TCE derruba condenação de Zeinha e servidores por contratação de empresa
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha Torres e alguns servidores a devolver R$ 153 mil e 700.
A decisão veio após recurso interposto pelas partes.
O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.
A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.
O ônibus da banda natalense Cavaleiros do Forró foi assaltado por um grupo de homens armados no distrito de Algodões no município de Sertânia, no final da tarde de ontem sexta-feira (26). O roubo ocorreu por volta das 5h30, na BR-232, nas imediações do KM 300. Além do coletivo da banda, outros carros e um […]
O ônibus da banda natalense Cavaleiros do Forró foi assaltado por um grupo de homens armados no distrito de Algodões no município de Sertânia, no final da tarde de ontem sexta-feira (26).
O roubo ocorreu por volta das 5h30, na BR-232, nas imediações do KM 300. Além do coletivo da banda, outros carros e um caminhão foram parados pelos assaltantes. A ação do grupo foi bastante rápida e objetiva.
Os homens saíram de uma mata próxima à rodovia, pararam os veículos e efetuaram os roubos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que o alvo do ataque tenha sido o ônibus da banda, pois eles sabiam detalhes de onde o dinheiro estava guardado dentro do coletivo. Após o ataque, os homens fugiram para a mata próxima à rodovia.
O governador Paulo Câmara abriu a sua visita a municípios da Mata Sul, nesta segunda-feira (21), com a entrega de duas importantes unidades municipais de ensino. Na ocasião, Paulo também visitou e deu por inaugurada a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Eloy Malta de Alencar. Ao todo, foram investidos […]
O governador Paulo Câmara abriu a sua visita a municípios da Mata Sul, nesta segunda-feira (21), com a entrega de duas importantes unidades municipais de ensino.
Na ocasião, Paulo também visitou e deu por inaugurada a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Eloy Malta de Alencar.
Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 5,2 milhões nas três intervenções em São Benedito do Sul. Paulo ainda aproveitou a oportunidade para lançar o PREVUPE no município, que irá ofertar 240 vagas do curso pré-vestibular para alunos da rede pública da região.
Com investimento na ordem de R$ 1,7 milhão, a nova sede da Escola Municipal Cláudio José Gomes (antiga Abdias de Medeiros) ocupa uma área de 846 metros quadrados e possui uma estrutura dividida em quatro blocos: Pátio de Recreação, Administração, Serviços e Pedagógico. Este último, contempla seis salas de aula, uma sala de leitura e uma de informática, dois quiosques, cozinha e banheiros – incluindo espaços acessíveis. O prédio ainda conta com quadra de esportes coberta e atende cerca de 290 estudantes.
Seguindo o mesmo padrão, a estrutura da Escola Municipal Lindovaldo Pereira contempla quatro blocos, sendo um pedagógico, um administrativo, contendo secretaria, arquivo e almoxarifado, sala de professores e banheiros; um de serviços com despensas e depósito de materiais; um pátio de recreação com quiosques e cozinha; e uma quadra coberta. O investimento nas obras de reforma e ampliação foi na ordem de R$ 1,7 milhão, atendendo 160 alunos.
Já o novo prédio da EREM Eloy Malta de Alencar contou com um aporte de R$ 1,8 milhão para as obras de reforma e ampliação, beneficiando 417 estudantes. A estrutura conta com oito salas de aula, sala de artes, laboratórios de Informática e Ciências, biblioteca, baterias de banheiros – incluindo também espaços acessíveis, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva coberta.
Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio. As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras […]
Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio.
As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras e oficinas sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento dos pequenos negócios. Todos podem participar, gratuitamente, bastando para isso se deslocar ao local do evento,” destacou o Secretário de Administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.
Confira a programação e participe: segunda, 23 de maio – 19h – Oficina sobre gestão financeira; terça, 24 de maio – 19h – Palestra sobre o atendimento que faz a diferença; quarta, 25 de maio – 19h – Palestra sobre a produção de conteúdos para redes sociais; quinta, 26 de maio – 17h30 – Live sobre Direitos e Deveres do MEI (Participação da contadora Jakellyne Quidute) – Canal oficial da Prefeitura de Afogados no YouTube; e sexta, 27 de maio – 19h – Palestra sobre empreendedorismo direcionada a alunos do 2º e 3º anos do Colégio normal, com Glauco Queiroz.
Iguaracy – A sala do empreendedor de Iguaracy, através do Governo Municipal e da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico estará vivenciando a Semana do MEI nos dias 25, 26 e 27 de maio, com consultoria de atendimento para os mais diversos serviços ofertados a quem é MEI, na Rua Bispo Cavalcante, 18 – Centro, no prédio da Casa da Juventude.
O agente de Desenvolvimento, Leandro Lucena, convida toda população a se fazer presente e usufruir dos serviços que serão ofertados:
Abertura de conta e obtenção do selo de confiabilidade prata no Portal Gov.br; Realização do registro/abertura, alteração e baixa da empresa MEI, no Portal do Empreendedor; Realização da Declaração Anual do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da geração/atualização de DAS do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da Inclusão do pagamento do DAS em débito automático, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional;
Também: Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/REGULARIZE da PGFN; Orientar sobre a emissão de NF-e, NFc-e, CT-e junto a SEFAZ;
Ainda: Orientar sobre a emissão de NFs-e junto a Prefeitura; Realização de consultas e capturas de inscrição estadual, municipal, CNPJ e certidões negativas de débitos, junto Portal do Empreendedor, Simples Nacional, Receita Federal, SEFAZ/PE e Prefeitura; Identificar/diagnosticar possíveis gaps na gestão e realizar o encaminhamento para soluções SEBRAE e outros; Realizar o registro do atendimento no SAS – Sistema de Atendimento ao Cliente do SEBRAE, em tempo real.
Nesta segunda-feira (09), o prefeito Adelmo Moura recebeu a secretária de Educação Luciana Paulino, Amanda Cléfira, diretora do EMAPS, Joelinne Rafaella, professora e Wandivaldo Piancó. O encontro foi para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que trata sobre algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do […]
Nesta segunda-feira (09), o prefeito Adelmo Moura recebeu a secretária de Educação Luciana Paulino, Amanda Cléfira, diretora do EMAPS, Joelinne Rafaella, professora e Wandivaldo Piancó.
O encontro foi para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que trata sobre algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do município. Será criada uma gratificação anual de incentivo à melhoria dos índices de aprovação e/ou desempenho educacional.
O PL também dispõe que as três unidades escolares que atingirem um maior percentual geral de melhoria na nota da avaliação do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco) vai receber uma premiação de equipamentos.
“Nossos professores merecem toda nossa valorização e queremos que eles sejam cada vez mais reconhecidos pelo seu trabalho belíssimo”, disse o prefeito. O Projeto já foi assinado por Adelmo e será enviado para a Câmara dos Vereadores do Município para aprovação.
A parceria realizada pela Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo & Eventos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac vai garantir a execução de cursos profissionalizantes, de forma gratuita, para a população de Flores. “A iniciativa visa capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho e para a […]
A parceria realizada pela Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo & Eventos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac vai garantir a execução de cursos profissionalizantes, de forma gratuita, para a população de Flores.
“A iniciativa visa capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos”, explicou a primeira dama do município, Lucila Santana.
Na próxima terça-feira (16), vai acontecer uma palestra inaugural proferida por representantes do Senac, às 18h30 – na sede da Secretaria de Educação do Município e, do dia 22/04 até o dia 30/04, a execução das atividades para os seguintes cursos:
Elaboração de roteiros turísticos, das 14h00 às 17h00
Básico de corte de cabelo e escova, de 13h00 às 17h00
Artesanato com material reciclado, das 18h00 às 21h00
Make hair para eventos e festas, das 18h00 às 22h00
Lucila ainda explica que “é importante e obrigatório, que todos os inscritos estejam presentes na palestra inaugural, a fim de receberem todas as informações necessárias antes do inicio dos cursos”. Cada curso terá capacidade máxima de 20 participantes, mais 20 vagas para cadastro de reservas.
Os candidatos serão selecionados pela ordem cronológica, a partir da primeira inscrição, onde deverão comparecer até o dia 16/04, na secretaria de Turismo & Eventos, no edifício do Palácio Municipal, piso 1, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, centro, até o preenchimento das vagas do curso optado pelos candidatos.
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