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TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

Por Nill Júnior

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Outras Notícias

“Pavão Misterioso” volta a atacar Greenwald, Miranda, Demori, Wyllys e Freixo

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo. Por André Luis – Atualizado as 23h09 O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, […]

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo.

Por André Luis – Atualizado as 23h09

O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald – responsável pelo vazamento de supostas conversas entre o então juiz federal, Sergio Moro e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, além do jornalista Leandro Demori, o ex-deputado federal Jean Wyllys e deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Ontem, o perfil já havia prometido que neste domingo iria publicar o resto do material, que segundo eles, foi conseguido através de invasão ao telefone celular do Jornalista Leandro Demori.

No primeiro tuíte deste domingo, que foi publicado por volta das 17h, o ‘Pavão’ lamentou que o fato de terem usado o chip descartado do Demori para reativar o perfil do ‘Pavão’, tenha sido entendido como fraqueza – esta falha foi divulgada por usuário do Twitter, logo após as publicações de ontem.

Logo depois publicaram mensagem dizendo que todos têm podres e deu a entender que seria a última publicação do perfil. “Hoje será a última vez do Pavão, pois certamente nosso trabalho chega ao fim neste instante! Brasil acima de tudo.” Em sequência publicaram uma série de tuítes que mostram prints das conversas. Ainda na noite deste domingo, o “Pavão Misterioso” desativou a sua conta no Twitter.

O deputado federal Marcelo Freixo disse que vai acionar a Polícia Federal para que se descubra quem está por trás do perfil fake. Ele também colocou seu telefone à disposição das autoridades para ser periciado. Um dos apontados por ser o administrador da conta é o vereador e filho do presidente da república, Carlos Bolsonaro.

Santa Terezinha: prefeitura recadastra servidores

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26). O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura. Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, […]

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26).

O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura.

Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e/ou quitação eleitoral, certidões de nascimento dos filhos menores de 18 anos e portadores de deficiência, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, certificado de escolaridade, uma foto 3×4, número do NIS e documentos que comprovem a nomeação.

Aqueles que não participarem da atualização cadastral terão o pagamento suspenso até a situação ser regularizada.

Quem prestar informações incorretas ou incompletas, deliberadamente, pode responder penalmente e de forma administrativa.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2017 da Prefeitura de Afogados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito José Coimbra Patriota. Em seu parecer,  o relator Carlos Neves votou pela emissão de parecer favorável à aprovação […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito José Coimbra Patriota.

Em seu parecer,  o relator Carlos Neves votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, tendo em vista que foram cumpridos tod os os limites constitucionais e que não foram constatadas irregularidades de natureza grave.

Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, acompanharam o voto do relator e por unanimidade emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas.

Também fizeram recomendações ao prefeito ou a quem viera a sucedê-lo. O Ministério Público de Contas (MPCO) foi representado na sessão pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Zeinha Torres acompanha agenda de Lula e Raquel Lyra em Arcoverde

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve presente na agenda de inaugurações que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) em Arcoverde, nesta quinta-feira (4). Zeinha esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Lequinho Diaz, Everaldo Pereira e […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve presente na agenda de inaugurações que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Raquel Lyra (PSDB) em Arcoverde, nesta quinta-feira (4). Zeinha esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres e dos vereadores, Lequinho Diaz, Everaldo Pereira e Jorge Soldado.

Acompanhado por autoridades do governo federal e estadual, o prefeito testemunhou a abertura da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no distrito de Ipojuca.

A presença do presidente Lula, juntamente com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Luciana Santos (Ciências, Tecnologia e Inovação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além da governadora Raquel Lyra, marcou um momento importante para a região. A inauguração da estação elevatória representa o primeiro passo de um projeto ambicioso, que visa beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios até o ano de 2026, garantindo o abastecimento de água por meio das águas do Rio São Francisco.

Entre os municípios contemplados estão Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia do acesso à água para milhares de pessoas, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em toda a região.

Ex-ministro do STF tentará união de Joaquim Barbosa e Marina

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento. A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice […]

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento.

A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro.

Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, incorpora o “novo”. E conta com estrutura partidária mais sólida do que a dela.

Com apenas dois deputados em seu partido, a Rede, Marina nem sequer é presença garantida nos debates de televisão —pela lei, as emissoras são obrigadas a convidar apenas candidatos de partidos que tenham no mínimo cinco deputados federais. O tempo de propaganda da Rede também será mínimo.

Já o PSB tem 26 deputados federais e quatro governos estaduais: Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e SP. A nota é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.