TCE mantém débito e multa ao ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde
Por André Luis
O Pleno do TCE esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.
A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) .
Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:
dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.
Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.
A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros). Veículos e equipamentos já estão à disposição […]
A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros).
Veículos e equipamentos já estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho na atenção básica, porta de entrada para o sistema único de saúde (SUS). A Prefeitura de Afogados investiu 363 mil Reais na aquisição, com recursos próprios. A entrega aconteceu no centro tecnológico.
Os Agentes Comunitários de Saúde concluíram, recentemente, um curso de técnico em saúde, que teve duração de 08 meses e foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O curso propicia a melhor utilização dos equipamentos e a leitura técnica dos dados coletados.
“Hoje é dia de comemoração. Temos grande gratidão à gestão municipal. Nosso Prefeito Sandrinho vem trazer mais uma conquista. Vamos poder aferir a pressão, medir a glicose e a temperatura com bem mais precisão. Isso vai ajudar na identificação mais rápida de eventuais problemas de saúde na população que atendemos diariamente,” afirmou o agente de saúde e presidente do sindicato da categoria, Rogério Oliveira.
“Ninguém governa sozinho. Os vereadores tem nos ajudado, mas vocês também tem nos ajudado, atendendo tão bem a nossa população, nos cuidados da atenção básica, que é a porta de entrada para quem precisa dos serviços municipais de saúde. Os investimentos maciços que fazemos na saúde municipal representam investimentos no bem-estar e na qualidade de vida do nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
As entregas contaram com as presenças dos agentes comunitários de saúde; do vice-prefeito, Daniel Valadares; do secretário municipal de saúde, Artur Amorim; além dos Vereadores Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenório.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos. Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino. Entre […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos.
Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino.
Entre as mulheres: duas aposentadas, uma vendedora, uma atendente, uma auxiliar administrativa, uma estudante, uma professora, uma do lar, uma sem informação e uma auxiliar de lavanderia.
Entre os homens: dois estudantes, um aposentado, um menor, um agricultor, um servente de pedreiro e um serralheiro.
Entram em investigação os casos de quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 37 e 89 anos, e treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 12 e 74 anos.
Foi confirmado nesta quinta-feira, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 81 anos, aposentada, que estava positiva para covid-19 e não resistiu as complicações apresentadas. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara.
Portanto, o boletim epidemiológico do município apresenta, 612 casos confirmados, 112 em investigação, 493 recuperados, 2.714 descartados e 11 óbitos.
A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e […]
A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e 8 segundos; Edinaldo Lima (PMDB) 1 minuto e 47 segundos; Odacy Amorim (PT) 1 minuto e 42 segundos e Perpétua Rodrigues (PSOL) 17 segundos.
O tempo total das inserções também ficou com vantagem para o socialista. Durante os intervalos comerciais na TV e rádio, Miguel terá direito a exibir 17 minutos por dia, divididos em várias pequenas mensagens. O candidato Adalberto Cavalcanti contará com 9 minutos propaganda, enquanto Edinaldo 7 minutos e 32 segundos; Odacy 7 minutos e 12 segundos; e Perpétua 1 minuto e 14 segundos.
A programação eleitoral será apresentada até o dia 29 de setembro. A transmissão dos programas em rádio ocorre nos horários das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Já na TV, as faixas são entre as 13h e 13h12 e, à noite, das 20h30 às 20h42. As inserções estão liberadas ao longo de toda a programação de rádio e TV.
Mônica Bergamo No mesmo dia em que o PSB acertou a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e afirmou que ele será indicado candidato a vice na chapa de Lula, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez ácidas críticas ao PT em um jantar com empresários em São Paulo. Detalhe: ela estava ao lado do […]
No mesmo dia em que o PSB acertou a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e afirmou que ele será indicado candidato a vice na chapa de Lula, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez ácidas críticas ao PT em um jantar com empresários em São Paulo. Detalhe: ela estava ao lado do namorado, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que é da cúpula da legenda e havia se reunido com o ex-governador algumas horas antes.
Em primeiro lugar, Tabata afirmou que vem “lutando bravamente” contra uma federação de seu partido com o PT. Informou que a ala paulista do partido tem posição “unânime” contra a proposta – o que nunca foi dito tão explicitamente pelas principais lideranças da legenda em SP. E disse que, com a união, o PSB se tornaria uma sublegenda, o que prejudicaria a agremiação, definida por ela como “a maior e talvez única alternativa que olha para frente, como progressista”.
“Acho que o Brasil comporta e precisa de uma esquerda mais moderna, que não olhe para União Soviética, ou para a Venezuela, mas sim para Portugal, ou para a Espanha, ou ainda para o Partido Democrata, nos EUA”, afirmou. Chegou a dizer também que é contra “qualquer passada de pano para ditadura e autoritarismo”.
Ela disse ainda discordar “de todos os posicionamentos que o PT vem tendo”, e que “aí entra meu realismo otimista, de achar que, tudo bem, se não vai ter terceira via, também não é por isso que vou me contentar com esse PT que está se apresentando”.
O enterro da federação não inviabiliza uma aliança com Lula, tendo o ex-governador de São Paulo como vice. “Já que a gente vai ter o Lula, que seja com um vice como Geraldo Alckmin”, afirmou a deputada, afirmando ser necessário “estressar o máximo o programa que eles [petistas] querem colocar na rua”.
João Campos e Tabata contaram aos empresários, reunidos pelo grupo Esfera, que participaram com entusiasmo dos esforços para viabilizar um candidato da terceira via, como o apresentador Luciano Huck ou a empresária Luiza Trajano.
Com um discurso mais moderado em relação ao PT, o prefeito de Recife afirmou que “não gostaria de ver o Brasil chegando a essa situação”, de ter uma eleição polarizada entre Jair Bolsonaro e Lula. “Mas chega uma hora em que você se dá por derrotado. Haverá Lula e Bolsonaro. E, no nosso caso, vamos ficar com o Lula”, disse.
Questionados sobre os votos que deram na reforma da Previdência – ele, contra, e ela, a favor –, Campos afirmou que hoje, depois da experiência como prefeito da capital pernambucana, mudaria alguns posicionamentos. Já Tabata foi elogiada. “A turma toda aqui agradece a tua posição”, disse o empresário Lírio Parisotto.
Foto: Marcello Patriota Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho que foi eleito vereador em 15 de novembro ultimo, disse ontem e Rádio Cidade FM que voltou ao comando da pasta por pressão dos seus próprios eleitores. Falando sobre a retomada do ano letivo em 2021, Henrique disse que a educação teve […]
Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho que foi eleito vereador em 15 de novembro ultimo, disse ontem e Rádio Cidade FM que voltou ao comando da pasta por pressão dos seus próprios eleitores.
Falando sobre a retomada do ano letivo em 2021, Henrique disse que a educação teve que se reinventar em virtude da Pandemia. “Enquanto em 2020 o coronavírus surpreendeu a todos, em 2021 é possível fazer o ano letivo de forma planejada”, afirmou.
Henrique Marinho adiantou que a Prefeitura de São José do Egito vai otimizar as aulas remotas instalando internet nas escolas, estendendo a toda comunidade.
Depois de dizer que é imprudente a decisão do governo do estado de fazer voltar as aulas nas escolas privadas, o Secretário garantiu que em seu município não existe a menor possibilidade de voltar as aulas presenciais sem a vacina chegar aos professores. A Informação é de Anchieta Santos.
Você precisa fazer login para comentar.