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TCE mantém aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Evandro Valadares

Por Nill Júnior

EVANDRO-VALADARESO TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.

Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares,  os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.

Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.

Outras Notícias

Setor elétrico quer Paulo Pedrosa no Ministério de Minas e Energia

Fernando Coelho fica até março Privatização de estatal preocupa Do Poder 360 Em meio às discussões da reforma do setor elétrico e da privatização da Eletrobras, as associações do setor aguardam o nome do novo ministro de Minas e Energia até o fim de 2018. O mais cogitado é o atual secretário-executivo, Paulo Pedrosa. Para […]

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Fernando Coelho fica até março

Privatização de estatal preocupa

Do Poder 360

Em meio às discussões da reforma do setor elétrico e da privatização da Eletrobras, as associações do setor aguardam o nome do novo ministro de Minas e Energia até o fim de 2018. O mais cogitado é o atual secretário-executivo, Paulo Pedrosa.

Para os representantes do setor ouvidos pelo Poder360, o ideal é que o novo chefe tenha perfil técnico, tenha participado da elaboração das propostas que estão em andamento e  que esteja alinhado com o atual ministro Fernando Coelho Filho. Ele deixará o cargo em março para disputar o governo de Pernambuco ou a reeleição a deputado federal.

Com a saída de Coelho Filho há duas possibilidades. O sucessor ser 1 dos secretários do MME, ou o cargo ser moeda de troca por apoio político.

Os atuais secretários são Paulo Pedrosa (executivo), Márcio Félix (Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ou Fábio Alves (Energia Elétrica). Entre eles, Pedrosa leva vantagem.

Para Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), “a intenção é que Paulo Pedrosa fique”. “Se fôssemos votar, votaríamos para que ele permanecesse. Se houver uma preocupação do governo com o setor elétrico, como acreditamos que haverá, a manutenção dele é essencial“, afirmou.

O presidente da comercializadora Focus Energia, Alan Zelazo, confirmou a expectativa de Pedrosa ser o escolhido. “Tecnicamente, ele teria toda capacidade.” Zelazo defende a permanência da equipe atual do ministério e de Luiz Augusto Barroso no comando da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Para Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica), o atual secretário-executivo é a opção mais “graduada em termos técnicos”. “Seria natural, por ele ser o secretário-executivo e ter estado em muitas decisões.”

Indicação política

A possibilidade de uma indicação política preocupa o setor. A avaliação é de que ela ameaçaria o andamento das pautas prioritárias. A poucos dias, o MME encaminhou a proposta de reforma do setor elétrico, que estipula a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, de forma gradual. O projeto também inclui uma solução para o impasse bilionário do risco hidrológico, quando as usinas hidrelétricas produzem energia abaixo do que estava previsto em contrato.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), acredita que a entrada de alguém que não dê continuidade às pautas propostas por Coelho Filho seria “jogar uma ducha de água fria no mercado”. “Não pode ser alguém novo, que queira refazer tudo. Isso é perder tempo e vai esculhambar o setor elétrico”, afirmou.

Além de conhecimento técnico, o presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Luiz Otávio Koblitz, aponta que é necessário que o ministro tenha uma boa articulação no Congresso Nacional. “As coisas não se resolvem no técnico, temos barreiras a cruzar. Não pode ser 1 alienígena no Congresso.”

Por ser ano eleitoral, há dificuldade na busca de 1 político para chefiar o órgão. Deputados ligados ao setor devem concorrer às eleições e precisariam sair de cargos no Executivo até 7 de abril. A presidente da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Élbia Gannoum, aponta que o nome poderá sair do Senado Federal, já que 1 terço não terá mandato renovado.

Paulo pedrosa, o técnico

Pedrosa é conhecido no setor elétrico. Antes de integrar a atual equipe do MME, o secretário estava na presidência da Abrace. Coelho Filho o escolheu pela “excelente capacidade de diálogo com os diversos segmentos do setor energético”.

Entre 2001 e 2005, Pedrosa esteve na direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também trabalhou na Eletronorte e na Chesf, subsidiárias da Eletrobras. Engenheiro mecânico formado pela UnB (Universidade de Brasília), foi conselheiro do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), da Equatorial Energia, da Cemar e da Light.

Associações Rurais de Tabira perdem tratores conquistados pelo Deputado Gonzaga Patriota

Fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, o município de Tabira recebeu esta semana dois tratores. Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de agricultura do município, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na zona rural. O que chama a atenção é que os tratores foram pleiteados pela […]

Fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, o município de Tabira recebeu esta semana dois tratores.

Os equipamentos servirão para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria de agricultura do município, dando maior suporte aos projetos da pasta, sobretudo na zona rural.

O que chama a atenção é que os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O que se comenta na cidade é que o Deputado alterou o destino dos tratores porque não recebeu nesta eleição de 2018 o voto das duas lideranças.

O empresário, eleitor histórico de Gonzaga Patriota não perdoou sua presença no palanque municipal da candidata Nicinha de Dinca em 2016.

Enquanto Genedy que levou Gonzaga para o palanque do ex-prefeito, onde era candidata a vice, nesta eleição sem justificativa apoiou Fenando Monteiro. Assim as Associações Rurais de Poço Redondo e Picada ficaram no prejuízo.

Terá sido mesmo vingança de Gonzaga Patriota?

PGJ recomenda a Promotores e Promotoras de Justiça que atuem em favor do PNI

Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e […]

Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e implemente plano de ação visando ao cumprimento da cobertura vacinal obrigatória segundo o Programa Nacional de Imunização.

Assim, faz-se necessário ainda que os membros articulem e realizem, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários de suas comarcas, campanhas locais de engajamento da sociedade para o cumprimento das metas de cobertura vacinal. Devem também cobrar que haja mobilização e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na imunização da população.

Outro ponto importante é a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, com a adoção de medidas de conscientização junto aos responsáveis legais. É preciso ainda intensificar a vacinação de rotina, com o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do ano corrente, inclusive com adoção de estratégias adicionais, a exemplo de horário estendido do atendimento, agendamento da vacina, Dia D da vacinação, tudo com ampla divulgação. 

Segundo a recomendação, “a vacinação constitui uma das medidas mais importantes e eficazes formas de controle e prevenção de doenças, considerada uma política de saúde pública efetiva e de baixo custo benefício”. Ainda foi considerado que os índices de cobertura vacinal no Brasil apresentaram diminuição nos últimos anos, de forma mais preocupante nos anos de 2020 a 2022. 

“A cobertura vacinal de crianças de até 11 meses, em Pernambuco, encontrava-se em queda ininterrupta desde 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, apenas tendo sido verificada melhora nos índices de vacinação no ano de 2023. Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco (totalizando 1.662 unidades de saúde), publicados em 22 de agosto de 2023, para fins de avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais mostraram que 49,5% dos municípios do Estado estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano, com apenas 12,5% dos municípios apresentando situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI”, diz a recomendação do PGJ. 

“Existe a necessidade de incrementar a adoção de medidas, pelo poder público, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, visando a alcançar a máxima adesão e o convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas, bem como sobre os riscos da falta de regular imunização”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “A atenção especial recai sobre o público infantil, principalmente crianças na primeira infância, cujo organismo é mais vulnerável a doenças imunopreveníveis, para as quais as vacinas disponíveis no SUS se mostram plenamente eficazes”, acrescentou ele.

A Recomendação PGJ nº 01/2024 pode ser lida integralmente no Diário Oficial do MPPE de 16 de abril de 2024.

Homicídio cancela Festa da Vitória em Tabira

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques. Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão. A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era […]

Uma morte no centro de Tabira cancelou a Festa da Vitória, que celebraria a conquista do candidato Flávio Marques.

Segundo informações preliminares, a pessoa detida matou um senhor a facadas. Imagens fortes nas redes sociais mostram tentativas de reanimar o homem, em vão.

A vítima foi identificada como Frânklin Pereira da Silva, 30 anos, era natural de Afogados da Ingazeira, mas residia no Riacho do Gado.

A identidade foi inicialmente revelada pela jornalista Juliana Lima.

Há mais de uma versão sobre o crime, nenhuma confirmada oficialmente.

O autor foi preso por homens da PM, com apoio da Guarda Municipal de Tabira, e encaminhado à Delegacia da cidade.

Diante do clima, a organização e o candidato Flávio Marques decidiram cancelar a festa, que aconteceria ao som de um trio elétrico.

FENAGRI 2018 é lançada em Juazeiro

O setor agrícola de Juazeiro (BA) é responsável por uma importante parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do município. Foi com sua contribuição que em 2017 a cidade subiu para o primeiro lugar no ranking das que mais geraram emprego com carteira assinada na Bahia. Não é à toa que o prefeito Paulo Bomfim lançou […]

O setor agrícola de Juazeiro (BA) é responsável por uma importante parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do município.

Foi com sua contribuição que em 2017 a cidade subiu para o primeiro lugar no ranking das que mais geraram emprego com carteira assinada na Bahia. Não é à toa que o prefeito Paulo Bomfim lançou oficialmente na noite desta quarta-feira (14), no Vaporzinho, a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI 2018), a maior da América Latina.

Além do prefeito de Juazeiro, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e coordenador geral do evento, Tiano Félix; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), Paulo Fernandes; o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido), Pedro Gama; o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Nascimento; o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Cointeiro; a diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Thiara Ribeiro; além de líderes de sindicatos, produtores e jornalistas.

A 27ª edição da FENAGRI será realizada de 11 a 14 de julho, no Juá Garden Shopping, e tem uma estimativa de público de 40 mil pessoas, entre delegações estrangeiras, empresários agrícolas e representantes institucionais e comerciais de todo o país.  A expectativa da coordenação é movimentar cerca de R$ 5 milhões em negócios neste ano. Na programação estão previstas diversas atrações. Na agenda, seminários, oficinas, visitas técnicas, minicursos, rodadas de negócios e exposições de produtos e serviços.

Dentro da feira haverá espaços dedicados à agricultura familiar e à caprinovinocultura. Segundo Paulo Bomfim, toda a equipe da prefeitura está mobilizada, junto a seus parceiros, para fazer da edição 2018 a mais bem-sucedida. “Nosso objetivo é fomentar mais oportunidades aos nossos agricultores, produtores, criadores e todo o povo da região Norte [do estado]”. Bomfim ressaltou que o visitante encontrará uma feira rica em produtos diversificados e novas tecnologias. “Estou muito feliz, com boas expectativas para os quatro dias do evento”, disse.