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TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente.

Em relação à Itaíba (processo n° 1924611-0) e Tupanatinga (n° 1924312-1), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, as principais irregularidades foram as falhas na disponibilização de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal, sendo classificado, a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco como “crítico” em Itaíba e “insuficiente” em Tupanatinga.

Já em Igarassu (n° 18100827-0), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, além da ausência informações da execução orçamentária e financeira também foi apontado no voto, “que a Câmara Municipal de Igarassu não ofereceu a devida transparência à gestão fiscal no exercício de 2018”, com destaque para o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Além do julgamento pela irregularidade foram aplicadas multas aos gestores responsáveis. Todos os votos foram aprovados por unanimidade, cabendo ainda recurso. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Armando caminha por Brasília Teimosa e pelo Morro da Conceição

do Diário de Pernambuco O primeiro ato de campanha oficial do candidato ao governo do estado coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), aconteceu neste domingo (6), em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Segundo o petebista, o bairro é bastante representativo para a sua coligação, por conta das ações realizadas ainda na […]

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do Diário de Pernambuco

O primeiro ato de campanha oficial do candidato ao governo do estado coligação Pernambuco vai mais longe, Armando Monteiro (PTB), aconteceu neste domingo (6), em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Segundo o petebista, o bairro é bastante representativo para a sua coligação, por conta das ações realizadas ainda na gestão de João Paulo (PT) à frente da Prefeitura do Recife. O ex-prefeito é candidato ao Senado nas eleições deste ano.

“Estamos homenageando uma parceria muito bem conduzida na época, que trouxe muitos benefícios concretos para a população”, destacou Armando Monteiro, que caminhou pelo bairro em busca dos eleitores. Armando foi bem recebido pelos moradores.

Além do candidato, estiveram presentes o candidato ao Senado João Paulo (PT), do seu candidato à vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), do senador Humberto Costa (PT), além de candidatos a deputado estadual e federal.

Durante a caminhada em Brasília Teimosa, a assessoria de Armando e de João Paulo denunciaram uma suposta manobra da Frente Popular de Pernambuco – do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) – para esvaziar a presença do petebista no segundo evento agendado para este domingo no Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

Os correlionários denunciaram ter havido pressão para que o clube Acadêmicos do Morro da Conceição – onde seria realizado o evento da campanha – cancelasse o ato. Os petebistas tentaram ainda encaminhar a agenda para a quadra da Escola de Samba Galeria do Ritmo – também sem sucesso – e decidiram realizar uma caminhada pelas ruas da comunidade.

A caminhada foi curta, mas Armando Monteiro e os demais políticos foram bem recebidos pelos moradores.

Professores fazem paralisação por piso em Carnaíba

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria. Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio. Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota. O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, […]

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria.

Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio.

Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota.

O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, mais 5% a partir de agosto. A segunda era a incorporação dos 15%, mais 7,5% de aumento.

“A questão da proposta dos 15% iria pegar o nosso pó de giz, que não é descontado do INSS, colocaria no nosso vencimento e  a partir daí seria descontado. Quando é gratificação, não há desconto de INSS e IR. Se a gente somar tudo e descontar tudo, o aumento seria de zero por cento”, reclama.

A categoria fez três propostas, incluindo a paralisação do dia de hoje na busca dos 14,95%. Ela informa que cerca de 80 professores participaram da manifestação. “Vieram professores de Ibitiranga, da Itã, Serra Branca e da sede”. A ASSEMUCA (Sindicato da Educação do Município de Carnaíba)  tem um grupo com 139 professores . São duzentos efetivos, mas ela diz que quase a metade ocupa cargos comissionados. “Com esses não temos como contar”.

Ela diz que o anúncio do movimento grevista fez com que parte dos pais não enviassem alunos às escolas. “O próximo passo vai ocorrer quinta na mesa de negociação na Secretaria de Educação. Nossas proposta é pelo piso integral. É direito”, diz.

Pernambuco recebe mais 202.410 doses de vacinas da Pfizer

Imunizantes serão utilizados para aplicação de doses de reforço e finalização de esquemas vacinais No início da tarde deste sábado (02.10), chegaram a Pernambuco mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech.  A nova oferta de vacinas vai possibilitar ao Estado o início da aplicação de doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas […]

Imunizantes serão utilizados para aplicação de doses de reforço e finalização de esquemas vacinais

No início da tarde deste sábado (02.10), chegaram a Pernambuco mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech. 

A nova oferta de vacinas vai possibilitar ao Estado o início da aplicação de doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas acima dos 60 anos de idade, além de proporcionar a complementação de outros esquemas vacinais. 

A remessa dos imunobiológicos chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 13h20, e seguiu para sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), para conferência e separação para encaminhamento às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A inserção dos novos grupos que receberão a dose de reforço foi discutida com os integrantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na sexta-feira (01.10).

“A partir do recebimento das doses, cada município do Estado poderá colocar em prática sua estratégia de ampliação da campanha, visando garantir o acesso a vacina. Em relação à aplicação das doses de reforço dos trabalhadores de saúde, ficou acertado que o Estado realizará as ações junto aos trabalhadores da rede estadual e os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços sob sua gerência”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.028.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.841.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Água Branca: prefeitura convoca aprovados em concurso

O Governo Municipal de Água Branca está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2023, da área de Saúde e Educação, para apresentação de documentos e exames de saúde através do Edital de Convocação 001/2023. Na Portaria 286/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (15), consta a lista de todos os convocados […]

O Governo Municipal de Água Branca está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2023, da área de Saúde e Educação, para apresentação de documentos e exames de saúde através do Edital de Convocação 001/2023.

Na Portaria 286/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (15), consta a lista de todos os convocados e os documentos que devem ser apresentados. Para acessar o edital, clique no link: https://aguabranca.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/JORNAL-OFICIAL-%E2%80%93-15-DE-JUNHO-DE-2023-1.pdf

Nesta etapa, estão sendo chamados os professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II: Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês e Português.

Na área da saúde estão sendo convocados Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. Ao todo, estão sendo convocados 35 aprovados para assumirem as vagas.

Contas de bolsonaristas em redes sociais são retiradas do ar após decisão de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Alvos de investigações por suposta disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiverem […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Alvos de investigações por suposta disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiverem contas em redes sociais excluídas nesta sexta-feira (24) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Moraes é o relator.

Entre os perfis retirados do ar estão os de: Roberto Jefferson, presidente do PTB; Luciano Hang, empresário; Edgard Corona, empresário; Otávio Fakhoury; Bernardo Küster; Allan dos Santos, blogueiro; Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Comandante Winston; Rey Bianchi; Sara Giromini e Enzo Leonardo Momenti.

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito.

Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, de 16 investigados.

Advogados dos investigados disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.