Viúvas de ex-prefeitos recebiam pensão em Cedro, no Sertão. TCE mandou cortar
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.
Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.
Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.
Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.
O casal estava em um veículo com 89,3 kg de maconha dentro do carro, nesta quinta-feira (27), durante uma abordagem de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista fingiu parada e tentou fuga, dando início a perseguição de 16 quilômetros. O casal foi detido no Km 389 da BR 232, em Serra Talhada. A […]
O casal estava em um veículo com 89,3 kg de maconha dentro do carro, nesta quinta-feira (27), durante uma abordagem de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista fingiu parada e tentou fuga, dando início a perseguição de 16 quilômetros. O casal foi detido no Km 389 da BR 232, em Serra Talhada.
A perseguição se encerrou após 16 Km no distrito de Varzinha, ao alcançar o veículo a PRF constatou que estava dentro um casal e um bebê de 4 meses, transportado no colo da mãe no banco da frente. No interior do carro havia diversos tabletes da droga, dentro do porta-malas e no banco de trás, havendo apenas espaço para o bebê-conforto.
O condutor disse que trabalhava como motorista de aplicativo e havia sido contratado para transportar a droga de Floriano, no Piauí, até Campina Grande, na Paraíba. Já a mulher admitiu que não era a primeira vez que realizava o transporte de droga, havia deixado 15 Kg de maconha em Trindade, no Sertão do estado.
O casal foi encaminhado junto com a droga à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. As penas previstas são para tráfico de drogas, podendo ser de 5 a 15 anos de reclusão e multa, já em associação para o tráfico varia de 3 a 10 anos de reclusão e multa.
Atualizado às 15h30 Um homem armado assaltou esta tarde um malote da agência do Sicoob Credipajeú no município de Carnaíba, no Pajeú. Informações passadas à Rádio Pajeú dão conta de que a ação aconteceu na Rua Saturnino Bezerra, no centro. O criminoso rendeu a funcionária que levava o malote do banco. A quantia roubada não […]
Um homem armado assaltou esta tarde um malote da agência do Sicoob Credipajeú no município de Carnaíba, no Pajeú.
Informações passadas à Rádio Pajeú dão conta de que a ação aconteceu na Rua Saturnino Bezerra, no centro. O criminoso rendeu a funcionária que levava o malote do banco. A quantia roubada não foi informada.
Ouvintes chegaram a relatar que a funcionária teria sido feita refém. Policiais estiveram no local mas até agora ninguém foi preso.
O clima de medo fez com que pessoas evitassem sair de casa e estabelecimentos comerciais, com reforço de boatos sobre a presença dos criminosos no centro.
Durante seis dias o Vale do Catimbau, em Buíque, foi um dos principais destaques dos festejos juninos na região de Arcoverde com a realização do I São João do Vale. Um evento eco-cultural turístico que atraiu turistas de vários locais do Nordeste e do Brasil para ver de perto as belezas do Parque Nacional do […]
Durante seis dias o Vale do Catimbau, em Buíque, foi um dos principais destaques dos festejos juninos na região de Arcoverde com a realização do I São João do Vale. Um evento eco-cultural turístico que atraiu turistas de vários locais do Nordeste e do Brasil para ver de perto as belezas do Parque Nacional do Catimbau, a gastronomia e o artesanato daquela comunidade. No sábado, o prefeito Arquimedes Valença esteve participando do encerramento do evento ao lado do vice-prefeito Dr. Dilson Santos, vereadores, secretários e lideranças.
“Demos o primeiro passo agora em 2018 e podemos avaliar positivamente o evento que ganhou notoriedade em todo o estado através da TV Asa Branca e Globo Nordeste, além de destaque nacional através do jornal e site da Folha de São Paulo. Foi um sucesso, mas temos ainda muito que melhorar e em 2020 vamos incrementar ainda mais para que mais turistas venham visitar o Catimbau e gerem renda para nosso povo”, avaliou o prefeito Arquimedes Valença.
O São João do Vale foi encerrado neste sábado (29) com a realização de trilhas e apresentações artísticas e culturais com a Quadrilha Junina Encanto do Vale Catimbau e Forró Pé de Serra com Geovane do Acordeon. Turistas e visitantes puderam assistir a performance dos jovens que compõem a quadrilha junina e se deliciar com a gastronomia local.
Para o Secretário de Turismo Esildo Barros, o “São João do Vale abriu uma nova perspectiva de incremento do turismo local a partir do grandioso e belíssimo patrimônio do Vale do Catimbau. Era um desejo do prefeito Arquimedes que implementamos e agora vamos trabalhar para fazer ainda melhor no próximo ano”.
Durante os dias 22 a 25, 28 e 29 de junho, das 8h às 17h, a Praça de São José, na Vila do Catimbau, recebeu dezenas de caravanas de turistas que puderam percorrer as trilhas pré-selecionadas pela associação dos guias turísticos do Catimbau: Chapadão e Homens sem Cabeça; Igrejinha, Morro do Pititi e Cemitério Indígena, além de visita aos ateliês dos mestres artesões Luis Benício, Fábio Ramos e Zé Bezerra. Na Praça de São José ainda tiveram barracas de artesanato, bebidas e gastronomia.
O evento foi uma parceria da Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, com as associações comerciais de Buíque e Arcoverde, além da ATAAG (Associação dos Transportadores Alternativos do Agreste), OQQBT (O que é que Buíque tem), e Bruno Viagens.
Estavam também presentes ao encerramento do São João do Vale os vereadores Elson Francisco e Euclides do Catimbau; os secretários Esildo Barros (Turismo) e Santina Teresa (Mulher), além do artesão Luis Benício e a gestora da Escola EMABSM, Cristina Alves.
Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu […]
Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco
O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.
O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.
A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5. a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.
“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.
O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.
“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.
“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.
“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.
O Senador Fernando Bezerra Coelho deu uma entrevista a Tony Alencar e Karen Diniz na Cultura FM. Ao Sertão Notícias, comentou o mal estar ao ser rifado pelos próprios governistas como líder do governo Bolsonaro à indicação do TCU. O governo se empenhou pela indicação de Antonio Anastasia, impondo uma derrota histórica ao líder sertanejo. […]
O Senador Fernando Bezerra Coelho deu uma entrevista a Tony Alencar e Karen Diniz na Cultura FM.
Ao Sertão Notícias, comentou o mal estar ao ser rifado pelos próprios governistas como líder do governo Bolsonaro à indicação do TCU.
O governo se empenhou pela indicação de Antonio Anastasia, impondo uma derrota histórica ao líder sertanejo.
“Fui surpreendido. Se comunicado fosse faria uma reavaliação sobre a postulação. Houve uma indelicadeza. O governo fez um acordo com o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), para emprestar o apoio da base governista ao seu candidato e não teve a elegância para me comunicar e a gente fazer uma avaliação mais correta”. E tratou o episódio como página virada.
O Senador confirmou que não disputa cargo eletivo este ano e que sua missão é ajudar no projeto de fazer o filho Miguel Coelho governador do estado. Ele defendeu a gestão Miguel em Petrolina e sua aprovação pelo Instituto Ipespe.
Fernando garantiu que o emedebista é candidatíssimo, mas não criticou os projetos de Raquel Lyra e Anderson Ferreira. Ao contrário, criticou Paulo Câmara. “Há um sentimento de frustração e decepção. Paulo Câmara foi nosso governador por dois mandatos, mas a população sente que as entregas foram poucas”.
Sobre estratégia, disse que a oposição só ganhou quando se dividiu, citando a vitória de Eduardo Campos – então oposição em 2006 – quando ele e Humberto enfrentaram o grupo de Jarbas. No segundo turno Campos bateu Mendonça Filho. Fernando defende mais de uma candidata da oposição e todos unidos com quem estiver no segundo turno.
Sobre disputa presidencial, disse que as pesquisas sugerem uma polarização entre Lula e Bolsonaro, mas disse que não está descartado o crescimento de uma terceira via, citando nomes como Simone Tebet e Rodrigo Pacheco.
Bezerra esteve nos estúdios com o médico Waldir Tenório, o vereador Zé Raimundo e o ex-candidato a prefeito Marquinhos Dantas. Marquinhos já confirmou apoio a Antonio Coelho. Eles podem seguir o rumo da oposição na disputa estadual.
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