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TCE determina suspensão de contratos da Prefeitura de Arcoverde para locação de veículos

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Outras Notícias

Covid-19: PE registra 1.044 novos casos e 122 mortes nas últimas 24 horas

Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou 1.044 novas infecções pelo novo coronavírus. Destes, 243 são classificados como graves, de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), e 801 são leves. De 12 de março até esta quinta-feira (4), o estado acumula 37.507 casos da Covid-19 – sendo 15.292 graves e 22.215 leves. As informações são do boletim […]

Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou 1.044 novas infecções pelo novo coronavírus. Destes, 243 são classificados como graves, de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), e 801 são leves. De 12 de março até esta quinta-feira (4), o estado acumula 37.507 casos da Covid-19 – sendo 15.292 graves e 22.215 leves.
As informações são do boletim preliminar da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também recebeu, nesta quinta, a confirmação de 122 mortes em decorrência do novo coronavírus. Entretanto, o alto número é atribuído à demora no repasse dessas ocorrências na rede hospitalar. 66,3% (81) das mortes relatadas ocorreram entre abril e 30 de maio e 33,7% (41) foram registradas nos últimos 4 dias.

Ao todo, Pernambuco soma 3.134 óbitos. Maiores detalhes epidemiológicos sobre os casos, mortes e novidades sobre o combate à pandemia no estado, serão repassados ao longo do dia pela SES.
Prefeitura de Afogados entrega novo veículo para atendimento no CAPS

Enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, atendentes, motoristas, pacientes e psiquiatras acompanharam o Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, na entrega de um veículo novo para auxiliar no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial de Afogados da Ingazeira – CAPS. O serviço foi inaugurado em maio de 2015 e é o primeiro do tipo em […]

Enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, atendentes, motoristas, pacientes e psiquiatras acompanharam o Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, na entrega de um veículo novo para auxiliar no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial de Afogados da Ingazeira – CAPS.

O serviço foi inaugurado em maio de 2015 e é o primeiro do tipo em Afogados da Ingazeira, dando visibilidade, dignidade e reinserindo socialmente os pacientes de transtornos mentais existentes no município. O custeio mensal do serviço e de R$ 84 mil Reais. Durante os 23 primeiros meses de funcionamento, o serviço funcionou exclusivamente com recursos do município tendo em vista o atraso nos repasses do Governo Federal, o que representou quase dois milhões de Reais em gastos exclusivamente do tesouro municipal nesse período.

Na manhã desta sexta (12), o Prefeito entregou um veículo da marca Chevrolet, modelo Spin LTZ, 07 lugares, 1.8, 0km, para auxiliar no transporte local de pacientes e nas visitas domiciliares dos profissionais de saúde.

Desde Novembro, o CAPS funciona em regime de plantão 24 horas. Uma novidade anunciada hoje pelo Prefeito José Patriota é a implantação, ainda nesse primeiro semestre, de um CAPS específico para atender crianças e adolescentes.

“É uma alegria poder dar acolhimento e tratamento a tantos que, por preconceito ou por medo, viviam na invisibilidade. Esse veículo representa mais qualidade e rapidez no atendimento, mas também significa que, agora, todos os serviços de saúde em nosso governo contam com um veículo para exercer suas atividades,” destacou o Prefeito José Patriota.

Arcoverde deve receber água da Adutora do Moxotó até o fim do mês, diz Compesa

Governador e Presidente da COMPESA visitaram trecho das obras da Adutora, em Sertânia Em Sertânia, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17), a Estação Elevatória I, que fica as margens do Reservatório do Moxotó, no Canal Leste da Transposição. A Estação, que já esta pronta e em pré-funcionamento, bombeia água para a Adutora do […]

Governador e Presidente da COMPESA visitaram trecho das obras da Adutora, em Sertânia

Em Sertânia, o governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (17), a Estação Elevatória I, que fica as margens do Reservatório do Moxotó, no Canal Leste da Transposição.

A Estação, que já esta pronta e em pré-funcionamento, bombeia água para a Adutora do Moxotó, que fará chegar a Arcoverde e mais nove municípios. Dessa mesma Estação vai sair a Adutora que abastecerá também o município de Custódia, obra que está em fase de licitação.

“Já chegou água no Cruzeiro do Nordeste e nós temos certeza que até o final do mês vamos ter água chegando em Arcoverde e, esperamos que também, até setembro, todo o trecho até São Caetano esteja devidamente pronto”, afirmou o chefe do Executivo.

Em Arcoverde, a obra beneficiará 400 mil habitantes e contemplará três Estações Elevatórias de Água Bruta e 68 km de adutoras. A intenção é antecipar o início da operação da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que só seria possível com a conclusão do Ramal do Agreste, com a implantação da Adutora entre o Reservatório de Moxotó.

No município de Custódia a obra, que favorecerá 40 mil habitantes, consiste na implantação de captação no canal de aproximação a ser construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, onde será instalada uma Estação Elevatória, que bombeará o reforço de água para o sistema de abastecimento de água da cidade, um total de 82,39 l/s. A cidade hoje é abastecida em parte por carros pipa, devido a situação de pré-colapso.

Também esteve presente no evento Ângelo Ferreira, Prefeito de Sertânia.

Aldo Santos vai trocar o Prorural por uma diretoria da Compesa

De acordo com a colunista Renata Bezerra de Melo (Folha de Pernambuco), o ex-secretário de Agricultura do governo Eduardo Campos, Aldo Santos, será rebaixado de posto novamente. Ele foi nomeado para o Prorural no atual governo (cargo de segundo escalão) mas será sacrificado novamente por necessidade de acomodação do PDT na base governista. De acordo com […]

De acordo com a colunista Renata Bezerra de Melo (Folha de Pernambuco), o ex-secretário de Agricultura do governo Eduardo Campos, Aldo Santos, será rebaixado de posto novamente. Ele foi nomeado para o Prorural no atual governo (cargo de segundo escalão) mas será sacrificado novamente por necessidade de acomodação do PDT na base governista.

De acordo com a colunista, o governador Paulo Câmara vai tirar Aldo Santos do Prorural e nomeá-lo para a diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa (3º escalão). Para o lugar dele irá uma pessoa do PDT que deverá ser indicada pelo presidente regional do partido, deputado Wolney Queiroz.

O PDT havia sugerido o nome do seu filiado Wellington Batista para a Arpe mas a Agência Reguladora será comandada a partir a agosto pelo prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB). Daí a necessidade de acomodar o PDT em outro cargo para garantir o apoio do partido à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB).

China e Coreia do Sul também suspendem temporariamente importação de carne

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17). No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas […]

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17).

No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas os embarques da BRF, especificamente. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), a parcipação da China nas compras de carnes bovinas brasileiras é de foi de 16,1% entre janeiro e fevereiro de 2017. Isso representa uma negociação de US$ 137 milhões pela compra de 33,3 mil toneladas do produto.

Já a Coreia do Sul comprou 94,9 toneladas de carne bovina brasileira entre janeiro de fevereiro, o que rendeu US$ 554,8 mil aos produtores brasileiros. Isso representa uma fatia de 0,1% das exportações de carne bovina do País.

Em nota, a BRF informou que não foi notificada sobre a suspensão das compras de carne da Coreia do Sul e da União Europeia.