TCE mantém condenação de ex-prefeito de Escada por uso indevido de diárias
Por André Luis
Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal
PRIMEIRA MÃO
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que devolver R$ 395.354,07 aos cofres públicos, além de pagar uma multa fixada em R$ 21.870,02.
A decisão, detalhada no Acórdão T.C. nº 2/2026, ratifica que o ex-prefeito utilizou o sistema de suprimento de fundos de forma sistemática e desproporcional entre os anos de 2013 e 2020. A auditoria apontou que as diárias não eram usadas para cobrir despesas eventuais de viagens, mas sim para inflar os rendimentos mensais do político.
Diárias como complemento salarial
O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, destacou em seu voto que o ex-prefeito recebeu diárias por 72 meses consecutivos. Em alguns períodos, os valores recebidos a título de indenização eram quase tão altos quanto o próprio salário líquido do gestor.
De acordo com o levantamento do TCE, o impacto das diárias nos rendimentos de Lucrécio Jorge seguiu a seguinte progressão:
2015: Representavam 57% do salário;
2016: Chegaram a 75%;
2017: Próximo a 69%;
2018 e 2019: Atingiram o pico de 80% do subsídio;
2020: Em torno de 56%.
Para o Tribunal, essa prática configura “desvio de finalidade”. Na prática, as diárias — que servem apenas para reembolsar gastos com alimentação e hospedagem em serviço — foram transfiguradas em remuneração extra, o que é proibido por lei.
Falta de comprovação e punição
Além dos valores abusivos, o Tribunal de Contas identificou que uma parte significativa desses gastos não possuía nenhum documento que comprovasse a realização das despesas ou a necessidade das viagens.
“A ausência de documentos comprobatórios não constitui mera falha formal, mas irregularidade grave”, registrou o acórdão.
Com a decisão do Pleno, a tese fixada pelo TCE reforça que o recebimento sistemático de diárias que representam percentual elevado do salário descaracteriza a natureza do benefício. O ex-prefeito ainda pode tentar recursos em instâncias superiores, mas, no âmbito administrativo do Tribunal de Contas, a obrigação de ressarcir o erário está mantida.
O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal. Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade. Segundo a Tribuna do Moxotó, lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade […]
O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal.
Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade.
Segundo a Tribuna do Moxotó, lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade de apoio à sua candidatura a prefeito de Sertânia.
“Importante essas conversas para a viabilização de uma possível candidatura nossa. Estamos no caminho certo, sinto em cada abraço, em cada palavra de carinho dos sertaniense uma vontade de mudança e que, através do nosso grupo amplo e contando com toda população de Sertânia, possamos fazer uma cidade para todos. Vamos à luta”, disse o vereador Orestes.
Em poucos dias a oposição certamente, após conversações, após diálogo com todos os setores, definirá seus candidatos a chapa proporcional visando as eleições municipais.
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (21), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre representantes da Secretaria de Agricultura de Arcoverde e o gerente do IPA, Dr. Júlio Oliveira, foi debatido o espaço que poderá ser cedido ao município, para a criação da Feira do Gado, a qual será intitulada de Feira de […]
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (21), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre representantes da Secretaria de Agricultura de Arcoverde e o gerente do IPA, Dr. Júlio Oliveira, foi debatido o espaço que poderá ser cedido ao município, para a criação da Feira do Gado, a qual será intitulada de Feira de Comercialização de Animais.
“A feira é uma reivindicação antiga dos produtores rurais do nosso município, que para ser criada necessita de um espaço que funcione como comercialização de animais, fortalecendo a economia local e gerando mais emprego e renda para a população”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo.
Ainda de acordo com o secretário, o gerente do IPA deu parecer favorável e com isso, a gestão municipal está encaminhando uma solicitação ao presidente do IPA, para que a cedência de um terreno seja efetivada e direcionada para a referida feira.
Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (02.02) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por isso, nos próximos […]
Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (02.02) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas.
Por isso, nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral, que deve afetar o trabalho legislativo da Casa.
A reforma tributária (PEC 110/2019) é a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na retomada dos trabalhos em 2022, segundo informou em dezembro o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC deve ser lido na comissão no começo deste mês e, assim que analisado, será encaminhado ao Plenário do Senado com pedido de urgência.
Diante dos recorrentes aumentos dos preços dos combustíveis, também ganhou destaque na lista de prioridades o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já anunciou que vai submeter a proposta ao colégio de líderes.
A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). A ideia é amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços repassados ao consumidor, que impactaram significativamente o índice de inflação, superior a 10% em 2021.
Nas redes sociais, Jean Paul informou que deve se encontrar nesta terça-feira (1º) com o presidente do Senado para tratar do “pacote de estabilização dos preços de combustíveis”. Para o relator, o conjunto de medidas a ser votado pelo Plenário do Senado pode reduzir — num prazo de 40 dias após a aprovação — em R$ 20 o valor do gás de cozinha e em até R$ 3 o preço da gasolina e do diesel.
Ainda na pauta econômica, volta a debate a polêmica privatização dos Correios. Em novembro, a CAE adiou a deliberação do PL 591/2021, após o relator, senador Marcio Bittar (PSL-AC), apresentar complementação de voto ao projeto do Executivo. Até então, não havia consenso no colegiado quanto à aprovação da matéria.
A CAE também está incumbida de deliberar sobre o marco regulatório das criptomoedas, em debate no Senado há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS).
Meio ambiente
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Os colegiados promoveram conjuntamente, no ano anterior, seis audiências públicas para debater esses temas.
Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro.
Em reunião conjunta das duas comissões em 8 de dezembro, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) leu seu relatório às matérias que tratam da regularização fundiária. Na data foi concedida vista coletiva. Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, já aprovado pela Câmara.
Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do PL 2.159/2021, ainda não apresentou seu texto às comissões.
No balanço dos trabalhos da CRA em dezembro de 2021, o presidente do colegiado, senador Acir Gurcacz (PDT-RO), afirmou que a expectativa era a de colocar em votação a matéria ainda naquele ano, “mas sentimos a necessidade de ampliar, ainda mais, o debate e agora temos o compromisso de levar essa matéria para votação em fevereiro de 2022”.
Reforma trabalhista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem como incumbência maior votar propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) e que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria.
Os PLS 271/2017 e PLS 268/2017 são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). As matérias propõem, respectivamente, suprimir a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador e limitar a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais. Também está em análise o PLS 266/2017, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que cria o regime de teletrabalho especial para o empregado com deficiência.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é autora do PL 2.902/2019. Pela proposta, a mulher responsável pela unidade familiar deve ter prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação.
Educação
Na sua área, a Comissão de Educação (CE) tem mais de 60 projetos já prontos para serem votados, como o PL 4.584/2019, que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, que estão fora da escola, também de autoria da senadora Rose. Segundo informações do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), mais de 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021, anos que tiveram o impacto da pandemia de covid-19.
O PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealiza o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de 5 anos.
Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o PL 3.471/2019 garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.
Armas de fogo
Também foi adiado para este ano, após pedido de vista coletiva, a análise na CCJ do PL 3.723/2019, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e tem entre seus pontos mais polêmicos a eliminação da exigência de marcação de munições.
CPI da Pandemia
Resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os senadores também precisam se posicionar sobre projetos de lei sugeridos durante os trabalhos do colegiado e no relatório final.
Nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pronunciou-se recentemente sobre a necessidade de aprovação iminente desses projetos.
“Também continuaremos a acompanhar de perto o enfrentamento à covid-19 e os desdobramentos da CPI, por meio da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. Temos matérias importantes para discussão, como o PL 2.038/2020, que propõe a concessão de uma pensão vitalícia mensal, de caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública.”
Além dos projetos de leis, os senadores também terão em pauta nada menos que 34 medidas provisórias editadas pelo Executivo e que precisam ser analisadas pelos congressistas em prazo máximo de 120 dias, para não perderem eficácia.
A campanha de Raquel Lyra destacou em nota o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT. Ela encontrou a candidatapara declarar pessoalmente o seu apoio e o de seu grupo político. Márcia Condado é coordenadora da campanha à presidência de Lula no Sertão do Estado. “Estamos aqui reunidos com Raquel por entender […]
A campanha de Raquel Lyra destacou em nota o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT.
Ela encontrou a candidatapara declarar pessoalmente o seu apoio e o de seu grupo político. Márcia Condado é coordenadora da campanha à presidência de Lula no Sertão do Estado.
“Estamos aqui reunidos com Raquel por entender que ela é a mais preparada para governar o nosso estado e fazer as mudanças que os pernambucanos e pernambucanas tanto sonham. Uma mulher guerreira, que já mostrou que sabe fazer, quando foi prefeita de Caruaru, e, acima de tudo, que tem capacidade de liderança e de unir todos em prol de um único objetivo: transformar Pernambuco pra melhor”, afirmou Márcia.
Raquel agradeceu o apoio e disse que Márcia é exemplo de gestora pública comprometida com ações que melhoram e transformam a vida das pessoas. “O apoio de Márcia mostra que nossa candidatura está unindo Pernambuco. É uma honra tê-la conosco ao lado desse grupo tão representativo do Sertão”, afirmou.
Estiveram com Márcia Conrado os vereadores Robério, Severina e Valdemar, do PT de Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões.
José Sebastião de Lima (PSB) – liderança Quixaba, Lucila Santana – Secretaria de Turismo de Flores (filiada ao PSB), Luciano Torres (PSB) – prefeito de Ingazeira, João Batista (PSB) – liderança de Triunfo, Eriberto (PSB) – suplente de vereador de Quixaba, Ailton Gomes (PSB) – candidato a vice-prefeito de Quixaba, Luiz Henrique (PSB) — liderança de Pedra e Leandro (PSB) – liderança de Pedra.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A […]
A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia (Foto: AFp)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.
Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”
As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.
“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.
Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.
“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.
Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.
O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal.
A campanha de Raquel Lyra destacou em nota o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT.
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