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TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente.

Em relação à Itaíba (processo n° 1924611-0) e Tupanatinga (n° 1924312-1), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, as principais irregularidades foram as falhas na disponibilização de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal, sendo classificado, a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco como “crítico” em Itaíba e “insuficiente” em Tupanatinga.

Já em Igarassu (n° 18100827-0), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, além da ausência informações da execução orçamentária e financeira também foi apontado no voto, “que a Câmara Municipal de Igarassu não ofereceu a devida transparência à gestão fiscal no exercício de 2018”, com destaque para o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Além do julgamento pela irregularidade foram aplicadas multas aos gestores responsáveis. Todos os votos foram aprovados por unanimidade, cabendo ainda recurso. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Resolução do PSB obriga voto contra reformas, alerta Danilo Cabral

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”. Cabral diz que, da […]

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”.

Cabral diz que, da forma como foi votada, a resolução obriga os parlamentares na Câmara e no Senado a seguirem essa deliberação. “Quem votar diferente da orientação do partido estrará sujeito até a expulsão”.

Ele avaliou a situação dos Fernandos Bezerra Coelho, que estão dentro do governo Temer. “A Direção do partido decidiu pela não participação com cargos no governo Temer.  Mas a base na Câmara e os Senadores entenderam validar a indicação  pelas suas habilidades. Mas neste  caso a decisão vale para todos”.

Apesar da decisão, o ministro Fernando Filho, prestando contas a Temer, chegou a  afirmar que a bancada do PSB, terá uma dissidência “expressiva”. Na reunião do PSB, o senador Fernando Bezerra e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, criticaram o não apoio às reformas. Mas foram voto vencido.

No caso da reforma da previdência o governo precisa de 308 votos. “Se tivesse folga não precisava devolver os ministros para votar contra o trabalhador”, disse Danilo Cabral.

WhatsApp notifica agências que disparam mensagens anti-PT 

Rede social pediu que disparos em massa sejam interrompidos, e contas associadas foram banidas  Da Folha de São Paulo  O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o […]

Rede social pediu que disparos em massa sejam interrompidos, e contas associadas foram banidas 

Da Folha de São Paulo 

O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.

A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (18) mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A agência AM4 e outras estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.

O comportamento fere as regras do WhatsApp. O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que use a base de usuários dos próprios candidatos, ou seja, listas com nomes e telefones celulares de apoiadores que voluntariamente os cederam.

No entanto, várias agências venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida —o que é ilegal.

“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.

A empresa também disse que usa tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber, convocou para esta sexta-feira (19) uma reunião com PT e aliados para discutir o caso.

O partido do presidenciável Fernando Haddad entrou com ação na Justiça Eleitoral para investigar suposto financiamento ilegal de campanha por Jair Bolsonaro (PSL).

Weber falará à imprensa na tarde desta sexta, acompanhada da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outras autoridades.

Revelado assassino da pequena Yasmin

Exclusivo Edson Antônio da Silva, conhecido popularmente como Tripa, é o assassino da pequena Yasmin. Ele já está preso e confessou o crime, após confronto de material genético feito pela Polícia Científica, após solicitação da Polícia Civil, que a todo momento garantiu que daria uma resposta ao caso. Detalhe: esteve nas buscas e chegou a […]

Exclusivo

Edson Antônio da Silva, conhecido popularmente como Tripa, é o assassino da pequena Yasmin.

Ele já está preso e confessou o crime, após confronto de material genético feito pela Polícia Científica, após solicitação da Polícia Civil, que a todo momento garantiu que daria uma resposta ao caso.

Detalhe: esteve nas buscas e chegou a ir ao velório da menina. Agora será indiciado por homicídio da menor com várias qualificadoras, como por exemplo, não oferecer condições de resistência à vítima.

Yasmin Pereira da Silva, aluna do 1º ano de uma escola municipal em Ibitiranga, desapareceu na tarde do domingo, 5 de outubro. Testemunhas informaram que ela desapareceu por volta das 20h, enquanto brincava na rua. Após ser notificada, a Polícia Militar, familiares e voluntários iniciaram as buscas.

Foi encontrada sem vida no dia seguinte. Foi vítima de violência física e sexual. A identificação do acusado acaba uma angústia de 40 dias.

A informação foi passada por uma fonte que acompanha o caso junto à família, e confirmada pelo advogado Cláudio Soares.

Debate das Dez 

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira, trata do tema, ouvindo o advogado da família da vítima, Cláudio Soares, busca Polícia Civil e familiares sobre o fim dessa angústia.

Plenário do TSE confirma mandato de Lula Cabral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD).  O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno

Diretor de Limpeza reclama de frota encontrada em Tabira

Setenta e duas caçambas de lixo retiradas em apenas seis dias. Lixões em terrenos livres, até no centro da cidade e nas imediações do hospital e de postos de saúde – este tem sido o desafio da nova Diretoria de Limpeza Urbana de Tabira, comandada por Júnior Nascimento (Júnior de Zé de Rita).  Falando a […]

Setenta e duas caçambas de lixo retiradas em apenas seis dias. Lixões em terrenos livres, até no centro da cidade e nas imediações do hospital e de postos de saúde – este tem sido o desafio da nova Diretoria de Limpeza Urbana de Tabira, comandada por Júnior Nascimento (Júnior de Zé de Rita). 

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o novo diretor disse que encontrou apenas uma caçamba e uma máquina funcionando. E reclamou que existe uma caçamba que ganhou pneus novos em novembro e se encontra sem eles. “Ontem mesmo a limpeza do Canal da Granja foi iniciada”. 

Júnior adiantou que haverá uma campanha de conscientização junto aos moradores da cidade no sentido de evitar espalhar metralha pelas ruas e aguardar a passagem do carro coletor. 

Ele elogiou a equipe de limpeza e garantiu que o governo Nicinha Melo está oferecendo um bom café da manhã antes dos profissionais da limpeza iniciarem os trabalhos na cidade. O diretor não descartou a necessidade de se fazer um mutirão de limpeza contando com a ajuda de prefeituras da região.