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TCE destaca participação na Operação “Caixa de Pandora”

Por Nill Júnior

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2016

Outras Notícias

Arcoverde e Serra Talhada investem em iluminação natalina e geram renda

A abertura do Natal Luzes da Esperança 2023 acontece na próxima sexta-feira (15), a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), no centro da cidade!Na ocasião, a iluminação natalina também terá o seu ato de acendimento pelo Prefeito Wellington Maciel, dando início à programação do ciclo. O Coral Vozes do Muirá-ubi fará […]

A abertura do Natal Luzes da Esperança 2023 acontece na próxima sexta-feira (15), a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), no centro da cidade!Na ocasião, a iluminação natalina também terá o seu ato de acendimento pelo Prefeito Wellington Maciel, dando início à programação do ciclo.

O Coral Vozes do Muirá-ubi fará participação especial na Missa, que será celebrada pelo Pe. Adeildo Ferreira. Não deixe de prestigiar!O evento é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, contando com apoio da Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos e de Cultura, além do Sesc Arcoverde, Coletivo Cultural de Arcoverde – COCAR, e Coca-Cola.

Em Serra Talhada, uma noite de muitos encantos marcou a abertura do “Natal em Família”, neste domingo, em Serra Talhada. Mais uma vez, a gestão municipal preparou uma grande ornamentação para os dias que antecedem o período natalino, reunindo crianças e famílias para celebrar este momento. A inauguração do “Natal em Família” foi realizada na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado (PT).

O lançamento foi realizado após a missa dominical da concatedral de Nossa Senhora da Penha, e contou com a peça teatral “Valentina em busca do Natal”, que encantou a todos presentes. Foram acesas a árvore natalina erguida na praça e também as luzes que vão decorar a cidade durante o período.

Além da Praça Sérgio Magalhães, a Barão do Pajeú e a Avenida Afonso também contarão com ornamentação especial natalina. De 14 a 23 de dezembro, diversas atividades culturais serão realizadas para população. “Que lindo ver a alegria nos olhos das pessoas, essa é a magia do Natal, a magia que nos encanta e nos faz transbordar de felicidade. Já é o terceiro ano que fazemos essa programação, sempre com uma boa receptividade do público, atraindo também turistas para nossa Serra Talhada. Só tenho o que agradecer e parabenizar a todos os envolvidos no Natal em Família. Convido a todos que ainda não foram, que possam prestigiar esse lindo momento”, afirmou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Vale destacar que, além das apresentações culturais, haverá presença de Papai Noel para alegrar a criança nos dias 15, 16, 17, 22, 23, 24 e 25 de dezembro na Praça Sérgio Magalhães, sempre das 19h às 22h.

Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da […]

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram emenda que mudava índice do aumento do mínimo / Foto: Agência Senado

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.

O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.

 

Maioria aprova aliança do PSB com PT em Pernambuco

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60% Blog do Magno Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% […]

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60%

Blog do Magno

Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% contra, enquanto 25,5% se apresentaram indiferentes e 11,5% não souberam responder.

A maioria dos que aprovam está no Agreste (44,2%), seguindo-se a Zona da Mata (42,4%), os Sertões (34,6%), a Região Metropolitana (31,7%) e o São Francisco (21,8%). Estratificando, o segmento do eleitorado que se apresenta mais favorável é formado pelo eleitorado jovem, de 16 a 24 anos (39,9%), seguido pelos eleitores com renda mensal até dois salários (38,7%) e os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (37,1%).

Entre os que reprovam, a maioria é de eleitores que ganham acima de dez salários (36,1%), de eleitores jovens (31,1%) e de eleitores com grau de instrução superior (30,9%). Por região, o maior percentual de eleitores que se manifestaram contra está na Região Metropolitana do Recife (32,3%), seguida do Agreste (24,5%), Zona da Mata (22,4%), os Sertões (22,1%) e o São Francisco (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que tem sede em Campina Grande (PB), aferiu, também, a avaliação dos eleitores entrevistados em relação aos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara. A desaprovação do Governo Federal é maior do que do Governo Estadual, mas ambos estão numa faixa bastante crítica.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado por 67,6% dos entrevistados, Paulo Câmara está na faixa dos 60,3%. Entre os que aprovam Bolsonaro são 26%, enquanto 6,4% não souberam responder. Em relação a Paulo Câmara, os que aprovam a sua gestão representam um percentual maior, de 27,7%, enquanto 12% não souberam responder.

Por região, a maior reprovação de Bolsonaro está na Zona da Mata (71,7%), seguida do Sertão do São Francisco (71,5%), Metropolitana (67,2%), os Sertões (66,7%) e o Agreste (65,5%). Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a maior desaprovação está na Zona da Mata (63,9%), vindo em seguida o São Francisco (63,1%), o Agreste (60,4%), a Metropolitana (59,5%) e os Sertões (57,9%).

Estratificando, Bolsonaro tem suas maiores taxas de reprovação entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (70%), entre os eleitores jovens (69,6%) e entre os eleitores com renda familiar até dos salários (69,6%). Entre os que aprovam, as maiores taxas estão entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (35,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (28,8%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (28%).

Paulo Câmara, por sua vez, tem maior reprovação entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (71,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (69,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (66,5%). Entre os que aprovam, a maior taxa está nos eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%), entre os eleitores jovens (32,6%) e entre os eleitores com renda familiar com até dois salários (30,8%).

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Ex-prefeita de Salgueiro é 1ª mulher do Sertão Central a chegar à Câmara

Por Sávio Barros Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer. Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a […]

Por Sávio Barros

cleuza20100309_200cQuinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.

Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.

O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).

João e Marília no segundo turno em Recife. Veja mais resultados:

Blog do Magno Com 2.863 das seções apuradas, os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) disputarão o segundo turno para a prefeitura de Recife. João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17% dos votos válidos. Marília Arraes recebeu 223.248 votos, o equivalente a 27,95%. Apenas 1,22% separam Marília Arraes e João […]

Blog do Magno

Com 2.863 das seções apuradas, os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) disputarão o segundo turno para a prefeitura de Recife.

João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17% dos votos válidos. Marília Arraes recebeu 223.248 votos, o equivalente a 27,95%.

Apenas 1,22% separam Marília Arraes e João Campos. O resultado das urnas aponta uma verdadeira virada de Marília, que chegou a estar na frente durante a apuração em vários momentos.

Professor Lupercio, SD, é reeleito com 63,62% dos votos válidos em Olinda.

O atual prefeito da cidade recebeu 123.534 votos, no dia em que completa 53 anos de idade. Lupercio venceu a disputa contra João Paulo, do PC do B, que recebeu 23,32%, com 45.289 votos.

Com 100% das urnas apuradas, Jaboatão dos Guararapes reelegeu o prefeito Anderson Ferreira (PL), com 54,26% dos votos.

O escolhido teve a candidatura apoiada por 14 partidos, a maior coligação já formada no Jaboatão. O candidato Daniel Alves (MDB), aparece em segundo lugar, com 30,71%.