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Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores realiza mais uma sessão ordinária nesta segunda

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (02), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de cinco indicações e três requerimentos apresentados pelos vereadores. Destaque para a Indicação Nº 177/2017, de autoria do vereador André Maio, que solicita o envio […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (02), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de cinco indicações e três requerimentos apresentados pelos vereadores.

Destaque para a Indicação Nº 177/2017, de autoria do vereador André Maio, que solicita o envio de carros pipa para sanar os problemas de abastecimento de água nas comunidades de Serragem, Paus Brancos, Cachoeira do Sal, São Bento, Mosquito, São Miguel e Ouricuri.

Destaque ainda para o requerimento Nº 039/2017, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, que solicita da Superintendência dos Correios o Sistema de Distritalmento nas ruas de Serra Talhada.

O vereador Jaime Inácio solicita do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, a viabilização da obra de terraplanagem nas estradas vicinais que ligam Serra Talhada à comunidade Extrema, com início às margens da PE 418, sentido das comunidades de Jardins e Água Branca, na divisa com o estado da Paraíba.

Os vereadores Antônio de Antenor, Dedinha Inácio, Vera Gama e Jaime Inácio solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PE, a instalação de lombadas físicas na BR 232, proximidades do Açude Borborema e do Bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

No início da sessão será concedido o uso da tribuna à senhora Maria Marluce Simões de Medeiros, que tratará acerca da Associação Folhas Outonais.

Prefeitura de Exu se manifesta sobre caso da variante Delta

A Prefeitura de Exu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota confirmando a informação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), da confirmação do primeiro caso de infecção da variante Delta do novocoronavírus, em paciente do município. É a primeira cidade sertaneja a trazer essa confirmação.  “Esta é a variante considerada com maior poder de […]

A Prefeitura de Exu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota confirmando a informação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), da confirmação do primeiro caso de infecção da variante Delta do novocoronavírus, em paciente do município.

É a primeira cidade sertaneja a trazer essa confirmação.  “Esta é a variante considerada com maior poder de transmissão. A coleta e estudo do material biológico foi realizada no período de 31 de julho a 5 de agosto”.

Segundo a prefeitura, o paciente ficou isolado e não oferece mais riscos de transmissão do vírus.

“A gestão municipal informa ainda que, os órgãos municipais só podem  manifestar-se publicamente quando notificada oficialmente por órgão de saúde do Pernambuco. E que as medidas de rastreamento e bloqueio estão sendo tomadas”.

Por fim, recomendou o reforço aos cuidados de higiene, uso da máscara, distanciamento social e não deixar de tomar a vacina quando chegar a vez. A nota é assinada pelo prefeito Raimundo Saraiva e pela Secretária de Saúde, Fátima Saraiva.

STF: Celso de Mello faz pronunciamento duro contra criticas de Lula

Por André Luis Nesta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, repudiou as notícias publicadas na imprensa, de que a Suprema Corte estaria “acovardada” perante o cenário político e institucional do País. Mello se referiu a uma das conversas telefônicas interceptada por ordem judicial, do telefone do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que fez […]

celsodemelloPor André Luis

Nesta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, repudiou as notícias publicadas na imprensa, de que a Suprema Corte estaria “acovardada” perante o cenário político e institucional do País.

Mello se referiu a uma das conversas telefônicas interceptada por ordem judicial, do telefone do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que fez esta afirmação em diálogo a uma terceira pessoa. O ministro classificou as afirmações como sendo injustas e grosseiras e afirmou que “ninguém”, está acima da autoridade das leis e da Constituição do País.

Clique aqui e leia o pronunciamento na ítegra

Prefeitura de São José do Egito inicia programa de regularização imobiliária

A Prefeitura de São José do Egito realizou uma reunião com a população egipciense na noite dessa segunda (06), no auditório do Centro de Inclusão Digital. Na pauta o Programa Regulariza São José. Com o programa, o Governo Municipal pretende regularizar toda zona urbana da cidade. A ideia é reconhecer as pessoas que só tem […]

A Prefeitura de São José do Egito realizou uma reunião com a população egipciense na noite dessa segunda (06), no auditório do Centro de Inclusão Digital. Na pauta o Programa Regulariza São José.

Com o programa, o Governo Municipal pretende regularizar toda zona urbana da cidade. A ideia é reconhecer as pessoas que só tem um recibo de compra e venda do imóvel ou terreno, como sendo a real proprietária do bem, através da entrega da escritura pública, depois de preenchido um cronograma e critérios.

Na reunião a população tirou todas as dúvidas e o prefeito Evandro Valadares com a equipe técnica do município, explicou todos os detalhes do projeto.

Na manhã dessa terça (07), técnicos e engenheiros já começaram a fazer o levantamento do bairro mais populoso da cidade, o Planalto. Todos os bairros inclusive os loteamentos criados até dezembro de 2016, receberão a avaliação do município através do programa.

Serra Talhada vivência XV Fórum Internacional de Pedagogia

Aconteceu nesta quinta-feira (31), em cidade de Serra Talhada, o Lançamento do XV FIPED – 2025, na Sala de Vídeo Conferência da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. Sob à Coordenação dos representantes da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação de Pedagogia – AINPGP, o Prof. Dr. Alexandre Joca – UFPB/FIPED, a Profa. Dra. […]

Aconteceu nesta quinta-feira (31), em cidade de Serra Talhada, o Lançamento do XV FIPED – 2025, na Sala de Vídeo Conferência da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. Sob à Coordenação dos representantes da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação de Pedagogia – AINPGP, o Prof. Dr. Alexandre Joca – UFPB/FIPED, a Profa. Dra. Cristiane Nepomuceno – UFPB/FIPED, o Prof. Esp. Luan Douglas Brito – Pedagogo, Intérprete em Libras – IFPE e SEST – Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamento Científico e o Prof. Dr. José Edvânio – Secretaria de Educação de Serra Talhada – SEST/Atendente de Apoio ao Ensino Especializado – AEE e Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamentos Cultural e Infraestrutura.

O primeiro momento contou com a presença e participação de diversas autoridades, desde: o Vice-prefeito, Márcio Oliveira, representando a Prefeita, Márcia Conrado; a Coordenadora de Curso de Serviço Social da AESET, representando o Presidente Cosme de Lima Medeiros, a Professora Cozita Magna; o Professor Artor, membro da Academia Serra-talhadense de Letras, Humberto Cellus; o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do SEST-SENAT, Danilo Souza; a Professora. Dra. Ana Paula, Coordenadora Geral da UFRPE – UAST; o Professor Dr. Antônio – Curso de Química – UFRPE/UAST; a Professora Dra. Karolina Novaes, representando a Coordenação Geral da UNINASSAU.   Educação Superior

IV RODA DE DEBATES SOBRE PESQUISA NA GRADUAÇÃO

Título: Reflexões sobre pesquisa na graduação.

Objetividade: Realização: Sua 4ª edição será realizada em Serra Talhada/PE, dia 31 outubro de 2024, de forma presencial. Na ocasião, ocorrerá o Lançamento Oficial do XV Fórum Internacional de Pedagogia – XV FIPED.

Justificativa: A formação do(a) pesquisador(a) inclui, não apenas um conjunto de conhecimentos a serem apreendidos, mas implica a consolidação de uma atitude cientifica, a qual deve constituir-se em direito a todos(as), se estendendo desde a escolarização básica à Pós-Graduação.  Entretanto, no Brasil, esta formação é dotada de maior atenção, prestígio e investimento, fundamentalmente, em cursos de Mestrado e Doutorado. 

Esta problemática evidencia-se, inclusive, no âmbito do debate acadêmico, quando o tema da produção do conhecimento é privilegiado na sua relação com a pós-graduação. 

Em decorrência deste contexto o Observatório Sobre a Pesquisa na Graduação propõe este Ciclo que objetiva desenvolver reflexões sobre a importância da pesquisa na graduação, enfocando contribuições formativas decorrentes da participação do(a) professor(as) e estudantes em experiências de pesquisa (financiadas ou não), no âmbito da graduação. 

Assim, pressupõe-se que as reflexões suscitadas, a partir desta abordagem, poderão favorecer na ampliação da legitimidade da iniciação científica, enquanto potente dimensão da formação universitária, bem como incentivar maior engajamento docente/discente na pesquisa, associada ao ensino e à extensão. Sendo este momento realizado com a presença dos(as) Universitários(as) do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.