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TCE julga 15 contratações de Sebastião Dias em 2013 irregulares. “Já se encontrava acima do limite da LRF”

Por Nill Júnior

db179573d2c6df77acd179d6105d6700_XLA Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.

O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE.  Cabe recurso.

Outras Notícias

Em Água Branca vereadores vão ganhar um salário mínimo

Causa espanto o que foi decidido pelos vereadores do município paraibano de Água Branca.  O relato é de Anchieta Santos para o blog. Em sessão ordinária do último dia 17, foi aprovado pelo plenário que os vereadores ganharão o salário mínimo e o presidente da Câmara, por conta da representação do cargo, terá subsídios de […]

not-1080-20150319085652Causa espanto o que foi decidido pelos vereadores do município paraibano de Água Branca.  O relato é de Anchieta Santos para o blog.

Em sessão ordinária do último dia 17, foi aprovado pelo plenário que os vereadores ganharão o salário mínimo e o presidente da Câmara, por conta da representação do cargo, terá subsídios de dois salários mínimos, e ainda terão descontados desse salário, 10% por faltas não justificadas. O Projeto de Resolução aprovado passa a vigorar no quadriênio 2017/2020.

Governada por um prefeito Tarcisio Firmino, que faz da gestão um exemplo de dignidade, probidade e capacidade, Água Branca agora dá exemplo ao Brasil, um exemplo que, dificilmente será seguido ou copiado pelos espertalhões que fazem da política um meio de ficarem mais afortunados.

Daniel Valadares ganha um minuto de Direito de Resposta no guia de Zé Negão

Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira. A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão. Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, […]

Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.

A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão.

Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.

Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”.

“A propaganda passou a ideia de que os Representantes estão mamando nas tetas do município e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos”, diz a peça.

Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.

O magistrado julgou procedente a representação. Reconheceu a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a reapresentação do trecho lesivo, deferiu o direito de resposta de um minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito das 07h ou 12h, para a veiculação da resposta. Até as 20h de hoje, a Rádio Pajeú não havia sido notificada, o que indica que a peça deve ir ao ar na quarta às 12h ou na quinta. DR – Afog – Daniel x Ze Negão.

Preso em São Paulo acusado de 8º homicidio do ano em Serra Talhada

Um homem foragido da Justiça e indiciado por homicídio qualificado pela Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada foi capturado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. As duas polícias trocaram informações e prenderam  José Thiago dos Santos, suspeito de ser autor do crime de homicídio que teve como vítima Cicero Nunes da Silva, […]

Foto: Polícia Civil

Um homem foragido da Justiça e indiciado por homicídio qualificado pela Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada foi capturado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.

As duas polícias trocaram informações e prenderam  José Thiago dos Santos, suspeito de ser autor do crime de homicídio que teve como vítima Cicero Nunes da Silva, vulgo “Novinho”.

Cícero, de 36 anos, foi encontrado com perfurações de faca peixeira no bairro da Malhada, nas proximidades da cadeia pública, em 29 de março. Foi o 8º homicidio do ano.

O indiciado se encontra preso em Garulhos/SP onde aguarda pronunciamento judicial.

Serra: Saúde espera Estado para definir grupos de nova etapa de vacinação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento. Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório. A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Segundo ela,  principalmente parte dos portadores de comorbidades estão deixando de baixar o laudo e apresentar ao profissional médico da rede pública ou particular,  fundamental para acessar a vacinação.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Uma preocupação da Secretaria é da demora do estado em não soltar a nota técnica e a resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Com isso, aumentam as dúvidas.  Nessa etapa, profissionais de segurança,  caminhoneiros,  trabalhadores de transporte e agentes de saúde estão entre os grupos.  Sabe-se que guardas municipais,  por exemplo, devem ser vacinados.

Mas vigilantes privados,  motoristas de vans de lotação e transporte alternativo por exemplo,  ainda dependem da norma técnica para saber se serão ou não vacinados agora.

Aline Mariano cumpre agenda no Pajeú

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano realizou caminhada na feira livre neste sábado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Aline cumprimentou feirantes e pessoas que circulavam na feira livre, em parte da maratona de campanha que vive em virtude da campanha de “tiro curto” e da necessidade de percorrer suas […]

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano realizou caminhada na feira livre neste sábado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Aline cumprimentou feirantes e pessoas que circulavam na feira livre, em parte da maratona de campanha que vive em virtude da campanha de “tiro curto” e da necessidade de percorrer suas bases na região e em Recife.

A agenda ainda teve encontros com os Franklin Nazário, Igor Mariano e militantes, no período da tarde e com grupo que lhe apoia em Tabira.

Na Cidade das Tradições, recebeu o apoio dos ex-vereadores Zé Bernardino, Gira Bernardino, Fred Magalhães, Ronivaldo Pereira, o Pereirinha, mais um grupo de empresários e amigos.

Na sexta, o prefeito José Patriota (PSB) defendeu o apoio a Aline no evento Prosa Política, no Bairro Padre Pedro Pereira, também conhecido por Bairro da Ponte, no  Centro Multiuso.

O vice Alessandro Palmeira (REDE), além dos vereadores que lhe dão sustentação, estiveram presentes.

Comitê em Recife: Aline terá uma semana movimentada. Na próxima terça, dia 25, inaugura seu Comitê em Recife. Será na Rua 48, número 25, no bairro do Espinheiro, no antigo pátio de Food Trucks, ao lado do posto BR. A programação também começa às sete da noite.