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Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Outras Notícias

Fotógrafo de Lula é preso por usar drone sem permissão na Bahia

O fotógrafo oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Stuckert, foi preso no final da tarde de domingo (3). Ele operava um drone do alto do trio elétrico do bloco Afoxé Filhos de Gandhi, que saiu no circuito Campo Grande, em Salvador, capital da Bahia. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, Ricardo fez manobras com […]

O fotógrafo oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Stuckert, foi preso no final da tarde de domingo (3). Ele operava um drone do alto do trio elétrico do bloco Afoxé Filhos de Gandhi, que saiu no circuito Campo Grande, em Salvador, capital da Bahia. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, Ricardo fez manobras com o dispositivo sobre o público, o que é proibido pela legislação, pois coloca em risco a vida dos presentes. Até a atualização mais recente desta matéria, às 15h45min desta terça-feira (5), a Polícia não havia respondido se ele permanece preso. As informações são do Jornal do Comércio.

A detenção ocorreu ainda no caminhão de som. Uma equipe de policiais militares subiu no trio e prendeu Ricardo em flagrante. De acordo com a PM, ele não tinha nenhuma documentação obrigatória para usar o espaço aéreo e não possuía cadastro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), itens obrigatórios para o uso de drones.

Ricardo foi conduzido à Central de Flagrantes 2.1 na Ladeira da Montanha, no Circuito Osmar do Carnaval de Salvador. A polícia apreendeu o equipamento para fotos e vídeos, um cartão de memória e três baterias.

“Uma equipe da Polícia Militar da Bahia prendeu em flagrante o fotógrafo que decolou o RPAS (drone) do alto de um trio elétrico na Praça Castro Alves no final da tarde do último domingo (3) e realizou manobras sobre a multidão, expondo a risco todas as pessoas presentes naquele espaço. O material foi apreendido e o autor do delito foi apresentado na Central de Flagrantes onde foram adotadas as providências cartorárias para a lavratura da prisão em flagrante”, diz nota da PM baiana.

Ricardo é conhecido por ser o fotógrafo oficial de Lula. Ele acompanhou o ex-presidente no último sábado (3) durante atos fúnebres do menino Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo. O neto do petista morreu na sexta-feira (1), vítima de  meningite meningocócica. Preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, Lula foi liberado pela PF para acompanhar o velório.

Crea-PE defende principais obras pós-pandemia para Pernambuco

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado.  A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando […]

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado. 

A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando qualificar com visão técnica, o cenário de inúmeras obras paradas em Pernambuco, conforme explica o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. 

“Consolidamos os dados e diante da pandemia e suspensão de atividades em canteiros de obras, aguardamos para divulgar com segurança nesta fase da retomada”, acrescentou.

Ele destaca, por exemplo, que para o interior do Estado, a conclusão da Transnordestina de Eliseu Martins/PI a Suape/PE, aparece como o primeiro foco federal, recomendado pelos profissionais do Sistema Confea/Crea. É a principal obra indicada, segundo a visão de especialistas técnicos. 

“Acredito que isso se deve ao fato de que essa obra impacta no desenvolvimento de várias regiões,” complementou Evandro. 

Um ranking com as 5 principais obras federais e as 5 principais estaduais foi estruturado, com base na pesquisa.

Cresce expectativa para inauguração do Shopping Serra Talhada

Entrega já tem data: 12 de março  Começou a contagem regressiva para a inauguração do Shopping Serra Talhada. A inauguração, pelo que apurou o blig, já tem data confirmada: dia 12 de março,  uma quinta-feira. Enquanto os lojistas correm contra o tempo para oferecer um ambiente agradável, produtos e serviços de qualidade, com o conforto […]

Entrega já tem data: 12 de março 

Começou a contagem regressiva para a inauguração do Shopping Serra Talhada. A inauguração, pelo que apurou o blig, já tem data confirmada: dia 12 de março,  uma quinta-feira.

Enquanto os lojistas correm contra o tempo para oferecer um ambiente agradável, produtos e serviços de qualidade, com o conforto que o cliente merece; os consumidores estão polvorosos, com a expectativa de encontrar marcas que só existiam em grandes centros.

É o que conta Felipe Pessoa, estudante da UFRPE que, além das salas de cinema, comemora a chegada da Burger King. “Sou do tipo que ama cinema comendo hambúrguer. Só tinha esse prazer quando viajava a passeio para alguma cidade maior”, conta.

Dos 22 mil metros quadrados de área construída, 1.008 metros quadrados foram destinados apenas para a praça de alimentação, que contará com 12 lojas, de diferentes segmentos alimentícios, oferecendo gastronomia de qualidade e sensações diferentes aos usuários.

Outro local que vem gerando expectativa entre crianças e jovens é o cinema. O pequeno Fábio Filho, que comemora 8 anos em março, já sabe onde comemorar a data. “Adoro o Sonic e vou comemorar meu aniversário no shopping, assistindo o filme do Sonic com meus amigos e depois, vamos comer uma pizza”, disse animado.

Késsia Lima, empresária, explica o porquê de apostar no empreendimento. “Apostamos na inovação de produtos e serviços, e nossa loja no shopping vem com a proposta de um espaço democrático. Além de termos mais conforto, segurança e tranquilidade, também temos produtos de qualidade a preço justo”, conta.

Para Marcos Godoy, presidente da CDL, o equipamento vai elevar a cidade para um padrão mais alto, igualando-se aos grandes centros, com a possibilidade de compra, lazer e experiência. “Serra Talhada vem crescendo e reunindo condições para que o shopping tenha viabilidade. Um ambiente moderno, evoluído, que apresenta novas possibilidades e novas oportunidades para toda a região”, pontua.

O Shopping Serra Talhada é um investimento de mais de 30 milhões para benefício do município, com 75 operações, sendo 56 lojas, 13 de serviços e 6 quiosques, além de 3 salas de cinema, cada um com capacidade para 106 lugares e estacionamento para aproximadamente 600 veículos.

TCE julga irregular exercício de 2014 do prefeito Luciano Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e  Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e  Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes (Contadora).

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Destaque-se,  as contas relativas do exercício financeiro de 2013 também haviam sido reprovadas pelo TCE. Duque teve aplicação de multa. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. Das duas decisões, cabe recurso.

Após chuvas Arcoverde tem força tarefa para organizar a cidade

Após um final de semana de chuvas fortes que alagaram algumas ruas da cidade, causando alguns prejuízos, a prefeitura de Arcoverde deu início a Operação Limpeza na cidade. Desde às 7h, desta segunda-feira (11), a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está nas ruas. A operação está lavando e retirando a areia das […]

força_tarefa-arcoverdeApós um final de semana de chuvas fortes que alagaram algumas ruas da cidade, causando alguns prejuízos, a prefeitura de Arcoverde deu início a Operação Limpeza na cidade. Desde às 7h, desta segunda-feira (11), a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está nas ruas.

A operação está lavando e retirando a areia das principais vias do município como: as Avenidas Antônio Japiassu, Zeferino Galvão (em frente ao Receptivo de lotações), Arlindo Pacheco (nas imediações do Sesc), Avenida Pedro II, na Praça da Bíblia, no Alto do Hospital Regional, no Alto do Cardeal e próximo a igreja do São Miguel.

Segundo o diretor de Serviços Públicos, Freed Gomes, participam da força tarefa cinco caçambas, três máquinas e mais de 40 homens.

Outra ação que está acontecendo na área da manutenção em parceria com a Compesa, é a limpeza também das galerias da Cohab II, JK, São Miguel e Sucupira de baixo. Esse serviço já tinha sido iniciado antes das chuvas e agora foi intensificado.