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TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Outras Notícias

Serra e Afogados de luto: jovem de 30 anos perde luta para Covid-19

Filipe Veras estava a dias internado no Hospital Português.  A mãe havia morrido da doença. Se dividia entre a cidade natal, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada,  onde trabalhava  O afogadende radicado em Serra Talhada Filipe Veras faleceu nesta sexta-feira (28), vítima da Covid-19. Tinha apenas 30 anos e estava internado a dias no Hospital […]

Filipe Veras estava a dias internado no Hospital Português.  A mãe havia morrido da doença. Se dividia entre a cidade natal, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada,  onde trabalhava 

O afogadende radicado em Serra Talhada Filipe Veras faleceu nesta sexta-feira (28), vítima da Covid-19. Tinha apenas 30 anos e estava internado a dias no Hospital Português, Recife.

Familiares falavam em um milagre para salvá-lo. Na última terça, a tia Maria José,  Zeza, pedia orações ao receber uma premiação da Escola Monteiro Lobato.

Filipe teve acesso ao ECMO, também chamado pulmão artificial, mesma técnica usada para tentar salvar o ator Paulo Gustavo e também recebeu doações de sangue. Passou por uma nova cirurgia mas últimas horas e não resistiu.

A mãe,  Glória Santos,  também faleceu em virtude da doença ano passado.

Nas redes sociais,  Filipe tinha uma prática cristã muito forte. Da comunidade cristã Sara, postava pregações e citações bíblicas.  Também era servidor do Bradesco Serra Talhada. A esposa Ana Caroline Veras também contraiu a doença,  mas se recuperou.

A prefeita de Serra, Márcia Conrado,  lamentou em nota seu falecimento. “Honesto, com sorriso no rosto,  que sempre encantava a todos”.

Ainda não há informações sobre o sepultamento, que deverá seguir protocolos da Covid-19.

Com Guilherme Coelho para o Senado, Raquel Lyra completa sua chapa

Nome foi confirmado nas redes sociais da pré-candidata ao Governo de Pernambuco Por André Luis Nesta quinta-feira (28), a pré-candidata ao Governo de `Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado da sua pré-candidata a vice, Priscila Krause, anunciou em vídeo direto do Marco Zero, no Recife, divulgado em suas redes sociais, o nome de Guilherme Coelho […]

Nome foi confirmado nas redes sociais da pré-candidata ao Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), a pré-candidata ao Governo de `Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado da sua pré-candidata a vice, Priscila Krause, anunciou em vídeo direto do Marco Zero, no Recife, divulgado em suas redes sociais, o nome de Guilherme Coelho (PSDB), como pré-candidato ao Senado na sua chapa.

“Pernambuco precisa mudar, e pra virar essa página a gente precisa de união, de gente boa trabalhando junto. É por isso que Guilherme Coelho se junta a nossa chapa, para fazermos a mudança que Pernambuco precisa”, escreveu Raquel na legenda do vídeo.

“Para mim, é um prazer fazer parte desta chapa. Eu vim lá de Petrolina, do Sertão e hoje, no dia do agricultor, ser convidado por vocês, pelo nosso partido para fazer parte da chapa como senador é muito gratificante”, disse Guilherme.

Guilherme já foi prefeito de Petrolina e deputado federal. No próximo sábado (30), acontece a oficialização das candidaturas na convenção do PSDB, que será realizada no Clube Português, no Recife, às 9h.

Governo ainda deve R$280 milhões do FEM dos anos de 2014 e 2015, critica Silvio

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de […]

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.

O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.

No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.

“Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado”, pontuou.

O deputado vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017.

Em SJE, também teve protesto contra Bolsonaro

Setores da oposição fizeram um protesto na vinda do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Marcelo Patriota, manifestantes de partidos como o PT e movimento LGTB se organizaram na tradicional Rua da Baixa. O tema central do ato, foi o clássico  “Fora Bolsonaro. Aqui não! Em terra de Poesia Bolsonaro não se cria”. Com esse mote, vários […]

Setores da oposição fizeram um protesto na vinda do Presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Marcelo Patriota, manifestantes de partidos como o PT e movimento LGTB se organizaram na tradicional Rua da Baixa.

O tema central do ato, foi o clássico  “Fora Bolsonaro. Aqui não! Em terra de Poesia Bolsonaro não se cria”.

Com esse mote, vários intelectuais, militantes e poetas participaram com manifestações de protesto.

O movimento foi organizado por grupos diversos, que se dizem prejudicados pelas políticas adotadas no Governo Federal.

Professores, estudantes, Lgbts, agricultores, entre outros, se fizeram presentes. O ato foi pacífico. Nenhum incidente foi registrado.

Papa teve crise isolada de broncoespasmo e agravamento repentino do quadro respiratório

Pontífice completou duas semanas internado nesta sexta-feira (28). Por Redação g1 O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28). Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O […]

Pontífice completou duas semanas internado nesta sexta-feira (28).

Por Redação g1

O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28).

Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O Papa permanece consciente e colaborou com os procedimentos médicos. O prognóstico, porém, segue reservado.

Ainda segundo o Vaticano, Francisco passou a manhã entre sessões de fisioterapia respiratória e oração na capela.

No início da tarde (no horário local da Itália), ele teve um episódio de vômito com inalação, agravando sua condição respiratória. Ele segue internado há 14 dias no Hospital Gemelli e recebeu a Eucaristia pela manhã.

Nesta sexta, o pontífice completou duas semanas de internação para tratar uma pneumonia bilateral.

Veja o boletim, na íntegra:

“No início da tarde de hoje, após uma manhã alternando fisioterapia respiratória com oração na capela, o Santo Padre apresentou uma crise isolada de broncoespasmo, que, no entanto, causou um episódio de vômito com inalação e um rápido agravamento do quadro respiratório.

O Santo Padre foi prontamente submetido a broncoaspiração e iniciou ventilação mecânica não invasiva, com uma boa resposta nas trocas gasosas. Ele permaneceu sempre alerta e orientado, colaborando com as manobras terapêuticas.

O prognóstico permanece, portanto, reservada. Pela manhã, recebeu a Eucaristia.

É o que informa o boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé, divulgado na noite desta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre o estado de saúde do Papa, internado há quatorze dias no Policlínico Gemelli”.