TCE indefere pedido de medida cautelar e empréstimo é liberado em Caruaru
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.
O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades na assinatura e/ou execução do contrato de empréstimo.
De acordo com o TCE, o indeferimento pelo conselheiro relator João Campos foi publicado no dia 5 de julho no Diário Oficial. O indeferimento ainda será analisado pela 2ª Câmara do TCE, que homologará ou não a decisão do relator.
No último dia 6, a prefeitura afirmou por meio de nota que foram concluídas as tentativas do financiamento junto à Caixa Econômica. A primeira parcela do empréstimo foi liberada, mas os valores e obras que serão realizadas com o dinheiro não foram divulgados.
Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do […]
Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do Norte – CE e Serra Talhada – PE, onde discutirão esse importante tema.
Por se tratar de uma matéria de suma importância para o Nordeste brasileiro, estão convidando moradores da região para participar dessa Audiência Pública.
O encontro de Serra Talhada será realizado no próximo dia 8, na Câmara de Vereadores. Na ocasião os deputados irão esclarecer dúvidas sobre a criação da segunda Zona Franca do Brasil, que será semelhante ao modelo implantado em Manaus.
De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, Relator da matéria, essa nova Zona Franca terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos e, na qualidade de Relator, vai tentar incluir uma extensão da região beneficiada, com um raio de 150 quilômetros, a partir de Cajazeiras, para atingir uma área maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.
do Diário de Pernambuco O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios […]
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.
“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).
Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.
Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.
O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.
Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias. Nesta terça-feira (23) estão […]
Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º
A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de junho.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a administração tem optado por um calendário mais extenso para evitar aglomerações de pessoas nas agências bancárias.
Nesta terça-feira (23) estão recebendo os Efetivos e Comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde, Educação e Serviços Públicos. Os Efetivos e Comissionados de Serviços Públicos recebem na próxima quinta-feira (25), já os da Saúde terão seus salários em conta na sexta-feira (26). Os profissionais da Educação serão pagos na segunda-feira (29).
O calendário será encerrado na terça-feira (30) com o pagamento dos aposentados, pensionistas e contratados de todas as secretarias. O Governo Municipal também anunciou que irá pagar metade do 13º salário em julho, entre os dias 10 e 17.
A prática já foi registrada em outros anos da atual gestão e tem como objetivo tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. A antecipação só é possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município.
Irmãos florenses, senhoras, senhores, juventude, crianças, No momento em que celebramos a data máxima de nosso município, os 122 anos de emancipação política e os 231 de criação de instalação da paróquia de nossa Senhora da Conceição das Flores, falo de meu pleno sentimento de felicidade em ser um filho nato dessa terra. Também, de sentir […]
No momento em que celebramos a data máxima de nosso município, os 122 anos de emancipação política e os 231 de criação de instalação da paróquia de nossa Senhora da Conceição das Flores, falo de meu pleno sentimento de felicidade em ser um filho nato dessa terra.
Também, de sentir a emoção verdadeira de meus conterrâneos por essa ocasião festiva, um povo que é forte por natureza e que fez não só de Flores, mas de todo Pajeú, lugar de referencia em todo Estado.
A esse povo amigo de Flores, minhas felicitações e saudação especial pela ocasião de hoje, estou e estarei presente mais do que nunca na vida de cada um, porque daqui eu sou, é a terra que amo e nunca vou desistir da nossa adorada Flores.
A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. O gasto […]
A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde.
Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas.
O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático.
A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.
Prefeitura divulga que vai antecipar primeira parcela do 13º
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