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TCE e Detran firmam parceria para reforçar segurança no transporte escolar

Por André Luis

Visando reforçar a segurança do transporte escolar no Estado, o Tribunal de Contas e o Departamento Estadual de Transportes do Estado (Detran-PE), se reuniram, na última terça-feira (15), para discutir uma parceria entre os dois órgãos.

O encontro contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do diretor do Detran, Roberto Fontelles, além de servidores e assessores.

Na ocasião, o presidente do TCE apresentou as suas preocupações com os quase 300 mil alunos que utilizam o transporte escolar para ir até as instituições de ensino, e sugeriu que seja realizado um protocolo de intenções e colaboração mútua entre os órgãos, para atuar na temática.

O diretor do Detran colocou a sua equipe técnica à disposição para construir esta campanha educativa. Em breve, serão realizados novos encontros para construir a base da ação que será lançada nos próximos meses.

Também participaram da reunião, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Alcântara, o assessor técnico de Controle Municipal, Rafael Lira, o procurador Jurídico, Aquiles Bezerra, o gerente da gerência Regional Sul, Elmar Pessoa, e equipe do Detran.

TRANSPORTANDO NOSSO FUTURO

Em 2021, o TCE iniciou os debates sobre transporte escolar, por meio de um projeto que trazia propostas de soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos, de forma a contribuir para a prestação do serviço de forma mais eficaz, eficiente e econômica para a sociedade. 

A partir daí, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado o projeto-piloto em Ipojuca. 

O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante evento no Sebrae, em novembro do ano passado.

Outras Notícias

Monteiro FM em nova frequência‏

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de Comunicação LTDA, do cantor Flávio José, iniciou os trabalhos em nova sintonia: os ouvintes podem acompanhar a programação em nova freqüência, 97,5MHz. O projeto tem além da nova sintonia, a implantação de tecnologia de ponta, com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizaram […]

Flávio José na Monteiro: nova frequência
Flávio José na Monteiro: nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de Comunicação LTDA, do cantor Flávio José, iniciou os trabalhos em nova sintonia: os ouvintes podem acompanhar a programação em nova freqüência, 97,5MHz.

O projeto tem além da nova sintonia, a implantação de tecnologia de ponta, com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizaram o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM está chegando a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.

O projeto faz parte de um sonho de Flávio José.  A emissora está com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro(PB) e se consolida como umas das principais rádios da Paraíba, liderando a audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa IPEC.

Logo Nova - Monteiro FMDe acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, o objetivo desse avanço é proporcionar uma melhor qualidade técnica sem perder o padrão dos serviços.

Esse não é um investimento pequeno, queremos continuar com a marca de fazer tudo bem feio e melhor, pois somos agora uma rádio regional”, concluiu Tácio.

Portanto, além das várias opções que você tem para ouvir a Monteiro FM, no computador, Tablet, Smartphone, Android, iOS, agora, você pode ouvir, também, em nova frequência, 97,7 FM. A mesma qualidade de sempre, e a melhor equipe de rádio regional. Para conhecer mais a Monteiro FM acesse o site www.monteirofm.com.br.

MP recomenda ao governo Manuca que fiscalize e organize mototaxistas em Custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade. Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

Com presença de Ministro, Escola será entregue nesta sexta no São João

Ascom Afogados O Ministro da Educação Mendonça Filho e o Prefeito José Patriota irão inaugurar nesta sexta (03) uma nova e moderna escola em Afogados da Ingazeira, mais especificamente no São João Velho. A nova unidade irá beneficiar crianças das comunidades de São João Velho, São João Novo, Lajedo, Boqueirão, Caiçara, Cachoeira de Dois Riachos, […]

Ascom Afogados

O Ministro da Educação Mendonça Filho e o Prefeito José Patriota irão inaugurar nesta sexta (03) uma nova e moderna escola em Afogados da Ingazeira, mais especificamente no São João Velho.

A nova unidade irá beneficiar crianças das comunidades de São João Velho, São João Novo, Lajedo, Boqueirão, Caiçara, Cachoeira de Dois Riachos, Belém, Manoel Soares e Três Umbuzeiros.

O investimento, parceria Prefeitura e Ministério da Educação, foi de R$ 1,3 milhão. Essa é a quinta escola inaugurada pela Prefeitura em pouco mais de quatro anos. Patriota já inaugurou os Centros de Educação Infantil Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), Evangelina de Siqueira (Sobreira); além das Escolas Giselda Simões (Costa/São Sebastião) e Levino Cândido (Carapuça). Nas próximas semanas, a Prefeitura irá inaugurar as obras de ampliação e reforma da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz.

Na avaliação do Prefeito José Patriota, os grandes investimentos que tem sido realizados tem refletido nos bons resultados da educação em Afogados, apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.

A inauguração está prevista para ocorrer a partir das 10h. Além do Ministro Mendonça Filho, já confirmaram presenças os Deputados Federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti.

Ação integrada resgata animais silvestres em Petrolândia

Uma operação conjunta entre mais de 20 órgãos públicos e entidades não governamentais resgatou 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) e ocorreu nessa segunda-feira (15). Essa mesma operação aconteceu anteriormente […]

Uma operação conjunta entre mais de 20 órgãos públicos e entidades não governamentais resgatou 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) e ocorreu nessa segunda-feira (15). Essa mesma operação aconteceu anteriormente em Afogados da Ingazeira e região.

Os animais foram encontrados em uma casa e o proprietário foi autuado em flagrante por manter os animais confinados, sem a devida autorização do órgão ambiental.

Todos os animais foram recolhidos e encaminhados a um centro de tratamento da região, onde serão examinados e reintegrados à natureza posteriormente. Intitulada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a iniciativa está na segunda edição no estado e reúne diversos órgãos que atuam na preservação ambiental.

Anchieta Patriota responde críticas da oposição

Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu sua recente agenda em Brasília e respondeu a críticas feitas pela oposição local. Durante a conversa, o prefeito abordou assuntos como investimentos em infraestrutura, desafios na área da educação e saúde, […]

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu sua recente agenda em Brasília e respondeu a críticas feitas pela oposição local. Durante a conversa, o prefeito abordou assuntos como investimentos em infraestrutura, desafios na área da educação e saúde, além de falar sobre as perspectivas para o processo eleitoral do próximo ano.

Agenda em Brasília e busca por investimentos

O prefeito Anchieta Patriota relatou sua recente viagem a Brasília, onde teve encontros importantes com representantes de diferentes ministérios e órgãos do governo federal. Dentre as pautas discutidas, destaca-se a busca por recursos para o município, como a solicitação de quatro ônibus escolares. Além disso, o prefeito abordou a importância de investimentos no estado de Pernambuco, destacando a relevância do novo programa federal de Parque, que deve trazer melhorias em diferentes setores.

Respostas às críticas da oposição

Durante a entrevista, o prefeito respondeu a algumas críticas feitas pela oposição local, reforçando a aprovação de seu governo pela população. Anchieta Patriota abordou questões relacionadas à saúde e à educação, destacando os avanços obtidos em sua gestão, como a presença de médicos no hospital municipal e a implementação de políticas educacionais que elevaram os índices de qualidade.

“Isso é discurso de campanha deles. Dizer que no passado e educação foi boa? Nunca teve boa educação em Carnaíba antes do nosso governo de 2005. Dizer que tinha saúde em Carnaíba? Isso é um desrespeito ao povo. Dizer que não valoriza filarmônica Santo Antônio? É desrespeito ao povo”, Completou.

Sobre as críticas à suposta resistência de não ouvir as pessoas em sua gestão, o prefeito ressaltou que os resultados positivos em sua administração são reflexo do apoio da população, evidenciado pela alta avaliação em pesquisas. Ele mencionou a aprovação de 82.7% de seu governo em uma pesquisa recente e apontou que os adversários políticos que o criticam foram derrotados nas urnas.

“Eu escuto muito o povo. Eu vivi escutando o povo desde 1982, ao contrário da oposição que não escuta. Tem dois aí dizendo que são candidatos, sem ter feito nenhuma prestação de serviço no município. Até o momento não fizeram, pode ser que no futuro façam”, disse Anchieta.

Perspectivas para as eleições de 2024

Anchieta Patriota evitou confirmar nomes específicos para a disputa nas próximas eleições, porém destacou que há diversos nomes qualificados e preparados no município para dar continuidade ao trabalho que sua administração tem desenvolvido. Ele afirmou que, no momento certo, o nome escolhido pelo grupo governista será anunciado.

O prefeito também abordou a possibilidade de uma candidatura da atual secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, enfatizando sua capacitação e preparo para exercer um cargo de liderança. Ele enfatizou que Carnaíba tem estudantes de medicina que estão se formando e futuramente, podem contribuir com a saúde local.

“É Nossa secretária. Há cinco anos é concursada no município, a família dela originária de Carnaíba e nós, no momento adequado, vamos dizer o nome que a gente conseguiu ter a unidade do grupo e o nome qualificado para disputar o pleito”, afirmou.