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TCE destaca participação na Operação “Caixa de Pandora”

Por Nill Júnior

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2016

Outras Notícias

Férias no cinema

Se o mês de julho pede diversão, nada melhor do que diversão com arte e arte com educação. Com esta proposta o Cineclubinho Pajeú realiza duas sessões este mês, uma no próximo domingo, dia 08, e outra no dia 22. Sempre no Cine São José, em Afogados da Ingazeira (PE), sempre às 17 horas, sempre […]

Se o mês de julho pede diversão, nada melhor do que diversão com arte e arte com educação. Com esta proposta o Cineclubinho Pajeú realiza duas sessões este mês, uma no próximo domingo, dia 08, e outra no dia 22.

Sempre no Cine São José, em Afogados da Ingazeira (PE), sempre às 17 horas, sempre com entrada grátis e sempre com contação de histórias e intérpretes de Libras.

Para este domingo, os filmes selecionados foram O acampamento, com a Turma do Chaves em desenho animado, e o premiadíssimo 10 centavos, produção baiana do diretor Cesar Fernando de Oliveira. O Cineclubinho Pajeú conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Sessão do Cineclubinho Pajeú

Data: domingo, 08/07/18

Hora: 17 horas

Entrada grátis

Variante do Amazonas é responsável por agravamento da pandemia do coronavírus

Nomeada de P1, a variante encontrada no Amazonas faz com que pacientes mais jovens sejam hospitalizados com forma grave da doença. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú da quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, […]

Nomeada de P1, a variante encontrada no Amazonas faz com que pacientes mais jovens sejam hospitalizados com forma grave da doença.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú da quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jair Flávio Jaime, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e o pesquisador da Fiocruz, doutor Marcelo Paiva, falaram sobre a preocupação com a nova variante do novo coronavírus que tem feito com que o país viva seu pior momento na pandemia com novo caos na saúde, aumento de casos e levando o país a bater seguidos recordes de mortes por conta da Covid-19.

O médico Jair Flávio destacou que a situação é sim, preocupante. Para ele, o aumento no número de casos e o sobrecarregamento do sistema de saúde, são provas dessa preocupação constante.

“Eu acho válida a preocupação. Eu não sou dos alarmistas e nem tão pouco dos negacionistas. Estamos vendo em dados concretos que a gente tem um aumento muito massivo, muito exponencial. Quanto mais exposto estamos, maior chances de contrair, maior chance do agravamento”, destacou o médico.

Que ainda informou que a ocupação de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara está em 80% em uma e 70% na outra. Ao todo o HREC tem 20 leitos de UTI.

O jornalista Rodrigo Lima, afirmou que o momento que estamos vivendo é muito preocupante por duas razões. 

“Primeiro porque as pessoas que estão na linha frente estão cansadas, estão exaustas, adoecidas, inclusive mentalmente. Não é fácil, sobre tudo quem está nas UTIs dos hospitais vendo pessoas morrerem, tendo que escolher quem vive e quem morre”, destacou.

Segundo Rodrigo, outro ponto preocupante é a falta de centralização de comando.

“Diferente de outros países, onde você tem uma centralização de comando, como na Nova Zelândia, que hoje é exemplo pro mundo. Aqui no Brasil, desde o início, o Governo Federal não tem tomado as medidas necessárias. Foi preciso governadores e prefeitos entrarem no STF pra ter um pouco de autonomia para agir. Aí, o que acontece, você tem cada estado, cada município tomando suas decisões. Não temos unificação das decisões. A falta de unidade no comando do combate a pandemia foi  decisiva pro Brasil ser hoje motivo de preocupação mundial”, afirmou o jornalista. 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, responsável por um vídeo no último domingo (7), onde relatava a transferência de pacientes de seu município para Serra Talhada, por falta de leitos, informou que o quadro no município continua muito grave. “Surgiram algumas vagas de UTI, mas por conta de óbitos. Tivemos cinco óbitos nos últimos três dias”, informou Raimundo.

Ainda segundo ele: “o quadro é terrível. Ontem foram abertos mais dez leitos de UTI. O município teve a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde para a abertura de mais 20 leitos. Viabilizando isso nos próximos dias teremos 60 leitos de UTI”.

Pimentel lembrou ainda que além dos pacientes de Araripina, o município também recebe pacientes da região do Araripe e alguns casos de outras regiões.

“Não adianta abrir cem, duzentos leitos de UTI se não houver a compreensão, a compaixão, a empatia das pessoas diante de tanto sofrimento, de tanta dor, de tantas mortes como  gente vem vivenciando nesse enfrentamento dessa pandemia”, alertou.

O doutor Marcelo Paiva, pesquisador da Fiocruz, afirmou que as evidências cientificas confirmam que as variantes do vírus tem aumentado ao longo do tempo e que a variante do Amazonas, isolado em Manaus é preocupante, mas que as outras também são.

“A proporção que a gente tem a pandemia correndo ao longo de um ano esse tipo de variações são esperadas nos vírus, então o que temos hoje de cenário epidemiológico observando o número de casos, os leitos de UTI sendo ocupados quase em sua integralidade no estado, é muito provável que haja uma participação muito maior dessas variantes em comparação ao cenário que a gente observava há um ano”, afirmou.

Ele defende medidas restritivas mais duras para tentar conter o avanço da pandemia e chamou a atenção para países que tem avançado bem na vacinação, mas ainda assim mantêm medidas restritivas.

“Sabemos que mesmo nesses locais onde a gente já vê que os indicadores epidemiológicos demostram uma queda significativa, as campanhas de vacinação estão ocorrendo nestes locais junto com processos de lockdown. É necessário entender que a vacina só vai ser eficiente a ponto de vermos os indicadores caindo, quando a gente diminuir a mobilidade da população”, alertou. 

O pesquisador  informou que as evidências apontam que a linhagem do P1 (variante do Amazonas), é capaz de burlar alguns anticorpos dos indivíduos. “As pessoas que antes achavam que estavam protegidas porque de repente tinham desenvolvido a Covid e evoluíram para a cura, hoje precisam ficar bastante preocupadas porque já se tem evidência que essa P1 é capaz de burlar alguns anticorpos fazendo com que essas pessoas se reinfectem”, destacou. 

A boa notícia apresentada pelo doutor Marcelo é que até agora, a indicação é de que as vacinas usadas no Brasil, como a Aztrazeneca/ Fiocruz e a Coronavac/Butantan, aparentemente continuam tendo eficácia contra as variantes que tem surgido.

“Pelo cenário que estamos observando é que mesmo que tenhamos uma parte significativa da população vacinada, precisaremos ficar de olho nessas variantes, então a proporção que nós tenhamos uma parcela da população vacinada é possível que o número de variantes caiam e a gente não observe mais esse cenário que estamos observando agora. Mas é possível também entender que o vírus vai sofrer estas alterações e será preciso modificar estas vacinas e muito provavelmente colocá-las no nosso calendário vacinal”, informou Marcelo.

Doutor Marcelo aproveitou para lembrar ser necessário pensar na vacinação, não como um bem individual, mas sim para toda a coletividade. “Porque é a partir de um individuo que o problema começa. Enquanto a gente não vacinar todo mundo, sempre teremos a chance de ter esses casos, mesmo que remotamente em alguns lugares.

Alepe recebe série de debates sobre politicas de prevenção às drogas e segurança pública

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE […]

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

Pastor serra-talhadense é encontrado morto na Paraíba

Com informações da repórter Jéssica Guabiraba, do Farol de Notícias O pastor natural de Serra Talhada Paulo César Siqueira, 37 anos, que estava desaparecido já alguns dias, foi encontrado morto nesta sexta-feira (19), boiando em um lago na cidade de Cachoreira dos índios, na Paraíba.  Ele morava na cidade de Ouro Branco, no Ceará, que […]

Com informações da repórter Jéssica Guabiraba, do Farol de Notícias

O pastor natural de Serra Talhada Paulo César Siqueira, 37 anos, que estava desaparecido já alguns dias, foi encontrado morto nesta sexta-feira (19), boiando em um lago na cidade de Cachoreira dos índios, na Paraíba. 

Ele morava na cidade de Ouro Branco, no Ceará, que fica próxima cerca de 70 km do local onde o corpo foi encontrado. 

O Farol conversou com familiares, que informaram que o pastor foi vítima de um infarto enquanto dirigia, na BR-116, segundo laudo do IML de Cajazeiras.

O lago onde corpo e o carro foram encontrados fica às margens da BR-116. O veículo havia sido achado na última quarta-feira. 

Nas redes sociais, familiares e amigos estavam fazendo uma campanha em busca de informações sobre o paradeiro de Paulo. Ainda, em conversa com o Farol, familiares informaram que ele será sepultado em Serra Talhada e que o corpo já está a caminho, com previsão de chegar a Capital do Xaxado por volta das 21h ou 22h. Em Serra Talhada a família do pastor mora no bairro São Cristóvão.

“Ele morava no Ceará há uns 3 anos, era pastor aqui em Serra e precisou ir embora por conta da família da esposa. As informações que sabemos foi do carro encontrado na madrugada ainda da terça para quarta. Os Bombeiros foram acionados às 2h da quarta. E de lá para cá a gente vinha nessa angústia. E o que sabemos é que, segundo o laudo do IML é que foi infarto. A gente acredita que foi com ele na direção. A nossa família está abalada”, lamentou a sobrinha, Danile Alves, em conversa com o Farol.

O corpo do pastor deve ir direto para o cemitério de Serra Talhada devido o estado de decomposição em que foi encontrado.

Dirigente de ONG diz que Bolsonaro abandonou um milhão sem programa social no Estado

https://twitter.com/alexandrehbp/status/1463549071386361861?t=kzWkT_KLaosZXC0cQa7QcQ&s=19 Em mensagem na sua rede social,  o Coordenador do Centro Sabiá,  Alexandre Pires, acusou o governo Bolsonaro de deixar mais de um milhão de pernambucanos sem amparo social. A crítica se dá pelo número sem acesso ao novo programa social, Auxílio Brasil. “No Nordeste, onde a fome e a extrema pobreza aumentam, quase 6 […]

https://twitter.com/alexandrehbp/status/1463549071386361861?t=kzWkT_KLaosZXC0cQa7QcQ&s=19

Em mensagem na sua rede social,  o Coordenador do Centro Sabiá,  Alexandre Pires, acusou o governo Bolsonaro de deixar mais de um milhão de pernambucanos sem amparo social.

A crítica se dá pelo número sem acesso ao novo programa social, Auxílio Brasil.

“No Nordeste, onde a fome e a extrema pobreza aumentam, quase 6 milhões de famílias ficarão de fora do Auxílio Brasil. Em Pernambuco, mais de um milhão ficarão entregues a sorte. Bolsonaro tem que ser julgado por genocídio”, criticou.

Ele usa por base levantamento da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ela gravou um vídeo no qual explica como o atual presidente teria abandonado à própria sorte mais de 29 milhões de famílias.