TCE mantém débito e multa ao ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas

Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente.

“Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi controlado muito rápido. Muita gente chegou com extintor, com água. Só queimou um setor do galpão”. Segundo ele, o foco foi causado por uma mangueira de gás. “Com o clima muito quente isso favoreceu. Pode ter sido falha humana. O fogo se alastrou muito rápido, mas a gente agiu rápido”.

Quanto a pessoas que inalaram fumaça, Paulo disse que elas não correm risco de morte. “Tá todo mundo sendo atendido . Não tem nenhum grave”. O setor onde ocorreu o incêndio já ira ser transferido esta semana. Não houve danos materiais mais sérios. “Não queimou nenhuma máquina”, disse, destacando que esse era o fator menos importante.

Ele aproveitar para agradecer todos que ajudaram a debelar o fogo. “Foi muita gente ajudando”. O veículo dos Bombeiros de São José do Egito foi deslocado ao local.

A Guarda Municipal está com o grupamento GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate). Foram montadas duas tendas para realizar o atendimento das vítimas, pois alguns colaboradores inalaram muita fumaça.

Não houve vítimas fatais, mas há um número importante de pessoas que por conta da inalação tiveram que ser levadas para o Hospital de Tabira.

Em nota, o secretário de Cultura de Serra Talhada Anildomá Willians convida produtores do Sertão do Pajeú para participarem de Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual. Segue nota:

Olá, produtores do Sertão do Pajeú.
Vamos tirar os projetos da gaveta.
Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual, em Serra Talhada.
Quando: dia 22 de janeiro, sexta-feira.
Local: Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Oficina gratuita, inscrições na hora.

Contamos com as presenças dos produtores e artistas da área do Audiovisual para que possamos, de fato, avançar na possibilidade de produzir.
Não basta reclamar, temos que fazer.
A Oficina será ministrada por técnicos da SECULT/PE.
Eis as chances.
Formação é tudo.
Saudações cangaceiras.

Anildoma

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, confirmou informações sobre o orçamento do Campeonato Pernambucano de 2020, com data de estreia marcada para 18 de janeiro.

Em entrevista ao comentarista Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal, o mandatário da entidade falou sobre a liberação dos estádios e antecipou a divisão de cotas entre os clubes que vão participar do certame.

“A Rede Globo só firmou contrato com Pernambuco. Não renovou contrato com outros Estados no Nordeste e Norte. Nós teremos a partir desse e do próximo ano São Paulo, Rio, Minas e Pernambuco com televisionamento. A cota é R$1 milhão para Sport, R$1 milhão para Náutico, R$1 milhão para Santa Cruz e R$1 milhão para a Federação. A Federação pega esse crédito e rateia com os clubes intermediários e coloca uma cláusula no contrato que exige que tenha televisionamento de pelo menos um clube intermediário com um dos três clubes grandes. É uma forma indireta de gerar receita para o clube. Eles ganham em torno de R$ 150 mil. Entre os clubes está o Afogados FC. Esse ano teve um plus significativo. Porque a Federação esse ano vai custear a arbitragem do Campeonato. É a primeira vez no Brasil que isso acontece”, comentou Evandro Carvalho.

Guilherme Coelho agora está concorrendo a uma vaga no Senado Federal. A candidatura foi oficializada, neste sábado (30), durante a convenção da federação que reúne o PSDB e o Cidadania na cidade do Recife – PE.

Raquel Lyra encabeça a chapa como candidata ao governo e Priscila Krause é sua vice-governadora. Assessores acreditam que por sua influência em cada uma das regiões do Estado, a chapa representa todo Pernambuco, do Sertão ao litoral.

“Um senador tem a força para trazer os recursos que precisamos no nosso estado. Tenho uma atenção especial pelo povo do interior, mas conheço bem as dificuldades de quem vive nas cidades. Vou trabalhar firme, junto com Raquel Lyra, para atender as necessidades da nossa gente. Sou representante de todo Pernambuco, do campo à cidade”, declarou Guilherme Coelho.