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TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2017 do ex-prefeito Luciano Duque

Por Nill Júnior

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Outras Notícias

Áudio com plano de assassinato de autoridades é enviado ao STF em relatório complementar

A Polícia Federal enviou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório complementar contendo o áudio que detalha o plano de assassinato de autoridades para reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e impedir a posse de Lula (PT). Os dados colhidos no telefone celular de Wladimir Soares, um policial […]

A Polícia Federal enviou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório complementar contendo o áudio que detalha o plano de assassinato de autoridades para reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e impedir a posse de Lula (PT).

Os dados colhidos no telefone celular de Wladimir Soares, um policial federal que integrava o grupo golpista de aliados de Bolsonaro, foram periciados pela PF após a prisão dele às vésperas do G20, em novembro do ano passado. Soares não só trabalhava na PF como integrava o grupo que fazia a segurança do Planalto. Ele repassava informações aos golpistas sobre a agenda do presidente Lula, após a vitória do petista em 2022.

O material foi periciado pela PF que, dada a gravidade do conteúdo, decidiu fazer um adendo ao relatório final já enviado ao STF, dando ciência à Corte e à PGR (Procuradoria-geral da República) sobre as gravações. O que foi encontrado com o policial federal é tão grave que levou à produção do novo relatório, documento que é basicamente centrado nos achados dele.

Segundo os investigadores, o policial federal “admitiu, em mensagem de áudio, que integrava uma equipe de operações especiais, que estava pronta para defender o então presidente Jair Bolsonaro, com um poder de fogo elevado para, em suas próprias palavras, ‘empurrar quem viesse à frente’.” O material foi revelado em reportagem do Jornal Nacional.

Armando diz que decisão sobre Assembleia é da bancada

Do DP O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, visitou nesta sexta-feira (23) pela manhã as instalação da fábrica da Jeep, do grupo Fiat Chrysler, no município de Goiana, Litoral Norte pernambucano. Na ocasião, o petebista, que perdeu para o governador socialista Paulo Câmara as eleições do ano passado, disse que, […]

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Do DP

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, visitou nesta sexta-feira (23) pela manhã as instalação da fábrica da Jeep, do grupo Fiat Chrysler, no município de Goiana, Litoral Norte pernambucano. Na ocasião, o petebista, que perdeu para o governador socialista Paulo Câmara as eleições do ano passado, disse que, embora converse com aliados e correligionários sobre a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, afirmou que a decisão de apoiar a reeleição de Gulherme Uchoa (PDT) para presidente , não é dele.

“Essa é uma questão da bancada na Assembleia, da executiva (estadual) do partido. Eles estão analisando a questão. Eu, naturalmente, converso com os companheiros. Mas essa não é uma decisão minha”, disse.Contrariando a decisão nacional do PDT, Guilherme Uchoa apoiou Câmara contra Armando em 2014.

Armando disse também que, mesmo que o PTB apoie o quinto mandato consecutivo de Uchoa, ele mantém a posição em favor da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011, de autoria do deputado Raimundo Pimentel (PSB), que veda a reeleição do terceiro mandato. “Não estou mais maleável (agora), porque não estou emitindo posição sobre sobre o tema. Estou dizendo que quando fizeram a mudança, eu me posicionei contra, porque não se pode mudar a constituição por conveniência. E mantenho essa posição”.

Armando Monteiro preferiu não analisar os primeiros dias da gestão de Câmara. Disse que não está acompanhando. Mas fez uma crítica indireta ao sistema penitenciário.

Golpistas usam nome e foto de Edson Henrique para aplicar golpes pelo WhatsApp

O vereador e candidato a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira pela Coligação União Pelo Povo, Edson Henrique (PP), alertou a população sobre um golpe que está sendo aplicado em seu nome via WhatsApp. Criminosos estão utilizando sua foto e se passando por ele para tentar enganar pessoas e solicitar transferências financeiras. “Um amigo me enviou […]

O vereador e candidato a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira pela Coligação União Pelo Povo, Edson Henrique (PP), alertou a população sobre um golpe que está sendo aplicado em seu nome via WhatsApp. Criminosos estão utilizando sua foto e se passando por ele para tentar enganar pessoas e solicitar transferências financeiras.

“Um amigo me enviou um print de uma conversa na qual alguém, se passando por mim, pedia para a pessoa realizar uma operação financeira, alegando problemas no aplicativo do banco. Quero deixar bem claro que não sou eu. Se alguém receber mensagem em meu nome pedindo valores em dinheiro ou para fazer qualquer operação financeira, não faça. Denuncie à polícia”, declarou Edson Henrique.

O número utilizado pelos golpistas para cometer as fraudes é (87) 98832-4138. O candidato reforçou a importância de não realizar nenhum tipo de transação ou fornecimento de informações pessoais e pediu que qualquer tentativa de golpe seja reportada às autoridades competentes.

Golpes desse tipo, que envolvem o uso de perfis falsos em aplicativos de mensagens, têm se tornado frequentes em todo o país. A prática tem como objetivo enganar as vítimas, explorando a confiança gerada pela identificação visual e o nome de figuras públicas.

As autoridades locais já foram informadas sobre o golpe, e medidas estão sendo tomadas para investigar o caso.

Imunização evitou colapso no sistema, diz Paulo Jucá

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região. “Em 5 de janeiro tivemos o […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região.

“Em 5 de janeiro tivemos o primeiro caso do ano. Só nos últimos 15 dias foram mais de 600 casos. É um pico que não tivemos nem nos momentos mais agudos da pandemia”.

Ele diz que o a variante Ômicron tem como característica a maior transmissibilidade. “Muito rápida e aguda”. Também se soma o fato da maior circulação das pessoas. “Quando fechamos o comércio tivemos redução de fluxo das pessoas. Graças a Deus e à vacinação é que, mesmo com grande quantidade de casos, não tenha nenhum internado por Covid”.

Outra informação é de que foi aberto um Centro de Atendimento e Testagem para casos leves no Ginásio de Esportes da Escola Luiz Paulino, no Borja. “São 250 swabs por dia só lá”. A OS que gerencia o Hospital Maria Rafael de Siqueira abriu dez leitos no prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Até agora, não houve nenhum internamento”.

Mas a preocupação tem relação com as pessoas ainda não imunizadas, principalmente as crianças. “Iniciamos a vacinação mas a quantidade disponibilizada foi pequena, de apenas 400 vacinas. Só crianças de 11 a 12 anos, são mais de 500”.

Ele comemorou o fato de que a ANVISA aprovou o uso da Coronavac. “O Ministério deve fazer a aquisição. O Butantan tem 15 milhões de doses. Isso com mais 20 milhões de doses da Pfizer dever acelerar a imunização”. Sobre fake news de eventuais problemas com efeitos colaterais, ele lembrou dos Estados Unidos. “De dez milhões de crianças vacinadas, 18 tiveram miocardites, nenhuma evoluiu pra caso grave e todas estão imunizadas”.

Paulo destacou a importância de completar o ciclo vacinal ou tomar dose de reforço. “Um total de 90% dos internados no Estado não concluíram o ciclo vacinal”.

Em São José do Egito, todo evento festivo superior a 300 pessoas está proibido. Paulo descartou que um evento com Calcinha Preta no município quando as regras permitiam no início do ano tenha determinado o aumento de casos. “Várias cidades na região e no país não tiveram eventos e os casos aumentaram. Não há como fazer essa relação”.

Força de Lula em Pernambuco trava adesão do PSB a Barbosa

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco. Os […]

Dirigentes da sigla no Nordeste reforçam cautela sobre candidatura de ex-ministro

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A força política preservada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste travou a adesão de dirigentes do PSB a uma candidatura do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ao Palácio do Planalto —especialmente em Pernambuco.

Os principais líderes da sigla no estado reforçaram o tom de cautela sobre a aproximação de Barbosa com o partido e apontaram obstáculos para sua entrada na disputa presidencial.

“Não há, na verdade, nem pré-candidatura ainda. Vamos precisar discutir. Uma das opções é lançarmos uma candidatura própria, que pode vir a ser a do ministro Joaquim. Mas há muito o que se discutir e avançar”, declarou o governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (20).

Barbosa se reuniu na quinta (19) com dirigentes do PSB, mas não houve confirmação sobre seu lançamento ao Planalto pelo partido. As principais resistências da sigla a esse projeto estão fincadas no Nordeste, sob o comando de Câmara e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Líderes da sigla na região temem que o lançamento de uma candidatura de Barbosa a presidente provoque um realinhamento partidário e distancie a legenda do campo do ex-presidente Lula. Mesmo preso, o petista atinge 50% dos votos nas pesquisas nos estados nordestinos.

“As pesquisas mostram que ele [Lula] é uma pessoa que tem uma liderança muito forte, principalmente na região Nordeste. O conjunto de obras e ações que ele fez como presidente são diferenciais para os avanços que a gente teve nos últimos anos”, disse Câmara.

Filho do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) e pré-candidato a deputado federal, João Campos segue a mesma linha. “O povo do Nordeste reconhece o presidente Lula por tudo o que ele fez. É inegável que o presidente Lula foi o presidente que mais fez pelo Nordeste brasileiro”, disse, citando obras tocadas pelo petista na região.

Para o herdeiro político de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha de 2014, não há veto à candidatura de Barbosa, mas é preciso verificar se o ex-ministro se enquadra nas diretrizes programáticas do PSB —que desenvolveu uma plataforma de centro-esquerda.

“Para nós, seria muito cômodo colocar alguém que tem boa intenção de voto para disputar a eleição de presidente, mas a ordem não é essa. Primeiro é construir e depois decidir o caminho a ser tomado”, afirmou.

DISPUTA LOCAL

A disputa pelo governo de Pernambuco é um fator de influência sobre o comportamento dos dirigentes do PSB local. Paulo Câmara é pré-candidato à reeleição e busca uma aliança com o PT —esperando ser beneficiado pela imagem positiva de Lula no estado.

Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife e aliado de Câmara, disse que não há interferência da eleição local sobre as discussões em relação à candidatura de Barbosa.

“Não há resistências. O que há é um processo iniciando, de pessoas que estão se conhecendo agora. Somente isso”, afirmou.