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TCE: concursos homologados até 21 de julho não entram na lista dos que devem ser suspensos

Por Nill Júnior

concursoNomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Outras Notícias

“A paz”: Márcia e Duque demonstram fim das rusgas e unidade em ato na Caxixola

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa. Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato. Inclusive, o ato tem a presença de Carlos […]

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa.

Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato.

Inclusive, o ato tem a presença de Carlos Evandro, neo aliado da prefeita, que para muitos seria um dos estopins do afastamento. O clima entre Carlos e Duque, que já foram aliados como prefeito e vice, é de cordialidade. Ele inclusive defendeu a unidade em discurso. Aliados de Márcia e Luciano que torcem pela unidade estão comemorando nas redes sociais.

Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

Reforma Política é debatida em Petrolina‏

A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento. Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, […]

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A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Participaram do encontro, os deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Miguel Coelho, Odacy Amorim; o ex-deputado estadual Geraldo Coelho; o Promotor do MPPE em Petrolina Carlan Carlo da Silva, o Juíz Francisco Josafá Moreira e o Procurador do município Fábio Lima. Além dos vereadores de Petrolina Ozório Siqueira, Ibamar Fernandes, Elias Jardim, Adalberto Bruno Filho, Antônio de Souza, Edilson Leite, Elismar Gonçalves, Geraldo Ferreira, José Batista, Manoel Coelho, Luiz Ailton Guimarães, Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Zenilco Nunes.
Desistência de Uchôa Jr. de disputar vaga no TCE-PE encerra sonho de Gonzaga

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota: “Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos […]

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

“Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos dos pernambucanos. Temos muito a construir e defender a nossa bandeira de luta no Congresso Nacional.Com isso, anuncio que deixo a disputa pela vaga do TCE e desejo aos deputados muita responsabilidade na escolha, e ao eleito que honre o legado da Casa de Contas de Pernambuco, que é uma referência nacional. Sem mais, agradeço a Deus, à minha família, amigos e companheiros da política por todo apoio. Nosso trabalho ainda renderá muitos frutos para Pernambuco, seguimos com a nossa missão e o mesmo compromisso”.

Dessa forma, acaba o sonho do suplente de deputado, Gonzaga Patriota (PSB), de reassumir o mandato na Câmara Federal. As informações são do blog do Carlos Britto.

Coluna do Domingão

No Sertão,  Paulo deu largada para 2022 Não é novidade pra ninguém que a agenda do governador Paulo Câmara mira também 2022, para ele e para o projeto do PSB no Estado. Paulo ficou dois dias na região,  principalmente anunciando obras viárias. Entre rodovias visitadas e anunciadas foram sete. E não foi por acaso.  Câmara […]

No Sertão,  Paulo deu largada para 2022

Não é novidade pra ninguém que a agenda do governador Paulo Câmara mira também 2022, para ele e para o projeto do PSB no Estado.

Paulo ficou dois dias na região,  principalmente anunciando obras viárias. Entre rodovias visitadas e anunciadas foram sete. E não foi por acaso.  Câmara e seu staff sabem que esse era o maior calo da região.  Depois que o drama hídrico foi quase que totalmente resolvido com a Adutora do Pajeú,  que atravessou os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro,  a situação das estradas foi identificada como a mais crítica pela população da região.

O governador trouxe no pacote o anúncio de um plano de retomada da economia,  sinal de ações de saneamento na zona rural,  calçamentos com dinheiro do FEM e outras ações periféricas.  Mas o eixo central de entregas teve relação com as estradas, que eram criticadas por sete a cada dez sertanejos.

Nada é feito sem o olhar eleitoral. Melhorar o desempenho e avaliação do governador e do governo é determinante para o passo que o PSB quer dar em 2022, de manutenção de seu ciclo, iniciado lá em 2006 com Eduardo Campos. E ele precisa ganhar terreno. Uma pesquisa com ouvintes da região na Rádio Pajeú, por exemplo, mostrou o governo com uma avaliação apenas mediana. Pra grande maioria é regular, ou seja, não cheira nem fede.

Assim, na estratégia socialista está a melhoria dos indicativos de avaliação,  uma aliança com o PT que elimine a candidatura própria de Marília, que cole o ex-presidente Lula no santinho,  mais o rótulo do Bolsonarismo em Raquel Lyra, Miguel Coelho e Anderson Ferreira.

Em 2018, Paulo foi reeleito nessa estratégia.  Não tinha um governo líder em avaliação positiva. Pelo contrário. Há três dias de ser reeleito, Paulo era aprovado por 25% e reprovado por 37%, segundo o Ibope. Mas a aliança com o Lulismo, a identificação de Armando Monteiro com “a turma do Temer”, além da fama de pesado do opositor lhe garantiram a vitória no primeiro turno.

Em 2022, o roteiro será o mesmo. A única mudança é de quem vai dançar a valsa.  No momento, vantagem para o ex-prefeito Geraldo Júlio,  com suas virtudes e defeitos. Geraldo nuna análise rápida se comunica melhor que Paulo, mas também não tem de longe o carisma de Eduardo. Por outro lado,  vai ser vidraça com a história das operações da PF e avaliação de seu governo no Recife. Corre ao pau, mas também ao machado…

Sem pé nem cabeça

Circulou que seria “fogo amigo” a nota do Blog do Silvinho que critica Magno Martins e Luciano Duque por aglomeração em uma pizzaria, o que não houve, porque poupou Márcia Conrado, principal liderança à mesa. Apesar da boa relação Duque-Conrado, aliados de menor expressão estariam querendo pôr fogo no munturo. Dá pra entender?

Ajuntou

A vinda do governador Paulo Câmara registrou momentos de aglomeração. Beija mão e prefeitos com assessores a tira colo pra sairem na foto. Na coletiva em Serra Talhada, nenhuma organização e mais uma vez, aglomeração. Do lado do governo, a alegação de que a deorganização dessa recepção e coletiva não cabia ao staff da gestão.

Amor escondido 

Não estranhe se o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), se aproximar da base governista no estado. Seu aliado Sílvio Costa Filho já está com os dois pés no bloco da gestão Câmara faz um tempo. Gilson ainda não assume o namoro.

Volta do plantão 

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  garantiu que o Hospital Maria Rafael de Siqueira voltará a ter médico diariamente. Com uma Organização Social assumindo a unidade, médicos insatisfeitos romperam vínculo. Paulo disse ter ficado surpreso, mas admitiu que a comunicação sobre o novo modelo poderia ser melhor.

Das duas, uma

O oposicionista Gleybson Martins tomou a vacina contra a Covid-19.  Anchieta Patriota chegou a duvidar pelo fato de seu adversário em 2020 ser bolsonarista.  Já sobre isso, Martins não vê problema nenhum.

Envelope lacrado 

A prefeita de Tabira,  Nicinha Melo, esteve acompanhada de assessores e entregou um documento ao governador Paulo Câmara,  como mostra o flagrante de Marcelo Patriota. Nem assessoria, muito menos ela informaram a pauta. Dinca Brandino não apareceu.

Carta extraviada 

De Pernambuco, votaram a favor da privatização dos Correios Sebastião Oliveira,  André Ferreira,  Fernando Monteiro,  Raul Henry,  Osséssio Silva,  Augusto Coutinho, Daniel Coelho,  Eduardo da Fonte, Fernando Filho e Pastor Eurico.

As curvas da estrada

A rota da PE 380, a Estrada de Ibitiranga,  pode voltar a ser executada a partir do acesso original, a frente do trevo da PE 320, ou para alguns outros, na rota do lixão de Afogados, que será desativado. O outro desenho prevê um acesso via Alça de Peia, mas pode estar sendo descartado.

Esperança

O radialista Anchieta Santos apresentou nova melhora e  deve de novo deixar a UTI do Hospital da Restauração, pouco mais de um mês depois de uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça.  Sigamos em oração.

Frase da semana:

“O meu universo vai bem além do cercadinho”.

Do Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, ao responder os ataques do presidente Jair Bolsonaro na polêmica sobre o voto impresso.

Alessandro Palmeira confirma aceno ao PT: “porque não o PT voltar a fazer parte da Frente Popular”?

Presidenta do PT de Afogados diz que partido está analisando o cenário. Por André Luis No último sábado (11.01), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como informamos no blog, fez um aceno durante o seu discurso na posse da presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Mônica Solto de que o […]

Presidenta do PT de Afogados diz que partido está analisando o cenário.

Por André Luis

No último sábado (11.01), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, como informamos no blog, fez um aceno durante o seu discurso na posse da presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Mônica Solto de que o PT poderia voltar a compor a Frente Popular no município.

Em conversa com o blog na noite do domingo (12.01), durante o Afogareta, Sandrinho confirmou o aceno justificando que o momento que a política de Afogados da Ingazeira, e do país vem atravessando, é preciso reunir forças. “Acenar sim. Para o centro, para a esquerda, para que possamos nos unir para ajudar na nossa governança, para que a gente possa melhorar ainda mais a nossa possibilidade de captar recursos, expandir as nossas possibilidades de elaboração de projetos e de modelos de governança”.

Sandrinho destacou que o PT de Afogados da Ingazeira sempre teve um papel importante, tanto na política local, como na gestão. “O PT já fez parte da Frente Popular, é um partido progressista, que tem uma bonita história. E eu pergunto porque não o PT voltar a fazer parte da Frente Popular, que é ampla e importante”, destacou.

O vice-prefeito disse ainda que apesar da Frente Popular ter um modelo de gestão já implantando e pretender dar continuidade, não quer dizer que não estão abertos a novas sugestões, a novas propostas. “Então quem estiver pensando no futuro de Afogados da Ingazeira pode vir”, afirmou

Provocado a falar sobre a declaração de que “Afogados não pode ser governada por alguém que votou em Bolsonaro”, teria sido um recado ao ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares. Disse que não. “Eu disse que não podemos ter compromisso com o erro. Então a gente não quer essa pessoa que tenha essa ligação cem porcento com o governo Bolsonaro para que governe Afogados”, disse.

Após ser questionado, Sandrinho garantiu que o debate não será nacionalizado. “Vamos discutir Afogados, mas fazendo uma leitura é claro do cenário estadual e do cenário federal. Lembrando que a eleição é municipal, não é pra governador nem pra presidente.

O blog também buscou ouvir a presidenta do PT municipal, Mônica Solto que foi empossada no sábado (11).

Mônica disse que recebeu por parte do Diretório Estadual a recomendação de convidar todos os representantes de partidos alinhados com a esquerda para acompanharem a posse. Afirmou que todos tem uma única linha de pensamento, que é manter a democracia, que segundo ela após a derrubada da ex-presidenta Dilma Rouseff tem sofridos seguidos golpes.

“Desde esse momento, muitos lutam para que a democracia continue, nós estamos aí com um governo Fascista, que a cada dia tem diminuído as brechas que a democracia tem, cortando caminhos para que possa continuar, então temos que nos unir aqui em Afogados, como em Pernambuco e no Brasil para que a gente possa continuar tendo um país democrático”, afirmou Mônica.

Quanto ao PT de Afogados da Ingazeira fazer parte ou não da Frente Popular, Mônica disse que será analisado. “Depende do cenário que está se formando no município. No momento a gente tem candidatura própria. Estamos ainda analisando isso, mas se a gente tiver de um lado um candidato da Frente Popular que é mais voltado as frentes das esquerdas e do outro lado um candidato que é representante de um governo fascista como o de Bolsonaro, não podemos permitir que um governo desses se materialize em Afogados da Ingazeira. Se a gente puder se unir para não permitir que tenha no município um representante de Bolsonaro a gente se une, mas ainda estamos analisando o cenário.