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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

Outras Notícias

Sem fiscalização ou disciplinamento, trânsito de Tabira volta à estaca zero

Não é fácil colocar em ordem aquilo que está em desordem, mas com muito trabalho e dedicação se consegue. Foi assim no trânsito de Tabira que, a exemplo do de outras cidades, vivia um caos. Na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias essa realidade foi mudando conforme a Guarda Municipal foi se estruturando e sendo capacitada. […]

Não é fácil colocar em ordem aquilo que está em desordem, mas com muito trabalho e dedicação se consegue. Foi assim no trânsito de Tabira que, a exemplo do de outras cidades, vivia um caos.

Na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias essa realidade foi mudando conforme a Guarda Municipal foi se estruturando e sendo capacitada. Iniciou-se naquela época um processo de municipalização do trânsito e uma grande campanha educativa para orientar a conduta correta que deveriam ter condutores e pedestres.

Com o passar dos anos o que se viu foi outra realidade. Cidade sinalizada, vertical e horizontalmente, e um trânsito disciplinado e organizado. Para os mais resistentes havia sempre um agente da Guarda corrigindo as ações erradas.

Com a chegada da prefeita Nicinha Melo ao Poder Executivo de Tabira a realidade passou a ser outra. Detentora de uma filosofia totalmente contrária, uma das primeiras providências da gestora foi desativar o grupamento de trânsito.

As consequências foram imediatas. Gradativamente os condutores foram voltando aos velhos e maléficos hábitos no trânsito. Nesse início do terceiro ano do governo de Nicinha, o que se ver é o caos novamente nas ruas de Tabira.

Desrespeito ao sinal vermelho nos pontos de semáforo, ruas de sentido único passaram na marra a ser sentido duplo, carros e motocicletas estacionados em locais proibidos ou vagas reservadas, entre outras infrações.

“A culpa não é nossa! Nós temos a vontade e a coragem de agir, mas tem uma força superior que nos proíbe”, confessou em reserva um Guarda Municipal ao ser procurado pela produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. “Tabira estava com o trânsito disciplinado, os motoristas obedecendo os sinais, os locais de estacionamento e contramão, e agora tudo se perdeu. Baderna geral!” lamentou um comerciante indignado.

UPA-E Garanhuns realiza mutirão de cirurgias de catarata

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o IMIP Hospitalar, está possibilitando a realização de 700 cirurgias de catarata no formato mutirão, na UPAE Garanhuns. Os procedimentos iniciaram no início deste mês e devem se estender até agosto, garantindo todo o tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS). […]

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o IMIP Hospitalar, está possibilitando a realização de 700 cirurgias de catarata no formato mutirão, na UPAE Garanhuns.

Os procedimentos iniciaram no início deste mês e devem se estender até agosto, garantindo todo o tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Gustavo Amorim, coordenador da unidade de atenção especializada, a iniciativa busca atender inicialmente os pacientes que se encontravam na fila de espera da SES/PE, nas GERES de Garanhuns e Arcoverde.

“Temos também nosso próprio banco de dados com pacientes aguardando pela cirurgia, e com o mutirão vamos dar continuidade a estes procedimentos, aumentando nossa demanda. No total, a UPAE Garanhuns realiza cerca de 600 cirurgias por mês, e somente no mutirão alcançaremos estes números, contudo nosso bloco cirúrgico tem capacidade para absorver e estamos em uma programação toda especial em praticamente todos os setores da unidade, do ambulatório ao pós-cirúrgico”, registra  Amorim.

No processo de cirurgia de catarata oferecido pela UPAE Garanhuns, o paciente, após a período de cicatrização, acompanhado pelos oftalmologistas da unidade, passa por uma última consulta para aferição do grau e confecção dos óculos.

A ação faz parte de um mutirão estadual onde participam oito equipamentos de saúde, sendo cinco deles no Recife e três, no Interior do Estado, totalizando mais de 2,7 mil procedimentos. A catarata é uma doença ocular que deixa a visão opaca, sendo a principal causa de cegueira reversível no mundo.

Celpe deve ligar energia em área da Barragem da Ingazeira até esta terça

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas. Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro […]

Aconteceu ontem mais uma reunião com os ribeirinhos da Barragem da Ingazeira afetados pela falta de energia elétrica há 12 dias e com dificuldade de acesso às áreas urbanas por falta de estradas.

Participaram  o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o Promotor de Justiça de Tabira, Romero Borja, o padre Luiz Marques, os vereadores Argemiro da Caiçara, Chico de Bandeira, Deorlanda Carvalho, Dorneles, Djalminha Veras, Gustavo Veras, Juarez Ferreira e Josias de Curumba, além do vereador da cidade de Tuparetama, Joel Gomes.

O promotor Romero Borja informou que até esta terça-feira (04), a Celpe deverá estar religando a rede em todas as residências que estão sem energia. Sexta, o juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.

Foi ainda debatida a situação das estradas às margens da Barragem. Semana passada, representantes das cidades do entorno da Barragem se reuniram com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro. Ele confirmou que o projeto já se encontra na sede deste órgão em Fortaleza e poderá ser executado em breve. Também trataram da pesca e uso de agrotóxico às margens do lago, outro problema.

Como o blog já antecipou,  será criado um Conselho dos Usuários da Barragem de ingazeira, com a participação de representantes dos ribeirinhos de Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira. A criação foi encaminhada na reunião da quinta no DNOCS.

Acaba quando? Julgamento do Afogados FC na A2 pelo TJD passou para 4 de novembro

Assim, competição continua paralisada Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado. A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado […]

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Assim, competição continua paralisada

Depois de antecipado do dia 29 para hoje dia 27 de outubro, o julgamento do Afogados FC no TJD da Federação Pernambucana de Futebol, foi transferido agora para o dia 04 de novembro, ainda sem uma justificativa, mantendo o campeonato paralisado.

A informação está na página oficial do Clube, que foi denunciado nos artigos 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter relacionado o atleta Romário de forma irregular em alguns jogos do Campeonato Pernambucano Sub-23.

Romário havia recebido uma punição de cinco jogos, ainda quando atuava pelo Pesqueira, no Pernambucano da Série A1 de 2015. Após cumprir duas partidas, o jogador teria mais três partidas de suspensão, porém, assim que teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID), como atleta do Afogados, foi relacionado, caracterizando a suposta irregularidade.

A esperança do Afogados para o julgamento do dia 04 de novembro, está na atitude do próprio Tribunal de Justiça Desportiva que depois de punir o Belo Jardim com a perda de 12 pontos, por ter ferido o regulamento ao relacionar cinco atletas com idade maior que 23 anos, quando o permitido são apenas quadro, em novo julgamento concedeu vitória a equipe do agreste por 7 a 0, dando a entender que “a justiça jogou sem goleiro”.

Por Anchieta Santos

Quem vai ser o bombeiro do Pajeú?

As declarações recentes de Sandrinho Palmeira, Luciano Duque, José Patriota, Paulo Jucá, Luciano Torres, as notas de Márcia Conrado, entidades de Serra Talhada, o burburinho, o “bota fogo da imprensa”, o jogo de vaidades, o fator 2022, causaram uma divisão política e guerra fria no Pajeú. Tudo começou com a reunião que foi puxada por […]

As declarações recentes de Sandrinho Palmeira, Luciano Duque, José Patriota, Paulo Jucá, Luciano Torres, as notas de Márcia Conrado, entidades de Serra Talhada, o burburinho, o “bota fogo da imprensa”, o jogo de vaidades, o fator 2022, causaram uma divisão política e guerra fria no Pajeú.

Tudo começou com a reunião que foi puxada por MP e contou com prefeitos das 13 cidades que gerou a decisão de medidas mais restritivas. Articulada pelo MP de “Carnaíba pra cima”, o encontro não envolveu Serra Talhada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Triunfo. Mas os prefeitos foram informados dos encaminhamentos. Para Sandrinho Palmeira, Márcia Conrado deu sim à adesão. Márcia diz que não.  O resto da história já conhecemos. Uma troca de farpas sem tamanho.

É hora de apagar o fogo. O Pajeú tem inúmeras pautas conjuntas. Márcia, Sandrinho e os demais tem papel determinante na construção de soluções urgentes para várias pautas no Pajeú. Exemplos não faltam, com SAMU, resíduos sólidos, luta por vacinas e tantas outras ações conjuntas. Eles terão que se despir da vaidade política em nome da pauta institucional, muito maior que qualquer pendenga.

Pra isso, é chegada a hora de alguém que apague o fogo, remende a fissura, promova a unidade. Curioso vai ser ver a primeira reunião com os prefeitos do Cimpajeú. Vai ser de fumaça, consequência do fogo e querosene jogado nos últimos dias ou vão ter disposição real de fumar o cachimbo da paz?