Notícias

TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre transporte escolar em Afogados

Por Nill Júnior

Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB.

O objetivo foi avaliar a qualidade, a segurança do transporte e a economicidade dos contratos. Entre os achados irregulares no relatório auditoria da Corte de Contas de Pernambuco, a secretária de Educação à época, teria autorizado o pagamento dos boletins de medição com preços unitários superfaturados, sem considerar o fato de que todo o serviço havia sido terceirizado a outrem e de não ter feito nenhum questionamento como gestora do contrato à empresa contratada.

“Tamanha foi à incompatibilidade entre as condições apresentadas na fase da licitação e a execução do serviço, como a transferência de todo o ônus de despesas para os terceirizados”, apontou o relator.

O relator do processo ainda acrescentou, que em face do débito de ISSQN apurado pela auditoria e do valor efetivamente parcelado pela Contratada, que o atual gestor do município, Alessandro Palmeira, diligencie no sentido de proceder à execução do valor do ISSQN que não foi objeto de parcelamento, qual seja, R$ 81.742,99, com as devidas correções e ainda determinou que o mesmo faça cumprir as normas contidas na Resolução TC n° 06/2013, que trata do controle interno relativo ao serviço de transporte escolar.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama libera e monitora feira livre com restrições sanitárias

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19. O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e […]

Ascom Tuparetama

A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19.

O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e funcionários da Vigilância Sanitária monitoraram o fluxo de pessoas, o distanciamento nas filas de espera e lavagem das mãos nas pias instaladas na entrada. As barracas também foram montadas cumprindo o distanciamento entre cada uma.

“A retomada do funcionamento da nossa feira está sendo feita de maneira cautelosa, gradativa e rigorosa. Mesmo estando liberado, só deve ir à feira quem realmente precisa, e depois de fazer suas compras, pedimos que retornem imediatamente pra casa. O perigo do novo coronavírus ainda não passou e todas as demais medidas de prevenção e isolamento seguem vigentes.”, alertou preocupado o prefeito Sávio Torres.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, as próximas feiras acontecerão com todas as medidas já adotadas e novas cautelas poderão ser inseridas de acordo com o Ministério da Saúde.

A realização da feira desta segunda, contou com a parceria entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e setores da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.

Parlamentares pernambucanos discutem pauta municipalista no café da CNM

Os parlamentares pernambucanos atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje (13/2), que contou com a participação de mais de 200 parlamentares. Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, […]

Os parlamentares pernambucanos atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje (13/2), que contou com a participação de mais de 200 parlamentares.

Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa. Todos eles se comprometem a apoiar a pauta municipalista no Congresso.

Os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete.

O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista definida ontem pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos Municípios brasileiros. E deu certo. Disse Patriota.

Momento Histórico

O Conselho Político da CNM composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13/02, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais.

“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.

O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal. Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade.

Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.

Vereadora rompe com prefeito em Água Branca

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem. Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) […]

Por Anchieta Santos

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem.

Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) anunciou o seu rompimento com o atual gestor.

A vereadora pediu desculpas aos eleitores por ter pedido voto para o Prefeito Tom. De agora em diante, o Prefeito terá o apoio de apenas dois vereadores, contra sete da bancada de oposição.

Sob protestos, Conselho de Ética adia novamente votação de parecer contra Cunha

Do Uol Sob protestos de manifestantes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou pela 5ª vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação foi impedida pelo início das votações da Câmara, a chamada […]

Manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”
Manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”

Do Uol

Sob protestos de manifestantes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou pela 5ª vez, nesta terça-feira (8), a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor da continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A votação foi impedida pelo início das votações da Câmara, a chamada ordem do dia do plenário. A reunião do conselho começou às 14h, e a ordem do dia por volta das 17h10.

A impossibilidade de realizar a votação foi anunciada pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que marcou nova reunião da comissão para esta quarta-feira (9). Os deputados não conseguiram realizar a votação nesta terça-feira, por causa do tempo tomado pela fase de debates sobre o parecer. Havia 14 deputados inscritos.

Aliados de Cunha no conselho também apresentaram uma série de questões de ordem questionando o andamento da sessão, o que tomou tempo da parte final da reunião, quando seria realizada a votação.

Cunha é acusado de ter omitido contas na Suíça que teriam recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. O peemedebista nega as acusações, diz que não recebeu propina e que não possuía contas, mas sim trusts, tipo de investimento no qual os bens são administrados por terceiros.

“Não existe nenhum fundamento na representação e nem no voto proposto pelo ilustre relator para que nós tenhamos a aceitação de que algo seja admitido e que o processo tenha continuidade”, afirmou na sessão o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre.

Nesta fase do processo, o conselho avalia apenas se há elementos para a continuidade do processo. A investigação e o julgamento são feitos na etapa seguinte.

O processo contra Cunha pode terminar até com a cassação do mandato do parlamentar. Mas se a continuidade da investigação for aprovada, o caso só deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 2016. A perda do mandato tem que ser aprovada pelo voto de 257 deputados.

Próximo ao momento em que o presidente do conselho anunciou o encerramento da sessão, manifestantes com cartazes entraram na sala da reunião gritando “Fora, Cunha”. Os mesmos manifestantes –ligados a movimentos estudantis- estavam no começo da reunião com cartazes em que pediam um “Natal sem Cunha” e protestavam contra o processo de impeachment, com frases como “Não ao golpe”.

Bosco anuncia restauração de estrada no Sertão do Pajeú

do Blog do Magno Martins O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira. Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ […]

{A1F216D1-17E7-43F5-8A85-0983417E9B17}_jao g

do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.