TCE mantém aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Evandro Valadares
Por Nill Júnior
O TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.
Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares, os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.
Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.
Em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), referiu-se a críticos e adversários como reprodutores da “síndrome de vira-latas”, buscando falar mal da Capital do Xaxado. Duque afirmou que seus adversários priorizam espaços em blogs e na imprensa para falar mal da cidade. Luciano falou direto de […]
Na fotocharge, o blog traduz a insatisfação do vira-lata com a frase de Duque: – E o que eu tenho a ver com isso ?
Em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), referiu-se a críticos e adversários como reprodutores da “síndrome de vira-latas”, buscando falar mal da Capital do Xaxado. Duque afirmou que seus adversários priorizam espaços em blogs e na imprensa para falar mal da cidade. Luciano falou direto de Curitiba, onde participa de feira ligada ao desenvolvimento da municipalidade.
No centro da resposta parafraseando Nelson Rodrigues* – originalmente grafada como complexo de vira-latas para relacionar o preconceito do brasileiro com o futebol da seleção brasileira após o fracasso de 1950 – o imbróglio em torno do debate sobre a modernização do Aeroporto de Serra Talhada. Como o blog noticiou, Duque esteve com o senador Humberto Costa em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada.
Recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.
Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.
Opositores tem criticado a existência de um lixão próximo à área do aeroporto que precisa ser desativado pela prefeitura para não empancar o projeto. Um recado direto de Duque foi para o Secretário de transportes, Sebastião Oliveira. Em resumo, disse que Oliveira deverão se unir em torno do projeto e não ficar antecipando o debate eleitoral.
Relembre a origem * : “Complexo de vira-lata” é uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues, a qual originalmente se referia aotrauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela Seleção Uruguaia de Futebol na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã. O Brasil só teria se recuperado do choque (ao menos no campo futebolístico) em 1958, quando ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez.
Segundo Rodrigues, “o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.
Um grave acidente com ônibus Escolar de Sertânia aconteceu aconteceu na altura do sítio Cipó, próximo à Pernambuquinho, na divisa entre Sertânia e Monteiro. De acordo com as informações passadas ao Mídia em Ação, um carro de passeio, provavelmente um Gol, seguia em alta velocidade quando tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente […]
Um grave acidente com ônibus Escolar de Sertânia aconteceu aconteceu na altura do sítio Cipó, próximo à Pernambuquinho, na divisa entre Sertânia e Monteiro.
De acordo com as informações passadas ao Mídia em Ação, um carro de passeio, provavelmente um Gol, seguia em alta velocidade quando tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente com o ônibus da Prefeitura de Sertania que transportava os estudantes para campus de Monteiro do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Segundo relatos dos estudantes, a perícia do motorista do ônibus foi decisiva para evitar uma tragédia maior. O motorista do gol veio à óbito no local.
A prefeitura emitiu nota: “o Governo Municipal de Sertânia vem a público prestar esclarecimentos à população sobre o acidente que aconteceu na noite desta quarta-feira (21) na PE- 265, próximo ao povoado de Pernambuquinho, envolvendo o ônibus da prefeitura que transporta estudantes para Monteiro-PB.
Desde o primeiro momento em que tomou ciência do ocorrido, o Governo Municipal ofereceu todo o apoio necessário, enviando ao local duas ambulâncias e transporte para conduzir de volta à Sertânia os alunos envolvidos. Gostaríamos de tranquilizar a todos pois felizmente nem o motorista, nem os estudantes ficaram feridos.
Os responsáveis pelos transportes da Educação e Saúde, os senhores Marcelo Rodrigues e Valdir Viturino, respectivamente, também estiveram presentes na localidade. O Governo Municipal de Sertânia lamenta profundamente o óbito de umas das pessoas que estava no carro que chocou-se com o ônibus. A prefeitura coloca-se a disposição para prestar qualquer esclarecimento às autoridades responsáveis pela investigação sobre as causas do acidente, bem como à população”.
Na tarde da terça-feira, 02.02, a deputada estadual Laura Gomes, PSB, teve reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o advogado Roberto Leandro, que preside a Comissão Parlamentar, criada de forma inovadora, em janeiro passado. A deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que está pronta para contribuir com o que for necessário […]
Na tarde da terça-feira, 02.02, a deputada estadual Laura Gomes, PSB, teve reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o advogado Roberto Leandro, que preside a Comissão Parlamentar, criada de forma inovadora, em janeiro passado.
A deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que está pronta para contribuir com o que for necessário para ampliar o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas em Pernambuco, juntamente com a atuação da Advocacia Parlamentar no Estado.
O presidente da OAB-PE deu boas vindas à deputada, destacando estar ciente da importância de sua postura na defesa da democracia, em total sintonia com a Ordem, da qual Laura Gomes também faz parte, como advogada.
O presidente da Comissão Parlamentar, Roberto Leandro, ressaltou o compromisso histórico da deputada com o exercício do direito público e a pauta de direitos humanos, lembrando inclusive que quando estudante, no final da formação, fez parte da equipe dela, enquanto secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado.
“Atuei num equipamento que quebrou paradigmas, o Centro Estadual de Combate à Homofobia, tendo feito minha monografia de conclusão de curso com o tema do uso do nome social, por mulheres trans no estado”, declarou.
Feliz com a coincidência do reencontro, a deputada renovou a disposição em somar forças com agendas positivas, e já alinhou a construção de agenda para estimular a criação de uma Comissão Parlamentar em Caruaru, a primeira do interior do estado.
Em seguida, Laura Gomes teve encontro com a presidente da comissão da Mulher da OAB-PE, Fabiana Leite. A reunião contou com a definição de pautas e estratégias que vão além da defesa dos direitos da mulher.
Pessoas ficaram ilhadas em casa, ruas ficaram tomadas pela água e carros ficaram presos em alagamentos nesta quarta-feira (25), no Grande Recife, devido às fortes chuvas que caem desde a terça-feira (24). Terminais de ônibus ficaram sem funcionar, houve registro de deslizamento de barreira e outros transtornos. As prefeituras da capital e de Paulista e o governo do estado […]
Pessoas ficaram ilhadas em casa, ruas ficaram tomadas pela água e carros ficaram presos em alagamentos nesta quarta-feira (25), no Grande Recife, devido às fortes chuvas que caem desde a terça-feira (24).
Terminais de ônibus ficaram sem funcionar, houve registro de deslizamento de barreira e outros transtornos.
As prefeituras da capital e de Paulista e o governo do estado suspenderam as aulas presenciais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o expediente pela manhã.
Os Terminais Integrados Igarassu, Pelópidas Silveira e Abreu e Lima estão sem operar nesta manhã porque os ônibus não conseguem circular pela BR-101 e pela PE-15, segundo o Grande Recife Consórcio de Transportes. A expectativa é que voltem a funcionar quando a água baixar.
Nas últimas 48 horas, o volume de chuvas acumulado no Recife foi de 258 milímetros, segundo a prefeitura. Isso representa 78,4% dos 328,9 milímetros da média histórica de maio.
Em Olinda, os dois sentidos da rodovia PE-15, na altura do bairro de Ouro Preto, ficaram alagados e diversos veículos ficaram dentro do alagamento. A cidade foi a que mais choveu nas últimas 24 horas, até as 6h.
Imagens feitas pela TV Globo mostraram pessoas com água na cintura. Um canal que corta o local transbordou e invadiu casas próximas. No bairro de Jardim Fragoso, moradores contaram que a água invadiu o térreo dos edifícios, deixando diversas pessoas sem ter como sair.
Na Rua Pintor Manoel Bandeira, algumas pessoas tiraram o carro da garagem e deslocaram para outras ruas. No Conjunto Residencial Jardim Olinda, as pessoas estavam sem conseguir deixar os prédios pela manhã e, por volta das 7h, estavam também sem energia nos apartamentos.
A situação também era complicada para moradores de diversas áreas do Recife. No bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, diversas ruas ficaram tomadas pela água e moradores ficaram ilhados.
“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. O depoente disse que a FIB […]
“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin.
O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.
Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação.
Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.
“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa.
Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.
Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.
A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios.
Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.
“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.
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