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TCE mantém débito e multa ao ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inaugura piscina de hidroterapia nesta sexta-feira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana. A piscina tem 10m de comprimento por 6m […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana.

A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e acessibilidade para os pacientes. O investimento foi de R$ 239.539,00. 

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também vai inaugurar a sala de reabilitação virtual, que utiliza recursos tecnológicos como ferramentas de reabilitação.

Escolas de samba dão o início do ano todo de homenagens a Miguel Arraes

Do JC On Line No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o […]

Miguel-Arraes-Alexandre-Severo

Do JC On Line

No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o mesmo Arraes como mote. É só uma mostra do que vem por aí.

Se em agosto de 2015 tivemos uma “Semana Eduardo Campos” para marcar os 50 anos de seu nascimento, 2016 será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Arraes. Até o dia 15 de dezembro, data que ele nasceu, veremos solenidades, festas e medalhas comemorativas.

Já vemos as primeiras iniciativas, algumas até de fora do PSB. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa e criou a medalha comemorativa ao centenário de Arraes.

No último dia 2, na volta do recesso, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou requerimento para a Câmara fazer sessão solene e homenagear Arraes também. Teve apoio do PRB, PSOL, PPS, PSDB, Rede e PT.

Veremos obras batizadas com o nome de Arraes, festas e discursos. Em Pernambuco, o PSB, o Instituto Miguel Arraes, a Alepe e o governo Paulo Câmara montaram uma comissão para programar eventos e homenagens. Tudo em ano eleitoral. Quem deve adorar é a oposição ao PSB.

Itapetim: prefeitura paga janeiro neste sábado

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa em nota que paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos municipais neste sábado (31/01). A nota diz que a iniciativa reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de pagar os vencimentos do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado, “mesmo […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa em nota que paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos municipais neste sábado (31/01).

A nota diz que a iniciativa reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de pagar os vencimentos do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado, “mesmo que enfrentado dificuldades devido aos cortes nos repasses da união e a seca rigorosa que assola o município”.

De acordo com Junior de Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Zirleide ao blog: “admito que errei e peço desculpas”

Caro amigo Nill Júnior, Sobre matéria postada no seu conceituado blog acerca de nossa fala na Câmara de Vereadores de Arcoverde, antes de tudo, quero pedir de perdão, desculpas, particularmente as pessoas com deficiências e seus pais, pela infelicidade dita durante a última sessão da casa legislativa. Nunca, em nenhum momento de nossa vida, fui […]

Caro amigo Nill Júnior,

Sobre matéria postada no seu conceituado blog acerca de nossa fala na Câmara de Vereadores de Arcoverde, antes de tudo, quero pedir de perdão, desculpas, particularmente as pessoas com deficiências e seus pais, pela infelicidade dita durante a última sessão da casa legislativa. Nunca, em nenhum momento de nossa vida, fui capaz de ser ofensiva com as pessoas que ultrapassassem o âmbito de sua atuação administrativa, pois sempre nos pautamos pelo respeito e a luta em defesa das pessoas com deficiências, assim como fizemos em defesa dos portadores com o transtorno do espectro autista (TEA), sendo pioneiras ao lado de pais e mães.

Lamentavelmente, movida por agressões, mentiras e ofensas desferidas a minha pessoa, motivadas por diferenças políticas e uma política de baixo nível, incorremos no erro de sermos ofensiva as pessoas com deficiência, quando deveríamos ter procurado os meios legais de nos defender. Não quero justificar essas agressões fortuitas de terceiros pelas palavras indevidas por mim proferidas, apenas situar que sim, faltou-me tranquilidade e serenidade para agir e falar. Mas, repito, o respeito, a preocupação e a nossa luta em defesa das pessoas com deficiências são inerentes a minha pessoa e ao mandato que exerço. Sabemos que para se construir uma sociedade inclusiva, é necessário o cuidado com as palavras para se referir ao outro. Errei e tenho a humildade de reconhecer e pedir desculpas e perdão a Deus e a todos.

Sabemos que os impedimentos clínicos que estão nas pessoas e as barreiras ao seu redor são fatores que resultam nas deficiências que atingem tantos brasileiros e, em minha própria família, temos pessoas com essas limitações, a quem temos todo o carinho e amor do mundo, certas da bençãos que representam em nossas vidas. O mesmo carinho que tenho pelas pessoas com deficiências em nosso município, estado ou país, como comprovam nossas ações e atos no parlamento municipal, que está e continuará aberto a essas lutas.

Volto a pedir perdão, a cada um e a defender a luta em favor das pessoas com deficiência, evitando-se barreiras ou limitações que prejudiquem ou dificultem sua inclusão na sociedade. Temos a clareza de reconhecer os erros, redirecionar nossos pensamentos e caminhar lado a lado com a verdade, o respeito e o trabalho.

Zirleide Monteiro – Vereadora de Arcoverde 

Marília Arraes cumpriu agenda política na Zona da Mata Norte

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana. Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas […]

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana.

Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas feiras livres das duas cidades e aproveitou as entrevistas concedidas para explanar novas propostas para Pernambuco. 

Em Goiana, durante entrevista à rádio Goiana FM, Marília reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Zona da Mata Norte. 

“A gente tem condição de revolucionar a região norte do nosso estado. Goiana, por exemplo, pode ser um polo referência, de geração de emprego, mas o que foi feito nos últimos anos? Deveria receber mais investimentos, principalmente para o desenvolvimento de indústrias”, ressalta.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco também reforçou seu compromisso com as UPAE’s do estado. “A UPAE também deve ser um espaço para a realização de exames e consultas. Nosso compromisso é que a UPAE também tenha a realização de exames para além das consultas. Falta vontade política do governo para isso ser implementado.”

Marília também apresentou uma proposta voltada para o homem do campo. “Nós também temos uma grande preocupação com o agricultor familiar. A merenda escolar terá, no mínimo, 50% da sua origem vinda do homem do campo. Também vamos apoiar com assistência técnica e comprando do pequeno produtor”, continua a pré-candidata.

Em Aliança, Marília esteve com Azoka Gouveia (ex-prefeito do município), Marcelo Gouveia (prefeito de Paudalho) e Gustavo Gouveia (deputado estadual). Em Goiana, Marília foi recebida por Fernando Veloso (vice-prefeito da cidade), Ana Patrícia Rabelo, a vereadora Ana Diamante e os vereadores Xande da Praia, Ramon Aranha, Edson da Farmácia e Alexandre Carvalho.

A noite Marília participou de ato político em Paudalho, o evento foi promovido pelo prefeito da cidade, Marcelo Gouveia e todo o seu grupo político.

Ao iniciar seu discurso, Marília foi taxativa: “Nosso debate é por Pernambuco e agora Pernambuco vai ter em quem votar nesta eleição”, cravou.

Marília também falou sobre a onda de esperança que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado está criando nos pernambucanos e pernambucanas. “O nosso movimento se tornou um movimento do povo, um movimento de mudança, popular e de esperança.”

“Nós representamos uma história e um passado. Representamos Arraes. E a Zona da Mata Norte é uma região que sempre acolheu Arraes. Arraes conhecia a dificuldade desse povo e por isso foi um dos primeiros a pensar em políticas públicas para aqueles que mais precisavam”, continua. 

Participaram do evento: Gustavo Gouveia (deputado estadual); André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Marinaldo Rosendo (prefeito de Timbaúba); Yves Ribeiro (prefeito do Paulista); Wanderson Florêncio (deputado estadual); Delegado Israel Rubis (vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual, ex-prefeito do Cabo e ex-deputado estadual); Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal); Rafael Preque (ex-vice-prefeito de Gravatá); Zé Nilton (vereador de Limoeiro).

Domingo – A pré-candidata ao Governo de Pernambuco cumpre agenda neste domingo nos municípios de Panelas, Chã de Alegria, Machados e Carpina.