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TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

Por Nill Júnior

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.

Outras Notícias

Em último ato, Eduardo Campos foi lembrado por todas as lideranças da Frente Popular

do JC Online No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito […]

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do JC Online

No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito em pouco mais de meia hora. O foco foi nos discursos realizados no palanque montado no ponto final. A participação da militância – a maioria paga – foi intensa.

O evento de Paulo Câmara, Raul Henry (PMDB/candidato a vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/candidato ao Senado) teve a participação da família Campos. O responsável pelo discurso foi Pedro. Com o discurso marcado pela emoção, o jovem falou da importância de eleger a chapa estadual e lembrou da eleição nacional, representada pela candidata Marina Silva.

“É uma alegria e responsabilidade falar aqui porque sei que quem queria estar aqui era o meu pai. Esse ano foi sofrido porque eu perdi meu pai e essa frente perdeu um líder. Mas ele deixou a casa arrumada”, disse Pedro, referindo-se à escolha por Paulo para suceder o ex-governador. Renata, Maria Eduardo e João Campos não discursaram.

As falas do prefeito Geraldo Julio, de Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também exploraram a lembrança do ex-governador Eduardo Campos. Fernando fez um dos pronunciamentos mais calorosos. “Eu já sabia que Pernambuco ia votar reconhecendo o trabalho de Eduardo”, afirmou.

Paulo Câmara, por sua vez, agradeceu o trabalho da militância e pediu que a tropa continue nas ruas nos próximos dias defendendo a candidatura socialista. O governador João Lyra Neto e secretários estaduais e municipais também participaram do último ato da campanha.

À exceção de Anderson, candidatos se equivalem quando assunto é rejeição

Nome mais rejeitado é o de Raquel, com 40,3%. Menor é de Anderson Ferreira, com 30,6%. Nível de desconhecimento dos candidatos ainda é alto Quando o tema é rejeição, há em linhas gerais equivalência entre os candidatos ao governo do estado. Na rejeição estimulada, quando o Múltipla oferece até seis opções, Danilo Cabral tem rejeição de […]

Nome mais rejeitado é o de Raquel, com 40,3%. Menor é de Anderson Ferreira, com 30,6%. Nível de desconhecimento dos candidatos ainda é alto

Quando o tema é rejeição, há em linhas gerais equivalência entre os candidatos ao governo do estado.

Na rejeição estimulada, quando o Múltipla oferece até seis opções, Danilo Cabral tem rejeição de 14,4%, Marilia Arraes tem 13%, Anderson Ferreira 12,5%, Miguel Coelho 11%, Raquel Lyra 10,3%, João Arnaldo 10%, Jones Manoel 9,1%, todos 11,8%, nenhum 37,4% e não opinaram 11,3%.

Quando a pergunta é individual, aferindo rejeição pessoal, Raquel Lyra é rejeitada por 40,3%, Miguel Coelho por 40,1%, Danilo Cabral por 38,6%, João Arnaldo por 38,4%, Jonas Manoel por 38,3%, Marília Arraes por 35,3% e Anderson Ferreira por 30,6%.

Desconhecimento: um índice que chama a atenção é o alto índice de desconhecimento de alguns candidatos. Os entrevistados indicaram pré-candidatos que não conhecem o suficiente para opinar. 

O mais alto grau de desconhecimento é de Jones Manoel (53,8%), seguido de João Arnaldo (53,5%), Anderson Ferreira (43,3%), Danilo Cabral (42,9%), Miguel Coelho (36,6%), Raquel Lyra (26,5%) e Marília Arraes, 15,5%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Fortes chuvas e ventania derrubam Cruzeiro de Itapetim

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região. Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um […]

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão

Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região.

Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um raio, mas de acordo com uma moradora que vive próximo da serra onde fica o monumento, a estrutura caiu por causa de uma forte ventania no momento da chuva.

O Cruzeiro foi erguido no local em 1925 após ser transferido do Sítio Limpo onde havia sido construída a primeira cruz pelo Padre Ibiapina, provavelmente em 1871.  Até 2003 a cruz era de madeira e havia sido construída por Miguel Santos, João Santos, Pedro Pereira e Zé Geraldo, sendo substituída por uma cruz de concreto em uma ação coordenada por Antônio Machado Patriota (Tontonho Machado).

Além de um local onde os religiosos costumam expressar a sua fé, o Cruzeiro é também um ponto turístico do município. As pessoas costumam ir ao alto do morro para fazer piqueniques, beber e tirar fotos. De cima é proporcionada uma visão exuberante da cidade.

O problema de quem vai ao Cruzeiro festejar algo é a falta de consciência e o desrespeito com o meio ambiente. Deixam o lixo jogado nos arredores do local, a exemplo de garrafas e sacolas plásticas, latas de cerveja e outros.

A chuva caiu com força em Itapetim na tarde desta quarta-feira (08). De acordo com o IPA o acumulado na cidade foi de 48 milímetros. Na zona rural a exemplo do Sítio Recanto um morador registrou 81 mm.

Na comunidade de Lage do Agostinho choveu 61 mm. No Sítio Gameleira, a chuva veio acompanhada de vento forte, raios e trovões assustando os moradores. A comunidade ficou sem energia.

Sem Figueira, agenda 40 lança Câmara para 2018

Blog do Magno A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência. Apesar de ninguém assumir que o evento tinha […]

Blog do Magno

A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência.

Apesar de ninguém assumir que o evento tinha o objetivo de construir a unidade em torno da reeleição de Câmara, os discursos deixaram isso claramente, a começar pela fala do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que praticamente deu o mote da campanha da reeleição do aliado.

Nos bastidores, entretanto, as ausências mais comentadas foram a do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e do deputado federal Felipe Carreras. “Como é que o partido faz um encontro para dar o start de 2018 e o principal secretário se ausenta?”

A pergunta foi ouvida em todas as rodas que se formaram de aliados presentes. O que parece é um processo de fritura e que Figueira estaria para perder o posto de articulador político.

Quanto a Carreras, o que explicaram é que se encontra numa agenda de sua pasta fora do Estado.

Zeinha Torres leva demanda ao presidente da Funasa, em Brasília

Prefeito de Iguaracy entregou mapeamento para melhorias habitacionais e erradicação das casas de taipa no município. Na manhã desta quarta-feira (28), ao lado da primeira dama do município,  Mary Delanea, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, o prefeito Zeinha Torres foi recebido pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, o […]

Prefeito de Iguaracy entregou mapeamento para melhorias habitacionais e erradicação das casas de taipa no município.

Na manhã desta quarta-feira (28), ao lado da primeira dama do município,  Mary Delanea, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, o prefeito Zeinha Torres foi recebido pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, o Coronel Giovane Gomes da Silva, em seu gabinete na capital brasileira.

Na ocasião, foi entregue  ao presidente da FUNASA, o mapeamento para as melhorias Habitacionais e Erradicação das Casas de Taipa no município de Iguaracy. 

“O mapeamento foi realizado seguindo a metodologia e dados utilizados pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e incrementado com informações adicionais para conseguirmos ter uma visão macro da realidade existente no município”, destacou Zeinha. 

Ainda segundo o prefeito, ao todo foram mapeadas 87 famílias, em 17 localidades do município.