TCE julga legais contratações de pessoal em 2019 da gestão Luciano Duque

O abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade.

Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda parlamentar para viabilizar a execução da obra.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, dotando as cidades pernambucanas de infraestrutura”, salientou Lucas Ramos. “Levar água para famílias sertanejas é uma das prioridades do nosso mandato porque sabemos do impacto positivo que uma obra desse porte tem na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

O edital com os detalhes da licitação pode ser acessado no site www.compesa.com.br. No dia 13 de janeiro será conhecida a empresa que ficará responsável pela implantação do sistema de distribuição.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (13), a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito.

A solenidade será presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, e pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).

O evento acontecerá de forma presencial, às 14h, na sede da faculdade, localizada na Rua Aroeira, no bairro Jardim Boa Vista.

A Casa de Justiça e Cidadania é um projeto do TJPE que visa promover o acesso da população a serviços jurídicos e de cidadania de maneira mais acessível e eficiente, com foco na conciliação e resolução pacífica de conflitos. A instalação da unidade em São José do Egito representa um importante passo para ampliar a oferta desses serviços no Sertão do Pajeú.

A nova unidade funcionará em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, contribuindo para a formação prática dos alunos de Direito da instituição e aproximando a Justiça da comunidade local. Além de serviços de orientação jurídica, a Casa de Justiça e Cidadania também promoverá atividades voltadas à cidadania, como emissão de documentos e realização de palestras educativas.

A inauguração da unidade é parte dos esforços do TJPE em descentralizar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Sertão do Pajeú.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.

CUSTÓDIA

Em Custódia, a justiça prolatou decisão em definitivo mantendo o resultado da eleição para os novos membros do Conselho Tutelar, cuja eleição foi realizada sob a supervisão do Ministério Público e fiscalização de candidatos e fiscais durante a eleição.

Candidata que ficou na primeira suplência, reclamou e pediu recontagem dos votos, no que foi atendida pela Comissão Especial Eleitoral. Os candidatos eleitos recorreram a Justiça, para manter o resultado eleitoral, no que foram atendidos, tendo sido concedida inicialmente liminar e agora confirmada com a prolação de sentença definitiva.

A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro as 20:00, no auditório da Secretaria de Educação Municipal. Atua na defesa dos concelheiros tutelares, o advogado Edilson Xavier.

ARCOVERDE

Assim como Custódia foi marcada para o próximo domingo 10 de janeiro às 10h na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a solenidade de posse dos conselheiros tutelares do município.

Esta foi a primeira eleição unificada para conselheiro tutelar da cidade.

A solenidade será presidida pela prefeita Madalena Brito, juntamente com a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDDICA, Marluce Maia. Na oportunidade serão empossados cinco conselheiros para o quadriênio 2016/2019 que atuarão em todo território municipal.

Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.

A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led. 

“Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.

Maratona de inaugurações – está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação – CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.