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TCE mantém Cautelar sobre compra de combustíveis em Sertânia

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE referendou na terça-feira (23) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia que se abstivesse de dar continuidade a um Pregão Eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

O prefeito Ângelo Ferreira entrou com Pedido de Reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do município, decidiu manter a Cautelar e propor a instauração de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise dos gastos com combustíveis pelo Poder Executivo Municipal.

(Com informações do Afogados Online)

Outras Notícias

Filhas de Manoel Enfermeiro confirmadas com Covid-19

Vereador é presidente da Câmara de Serra Talhada e nega estar positivado Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, agora a pouco, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (foto), confirmou que duas filhas suas, uma odontóloga de 33 anos e a outro professora universitária de 31 anos, deram positivo para a Covid-19. […]

Vereador é presidente da Câmara de Serra Talhada e nega estar positivado

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, agora a pouco, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (foto), confirmou que duas filhas suas, uma odontóloga de 33 anos e a outro professora universitária de 31 anos, deram positivo para a Covid-19.

“Minha filhas estão passando bem. A confirmação dos exames foi uma na última terça-feira (12) e a outra ontem (13). A odontóloga é casada e encontra-se na sua residência em isolamento domiciliar”, disse.

Já a professora reside com ele e também está bem no isolamento. “Sugiram algumas notícias de que eu também estava, mas ontem fiz meus exames e deu negativo, Graças a Deus”, finalizou o vereador serra-talhadense.

Serra Talhada teve um boom no número de casos.  Agora já são 36 casos confirmados e 14 em investigação, com dois óbitos registrados. Em 48 horas, foram mais de quinze casos confirmados.

Feira do empreendedorismo de Afogados já tem 50% dos Stands vendidos 

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco.  De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 […]

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco. 

De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 dos 180 Stands disponibilizados para o evento. Desses Stands já adquiridos, a grande maioria é de novos empreendedores, que irão participar pela primeira vez da feira em Afogados. 

“Estamos felizes e ao mesmo tempo surpresos com essa adesão inicial expressiva. Em tão pouco tempo já vendemos metade do espaço disponível. Demonstra que o segmento econômico de nossa cidade já compreendeu que a feira é um espaço importante para se criar um bom ambiente de negócios, para dar visibilidade à empresa, para fazer network, fixar marcas e fidelizar clientes. Essa feira tem tudo pra ficar na história,” avaliou Ney Quidute. 

As vendas prosseguem. Os interessados podem obter informações sobre preços e espaços disponíveis através do telefone/zap da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.

A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, nas praças Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. O evento é realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e CDL/Afogados.

23º BPM manterá fiscalização contra poluição sonora, menores sobre motos e torce por municipalização do trânsito

Novo Comandante esteve no Debate das Dez O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá  a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado […]

Novo Comandante esteve no Debate das Dez

O novo Comandante do 23º BPM, Major Fabrício Vieira disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que manterá  a mesma linha de atuação de seu antecessor, Tenente Coronel Alex Bezerra, dando seu tom no que for necessário. Ele esteve ao lado da subcomandante, Major Mirelle Oliveira.

Para o Comandante, o 23º BPM tem uma vantagem em relação aos demais pelo fato de que a maioria dos oficiais é da própria região. “Isso faz com que haja um engajamento por querer que a região mantenha esses índices”, disse, referindo-se ao fato de que o Pajeú é a região com menor índice de crimes letais no Estado.

A Major Mirelle destacou que o patrulhamento da ROCAM continua acontecendo em relação à operação que fiscaliza perturbação de sossego e horário e funcionamento dos bares na cidade, fruto de TAC com o Ministério Público. Também destacou que a fiscalização contra crianças menores de sete anos em garupas de motos continua. “Não vamos informar dia e horário, mas fazermos nova blitze”.

O Major Vieira, que já comandou a 1ª Companhia de Polícia da cidade informou que concorda e vê a necessidade de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira e convênio com a PM para emissão de multas. “Vou apresentar a experiência exitosa que tivemos em Arcoverde”, disse. Na cidade, a Arcotrans é tida como uma referência. O Major foi subcomandante do 3º BPM antes de ser anunciado para Afogados.

Outra promessa foi de intensificar o trabalho em todas as doze cidades de atuação. Ele deixou claro que as operações que acontecem em Afogados serão levadas a todas as doze cidades da área de abrangência do 23º BPM.

MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro. Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os […]

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Juíza cassa registro de candidatura de Nininho à reeleição em Parnamirim

A juíza eleitoral Laís de Araújo Soares, da 78ª Zona Eleitoral de Pernambuco, cassou o registro de candidatura de Ferdinando Lima de Carvalho, conhecido como Nininho, prefeito de Parnamirim e candidato à reeleição.  A decisão ocorreu após a rejeição das contas de Nininho referentes aos anos de 2014 e 2016 pela Câmara Municipal, o que, […]

A juíza eleitoral Laís de Araújo Soares, da 78ª Zona Eleitoral de Pernambuco, cassou o registro de candidatura de Ferdinando Lima de Carvalho, conhecido como Nininho, prefeito de Parnamirim e candidato à reeleição. 

A decisão ocorreu após a rejeição das contas de Nininho referentes aos anos de 2014 e 2016 pela Câmara Municipal, o que, de acordo com a legislação, o torna inelegível.

Embora Nininho tenha conseguido inicialmente uma liminar que permitia sua permanência na disputa eleitoral, essa liminar foi recentemente cassada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), restabelecendo sua inelegibilidade. 

Agora, a candidatura de Nininho está sob avaliação da Justiça Eleitoral, que deve decidir até o dia 16 de setembro sobre sua efetiva possibilidade de concorrer nas eleições municipais. Entretanto, com a nova decisão, as chances de seu registro ser aceito são mínimas. As informações são do Blog do Alberes Xavier.