TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

A prefeita de Primavera, Dayse Juliana, e seu esposo, João Paulo, sofreram um acidente de moto na noite deste domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Eles vinham de viagem à Brasília-DF. A informação é que João Paulo não resistiu ao acidente e faleceu. Já a gestora passou por cirurgia após fraturar os braços.

Izabel de Souza Oliveira, juíza de Primavera e Amaragi, lamentou a fatalidade ocorrida com João Paulo e espera pelo pronto restabelecimento da prefeita.

Segundo ela, que está abalada, a notícia trouxe um pesadelo à cidade, porque o marido da prefeita era muito querido. As informações são do Blog do Magno

Por Anchieta Santos

Nas voltas que a política de Tabira dá, algumas perguntas estão sem respostas. Na 4ª feira, 20 de abril, o PSB havia definido o Presidente da Câmara Marcos Crente como seu candidato a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Daí vem as dúvidas: Por que na sexta-feira à noite 22 de abril, o candidato foi trocado pelo também vereador Zé de Bira? O que pensa da candidatura de Zé de Bira, o ex-prefeito Josete Amaral, principal liderança do partido e do chamado Grupão das Oposições, que não participou da reunião, e por que ele não assume a coordenação do processo de escolha do candidato?

Zé de Bira é candidato do PSB para ter o nome incluído na pesquisa com os demais pré-candidatos das oposições, ou será candidato do PSB de qualquer maneira? Governar também é dizer não, Zé de Bira depois de eleito vai ter este perfil? A vice-prefeita Genedy Brito, vai aceitar a candidatura do vereador socialista sem uma consulta popular?

Os pré-candidatos Edgley Freitas (PRB) e Tote Marques (PC do B), que defendem a pesquisa para escolha do candidato, botarão o bloco na rua e terão candidaturas olímpicas, numa cidade onde não tem espaço nem para a 3ª via?

Se forem para a disputa na eleição de Tabira, o prefeito Sebastião Dias (PTB), Zé de Bira(PSB), Edgley Freitas (PRB), Genedy Brito (PR) e Tote Marques (PC do B), a candidata Nicinha de Dinca pode encomendar o jaleco da posse?

Quando prometeu ao pré-candidato Zé Amaral que faria uma pesquisa no meio do ano para escolher o candidato entre os dois, o prefeito Sebastião Dias estava falando a verdade?

Os Secretários do Governo de Sebastião Dias, indicados por Josete, ficam na administração até quando?

Quem vai ganhar a pesquisa encomendada ao Instituto Multipla pelo Blog Tabira Hoje, cujo resultado será divulgado na próxima 5ª feira? A rejeição do Prefeito Sebastião Dias estará menor nesta pesquisa?

Perguntar não ofende…

Sobre a pré-candidatura anunciada de Danilo Simões a prefeito,  Patriota disse não ter nada contra ele se colocar na disputa.

“É uma pessoa que sempre respeitei pessoalmente.  O conheço desde pequeno. Vi e apoiei o surgimento da candidatura de Orisvaldo.  Fui vice de Giza. Depois ganhei uma eleição contra ela porque tomou outro caminho político,  mas nunca a ataquei pessoalmente”.

Entretanto disse que ele e a Frente estão preparados para o embate eleitoral e que tem legado para mostrar a população.

Perguntado se não pensou em conversar com Danilo para ele se colocar como nome na Frente Popular,  disse que é uma das conversas que pretende ter. “Não tive tempo de conversar com ele. Mas vou buscar”.

Alguns fazem a leitura de que Danilo teria perfil para ser candidato pela Frente Popular em 2028, depois da reeleição de Sandrinho.  Para isso, teria que ser atraído para aceitar essa composição.

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.

“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.

Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.

“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.