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TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2017 do ex-prefeito Luciano Duque

Por Nill Júnior

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Outras Notícias

Cimpajeú diz que prefeitos começam a regularizar situação

Prezado Nill Júnior, O CIMPAJEÚ vem trabalhando continuamente para resolver a questão das pendências financeiras junto aos prefeitos (as). Temos o apoio importantíssimo do Ministério Publico, que sempre participa ativamente das questões relacionadas ao SAMU. Entendendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios para custeio do projeto SAMU, foram marcadas algumas reuniões com cada regional de saúde […]

Prezado Nill Júnior,

O CIMPAJEÚ vem trabalhando continuamente para resolver a questão das pendências financeiras junto aos prefeitos (as). Temos o apoio importantíssimo do Ministério Publico, que sempre participa ativamente das questões relacionadas ao SAMU.

Entendendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios para custeio do projeto SAMU, foram marcadas algumas reuniões com cada regional de saúde visando organizar melhor a situação financeira do SAMU, tanto que a partir das reuniões realizadas junto as GERES envolvidas, tivemos uma movimentação dos (as) prefeitos (as) para adimplir com os débitos que estavam em aberto.

Inclusive, após a reunião de ontem, vários prefeitos (as) já entraram em contato para quitação total do débito, como Tabira e Tuparetama, dentre outros. É interesse mútuo do CIMPAJEÚ e dos (as) prefeitos (as) integrantes da III MACRORREGIÃO a continuidade deste serviço tão essencial à saúde como é o SAMU. Seguimos todos engajados no mesmo objetivo.

Cimpajeú

Sertânia não registra novos casos. Veja balanço em Afogados, Arcoverde e Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram registrados dois casos positivos e seis novos pacientes em investigação no município. Os casos positivos são duas mulheres, de 42 e 50 anos, sendo uma professora e a outra profissional da saúde. Novos casos em Investigação: são quatro pacientes do sexo masculino (07, 14, 25 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram registrados dois casos positivos e seis novos pacientes em investigação no município.

Os casos positivos são duas mulheres, de 42 e 50 anos, sendo uma professora e a outra profissional da saúde.

Novos casos em Investigação: são quatro pacientes do sexo masculino (07, 14, 25 e 54 anos) e dois pacientes do sexo feminino (19 e 43 anos). Entre as mulheres: uma professora e uma estudante. Já entre os homens: três  estudantes e um engenheiro.

Hoje foram descartados dois casos cujos pacientes apresentaram resultados negativos.

Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde.

Tabira chegou hoje a 222 casos confirmados de Covid-19. Desses,  129 recuperados e cinco óbitos.  São  366 descartados e quatro em investigação.

Nas últimas 24 horas, 12 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e sete o concluíram.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (11), que não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município nas últimas 24 horas.

Dois casos foram descartados: um com realização de teste rápido, outro com exame realizado no LACEN-PE.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 11 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e cinco curados.

A cidade chegou a 367 confirmados, trinta e cinco suspeitos, 642 descartados, vinte e três óbitos e cento e noventa e sete recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 367 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 195 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e cinco (05) em enfermaria.

João lidera, seguido de Marília e Mendonça, diz Datafolha

O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife. Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto. A disputa pelo segundo lugar ​traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e […]

O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto.

A disputa pelo segundo lugar ​traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), com 16%.

No limite do empate técnico com Mendonça, o que é considerado improvável, aparece a delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata pela primeira vez a um cargo eletivo, com 10%.

A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu presencialmente 800 eleitores na segunda (5) e terça-feira (6).

Juiz determina suspensão de divulgação de propaganda fora do prazo em Serra Talhada

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha, decidiu, após provocado em representação do bloco governista na cidade, determinar  a suspensão da divulgação e entrega de qualquer material de propaganda da chapa Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, fora do período eleitoral que não seja no recinto intrapartidário e destinado exclusivamente aos seus filiados. […]

Vídeo com menor fazendo panfletagem integra a denúncia
Vídeo com menor fazendo panfletagem integra a denúncia

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha, decidiu, após provocado em representação do bloco governista na cidade, determinar  a suspensão da divulgação e entrega de qualquer material de propaganda da chapa Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, fora do período eleitoral que não seja no recinto intrapartidário e destinado exclusivamente aos seus filiados.

Isso porque é proibida qualquer outra forma de divulgação da convenção. Da mesma forma, como ainda não há candidatos oficiais da Coligação, a divulgação é vedada. O blog já havia alertado que havia muitos abusos na pré-campanha da cidade. A proibição de divulgar  materiais de propaganda, seja qual for o veículo de comunicação, inclui pena de multa diária de R$ 5 mil  reais.

Dentre os questionamentos apresentados ao Juiz,  a entrega de panfletos nas residências dos eleitores, inclusive se utilizando de  um menor para “colocar por debaixo das portas e nas caixas de correios, folhetos com artigos não partidários e sim político-eleitoral”. Como prova, anexa aos autos novas fotografias e vídeo que flagraria o exato momento da entrega dos panfletos.

“A medida toma relevância quando se vislumbra a possibilidade de utilização do público infantil em alegada propaganda antecipada, o que por si só, faz nascer doravante a necessidade de acautelar imediatamente, sobretudo como meio de evitar também a utilização indevida de mão de obra proibida por lei, e a destempo do período autorizado de propaganda eleitoral”.

Ele ainda requisitou a instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar a ventilada utilização de trabalho infantil em veiculação de propaganda eleitoral irregular, por qualquer coligação, partido ou candidato nas presentes Eleições Municipais, remetendo-se cópia integral dos presentes autos à Polícia Federal.

Polícia faz mega operação em Fátima de Flores

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta terça-feira (28), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores. De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – […]

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta terça-feira (28), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores.

De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI.

“Foram 8 viaturas, todas aqui no Sítio Pitombeira. Deram um geral desde manhã. Levaram gente presa desta vez, umas 5 pessoas ou mais. Tinha dois helicópteros”, relatou um morador. Uma roça de maconha foi completamente queimada, no Sítio Moradinha durante a ação dos militares.

A ação atende a um reclame da comunidade.  Moradores vinham assustados com a falta de policiamento no local e rande quantidade de crimes, atribuídos à presença do tráfico de drogas. Crimes contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade.