Notícias

TCE julga regular Gestão Fiscal de Ângelo Ferreira e recomenda aprovação das contas de Zeinha Torres

Por André Luis

Ambos os processos são referentes ao ano de 2020

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta quinta-feira (8), a Gestão Fiscal da Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2020. O objetivo foi analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF do prefeito Ângelo Ferreira.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos”. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.

Também nesta quinta-feira, a Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Iguaracy, Relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do prefeito Zeinha Torres.

Segundo divulgado na Pauta Explicativa: “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do Sr. José Torres Lopes Filho, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2020”. O Relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

Outras Notícias

Inscrições do PE no Campus seguem até esta quarta-feira (24)

Secretaria de Educação do Estado ofertará mil bolsas para os estudantes que obtiverem as melhores notas na última edição do Enem e do SSA. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, continua com inscrições abertas para o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Os interessados devem se inscrever […]

Secretaria de Educação do Estado ofertará mil bolsas para os estudantes que obtiverem as melhores notas na última edição do Enem e do SSA.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, continua com inscrições abertas para o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Os interessados devem se inscrever gratuitamente até esta quarta-feira (24), exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br). O PE no Campus atuará em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do PE no Campus o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade. No momento do preenchimento dos dados pessoais, acadêmicos e de renda, o candidato também deverá anexar ao sistema os documentos em formato digital. Nesta etapa, os documentos exigidos no momento da inscrição eletrônica são: CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, também deverá cadastrar os membros da família.

A próxima etapa será de classificação dos mil estudantes selecionados para as bolsas do Programa. A distribuição das bolsas do PE no Campus será da seguinte forma: 100 para os classificados pelo SSA e 900 para os classificados pelo Enem. A bolsa dos estudantes selecionados no PE no Campus será de R$ 950,00  no primeiro ano e R$ 400,00 no segundo ano. Essa quantia ajudará os selecionados nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br). O resultado final com a convocação dos classificados para assinatura de Termo de Compromisso do PE no Campus será divulgado no dia 19 de fevereiro.

Cronograma PE no Campus:

Inscrições: 19 a 24 de janeiro de 2018

Divulgação da lista preliminar dos estudantes que atenderam os requisitos do Programa: 25 de janeiro de 2018

Recursos: 26 e 27 de janeiro de 2018

Resultado do recurso e divulgação dos classificados para as bolsas do programa PE no Campus: 29 de janeiro de 2018

Comprovação dos requisitos dos classificados para concessão das bolsas: 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018

Resultado final: 19 de fevereiro de 2018

71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza; veja dados da Receita

Do G1 Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada […]

renda

Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

G1 A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias. Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, […]

eugenio_aragao

G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Venturosa: Kelvin Cavalcanti abre mão do salário de prefeito

Na quarta-feira, 1º de janeiro, Venturosa deu início a uma nova gestão com a posse de Kelvin Cavalcanti como prefeito, acompanhado do vice-prefeito Gabriel Bezerra e dos 11 vereadores eleitos. A cerimônia aconteceu ao final da tarde, na Câmara Municipal, e contou com a presença da comunidade e lideranças locais. Em seu discurso, Kelvin Cavalcanti […]

Na quarta-feira, 1º de janeiro, Venturosa deu início a uma nova gestão com a posse de Kelvin Cavalcanti como prefeito, acompanhado do vice-prefeito Gabriel Bezerra e dos 11 vereadores eleitos.

A cerimônia aconteceu ao final da tarde, na Câmara Municipal, e contou com a presença da comunidade e lideranças locais.

Em seu discurso, Kelvin Cavalcanti fez uma declaração surpreendente: “Estou me ausentando do DNIT, mas optei em não receber o salário de prefeito de Venturosa. Então, eu continuo sendo engenheiro. O salário de prefeito vai pro povo”, afirmou.

Kelvin assume o cargo sucedendo Eudes Tenório, que liderou o município por quatro mandatos.

Covid-19: SJE prorroga decreto que mantém fechamento do comércio aos domingos

Por André Luis A Prefeitura de São José do Egito, divulgou, nesta quinta-feira (03.09), em sua conta no Instagram, a publicação do decreto 023/2020, prorrogando os decretos anteriores que regulamentam o fechamento do comércio aos domingos no âmbito do município. “A exceção permanece sendo somente, os serviços essenciais como postos de combustíveis e serviços de […]

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito, divulgou, nesta quinta-feira (03.09), em sua conta no Instagram, a publicação do decreto 023/2020, prorrogando os decretos anteriores que regulamentam o fechamento do comércio aos domingos no âmbito do município.

“A exceção permanece sendo somente, os serviços essenciais como postos de combustíveis e serviços de saúde como farmácias. Os estabelecimentos que vendem alimentos podem funcionar somente para entrega, via delivery”, destaca a postagem.

Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo tentar controlar a propagação do coronavírus no município.