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TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente.

Em relação à Itaíba (processo n° 1924611-0) e Tupanatinga (n° 1924312-1), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, as principais irregularidades foram as falhas na disponibilização de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal, sendo classificado, a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco como “crítico” em Itaíba e “insuficiente” em Tupanatinga.

Já em Igarassu (n° 18100827-0), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, além da ausência informações da execução orçamentária e financeira também foi apontado no voto, “que a Câmara Municipal de Igarassu não ofereceu a devida transparência à gestão fiscal no exercício de 2018”, com destaque para o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Além do julgamento pela irregularidade foram aplicadas multas aos gestores responsáveis. Todos os votos foram aprovados por unanimidade, cabendo ainda recurso. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, está com Raquel Lyra

Somando mais um apoio à Raquel Lyra, o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (UB) esteve na sede do PSDB nesta sexta-feira (7).  O ex-parlamentar reforçou o time de Raquel após integrar o palanque de Miguel Coelho no primeiro turno. “Estar com Raquel é sinônimo de coerência em Pernambuco. Nós estivemos no campo […]

Somando mais um apoio à Raquel Lyra, o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (UB) esteve na sede do PSDB nesta sexta-feira (7). 

O ex-parlamentar reforçou o time de Raquel após integrar o palanque de Miguel Coelho no primeiro turno.

“Estar com Raquel é sinônimo de coerência em Pernambuco. Nós estivemos no campo das oposições e hoje eu me engajo de corpo e alma na campanha da futura governadora Raquel Lyra. Nós estávamos na mesma rua, agora estamos na mesma casa em prol de Pernambuco maior, junto com Raquel e Priscila”, declarou.

Serra Talhada confirma 75 novos casos de covid-19 em 48h

Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154 A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos. Com os 31 […]

Número de casos ativos da doença na cidade chegam a 154

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º), mais 44 casos positivos de Covid-19. São 25 pacientes do sexo feminino e 19 do sexo masculino, com idades entre 1 e 72 anos.

Com os 31 casos confirmados na terça-feira (30), ao todo, a cidade registrou 75 novos casos nas últimas 48h.

O município soma 10.682 casos confirmados, 10.338 pacientes recuperados, 56 exames aguardando resultados, 57.369 casos descartados, 151 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 154 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 6% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 30% de ocupação dos leitos de UTI, com três pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

“Temos que fazer as contas”, diz José Patriota sobre Reforma Tributária

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, participou na noite de ontem, 24/06, de um webinar sobre o Simplifica Já e a Reforma Tributária pós-pandemia, que visam tornar mais simples a arrecadação e distribuição de receitas. No encontro, Patriota frisou a importância de designar […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, participou na noite de ontem, 24/06, de um webinar sobre o Simplifica Já e a Reforma Tributária pós-pandemia, que visam tornar mais simples a arrecadação e distribuição de receitas. No encontro, Patriota frisou a importância de designar as atribuições de cada ente federativo na divisão das tarefas.

“É impossível, ao meu ver, fazer essa discussão descasada das obrigações de cada ente federativo, que são destinadas a cada ente federativo. E fazer a conta para poder falar em justiça”, frisou Patriota. O gestor afirmou estar de acordo com a simplificação na arrecadação, para ele “está muito complicado, desatualizado. Não tem uma legislação atualizada para o momento, o contexto atual da sociedade”, concluiu.

Durante sua fala, Patriota também destacou o diálogo e classificou a participação dos municípios na discussão como “fundamental”. “A população vive nos municípios, e esses entes são quem deve prover à sociedade de políticas públicas e serviços básicos. É fundamental a autonomia financeira dos municípios,” enfatizou o presidente da Amupe. O webinar foi produzido pelo portal Migalhas, especializado em notícias jurídicas, políticas e econômicas. Toda a conversa está disponível no youtube do portal, no link https://bit.ly/2Veb3ZS

Flavio Rocha deixará diretoria da Riachuelo para concorrer à Presidência

A Guararapes Confecções, controladora das Lojas Riachuelo, anunciou em comunicado (íntegra) nesta 6ª (23.mar) que seu diretor Flavio Rocha deixará o cargo de diretor e o conselho de administração da empresa no fim de seu mandato, em 26 de abril, para se dedicar à candidatura à Presidência da República. Flavio Rocha é 1 dos principais […]

Flávio Rocha, das lojas Riachuelo, ainda não definiu por qual partido concorrerá à Presidência da República

A Guararapes Confecções, controladora das Lojas Riachuelo, anunciou em comunicado (íntegra) nesta 6ª (23.mar) que seu diretor Flavio Rocha deixará o cargo de diretor e o conselho de administração da empresa no fim de seu mandato, em 26 de abril, para se dedicar à candidatura à Presidência da República.

Flavio Rocha é 1 dos principais nomes do movimento Brasil 200, que defende propostas liberais na economia e conservadoras na política. Um dos eixos de sua campanha será o de recrudescimento na área de segurança pública, com medidas como a que aumenta de 6 para 15 anos a pena mínima para crimes de homicídio.

Apesar de ainda não ter definido uma sigla para concorrer no pleito de outubro, o empresário já tem rodado o país divulgando as propostas do Brasil 200, que embasarão sua candidatura. O movimento já conta até com jingle sertanejo. As conversas mais avançadas são com grupos de MDB e PRB. Rocha deve se encontrar com representantes dos partidos na próxima semana.

Mesmo antes da campanha começar de fato, o empresário já conta com o apoio de grupos que foram importantes no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O MBL (Movimento Brasil Livre) anunciou na última semana que defenderá a candidatura de Rocha por ser “o único presidenciável que conjuga o combate ao politicamente correto com responsabilidade fiscal e propostas sérias para a segurança pública.”

Será a 2ª campanha presidencial de Flavio Rocha. Em 1994, ele se lançou candidato pelo extinto PL (Partido Liberal), mas desistiu de concorrer antes do pleito. O empresário ainda está filiado ao PR (Partido da República), que resultou da extinção do PL, mas deixará a legenda assim que decidir seu destino.

CDL Tabira anuncia programa digital Gastou/Ganhou 

Jackson Amaral, presidente da entidade, reclamou que novo decreto não foi discutido. Com quase 90 dias á frente da CDL Tabira, Jackson Amaral falou a Rádio Cidade FM para fazer um balanço das atividades no período. Ao lado do Secretário Franklin Silva, o presidente disse que o pujante comércio Tabirense precisa se reinventar a cada […]

Jackson Amaral, presidente da entidade, reclamou que novo decreto não foi discutido.

Com quase 90 dias á frente da CDL Tabira, Jackson Amaral falou a Rádio Cidade FM para fazer um balanço das atividades no período.

Ao lado do Secretário Franklin Silva, o presidente disse que o pujante comércio Tabirense precisa se reinventar a cada dia para enfrentar os desafios impostos pela pandemia. 

“Uma coisa precisa ficar clara, o comércio não suporta um novo lockdown. Seria pagar um preço que não é nosso”. 

Os dirigentes da CDL Tabira destacaram programas de incentivo a adesão de novos associados e para os clientes, o programa digital, “Gastou/Ganhou”, nos moldes do Nacional Ame. 

“O Gastou/Ganhou, será um meio de pagamento, onde no app o cliente paga o que quiser, e ganha créditos. Lojas físicas do comércio de Tabira serão habilitadas onde o cliente ganhará dinheiro de volta”. 

A feira de Tabira está mantida para amanhã e no entendimento da direção da CDL com a Prefeitura a quinta-feira, 27, aniversário da cidade, será ponto facultativo e o comércio vai funcionar sim. 

Sobre o decreto com medidas restritivas da Prefeitura de Tabira a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, consultou na noite de ontem o presidente da CDL que se mostrou surpreso com a iniciativa. 

Jackson informou que o Comitê de Enfrentamento não foi consultado e que acredita que o decreto é fruto das aglomerações provocadas pelos jovens nos logradouros públicos. 

“Apenas tivemos acesso ao Decreto após sua publicação. Com isso a CDL não teve oportunidade de passar os detalhes com antecedência, como já vinha sendo de costume das nossas ações no combate e enfrentamento da pandemia”, informou Jackson.