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TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

Por Nill Júnior

Segunda Camara

Segunda Camara

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Covid-19: 84% dos leitos públicos de UTI em Pernambuco estão ocupados

Dos 1.473 pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – incluindo casos suspeitos e confirmados de covid -, 695 estão na UTI A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (24), 2.048 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, sete (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.041 (99,7%) são […]

Dos 1.473 pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – incluindo casos suspeitos e confirmados de covid -, 695 estão na UTI

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (24), 2.048 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, sete (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.041 (99,7%) são leves. As informações são da coluna Saúde e Bem-estar/JC Online.

O que chama a atenção no balanço divulgado pela SES é a alta taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado. Na rede Pública de Saúde, dos 1.473 pacientes internados com SRAG – incluindo casos suspeitos e confirmados de covid -, 695 estão na UTI, o que representa 84% da taxa de ocupação.

Na rede Privada de Saúde, dos 229 pacientes que deram entrada apresentando Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 141 estão internadas na UTI, representando 62% da ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais particulares do Estado.

Agora, Pernambuco totaliza 965.296 casos confirmados da doença, sendo 58.789 graves e 906.507 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Óbitos no Estado por Covid-19

Também estão sendo contabilizados quatro óbitos (2 masculinos e 2 femininos), antigos, que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos entre 28/05/2020 e 11/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município de Ilha de Itamaracá (1), Recife (2) e Sirinhaém (1). Com isso, o Estado totaliza 21.836 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 97 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (2) e 80 ou mais (1). Do total, um paciente apresentava doenças preexistentes: diabetes (1). Os demais seguem em investigação.

Balanço da vacinação

Pernambuco já aplicou 20.151.890 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.270.902 aplicações (cobertura de 93,19%). Do total, 7.440.733 pernambucanos (83,84%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.265.450 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 175.283 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.899.328 doses (cobertura de 50,69%). Também já foram aplicadas 505.481 segundas doses de reforço (cobertura de 16,7%).

Serra Talhada promove palestras de conscientização voltadas ao ODS 11

O Município de Serra Talhada, em Pernambuco, promoveu o circuito de palestras Mude de Atitude – Pensar no Futuro é Agir Agora. Depois das oficinas, essa iniciativa foi selecionada para participar do Circuito Urbano 2018 que é realizado no realizado no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), dentro das celebrações mundiais […]

O Município de Serra Talhada, em Pernambuco, promoveu o circuito de palestras Mude de Atitude – Pensar no Futuro é Agir Agora. Depois das oficinas, essa iniciativa foi selecionada para participar do Circuito Urbano 2018 que é realizado no realizado no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), dentro das celebrações mundiais do Outubro Urbano 2018.

A ONU-Habitat Brasil realizou mapeamento dos eventos nas temáticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e Agenda 2030, Nova Agenda Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos e Resiliência em todo o Brasil. A ação em Serra Talhada foi contemplada com o apoio institucional da ONU Habitat. A programação das palestras contou com 8 atividades para conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente por meio da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida a partir dos cuidados com os resíduos sólidos.

Nesse sentido, as oficinas abordaram temas voltadas à destinação adequada do lixo, à coleta seletiva, à queima de lixo urbano, à arborização urbana e ao IPTU Verde. Além das palestras, o circuito promoveu ainda apresentações de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11), Circuito Tela Verde, plantio de mudas nativas e ornamentais, cadastramento do IPTU Verde, rodas de conversa, oficinas com materiais recicláveis, instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e distribuição de panfletos educativos relacionados aos resíduos sólidos.

Diversas instituições de ensino foram visitadas durante o circuito de palestras. A Escola Estadual Methodio Godoy Lima, a Escola Municipal Neto Pereirinha, o Instituto Federal do Sertão (PE), a Autarquia Educacional de Serra Talhada, a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), bem como a Escola Irnerio Ignácio e o Colégio Francisco Mendes foram alguns dos destinos.

Circuito Onu Habitat

O Circuito Urbano da ONU-Habitat teve como objetivo promover um futuro urbano melhor para as pessoas, através do apoio a diversos eventos em cidades de todo o mundo durante o Outubro Urbano. O mês Outubro Urbano tem esse nome porque inicia com a comemoração do Dia Mundial do Habitat, sempre na primeira segunda-feira do mês e termina com a celebração do Dia Mundial das Cidades, a cada 31 de outubro. Em 2018, as atividades do Dia Mundial do Habitat tiveram como tema a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, enquanto as atividades do Dia Mundial das Cidades debateram o tema Construindo Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da prefeitura de Serra Talhada

Moro marca novo interrogatório de Lula

G1 O Juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que […]

G1

O Juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato que tramita no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.

A Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto.

“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.

Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.

Gleybson Martins, Zé Mário e Nêudo da Itã anunciam apoio a Raquel

Na última quarta-feira 25 o vereador Neudo da Itã, ex-vereador Gleybson Martins, o ex-prefeito Zé Mário, e o empresário Tantão, acompanhados pelo deputado estadual reeleito Álvaro Porto, votado em Carnaíba, estiveram em Recife em encontro com a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause. O encontro teve a finalidade de selar o apoio do grupo […]

Na última quarta-feira 25 o vereador Neudo da Itã, ex-vereador Gleybson Martins, o ex-prefeito Zé Mário, e o empresário Tantão, acompanhados pelo deputado estadual reeleito Álvaro Porto, votado em Carnaíba, estiveram em Recife em encontro com a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

O encontro teve a finalidade de selar o apoio do grupo no segundo turno à futura governadora Raquel Lyra. A oposição de Carnaíba, que votou em Miguel Coelho no primeiro turno, seguindo orientação do deputado estadual Álvaro Porto, do deputado federal Fernando filho, e Miguel Coelho, ambos apoiados pela oposição carnaibana, o grupo declara apoio para marchar junto com Raquel Lyra nesse segundo turno.

“Atendendo Fernando Filho e Álvaro Porto viemos formalizar nosso apoio a Raquel Lyra”, disse Gleybson. “Quero agradecer esse apoio e dizer ao povo de Carnaíba que pode contar com um governo presente”, disse Priscila.

“É um motivo de alegria a gente poder ouvir as orientações dos nossos aliados, e o nosso grupo político poder ajudar à companheira Raquel Lira.  Será governadora de todos os pernambucanos”, disse Nêudo da Itã.

Adelmo Moura anuncia apoio a Romerinho Jatobá como pré-candidato a deputado estadual

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos.

“Romerinho será o pré-candidato de Adelmo e de todo o nosso grupo a deputado estadual”, afirmou o ex-prefeito, destacando a unidade do grupo político de Itapetim e da região do Pajeú em torno do nome do parlamentar.

Romerinho Jatobá tem trajetória ligada ao PSB e à gestão do ex-governador Eduardo Campos, por onde iniciou sua vida pública. Foi secretário de Habitação do Recife e está em seu quarto mandato como vereador, tendo sido o mais votado nas eleições de 2024 e o terceiro mais votado da história da capital.

Adelmo destacou que Romerinho “representa a renovação aliada à boa política” e disse acreditar que o vereador fará “um grande trabalho na Assembleia Legislativa, representando o povo do Pajeú e de Itapetim”.