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Câmara de Serra Talhada divulga balanço do semestre

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública.

Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções. Veja abaixo:

Outras Notícias

Anchieta Patriota inaugura Sala do Empreendedor em Carnaíba

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas. O […]

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas.

O coordenador explicou os objetivos do programa, que é o terceiro convênio firmado em nível nacional entre o Sebrae e as Associações Municipalistas, visando levar qualificação e novas oportunidades para os municípios. 

A gerente do Sebrae ressaltou que essas oportunidades abrangem várias áreas, com o apoio do Sistema S, como o Senai, que oferece capacitação para pequenos empreendedores no setor de máquinas e veículos, o Senat, que atua no segmento de transportes, e o Senar, que fortalece a agricultura familiar.

Leila Monte também lembrou que já havia visitado Carnaíba anteriormente para implantar a cultura do mel e disse que o Sebrae pode contribuir ainda mais com a educação, que já é um destaque no município, por meio do projeto Educação Empreendedora. “O Sebrae não vem sozinho, ele traz uma rede de parceiros para ampliar as possibilidades para o município”, afirmou Leila.

O prefeito reiterou seu compromisso em criar novas oportunidades para gerar emprego e renda, tanto na sede, com os microempreendedores e as empresas de pequeno porte, quanto na zona rural, que em Carnaíba é composta principalmente por pequenas propriedades com predominância da agricultura familiar.

O evento também contou com a participação do vice-prefeito Júnior de Mocinha, dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo), Anchieta Alves (Agricultura), Thaynnara Queiroz (Assistência) e Tiago Arruda (Infraestrutura), dos vereadores José Jesus (Calango), Alex Mendes, Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, Niedja Melo, analista do Sebrae, além de diretores, lideranças locais e população em geral.

Pedido de impeachment contra João Campos é arquivado em sessão tumultuada

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos […]

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos favoráveis — para avançar.

A proposição teve como base a nomeação de um candidato que, inicialmente, havia ficado na 63ª posição no certame, realizado em 2022. Dois anos após a divulgação do resultado, o candidato solicitou reclassificação para vagas afirmativas, após receber laudo comprobatório de transtorno do espectro autista. O pedido foi aceito e levou à nomeação no fim do ano passado.

O caso ganhou repercussão entre parlamentares de oposição nas redes sociais, junto à informação de que o candidato é filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 31 de dezembro, a nomeação foi revogada pelo prefeito João Campos, em meio a acusações de uso político.

Líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB) afirmou que o pedido de impeachment não tinha fundamento. “O prefeito nomeou um candidato do PCD que estava laudado para isso. A discussão é se ele merecia ou não ter sido requalificado como PCD. O prefeito não tem nenhuma insinuação sobre preferir quem ele nomeou ou que deixa nomear”, disse. Ele ainda classificou a proposta como “um pedido de impeachment vazio, apenas no intuito de tentar manchar a imagem do prefeito”.

 

Já o autor do pedido, vereador Eduardo Moura, declarou que a oposição deve entrar com um mandado de segurança para anular a votação, por possíveis descumprimentos de ritos. “Quando você passa uma pessoa na frente de um concurso, você está descumprindo a lei, a lei que é o edital. Você entra na lei de improbidade. Não há o que se discutir com relação à parte jurídica. Vamos agora para a Justiça”, afirmou.

Após a rejeição, o pedido de impeachment contra o prefeito do Recife foi arquivado.

 

Prefeitos se reúnem na próxima terça para debater crise e definir mobilizações em outubro‏

Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações […]

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Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões.

Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

O movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

“Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais”, diz nota.

Renan é cotado no Senado apesar da Lava Jato

Longe dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas […]

renan2SLimLonge dos refletores, Renan Calheiros se equipa para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. Conspiram a favor de Renan o apoio de Dilma Rousseff, a desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador tucano Aécio Neves e a decisão do procurador-geral da República Rodrigo Janot de adiar para fevereiro as providências contra congressistas enrolados na Operação Lava Jato. A informação é do Blog do Josias

Renan foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, como beneficiário do esquema de desvios de verbas que se instalou na Petrobras. Porém, o sigilo que recobre o processo impede que a plateia conheça os detalhes dos depoimentos que Paulo Roberto prestou à Procuradoria da República em segredo. Beneficiado pela sombra, Renan posa de candidato único.

Reza o regimento do Senado que o presidente da Casa deve ser indicado pelo PMDB, dono da bancada majoritária. Nos subterrâneos, alguns peemedebistas se insinuam como alternativas de poder. Entre eles o ex-governador catarinense Luís Henrique e o cerarense Eunício Oliveira, atual líder do PMDB.

Porém, Luís Henrique e Eunício condicionam as respectivas pretensões à desistência de Renan. Algo que, por ora, não se afigura como uma probabilidade real. Em privado, Renan sustenta que a delação de Paulo Roberto é insubsistente. Afirma que não haveria elementos para incriminá-lo no petrolão.

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado ocorrerá em 2 de fevereiro, dia em que os congressistas retornam do recesso. É improvável que o procurador-geral Rodrigo Janot envie até essa data ao STF os pedidos de investigação ou eventuais denúncias contra os congressitas envolvidos nos desvios da Petrobras.

Significa dizer que os senadores terão de eleger o próximo presidente do Senado no escuro. Assim, a menos que a oposição se mova durante o recesso para construir uma alternativa, são grandes, muito grandes, enormes as chances de que Renan seja reconduzido à poltrona de presidente do Senado

São José do Egito: Agricultora cai de caixa d’água e morre quando fazia selfie

A agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros. Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado. A ambulância do hospital foi acionada, mas […]

selfie-pixabayA agricultora Sandra Lopes Silva, 27 anos, morreu ao cair de uma caixa d’água, em uma comunidade rural, quando fazia uma  “selfie”. Sandra se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

Ela foi localizada pouco tempo depois por seu companheiro, cujo nome não foi informado.

A ambulância do hospital foi acionada, mas a vítima já deu entrada na unidade sem vida. A polícia apura mais detalhes sobre o caso. O corpo de Sandra foi levado para IML para confirmação da causa da morte. A polícia não descarta outras possibilidades.