru, para Garanhuns. A gente poder ficar sem esse transporte é um dano muito grande para população”, concluiu.
Os prefeitos Sandro Arandas (Ibirajuba), Orlando José (Altinho) e Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus) também demonstraram a sua preocupação com o tema, pois o transporte complementar é parte importante da economia de seus municípios. O representante da categoria em Pernambuco, João Chaves, que é vereador do município de São Caetano, afirmou que “desde a Assembleia da extraordinária da Amupe, no final do mês de agosto, onde o tema foi debatido, as esperanças para a regulamentação aumentaram, pois a EPTI e Amupe se mostraram interessadas na causa e todas as cooperativas e associações já começaram a realizar o pré-cadastro, a fim de continuar prestando o serviço para a população”, completou.
Outras reuniões
Reuniões semelhantes aconteceram em Petrolina, no dia 11, em Garanhuns, também na quinta, dia 12, na sexta (13) pela manhã, em Surubim, na Casa da Juventude do município, e a tarde em Carpina, no auditório do Centro Universitário Uninassau, que fica no Shopping Carpina. A reunião com os municípios da Mata Sul será na próxima segunda-feira (16), em Palmares, a partir das 09h, no auditório da prefeitura.
A Coligação Majoritária “União pelo Povo”, vem a público esclarecer e reafirmar seu compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral. Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, foi conduzido, na data de hoje, à Delegacia de Polícia após denúncia de […]
A Coligação Majoritária “União pelo Povo”, vem a público esclarecer e reafirmar seu compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral.
Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, foi conduzido, na data de hoje, à Delegacia de Polícia após denúncia de suposto crime de corrupção eleitoral, por estar na posse de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie, além de notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor em torno de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta) mil reais.
Na confiança que a Polícia Civil de Pernambuco irá conduzir a investigação e a apuração dos fatos ocorridos de forma rigorosa e imparcial, mas também entendendo que os fatos são graves e podem constituir crime eleitoral, a Coligação “União pelo Povo” já solicitou oficialmente cópia do Inquérito Policial para análise, com a possível instauração de AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral e vai realizar comunicação da notícia fato à Polícia Federal que é competente para apurar a existência de crime eleitoral.
A Coligação “União pelo Povo” pautou toda a campanha eleitoral na verdade, ética, transparência, bem como no respeito às normas eleitorais e adotará todas as medidas necessárias para uma apuração e punição rigorosa dos fatos, garantido os princípios democráticos e o direito do eleitor de exercer seu voto de forma livre e consciente.
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