TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2017 do ex-prefeito Luciano Duque
Por Nill Júnior
O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.
A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2017.
“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.
Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.
Estrutura tem 2,4 quilômetros de comprimento. Perfuração recebeu R$ 19,6 milhões em investimentos federais O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. Quando completo, o Ramal vai levar água […]
Estrutura tem 2,4 quilômetros de comprimento. Perfuração recebeu R$ 19,6 milhões em investimentos federais
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada.
Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.
“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.
Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo.
No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.
O governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (21.08), um convênio para que o município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó, receba a primeira unidade da corporação. O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados (m²), será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade. A partir do investimento de R$ 1,2 […]
O governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (21.08), um convênio para que o município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó, receba a primeira unidade da corporação. O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados (m²), será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade.
A partir do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, serão providenciados viaturas de combate a incêndios, viatura Auto resgate, viatura de vistoria e viatura de comando operacional, além de vários equipamentos de salvamento e resgate.
“A cessão desse imóvel e a possibilidade de a estrutura do Corpo de Bombeiros funcionar em Custódia é um grande avanço, pois é uma cidade central que dialoga com outros municípios e tem condições de dar respostas rápidas”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O Termo de Cessão de uso de bem imóvel faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do CBMPE, e a Secretaria das Cidades, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI.
A nova unidade contará com um efetivo de serviço diário de dez homens e mulheres que atuarão nas emergências e acidentes de incêndio, resgate, salvamento e serviço técnico. A nova estrutura terá atuação regional, atendendo cerca de dez municípios.
O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, pontuou que o Governo de Pernambuco está atendendo a uma demanda muito aguardada pelos moradores do município, uma vez que o prédio do Terminal Rodoviário era praticamente inutilizado.
“Somos muito gratos por podermos contar com o governador Paulo Câmara e espero que essa parceria se estenda por muito mais tempo. Certamente, diante da crise, a condição em que Pernambuco está se sobressaindo ao País está vivendo”, afirmou.
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, aponta a nova unidade como um marco do Governo de Pernambuco, oferecendo uma finalidade a um prédio público até então inutilizado. O comandante do CBMPE em exercício, coronel Marcílio Rossini, assegurou que o tempo de chegada do Corpo de Bombeiros a cidades como Arcoverde e Serra Talhada será reduzido à metade.
“É um avanço, pois reduzimos a distância no atendimento à BR-232, podendo chegar muito mais rápido a uma ocorrência não só à cidade de Custodia, mas aos municípios do entorno do Moxotó”, avaliou.
Também participaram da solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); o secretário em exercício da Casa Civil, André Campos; o deputado federal André de Paula; e a diretora-presidente da EPTI, Thaíse Ferreira.
A Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio Pereirão, em Serra Talhada, para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2. Com isso, a equipe do Serrano, que disputa a competição, terá que realizar seus jogos até segunda ordem no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, a […]
A Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio Pereirão, em Serra Talhada, para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.
Com isso, a equipe do Serrano, que disputa a competição, terá que realizar seus jogos até segunda ordem no Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, a 80 quilômetros de distância da sede do clube.
O Serrano estreia contra o Petrolina dia 2. A Federação comunicou em nota datada de ontem, dia 27, a alteração da primeira rodada.
Em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.
“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após atendimento de cumprimento de algumas recomendações pontuais.
Mas para a liberação pela Federação Pernambucana de Futebol, são necessários vários laudos de Bombeiros, PM, engenharia. Ou seja, o Pereirão não atende as normas técnicas mais rígidas em nome da segurança para acolher o campeonato Pernambucano, mesmo que na Série A2.
O candidato a reeleição Ângelo Ferreira voltou a cumprir agenda no Pajeú. Participou de um comício na cidade de Brejinho acompanhado do prefeito Wanderlei. O ato politico também contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota. Ainda no sábado Ângelo prestigiou a Festa de São Vicente Ferrer padroeiro do povoado de Caatingueira em Iguaracy. […]
O candidato a reeleição Ângelo Ferreira voltou a cumprir agenda no Pajeú. Participou de um comício na cidade de Brejinho acompanhado do prefeito Wanderlei. O ato politico também contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota.
Ainda no sábado Ângelo prestigiou a Festa de São Vicente Ferrer padroeiro do povoado de Caatingueira em Iguaracy.
No domingo, em Tuparetama na companhia do ex-prefeito Sávio Torres, Ângelo se reuniu com um grande grupo de jovens.
Em seguida Ângelo participou de um bate-papo em São José do Egito acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do ex-vice-prefeito Ecléston Ramos e outras lideranças.
O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade. A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica […]
O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica e Patrol Carter Pillar.
As ações também se estendem a Carro Pipa e Caçamba; equipamentos que chegaram até Flores através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A equipe também está cuidando do zelo e da troca de filtros de óleo e ares-condicionados.
“Com a manutenção destes veículos vamos intensificar ainda mais os trabalhos de melhoria das nossas estradas rurais e proporcionando maior agilidade na produção agrícola e no transporte da zona rural”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.
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