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Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entrega novos veículos à guarda municipal

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e […]

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e monitoramento do trânsito em algumas das vias mais movimentadas de Afogados, a exemplo da Avenida Manoel Borba.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, os veículos irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito pela guarda municipal de orientação e fiscalização do trânsito. “Desde dezembro do ano passado esse trabalho vem dando resultados. Ampliamos a equipe para fiscalizar o trânsito e quem transita pelas ruas do nosso comércio já pode sentir a diferença,” destacou Flaviana.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota conversou com os guardas após a entrega.”Hoje o trânsito é um problema de todas as cidades do Brasil. Estamos buscando alternativas para enfrentar essa demanda. A Guarda Municipal poderá, com os novos veículos, atender com mais rapidez e eficácia as ocorrências. Nesse primeiro momento eles estão atuando de forma educativa, buscando coibir certos abusos que vinham se repetindo. Em breve, essa ação será, de fato, punitiva,” declarou Patriota.

Diretora de Cultura de Carnaíba participa de encontro sobre Projeto Pajeú Canta Mais

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região. O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura […]

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região.

O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura do Pajeú e foi conduzido pelo diretor José Carlos, de Tabira; e Alexandre Campos, que faz consultoria empresarial.

De acordo com a carnaibana, Aninha Maranhão, o encontro foi proveitoso. “Conseguimos renovar contatos para manter fortes parcerias, tendo em vista realizações de eventos em breve”, disse ela.

A reunião foi o pontapé inicial para que os gestores conhecessem a finalidade Projeto Pajeú Canta Mais, que deverá ser executado futuramente nos municípios.

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam bate-papo no Sítio Queimadas

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas. O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do […]

Nesta quinta-feira (26), a coligação “O Trabalho Continua!”, com o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu um grande bate-papo na casa de Luizinho Torres, no Sítio Queimadas.

O evento contou com a participação de vários candidatos a vereador aliados da coligação, além do atual prefeito Zeinha Torres, do PSDB, e diversas lideranças políticas.

Dr. Pedro expressou sua alegria ao encontrar os apoiadores e militantes durante o bate-papo, ressaltando a importância do apoio da comunidade “para a continuidade do trabalho realizado”. Marquinhos Melo destacou que, “a cada dia, mais pessoas estão se juntando ao grupo, fortalecendo ainda mais a campanha”.

O atual prefeito Zeinha Torres enfatizou que “o nosso palanque é o da verdade”. Segundo a assessoria de comunicação, a fala do prefeito “reforça o compromisso da coligação com a transparência e a ética na política”. Zeinha agradeceu ao apoio de Rogério Lins (MDB) e do ex-prefeito Dessoles (PSDB) na campanha. 

Hoje sexta-feira 27, a mobilização continua com um “Arrastão”, que terá concentração no bairro da COHAB às 18 horas, seguindo até o bairro Santa Ana, em Iguaracy. “A expectativa é que o evento reúna ainda mais apoiadores e fortaleça ainda mais a campanha rumo à vitória”, diz a assessoria em nota enviada ao blog.

Comitê autoriza vacina da Pfizer nos EUA e vacinação começa na segunda

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) autorizou hoje o uso da vacina da Pfizer-BioNTech contra o novo coronavírus em pessoas com mais de 16 anos. Com este último aval, o início da imunização está previsto para amanhã (14). A autorização foi assinada pelo diretor do […]

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) autorizou hoje o uso da vacina da Pfizer-BioNTech contra o novo coronavírus em pessoas com mais de 16 anos. Com este último aval, o início da imunização está previsto para amanhã (14).

A autorização foi assinada pelo diretor do CDC, Robert Redfield. A vacina já havia sido aprovada emergencialmente pelo FDA, agência de vigilância sanitária do país, na última sexta (11), mas precisava da chancela do CDC para ser aprovada.

Na avaliação do CDC, a vacina da Pfizer tem alta eficácia em todas as faixas etárias, embora a liberação se dê apenas para acima dos 16 anos, inclusive para pessoas que já apresentam anticorpos, com evidência de infecção pelo Sars-CoV-2 – algo que ainda não se sabe sobre a CoronaVac, vacina produzida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

As informações são das redes CNN e BBC. Segundo a norte-americana, os primeiros lotes já estão sendo distribuídos da fábrica da farmacêutica em Michigan para 600 locais do país neste domingo e, em alguns locais, pode começar já na próxima segunda ou terça.

Nos Estados Unidos, a distribuição será feita pela rede privada. A companhia de postagem FedEx será a responsável pelos envios na parte oeste do país enquanto a United Parcel Service distribuirá para o leste.

Já foi aprovada em outros países

Os Estados Unidos são o quinto país a liberar o imunizante da Pfizer-BioNTech. Na última semana, a vacina já foi aprovada no Reino Unido, no Canadá e no Bahrein e, no sábado (12), na Arábia Saudita.

Entre eles, a vacinação em massa só foi iniciada na Inglaterra na última terça (8). O primeiro grupo é voltado a pessoas acima de 80 anos e profissionais que atuam na área da saúde e em asilos. A primeira pessoa vacinada foi uma senhora de 90 anos.

No Canadá, a aprovação saiu na última quarta (9). O país deverá receber 249 mil doses da vacina ainda neste mês, mas não há data oficial para o início da vacinação. A informação é do UOL.

Pequenos criadores ganharão mais espaço na Expoagro 2017, garante organização

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28). Uma das garantias de Ademar e Valadares foi […]

Foto: André Luiz/Pajeú Radioweb

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.