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Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Outras Notícias

Ipec: 56% reprovam gestão do governador Paulo Câmara

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Globo mostrou que 56% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 14% aprovam e 24% avaliam como regular. No comparativo com a pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando a reprovação de Câmara foi de 52%, houve um aumentou de quatro […]

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta quarta-feira (21) pela Globo mostrou que 56% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 14% aprovam e 24% avaliam como regular.

No comparativo com a pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando a reprovação de Câmara foi de 52%, houve um aumentou de quatro pontos percentuais. Já o índice de aprovação caiu um ponto percentual em relação ao levantamento anterior, quando era 15%.

Veja os resultados da pesquisa: Ótimo/bom: 14% (15% na pesquisa anterior, em 6 de setembro); Regular: 24% (29% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 56% (52% na pesquisa anterior) e Não sabem: 6% (5% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

Luciano Duque silencia sobre ingresso no Solidariedade

Ex-prefeito de Serra Talhada vinha reclamando da Federação com PSB e PV. Oposição critica O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ainda não se manifestou sobre as especulações que aumentaram nas últimas horas sobre sua saída do PT e ingresso no Solidariedade. Nem ele ou sua assessoria se pronunciaram. Duque vinha reclamando internamente da dificuldade […]

Ex-prefeito de Serra Talhada vinha reclamando da Federação com PSB e PV. Oposição critica

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ainda não se manifestou sobre as especulações que aumentaram nas últimas horas sobre sua saída do PT e ingresso no Solidariedade. Nem ele ou sua assessoria se pronunciaram.

Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo ele, aumenta a dificuldade de seu projeto político. Duque também foi um crítico da aliança do PT com o PSB abrindo mão da cabeça de chapa e perdendo Marília Arraes para o Solidariedade.

A movimentação teria sido acertada após algumas reuniões de Luciano com auxiliares e com a própria prefeita Márcia Conrado. Duque de fato se reuniu com Marília Arraes. A própria parlamentar confirmou a informação à Rádio Pajeú, e disse ainda ser um melhor caminho para Duque a candidatura por seu partido.

“Acho que aqui no Solidariedade a eleição dele seria muito mais tranquila. Com a Federação, vai ser uma chapa mais difícil. Ele vai ter muito voto, é competitivo, mas aqui teria mais tranquilidade”, disse em 29 de março.

Fogo amigo: setores que criticam Duque dentro da própria aliança governista em Serra, da ala do chamado “fogo amigo”, já estariam municiando blogs do estado com críticas à movimentação do ex-prefeito. “Ao se filiar ao Solidariedade, Duque traiu Lula e traiu o PT”, diz um deles. Ao que tudo indica, prova de que a notícia é de conhecimento interno de alas ligadas a ele e à prefeita Márcia.

Duque pede execução dos projetos Janelas para o Rio e Sisar Pajeú em Afogados da Ingazeira

O deputado estadual Luciano Duque reforçou, nesta segunda-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o pedido das comunidades do Sertão do Pajeú pela execução de dois importantes projetos do Governo do Estado em Afogados da Ingazeira: o “Janelas para o Rio” e o sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que beneficiará […]

O deputado estadual Luciano Duque reforçou, nesta segunda-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o pedido das comunidades do Sertão do Pajeú pela execução de dois importantes projetos do Governo do Estado em Afogados da Ingazeira: o “Janelas para o Rio” e o sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que beneficiará as comunidades de Serra Vermelha, Mocororé e Cachoeira da Onça.

O Janelas para o Rio é um programa de revitalização ambiental e urbanística que já transformou cidades como Caruaru, Bezerros, Gravatá e Belo Jardim. Em Afogados, todas as etapas técnicas já foram concluídas e o projeto conta com aprovação do Banco Mundial, dentro do programa financiado com o empréstimo de R$ 600 milhões autorizado pela Alepe. A iniciativa solicitada ainda em 2023, por meio do então gerente regional do Pajeú, Mário Viana Filho, junto à Secretaria de Recursos Hídricos. O espaço proposto, entre as pontes dos bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, deverá se tornar um novo ponto de lazer e desenvolvimento para a cidade.

Duque também destacou a importância do sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que levará água a dezenas de famílias das comunidades interligadas. O projeto técnico já está pronto e os recursos assegurados por meio do PROSAR e do Banco Mundial, restando apenas a etapa de execução para garantir dignidade e qualidade de vida às comunidades de Serra Vermelha, Cachoeira da Onça e Mocoré. 

O parlamentar afirmou ter confiança na atenção do Governo de Pernambuco às demandas do interior, reconhecendo o compromisso da gestão com o desenvolvimento do Sertão e o carinho especial pelo Pajeú. “Essas obras representam esperança e avanço para o nosso povo. Temos certeza de que o Governo dará a devida atenção para que se tornem realidade”, concluiu.

MEC diz que carta de Ministro tinha equívoco

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano. É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar […]

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar o hino e o slogan do governo Bolsonaro, “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação, diz o Ministério: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC ([email protected]) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ([email protected]). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”.

“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, conclui.

Faculdade Vale do Pajeú e Câmara de Tuparetama firmam parceria

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu presidente vereador Danilo Augusto (PDT) firmou parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, em reunião nesta sexta-feira (03) com o diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. O acordo foi feito com perspectiva de 45 bolsas, com descontos de 50% para os tuparetamenses. “A nossa iniciativa gera […]

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu presidente vereador Danilo Augusto (PDT) firmou parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, em reunião nesta sexta-feira (03) com o diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

O acordo foi feito com perspectiva de 45 bolsas, com descontos de 50% para os tuparetamenses.

“A nossa iniciativa gera um sentimento de esperança para os que tem o sonho de cursar o ensino superior. O amigo Cleonildo Painha cumpre muito bem o papel social de instituição cidadã e parceira dos pajeuzeiros, através da  da faculdade Vale do Pajeú”, disse Danilo.

Segundo o Diretor Cleonildo Lopes, a perspectiva é de ampliação desse perfil de parceria em toda a região, principalmente no Alto e Médio Pajeú. A Faculdade oferece os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. A Faculdade obteve a ótima nota 4 do MEC.